Notícias

Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política

Por Nill Júnior

image002Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

Outras Notícias

Exibição de filme sobre Olavo de Carvalho acaba em confronto na UFPE

Do Estadão Conteúdo Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), […]

Do Estadão Conteúdo

Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife, quando estudantes contrários às posições do filósofo cercaram o ambiente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Veja o vídeo abaixo:

Alguns dos alunos que assistiam ao filme deixaram a sala para ver o que ocorria no lado externo, e foram recebidos com gritos como “recua, direita, recua” e “fascistas”.

Dos dois lados, os estudantes passaram a trocar palavras de ordem. Foi quando um jovem vestindo uma camiseta com a imagem do deputado Jair Bolsonaro foi agredido por um dos manifestantes. Como mostram os registros, a partir disso, teve início a pancadaria entre os grupos, que resultou em feridos entre as duas partes.

Teófilo, que estava presente na exibição para um debate, registrou em vídeo toda a confusão, ao mesmo tempo que tentava apaziguar a situação e apartar os grupos. “Está havendo violência dos dois lados. Virou uma luta de guerra. Eu tentei trazer as pessoas de volta, mas a violência ficou seriíssima aqui”, relatou ao fim da gravação.

O cineasta contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, antes mesmo da exibição, grupos de esquerda já se organizavam contra o evento. Segundo ele, mais de duzentos cartazes de divulgação já tinham sido rasgados. Além disso, a presença dos manifestantes no local se devia à exibição paralela, promovida em protesto à de seu filme, de um “cine-debate” do Comitê de Luta Contra o Golpe da UFPE.

Na descrição deste segundo evento no Facebook, a organização afirma que “a exibição do filme de Olavo de Carvalho no CFCH é claramente mais uma afronta à esquerda”. A reportagem entrou em contato com Rafael Lucas Brito, um dos organizadores, mas, até as 12h15, não obteve retorno.

“A gente está tendo que forçar a barra para ter um mínimo de voz divergente dentro da universidade. Para isso, a gente está precisado até se arriscar”, desabafou Teófilo, que considera que houve omissão da Guarda Universitária para impedir os confrontos

A reportagem não conseguiu contato com a UFPE.

Em sua página do Facebook, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lamentou o episódio e saiu em defesa da exibição. “Não há censura, intolerância, totalitarismo, ilegalidade ou ódio ‘do bem’. Viva a liberdade, a diversidade, o estado de direito, a tolerância e a democracia.”

Escola Municipal Baraúnas recebe prêmio de melhor Gestão Escolar de Pernambuco

Num evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação, na tarde desta quinta, 10 de dezembro, em Gravatá, a Escola Municipal Baraúnas recebeu o Prêmio Gestão Escolar 2015/2016. Concorrendo com educandários estaduais e municipais de Pernambuco, Baraúnas já está classificada para a fase Nordeste e poderá concorrer a nível nacional. Na solenidade, que contou com a […]

12313683_1700423376838844_4242976303802028572_n

Num evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação, na tarde desta quinta, 10 de dezembro, em Gravatá, a Escola Municipal Baraúnas recebeu o Prêmio Gestão Escolar 2015/2016. Concorrendo com educandários estaduais e municipais de Pernambuco, Baraúnas já está classificada para a fase Nordeste e poderá concorrer a nível nacional.

Na solenidade, que contou com a presença do secretário estadual de Educação Fred Amâncio, do prefeito Romério Guimarães, da secretária Acidália Xavier e da gestora de Baraúnas Elaine de França Brito, entre outras autoridades, foi conferida a honraria à escola egipciense.

O prefeito Romério Guimarães destacou que “esta conquista da Escola Municipal Baraúnas orgulha a todos do Berço Imortal da Poesia, indicando que estamos investindo certo, além do mais, incentiva a todos para que novas metas sejam atingidas”.
A Escola Municipal Baraúnas está localizada a 20 quilômetros da sede do município e atende 286 alunos, distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

Bolsonaro diz que reforma administrativa está no forno

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que “está quase tudo pronto” para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso. Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta. “Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que “está quase tudo pronto” para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso.

Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta.

“Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo pronto para a criança nascer”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre a expectativa para a reforma.

Ainda sobre a reforma administrativa, que vai alterar regras para o serviço público, o presidente informou que as mudanças devem valer apenas para “futuros concursados”.”A ideia é daqui para frente. Só para futuros concursados. Daqui para frente, tá ok? Daqui pra frente não teria estabilidade. Essa é a ideia que tá sendo estudada.”

Na última semana, durante participação em um evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que reformas adicionais à da Previdência, como o pacto federativo e a reforma administrativa, “estão andando” e que podem sair em uma semana.

O presidente disse que pretende ir ao Congresso na semana que vem para levar o pacote de medidas elaborado pela equipe econômica. Segundo o presidente já está pré-agendada sua ida ao parlamento, mas ainda não há uma definição do dia em que o pacote será entregue.

“Talvez terça-feira, não sei. A ideia é demostrar, a exemplo da Previdência, que estamos juntos. Parlamento e Executivo, talvez o chefe do Judiciário [ministro Dias Toffoli] também eu convite para ir para lá. Ou o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e o Alcolumbre [presidente do Senado] convide também. Para mostrar que os três poderes têm de estar em harmonia para atingir seus objetivos”, afirmou.

O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

O plano contempla quatro eixos básicos: mudanças no chamado pacto federativo (regras sobre arrecadação, os campos de atuação dos estados e municípios e suas obrigações); reforma administrativa (alteração de regras para o serviço público); reforma tributária (mudanças nos tributos cobrados da sociedade) e aceleração do processo de privatizações (vendas de empresas públicas).

TCE mantém multa a Lino Morais

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line. Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os chamados lixões.

Anteriormente, os conselheiros da Primeira Câmara votaram pela homologação do presente auto de infração aplicando-lhe multa com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Orgânica, no valor de R$ 27.549,00. O ex-prefeito recorreu, sendo o seu recurso votado nesta quarta pelo Pleno do TCE pelo não provimento do recurso, mantendo assim, a multa ao ex-gestor.

São José do Egito e Tuparetama também diplomaram eleitos nesta quinta-feira

De Tuparetama, apenas os nove vereadores eleitos foram diplomados. O prefeito Sávio Torres aguarda decisão do TSE. Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Também na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual conduzia pela Juíza Tayna Lima Prado, forma diplomados os eleitos no pleito municipal deste ano de São José do Egito […]

De Tuparetama, apenas os nove vereadores eleitos foram diplomados. O prefeito Sávio Torres aguarda decisão do TSE.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Também na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual conduzia pela Juíza Tayna Lima Prado, forma diplomados os eleitos no pleito municipal deste ano de São José do Egito e de Tuparetama.

Em São José do Egito, além do prefeito reeleito, Evandro Valadares (PSB) e do seu vice, Dr. Eclériston Ramos (PSB), os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).

De Tuparetama foram diplomados apenas os 9 vereadores eleitos, isto que o prefeito reeleito, Sávio Torres, concorreu sub judice e aguarda decisão do TSE. Os vereadores diplomados foram: Vandinha da Saúde (PTB), Danilo (PDT), Luciana Paulino (PTB), Domenico Perazzo (PSB), Plécio Galvão (PDT), Arlâ (PTB), Tanta Sales (PTB)Joel Gomes (PSB) e Valmir Tunu (PTB).

A entrega dos diplomas dos eleitos será na secretaria do Cartório Eleitoral de São José do Egito a partir do dia 18 de dezembro de 2020. Já os diplomas dos suplentes serão entregues exclusivamente via e-mail.

O evento de diplomação, aconteceu sem presença de público e dividido para evitar aglomerações.