Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

Uma projeção da bandeira do Brasil e da frase “Democracia nos Une” será realizada neste domingo (7), no início da noite, na área externa do Congresso Nacional. A intervenção integra uma série de eventos que marcam um ano das invasões e depredações de 8 de janeiro de 2023 contra os prédios dos três poderes, em Brasília.

A projeção será realizada a partir das 20h30 e terá duração de 30 minutos. Ela será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Congresso Nacional.

A iniciativa é uma forma de reafirmar os valores da democracia e da institucionalidade no Brasil. Ela também é um recado de esperança e união para a população brasileira, após um ano de turbulências políticas.

A invasão do Congresso Nacional, em 8 de janeiro de 2023, foi um episódio grave na história do Brasil. Os manifestantes, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram destituir à força o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação foi condenada por autoridades de todo o mundo e levou à prisão de centenas de pessoas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente.

O lançamento da Frente ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Principal bandeira na sua vida pública, a valorização da família, na visão do deputado, tem sempre que estar no princípio de qualquer debate.

“Vivemos tempo difíceis em nosso País e, mais que nunca, precisamos atuar para defender a família. Essa Frente existe exatamente para isso, para fazer o debate sobre as matérias que estão em tramitação na Casa e na pauta no Governo”, afirmou André Ferreira, acrescentando que o grupo também tem, entre as suas atribuições, a função de debater o papel da educação no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para discutir um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Em seu primeiro mandato de deputado federal, André Ferreira tem conquistado importantes espaços na Câmara. Na semana passada, foi eleito por unanimidade líder do PSC na Casa, função geralmente ocupada por políticos com mais de um mandato.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, articulou um encontro dos prefeitos e representantes de diversos segmentos da economia do estado com a bancada federal pernambucana – o evento acontecerá na sede da Amupe, com data ainda a ser confirmada. O dirigente foi ao município de Bom Conselho, nesta quinta (14), participar, junto com os prefeitos da região, de uma reunião de trabalho onde foram apresentados os principais problemas do segmento responsável pela principal cadeia produtiva local, os produtores de leite. A meta de Patriota é envolver os parlamentes e outros agentes políticos na luta para reerguer esse e outros setores.

“Os produtores rurais fizeram um resumo do sofrimento, da agonia, da caminhada. Eu fico pensando como é difícil trabalhar os sete dias da semana – quem é produtor tem que cuidar todo dia. Apesar da seca, apesar do leite importado, apesar dos incentivos fiscais, apesar da falta de incentivo, vocês são uns heróis, uns guerreiros. Parabéns aos produtores e produtoras que estão de pé! O desafio é grande, o movimento está bonito, mas tem que manter a organização permanente. Essa discussão tem que ser constante”, pontuou José Patriota.

O presidente da Amupe explicou que não há emprego de incentivo mais barato que o do campo, cujo retorno do investimento por parte dos governos é mais garantido. “E o caráter distributivo, vários produtores, várias propriedades, várias famílias, vários municípios beneficiados. A gente precisa rever para estruturar uma política institucional, regional e estadual (de incentivos). Precisa de organização permanente. Essa força não pode ser no momento do aperto; tem que ficar permanentemente mobilizado; assessorado tecnicamente com argumentos fortes. É preciso ter sempre essa vigilância. O produtor precisa continuar se modernizando, aperfeiçoando e se juntando para fazer aquilo que é preciso”, defendeu Patriota.

Também participaram do encontro os prefeitos Dannilo Godoy (Bom Conselho), Débora Almeida (São Bento do Una/secretária da Mulher da Amupe), Luiz Aroldo (Águas Belas/conselheiro fiscal da Amupe), Osório Filho (Pedra), Walmir do Leite (Paranatama), Nogueira (Calçados), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcelo Neves (Palmerina), Tonho de Lula (Iati), Douglas Duarte (Angelim), Cristiano Martins (Quipapá), Neide Reino (Capoeiras) e Ulias Leal (Alagoinha); além dos ex-prefeitos Sandoval Cadengue (Brejão) e João Mendonça (Belo Jardim) e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, foi à Bom Conselho especialmente para o ato, junto com outros prefeitos do estado.

No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça.

O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis.

De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades.

Mais curioso é que nesse caso, há comprovação da ação do TCE (que não é acusado de macular a imagem do município) e ainda a defesa da gestão, em nota enviada ao blog.

A gestão Nicinha, que tem recorrido a TBTs nas redes sociais porque não tem tido entregas recentes que melhorem sua imagem junto à opinião pública, usa a vencida estratégia de intimidar por processos.

O blog por sua independência seguirá registrando o que há de positivo, quando porventura houver, e suas mazelas, à mostra da opinião pública, assim como fez com Sebastião Dias, Dinca, Josete Amaral e tantos outros.

Ações na justiça além de empanturrarem o já abarrotado judiciário, muitas vezes dizem mais de quem ingressa do que de quem é alvo. Sigamos!