Pra valer: nova iluminação de Aeroporto de ST é aprovada

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município.

Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e IFPE.

Na quinta-feira (20), o Prefeito participará de uma audiência com o Ministro da Saúde, voltando a Afogados na madrugada da quinta para a sexta.

“Venho a Brasília para destravar projetos e novas ações que possam trazer melhorias para a nossa população. Espero voltar com boas notícias para os Afogadenses,” afirmou Patriota.

Em nota na coletiva à Imprensa hoje, o Sinpol informou que esteve em várias cidades interioranas, muitas no Sertão: Arcoverde, Araripina, Agrestina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Correntes, Custódia, Chã Grande, Exu, Garanhuns, Jupi, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Moreno, Olinda, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Tracunhaém, Timbaúba e Trindade. Além das Delegacias de Polícia, o sindicato ainda visitou os IMLs (Instituto de Medicina Legal) de Recife, Caruaru e Petrolina.

O Sindicato reclama principalmente a ausência de mínimas condições de conduzir uma investigação criminal criteriosa e acurada por não dispor de instrumentos, viaturas, equipe.

“O que dizer de um policial que se encontra sozinho, no prédio de uma delegacia no interior, varando a madrugada com a obrigação de manter a DP aberta ao público, abandonado, muitas vezes com o depósito da delegacia cheio de armas e drogas apreendidas? Pois essa situação se repete em muitos municípios”, reclama.

Na maioria dos casos, o efetivo é mínimo.  O registro do Boletim de Ocorrência é feito sem a presença da autoridade policial (o delegado), o que é ilegal. A ausência da polícia judiciária faz com que os criminosos tenham a certeza da impunidade.

Em grande número, as delegacias no interior encontram-se em casas alugadas. “ Quintais servindo de pátios para acondicionar carros e motos apreendidos, banheiros fazendo as vezes de arquivo e cozinhas servindo de dormitório. Em muitos casos, diante de paredes frágeis e armários comuns, acumulam-se inquéritos, acondicionam-se armas e drogas apreendidas”.

Das delegacias visitadas pelo Sinpol, foram denunciadas unidades sem funcionar a noite e em feriados; Plantões de final de semana com apenas um agente de polícia,  ausência do Delegado, coletes de bala vencidos, viaturas sem condições de uso ou sem combustível, irregularidade ou ausência no fornecimento de água potável e ausência de recepção adequada à população.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Por André Luis

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), enviou nota sobre o flagrante de transporte irregular e carne publicado no blog na manhã desta sexta-feira (14). Segundo o IPA o caso apesar de não ser aceito pelo órgão é um fato isolado e atípico.

Ainda segundo a nota, diante dos fatos ocorrido, decidiram suspender o Programa de Aquisição de Alimentos no município, até a volta da extensionista Dra. Deorlanda Carvalho, que encontra-se de férias, afirmando que, quando da volta da mesma, será realizada reunião com o executivo municipal para esclarecer os fatos e tomar medidas e decisões em conjunto.

Na nota o IPA diz ainda que apesar de não aceitar de forma alguma o procedimento adotado no transporte do produto, preocupa-se que a denúncia tenha viés político, pelo fato da extensionista ser vereadora na referida cidade. Leia abaixo a nota na íntegra:

Gostaríamos de nos reportarmos a respeito da reportagem publicada em seu conceituado blog sobre Transporte de Carne do PAA na cidade de Ingazeira.

O Programa de Aquisição de Alimentos, é uma importante ferramenta do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, fruto de muito esforço e luta do estado e dos agricultores mobilizados e organizados de PE.

Talvez o programa mais importante que tem como estratégia a aquisição e escoamento de produtos dos que labutam a terra com fins de Distribuição/Doação Simultânea e Imediata, para o mercado institucional (Governo), beneficiando escolas, creches, lar de idosos, hospitais dentre outros.

Na Regional do IPA no Pajeú, o Governo Estadual está investindo R$ 2.800.000.00 nos municípios que abrange o Pajeú, beneficiando diretamente mais de 500 famílias de agricultores familiares. Faço esse relato para entendermos a importância deste programa.

O caso do transporte de carne na Ingazeira é um fato que de forma alguma aceitamos ou concordamos, porém, é um fato isolado e atípico mesmo naquele município. Vale ressaltar que o Transporte da carne ou de qualquer outro produto não é de responsabilidade do escritório local do IPA em qualquer município, inclusive, coibido por nós.

A responsabilidade é da Prefeitura, nosso principal parceiro. O produto carne, ora citado, não foi transportado para o IPA, mas sim, para uns freezers da prefeitura localizado em local vizinho ao IPA.

Ressalto que a extensionista local autorizou a entrega do produto no último dia 07/07 e que no dia 10/07 entrou em férias, portanto, estava afastada por direito de suas atividades.

Diante dos fatos ocorridos, tomamos em conjunto, a providência de Suspender o Programa no município, até a volta da Extensionista Dra. Deorlanda Carvalho, as suas atividades, para realizarmos uma reunião com o executivo Municipal, com fins de esclarecimentos e tomada de outras medidas e decisões conjuntamente.

Apesar de não aceitarmos de forma alguma o procedimento adotado no transporte do produto da forma como ocorreu, fato este como já dito , isolado, preocupa-nos os indícios de utilização desse fato com fins políticos, pelo fato da Extensionista Dra. Deorlanda ser vereadora na cidade.

Nesse processo desgastante os únicos que não podem ser prejudicados são os agricultores e agricultoras da cidade de Ingazeira, assistidos pelo IPA, que participam do Programa, que produzem e vendem produtos de indiscutível qualidade. Sempre prontos para maiores esclarecimentos…

Dêva Pessoa

Diretor Regional do IPA

A Argentina vai às urnas neste domingo (22) para definir, em segundo turno, o sucessor da presidente Cristina Kirchner. Os dois candidatos, o oficialista Daniel Scioli e o conservador Mauricio Macri, têm origens familiares semelhantes, são da mesma geração e alegam ser bons amigos, mas defendem modelos de país diferentes em temas fundamentais para a sociedade argentina.

No primeiro turno, Scioli conseguiu mais votos, com 37% do total, do que Macri, prefeito em fim de mandato de Buenos Aires, com 34,1%. No entanto, o opositor abriu vantagem na campanha do segundo turno e passou a liderar as pesquisas de intenção de voto.

Scioli se apresenta como a continuidade a 12 anos de gestão “kirchnerista”, mas com um estilo diferente da confrontação permanente adotado pela presidente Cristina Kirchner. O candidato afirma que corrigirá o rumo do atual governo, mas sem cair nas políticas liberais, que representam uma “volta ao passado”.

Macri se apresenta como a “verdadeira mudança”, mas baseou sua campanha eleitoral em discutir questões formais. Promete dialogar e propõe união, mas evita definições políticas. As promessas de campanha diferem de suas posturas prévias e dos projetos revelados por seus colaboradores. (G1)