Kaio Maniçoba entrega sementes no Sertão do Moxotó e de Itaparica

Sigilo dos documentos, incluindo vídeos e fotos, já foi retirado pelo ministro Fachin. Informações fornecidas resultaram em movimento pelo impeachment de Temer; STF afastou Aécio do Senado.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal deverá divulgar nesta sexta-feira (19) o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato.

As delações já foram homologadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, e o sigilo do conteúdo das informações, retirado.

Desde a última quarta (17), quando o jornal “O Globo” noticiou pela primeira vez o que os irmãos Batista haviam informado aos investigadores, os impactos no mundo político têm sido os mais diversos.

No Congresso Nacional, por exemplo, surgiu o movimento a favor do impeachment do presidente Michel Temer, liderado pela oposição. Além disso, Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato de senador por determinação do STF.

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, explica a funcionalidade do portal.

“Serra Talhada inova em gestão de transparência  pública, sendo pioneira com um portal da transparência exclusivo sobre a COVID-19, com todas as receitas, despesas e ações de governo executadas. É uma plataforma inovadora e de fácil acessibilidade e navegabilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle poderão navegar e verificar as receitas e despesas em tempo real, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos, além de informações gerais, orientações técnicas e legislações específicas, ou seja, um portal completo disponível à população”, disse.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, enfatiza o empenho do governo em criar ferramentas de fácil acesso à população nesse momento de crise.

“O lançamento desta plataforma demonstra o alto nível de responsabilidade e empenho da gestão em manter a população informada sobre todas as ações de combate ao coronavírus. Nossa orientação é que a população acesse com frequência o site da prefeitura, onde estão as plataformas de atendimento, legislação correspondente e agora o Portal da Transparência específico sobre a COVID-19”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Portal da Transparência COVID-19 fica localizado no site da Prefeitura Municipal: http://www.serratalhada.pe.gov.br/, e pode ser acessado diretamente através do link: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19.

Toda a legislação referente ao coronavírus também pode ser acessada através do link: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19. 

Além do Portal da Transparência, a Gestão Municipal já havia lançado duas ferramentas eletrônicas de atendimento ao público no período de pandemia, que se tratam das plataformas “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” e “Atendimento ao Contribuinte”, através das quais a população pode apresentar requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

Portal da Transparência COVID-19: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19

Legislação Específica referente ao Coronavírus: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

A entrevista desta segunda-feira (16/3) do Roda Viva será feita à distância.

Com febre, gripe e recém-chegado do exterior, Ciro Gomes (PDT-CE) estará numa sala isolada, em um hotel de São Paulo, de onde responderá às perguntas dos entrevistadores – que ficarão no estúdio do programa.

A edição vai ao ar, ao vivo, a partir de 22h, na TV Cultura, Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn.

Pela primeira vez na história da atração, será utilizado um equipamento internamente chamado de “traquitana”, um dispositivo com quatro telões, construído de modo que todos os entrevistadores consigam ver o entrevistado. Um caminhão de link ao vivo foi enviado para o hotel em que Ciro está hospedado. O político ficará em uma sala de conferência, a dois metros de distância da equipe da atração, sem nenhum contato físico.

Outros cuidados estão sendo tomados pela TV Cultura. Os entrevistadores irão em carros individuais e com janela aberta. Além disso, o número de pessoas no estúdio será diminuído e a edição não contará com plateia.

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Blog da Folha

Catorze dias depois de a governadora Raquel Lyra (PSD) retirar da gestão três nomes indicados pelo Partido Progressistas (PP), o deputado federal Lula da Fonte PP), filho do também deputado federal Eduardo da Fonte, que preside a legenda no estado, garantiu apoio à reeleição da chefe do Executivo estadual.

Durante evento no início da noite desta segunda-feira (30), no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife, Lula da Fonte alegou que as notícias recentes publicadas sobre a sigla são falsas e consequência das atitudes da oposição que, segundo ele, está desesperada com as eleições de outubro. A oposição tem como pré-candidato ao governo o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“É impossível a gente não falar das notícias que vincularam nos últimos dias a respeito do nosso Partido Progressistas, e falar de forma muito categórica, olhando no olho da senhora. Falar o que eu sempre disse ao longo desses três anos e quatro meses do seu governo, de que o Partido Progressistas estará caminhando ao lado da governadora”, cravou durante a inauguração do Centro de Referência da Mulher em Moreno, um investimento do governo do estado.

O deputado não poupou elogios à administração Raquel Lyra e, ao lado do prefeito Edmilson Cupertino (PP), que é do mesmo partido do parlamentar, assegurou buscar votos por todos os lugares do estado e propagar as ações desenvolvidas pela governadora.

“Todas as notícias falsas que vincularam nos últimos dias é porque na verdade o outro lado está desesperado da lapada que eles vão levar da senhora em outubro. De forma muito séria, olhando no olho da senhora, a gente vai percorrer o estado de Pernambuco nos quatro cantos: aqui na Região Metropolitana, na Zona da Mata Sul, na Zona da Mata Norte, no Agreste, no Sertão, mostrando por que o trabalho que a senhora vem fazendo tem que continuar em prol do nosso estado”, sustentou.

A declaração do deputado chega depois de a Federação União Progressista – uma junção do Progressistas e do União Brasil – ter sido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 26. O União Brasil, presidido em Pernambuco pelo ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, também garantiu apoio à reeleição da gestora, antes mesmo de a federação ser oficializada. Nas articulações, o União Brasil acabou ficando com cargos antes ocupados por indicação do PP: as presidências do Lafepe e do Porto do Recife. Ganhou também o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.