Kaio Maniçoba fecha parceria com Antônio Fernando, em Ouricuri

A partir desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira retorna com suas atividades legislativas e atendimento ao público, adotando todas as recomendações da Secretaria de Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS.

O Legislativo tabirense vai realizar a primeira Sessão Ordinária do ano, a partir das 19h30, e será conduzida pela nova Mesa Diretora formada por Djalma das Almofadas (presidente), Pipi da Verdura (1º secretário) e Eraldo Moura (2º secretário).

O novo presidente está confiante que a próxima legislatura esteja alinhada com os interesses da população. “As diferenças e questões partidárias devem ser deixadas de lado para trabalharmos juntos e cumprir nossas obrigações enquanto representantes do povo. A Câmara está à disposição dos tabirenses para ser porta voz dos seus anseios.”, declarou Djalma.

A reunião será aberta ao público, porém restrita para uma quantidade limitada de pessoas, com uso de máscaras e distanciamento mínimo previsto pela OMS.

As sessões serão transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook e pelas rádios Cidade, Cultura e Tabira FM. Já o setor administrativo funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta.

Composição 2021/2024 – A nova legislatura será formada por 11 representantes eleitos pelo voto popular nas eleições 2020: Antônio Eraldo Costa Moura (Eraldo Moura – Rede), Djalma Nogueira Sales (Djalma das Almofadas – PT), Edilson Oliveira da Silva (Dicinha do Calçamento – PMDB), Edmundo Dantes Cordeiro Barros (PMDB), Gabriel Kleber Pereira de Melo (Kleber Paulino – PSB), Ilma Rocha Cordeiro Souza (Ilma de Cosme – PMDB), João Vianey Bezerra Justo (PMDB), José Carlos Meneses (Didi de Heleno – PMDB), Maria do Socorro Veras dos Santos (PT), Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura – PSB) E Valdemir Nogueira do Amaral (Valdemir Filho – PMDB).

O prefeito do Município de Itapetim, Arquimedes Magno Machado, assinou, na última segunda-feira (11) um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), cujo objeto é o cumprimento das medidas propostas em relatório de auditoria de acompanhamento, que teve por objetivo avaliar os procedimentos relativos à área de transporte escolar do município.

Em razão da auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, no prazo de 60 dias, a fazer levantamento, junto à Secretaria de Educação, do número de alunos matriculados e que necessitarão dos serviços de transporte escolar, identificar as escolas que serão atendidas, e realizar estudo objetivando aperfeiçoar o máximo possível as composições das rotas dos ônibus.

Nesse período de tempo, ainda, deverá planejar o número de alunos que serão atendidos em cada rota, possibilitando definir o veículo que mais se adéqua ao roteiro e realizar pesquisas de mercado a fim de obter orçamento detalhado, possibilitando identificar preços e condições vantajosas para a Administração.

E, no prazo de 90 dias, entre outras providências, informar a composição dos custos unitários estimados e a fonte de referência de preços adotada, indicar os tipos e idades máximas de veículos a serem contratados, conforme o   roteiro   especificado, prever forma de fiscalização e vistoria periódica dos veículos, motoristas, bem como toda documentação relacionada, e por fim, apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.

As ações serão verificadas pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.

Dos 30 projetos inscritos, 27 foram habilitados para a segunda e terceira fase da seleção.

A prefeitura de Triunfo através da sua Secretaria de Turismo, Cultura e Desportos – SETUR apresentam, nesta sexta-feira (12), a lista dos projetos habilitados na primeira fase do edital do Programa de Incentivo a Produção Artística de Triunfo – PIPA/2015. A seleção recebeu 30 projetos, um aumento significativo em comparação as 12 propostas recebidas no ano de 2014, o que mostra que os produtores acreditaram na solidez do programa pioneiro, lembrando que Triunfo foi à primeira cidade do interior do Estado a criar e implementar um sistema de incentivo à cultura.

Depois de análise do preenchimento do formulário de inscrição e da documentação enviada nos projetos, foram habilitadas 27 propostas que seguem para a etapa de julgamento do mérito-cultural. Confira a lista de projetos habilitados AQUI.

O Secretário de Turismo e Cultura Evanildo Fonseca, destaca como aspectos positivos da seleção o recorde de inscrições.  “Não devemos destacar somente a questão de que o Edital PIPA/2015 recebeu um acréscimo de inscrições na ordem de 150%, e sim que os produtores culturais locais viram que o que era sonho foi transformado em realidade com o lançamento do Edital 2014”, comemora o gestor.

As propostas habilitadas seguem para participar da segunda e terceira fase da seleção, que consiste no julgamento do mérito cultural e na defesa oral da proposta realizada pela Comissão de Analise e Seleção, que conta com especialistas nas linguagens artísticas e de avaliação de projetos.

O PIPA: O Programa de Incentivo a Produção Artística Triunfense – PIPA, foi lançado em 2014 pelo prefeito Luciano Bonfim e o Secretário de Cultura, Evanildo Fonseca, garantindo a artistas e produtores de Triunfo, agora têm todas as condições de realizarem novos projetos com garantia de recursos oriundos do Sistema Municipal de Cultura de Triunfo (SMC), segundo nota.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) vão decidir nesta quarta-feira (07) se apoiam o voto do relator Augusto Nardes, que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição ou aprovação das contas públicas de 2014.

O grupo também vai analisar, antes da sessão, um pedido feito pelo governo para afastar Nardes da relatoria do caso, alegando que ele cometeu irregularidade ao antecipar, na semana passada, a informação de que vai recomendar a rejeição das contas.

Os ministros do TCU vão dedidir, entre outras questões, se o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014 – que mesmo assim fecharam o ano passado com o pior resultado da história.

O parecer do TCU é apenas técnico. Não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação aoCongresso, sugerindo ou não a rejeição.

Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo que, aí sim, faz o julgamento político da atuação do governo. Em votação, os parlamentares decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o uso correto do dinheiro público.

Há três possíveis consequências para a rejeição das contas no Congresso: a primeira é política e pode implicar a responsabilização da presidente da República e de membros do Executivo.

A segunda é administrativa, podendo gerar restrições na transferência de recursos públicos. E a terceira é penal, com possíveis punições que podem resultar até na perda de direitos políticos de membros do Executivo, segundo analistas ouvidos pelo G1.

Na votação, o Plenário do TCU – formado em sessão extraordinária pelos nove ministros e por um representante do Ministério Público –, avalia o parecer prévio do relator, ministro Augusto Nardes.

A votação do Plenário pode ser suspensa se algum ministro pedir vista, alegando algum conflito de interesse ou necessidade de mais tempo para analisar o caso. O Plenário precisa decidir, em conjunto, se aceita ou rejeita a recomendação feita pelo relator sobre as contas do governo.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.