Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nessa terça-feira (27), durante encontro com congressistas de esquerda e embaixadores no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o ex-presidente Lula sofre uma violenta perseguição de parte do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nesta quarta-feira (28), na capital da Bélgica, ele participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil.

Ontem, o senador se reuniu com Giacomo Flibeck, do Partido da Democracia da Itália, e Serguei Stanichev, presidente do Partido Socialista Europeu, social-democrata.

Humberto também se encontrou com o Grupo da Esquerda Unida no Parlamento Europeu e com embaixadores da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. A reunião contou ainda com a presença de Javier Couso, eurodeputado da Esquerda Unida da Espanha e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu.

O senador brasileiro afirmou aos colegas que integrantes da Operação Lava Jato no Brasil tentam encontrar um crime, a qualquer custo, que jamais foi cometido por Lula. De acordo com Humberto, o objetivo é prejudicar o PT e tirar o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano, na qual ele lidera com folga em todos os cenários pesquisados.

“Estou relatando que o que se passa no Brasil é muito grave, tendo em vista a série de violações cometidas contra uma pessoa que não cometeu qualquer crime e sobre a qual não há nenhuma prova contra. Estamos diante de uma continuação do golpe aplicado contra  a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Tornar Lula inelegível e o PT um partido proscrito é, agora, o passo final dos que atentam contra a democracia no país”, contou.

O parlamentar avalia que é necessário denunciar ao mundo o que vem ocorrendo no Brasil. “Não podemos assistir a tudo isso sem tomar nenhuma atitude. Hoje, é com Lula. Amanhã, pode ser com qualquer brasileiro. Isso diminui a nossa democracia e nos transforma numa republiqueta”, ressaltou.

Humberto lembrou que vários políticos ligados à direita estão envolvidos em irregularidades e, contra eles, há fartas e incontestáveis provas. Porém, segundo o senador, esses nomes seguem impunes e ocupando cargos públicos importantes no país.

Nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição vai participar de ato de lançamento de um comitê em defesa do presidente Lula na Associação Cultural Casa N’Ativa, também em Bruxelas.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Mais uma etapa da obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada foi concluída. Testada e aprovada na noite desta quinta-feira (21), a nova iluminação atende todos os requisitos técnicos que permitem as aeronaves pousarem e decolarem no equipamento durante o período noturno.

O primeiro avião a testar as luzes do aeroporto transportou o cantor Pedrinho Pegação, que faz show na Capital do Xaxado. Ainda nesta noite, outra aeronave pousará na cidade, desta vez levando Wesley Safadão, que também fará uma apresentação em Serra Talhada.

“Muitas pessoas estão envolvidas e focadas para que consigamos entregar à população o aeroporto em condições de receber aviões comerciais o mais rápido possível”, disse o Secretário Sebastião Oliveira.

“Muito em breve, estaremos com todas as certificações em mãos. É mais uma importante ação da gestão do governador Paulo Câmara voltada para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú”, concluiu.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (16), mais um óbito por Covid-19 no município. Este foi o 4º esta semana, totalizando 70 mortes em decorrência da doença.

O paciente do sexo feminino de 73 anos, moradora do bairro Ipsep. Era portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica e neoplasia de pulmão. Faleceu em domicílio nesta terça-feira (15).

Ainda segundo os dados epidemiológicos desta quarta-feira, o município confirmou, nas últimas 24 horas, mais 33 casos positivos da doença, totalizando 5.327. 

Os positivos de hoje foram diagnosticados através de 24 testes rápidos, 8 resultados de Swab e 1 exame particular. São 13 pacientes do sexo masculino e 20 do sexo feminino, com idades entre 1 e 76 anos.

O boletim também informou, que o município atingiu a marca dos 5.199 pacientes recuperados da Covid-19. 

Portanto, Serra Talhada tem 5.367 casos confirmados, 251 em investigação, 23.623 descartados, 46 em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 58 casos ativos e 70 óbitos.

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Com informações de Júnior Campos

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada SWAT pernambucana.

Segundo o auxiliar de câmara, na Secretaria de Transportes, os homens do CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais vão reforçar o policiamento em pontos estratégicos da Capital do Xaxado.

“Ontem à tarde, estive com o governador Paulo Câmara e ele nos prometeu e assegurou que vai mandar o CIOE para Serra Talhada. É aquele grupo de operações especiais que as pessoas chamam de ninjas. Nos próximos dias o CIOE estará chegando a Serra Talhada”, assegurou o deputado federal.

As funções da CIOE são as de maior complexidade, sendo assim considerada o último recurso estratégico da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A companhia é convocada para situações de contraterrorismo, resgate de reféns, captura de indivíduos fortemente armados e entrincheirados e escolta de presos de alta complexidade. Entretanto, em Pernambuco, situações como essas não ocorrem com tanta frequência.

A 1ª CIOE foi fundada em 1989 com o nome de Companhia de Policiamento Especializado (CPEsp) e tinha como função o combate a roubo e furto de veículos. Hoje, ministra cursos de Ações Táticas Especiais, Tiro Policial, Técnicas de Abordagem, Polícia Comunitária, Formação de Sargentos, Cabos, Soldados e Agentes/Delegados.