O fato e as fotos: “a gasolina chegou!”

O cenário político em Serra Talhada, no sertão pernambucano, ganhou destaque nesta sexta-feira (8), com o anúncio do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Por meio de suas redes sociais, o parlamentar compartilhou a chegada de um novo membro ao seu grupo político na cidade.

Em sua publicação, Luciano Duque expressou entusiasmo com o contínuo fortalecimento de sua base política, destacando a importância das lideranças que se unem “em prol do desenvolvimento de Serra Talhada”. O deputado anunciou a pré-candidatura a vereador de Robinho Gaia, em um evento que contou com a presença do pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, além de seu filho Miguel Duque e dezenas de apoiadores.

A adesão de Robinho Gaia ao grupo de Luciano Duque representa uma mudança significativa no panorama político da região, impactando diretamente na base governista. Com a saída de Gaia, a atual gestão liderada por Márcia Conrado perde o apoio de uma das famílias mais influentes de Serra Talhada, evidenciando uma reconfiguração nas alianças políticas locais.

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , disse nesta quarta-feira que está “com a mão na faixa” presidencial. Após visita à sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, o militar ainda afirmou que seu adversário, Fernando Haddad (PT), não conseguirá alcançá-lo em números de votos até 28 de outubro, data do segundo turno.

“Nós estamos com uma mão na faixa. Ele não vai tirar 18 milhões de votos daqui a dois domingos”, disse Bolsonaro, referindo-se aos números dê recentes pesquisas eleitorais que apontam sua vantagem sobre Haddad, e exibindo um bom humor atípico com jornalistas.

O capitão do Exército disse ainda não temer uma campanha mais agressiva do PT nesta reta final do segundo turno. Ele ainda usou as críticas do senador eleito Cid Gomes , irmão do Ciro Gomes, para atacar o ex-presidente Lula.

“Eles podem fazer (campanha mais agressiva), porque eles não mostram os 13 anos que estiveram no poder? (…) A começar pelo mensalão.Façam o mea culpa pelo menos como o Cid Gomes. Mas não admitem, acham que o Lula é um preso político”,  disse.

O candidato do PSL ironizou os rumos da campanha adversária. Ele gargalhou ao dizer que uma transmissão na internet de Haddad era assistida por “apenas 400 pessoas.”

Projeto do ProRural irá beneficiar 93 famílias dos sítios Caiçara e Serrinha, localizados no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

Um Poço, o sistema de abastecimento de água e um chafariz serão instalados nas comunidades, a um custo de R$160.781,26, financiados pelo Banco Mundial, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Programa.

Numa região de estiagem prolongada, que já provocou inclusive o colapso do maior reservatório da região, a Barragem de Brotas, a construção do sistema de abastecimento vai contribuir para minimizar os problemas provocados pelo longo período de seca no Estado, sanar deficiências hídricas dos sítios e obter ganhos produtivos para a Associação Pequenos Produtores de Caiçara.

O projeto, já aprovado no ProRural, entrou em processo de licitação na última semana. Em reunião realizada na Associação de Caiçara, os técnicos da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Afogados da Ingazeira apresentaram as propostas para os produtores familiares beneficiados pelo projeto. Agora, o processo seguirá para as análises técnicas e jurídicas, e para execução.

Em nove anos e meio de seus poucos mais de dois mandatos, o vereador Raimundo Lima, do PSB, chegou hoje à sua terceira falta.

Todas por motivo estrito de força maior. Em setembro do ano passado,  o vereador sofreu um acidente de trânsito.

Vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova Brasília, um motociclista ao ultrapassar um caminhão, colidiu de frente com ele, que também estava de moto.

Quebrou o braço em dois lugares e a mão esquerda. “Tinha direito a licença médica de quatro sessões,  mas só usei duas”, disse.

Hoje teve que acompanhar um familiar em Recife em sessãode radioterapia.  Não havia outra opção e Raimundo teve que acompanhá-lo.  Fica até a terça, dia  14.

Raimundo também é conhecido por sua conduta ética.  Claro, você pode até dizer tratar-se de obrigação do parlamentar ter boa frequência.  Mas em tempos onde as notícias são inversas, de excesso de faltas e pouco compromisso com quem paga os legisladores,  vale o registro.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.