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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 41%, Bolsonaro, 23%; Moro, 7% e Ciro, 6%

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%. […]

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno.

Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%.

A pesquisa também traz o apresentador Luciano Huck (sem partido) com 4% e o governador de SP, Joao Doria, com 3%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoedo (Novo) aparecem empatados com 2% das intenções de voto.

Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais do que o ex-presidente.

Votos brancos e nulos são 9% e 4% se disseram indecisos.

Em um possível 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o candidato do PT teria 55% das intenções de voto contra 32%. O ex-presidente receberia votos dos eleitores de Doria, Ciro e Luciano Huck, enquanto o Bolsonaro teria votos do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 11 e 12 de maio em 146 cidades e com 2.071 pessoas.

Em um 2º turno com Moro, Lula teria vantagem (53% a 33%). Contra Doria, o resultado seria 57% a 21% a favor do petista.

Jair Bolsonaro teria um empate técnico em um 2º turno com Doria, com 39% das intenções de voto para o presidente e 40% ao governador de SP. Bolsonaro perderia para Ciro Gomes (36% a 48%).

Esta é a primeira pesquisa Datafolha para as Eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Edson Henrique apresenta demandas em encontro com Romero Sales Filho

Por André Luis Nesta quinta-feira (17), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, cumrpiu agenda na capital pernambucana. Durante sua estadia em Recife, o vereador participou de um significativo encontro com o deputado estadual Romero Sales Filho, marcando um momento crucial para o estreitamento de laços políticos e para a apresentação de demandas da […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, cumrpiu agenda na capital pernambucana. Durante sua estadia em Recife, o vereador participou de um significativo encontro com o deputado estadual Romero Sales Filho, marcando um momento crucial para o estreitamento de laços políticos e para a apresentação de demandas da população afogadense.

Vale lembrar que o ex-vereador Zé Negão, pai de Edson Henrique, anunciou há algumas semanas que Romero o nome do estadual de seu grupo político em Afogados.

O vereador Edson Henrique enfatizou em postagem nas suas redes sociais a importância de fortalecer as relações entre os âmbitos legislativos municipal e estadual, visando a promoção de melhorias concretas para sua comunidade. 

“Esse encontro não só reforça nossa parceria política, mas também nos proporciona a oportunidade de trazer à atenção do deputado Romero Sales Filho as necessidades prementes de nosso município”, afirmou o vereador.

Um dos pontos centrais da discussão foi a retomada das obras da PE 380, estrada que liga a cidade de Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. O vereador Edson Henrique ressaltou a importância dessa rodovia para o desenvolvimento econômico e social da região. 

“A PE 380 é uma via fundamental para a conectividade entre as localidades e para o escoamento da produção agrícola. Estamos empenhados em buscar os recursos e a atenção necessários para revitalizar essa importante rota”, enfatizou.

O deputado estadual Romero Sales Filho demonstrou receptividade às demandas apresentadas e reiterou seu compromisso em colaborar para a busca de soluções efetivas. 

Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand para o Brasil

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo. Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma […]

Autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, para o Brasil. A informação foi confirmada pela TV Globo.

Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Brennand, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.

Na última quarta-feira (12), o g1 publicou que a extradição de Brennand seria um dos assuntos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua passagem pelos Emirados Árabes. Fontes do Itamaraty confirmaram à TV Globo que Lula iria perguntar ao presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan sobre a situação do empresário.

Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe neste sábado (15). Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto.

Em dezembro de 2022, depois de apresentar a documentação complementar requerida pela Chancelaria emirática, a Embaixada brasileira em Abu Dhabi foi informada em março deste ano que o pedido de extradição de Brennand seguia em análise pelas autoridades competentes.

O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU). O Acordo de Extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 15/03/2019 e ratificado pelos EAU em 04/10/2021. As informações são do g1.

Flores: prefeito autoriza início de construção de nova praça

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para início dos trabalhos de construção de um novo espaço de lazer que receberá o nome de Praça Luís Ribeiro da Silva, personagem importante da cidade que era mais conhecido como Luís Peixoto, no povoado do Saco do Romão,  zona rural do município. “Levamos mais ações para […]

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para início dos trabalhos de construção de um novo espaço de lazer que receberá o nome de Praça Luís Ribeiro da Silva, personagem importante da cidade que era mais conhecido como Luís Peixoto, no povoado do Saco do Romão,  zona rural do município.

“Levamos mais ações para os moradores do Povoado do Saco do Romão. Em breve vamos voltar lá, para entregarmos uma praça novinha. Obrigado aos moradores do povoado e sítio circunvizinhos pela presença, como também, aos nossos secretários, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Pereira e nosso vice-prefeito Cicero Moizes pela presença”, disse o prefeito Marconi Santana.

A Praça Luís Ribeiro da Silva será construída com recursos próprios do Governo Municipal de Flores.

Empresário é assassinado em São José do Egito

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19). Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto […]

Um empresário do ramo de compras e vendas de imóveis e carros em Brejinho e região foi morto a tiros em São José do Egito, na noite desse sábado (19).

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  João Rico, como é popularmente conhecido, estava num região de comércio de bares, restaurantes e espertinhos, na Rua de Brejinho perto da AABB, acompanhado de uma mulher.

Um homem chegou e fez vários disparos de arma de fogo. João foi atingido na cabeça e na região do tórax e veio a óbito no local.

A área foi isolada pelas polícias Civil e Militar, que prontamente acionaram o IC, Instituto de Criminalística em Afogados da Ingazeira.

A Delegacia da Policia Civil de São José do Egito está encarregada das investigações. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. João era natural de Brejinho, casado e deixou filhos.