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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Cecor adia entrega de cisternas em cidades do Pajeú

A coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) comunica a todos que a entrega das cisternas às famílias de cidades da região. A entrega que aconteceria nos municípios de Serra Talhada, Flores, Betânia, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo foi adiada. Mas o Encontro  Territorial “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão […]

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A coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) comunica a todos que a entrega das cisternas às famílias de cidades da região.

A entrega que aconteceria nos municípios de Serra Talhada, Flores, Betânia, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo foi adiada.

Mas o Encontro  Territorial “Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” vai acontecer normalmente no próximo sábado(12), na sede do Cecor, localizado na Rua Manoel Pereira da Silva, Centro, Serra Talhada/PE.

Lucas Ramos revela decepção com Raquel e diz que PSB terá candidato a governador em 2026

Deputado federal expressa descontentamento com a atual gestão e apoia João Campos para governador Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha O deputado federal Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha Fm 96,7, nesta terça-feira (6), criticou a governadora Raquel Lyra (PSDB). Com base política em Petrolina, parlamentar destacou a falta de avanço em projetos essenciais […]

Deputado federal expressa descontentamento com a atual gestão e apoia João Campos para governador

Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha

O deputado federal Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha Fm 96,7, nesta terça-feira (6), criticou a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com base política em Petrolina, parlamentar destacou a falta de avanço em projetos essenciais para o município e apontou a ausência de respostas sobre emendas destinadas à construção de uma quadra na cidade.

“A governadora Raquel Lyra ainda não disse quando vai retomar a obra de construção do COMPAZ. Uma crítica que faço e uma cobrança que fazemos porque nem resposta a gente tem de consultas que fizemos, de ofícios que encaminhamos”, afirmou Ramos. 

Após apoiar a governadora no segundo turno da eleição para o Governo em 2022, ele ressaltou que essas dificuldades são evidentes e que não vê perspectiva de votar na governadora na próxima eleição. 

“Eu não tenho nenhuma perspectiva de acompanhar novamente a governadora porque, primeiro, a decepção veio e, segundo, porque nosso partido vai ter candidato em 2026”, disse.

Planos para 2026

Ramos confirmou que o PSB terá um candidato ao governo estadual em 2026, com o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, sendo cogitado.

O deputado destacou que a escolha do candidato a governador será discutida após as eleições municipais.

“Vamos decidir sobre o candidato depois dos desafios das eleições municipais e após o segundo turno, se houver” declarou.

Ramos reafirmou que o PSB focará na definição do candidato ao governo em 2026, preparando-se para um cenário político definido após as eleições municipais.

Aliança do PSB com os Coelho e sacrifícios

O parlamentar admitiu que está disposto a formar um palanque com Miguel Coelho (União Brasil) no futuro. Ele destacou que o apoio do União Brasil à candidatura de Campos resultou em sacrifícios políticos.

“O sacrifício da retirada da nossa candidatura em Petrolina veio em troca do apoio do União Brasil ao prefeito João Campos. Na política existem esses movimentos e, infelizmente ou felizmente, eu fui sacrificado”, explicou o deputado.

Ministério Público de Contas rebate declarações de secretário sobre fardas escolares

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas TV Jornal O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério […]

A Secretaria de Educação do estado informou que já entregou mais da metade dos fardamentos distribuídos, e que está trabalhando na aquisição das roupas para o ano que vem – Foto: Bruno Campos / TV Jornal

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

Câmara de Afogados mantém-se no nível ouro em transparência pública

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais. “A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse […]

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse mandato destacando-se pelo trabalho voltado à população através de convênios que permitem aos munícipes terem através da câmara, acesso a diversos serviços expressos e uma carta de serviços voltados à cidadania”, destaca nota da assessoria.

“Tendo um avanço desde gestões anteriores, a Câmara de Afogados tem sido referência no estado de Pernambuco em transparência pública, motivo que nos orgulha”, destaca Rubinho.

No levantamento divulgado no ano anterior a casa legislativa tinha alcançado o nível ouro, sendo assim, o nível de transparência mais elevado que a Câmara já alcançou.

De acordo com o levantamento, a Câmara Municipal de Afigados  manteve-se no nível ouro em transparência, dados divulgados hoje pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

“Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora, a todos os funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e ao nosso querido povo afogadense, pelo apoio e confiança. Fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem a nossa câmara, incluindo as nossas assessorias, alcançamos mais uma vez o nível ouro em transparência pública. Para mim é um presente poder despedir-me do meu mandato sabendo que, com a benção de Deus e a ajuda de todos, deixarei o Poder Legislativo afogadense em um dos mais altos patamares em transparência pública e uma câmara respeitada a nível de estado.“ pontuou Rubinho.

"Muito satisfeita", diz Dilma sobre nova meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.