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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Vereador diz que “PSB faz mal a Afogados da Ingazeira” e é rebatido por socialistas

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB.  Do Blog Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu […]

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. 

Do Blog Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura.

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.

Vinda de Câmara deve acender debate por espaço de lideranças sertanejas no Governo. Alguns ainda estão no time dos “sem função”

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil. Também estarão em missão […]

Governador vai ganhar todo tipo de agrado de algumas lideranças sertanejas.  Pra não esquecer de nenhuma...
Governador vai ganhar todo tipo de agrado de algumas lideranças sertanejas. Pra não esquecer de nenhuma…

Alguns nomes da política do eixo Pajeú-Moxotó estarão acompanhando a visita de Paulo Câmara à região com missão institucional definida Neste time, nomes como o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira – que tinha obrigação de vir e até cancelou agenda pessoal – e Anchieta Patriota, agora em missão na Casa Civil.

Também estarão em missão como anfitriões José Patriota, Presidente da Amupe e que teve participação na definição da agenda com o Palácio, Ângelo Ferreira, Deputado estadual que tem base em Sertânia, além de uma penca de prefeitos e vereadores da região, buscando um minutinho de prosa com o novo Governador.

Mas a vinda será marcada também pelo bloco de lideranças socialistas que ainda não fede nem cheira no governo. Aqueles que ainda não sabem que missão vão desempenhar ou até mesmo se serão lembrados para desempenhar alguma.

Ora, se não ouviu Fernando Bezerra e João Lyra na montagem de sua equipe, não é difícil presumir que tem muita gente cercada de indefinição sobre o papel neste governo. Parte dos cargos de segundo escalão e praticamente todos do terceiro ainda são uma incógnita.

No Pajeú, Gerências Regionais de vários órgãos ainda não tem definição dos nomes que irão ocupa-las. Se para a estrutura do governo te mais peso gerencial, para lideranças sertanejas tem peso político importante. Já vimos muitas delas se degladiarem pela indicação deste ou daquele órgão.

Assim, não vai ser raro ver Câmara cercado de lideranças o afagando, puxando assunto, camisa, pelo cabelo… Tentando chamar a atenção do governador bem ao estilo “o senhor lembra de mim?”

Sertânia vivencia Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula

Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula. O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá […]

Alimentação Saudável nas Salas de Aula (2)Cuidar bem da alimentação é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente na fase escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Educação, está promovendo o Projeto Alimentação Saudável nas Salas de Aula.

O projeto teve inicio nesta terça-feira (15) na Escola Municipal Isaura Xavier, no centro da cidade, e irá beneficiar ao todo 450 alunos da escola. Foram realizadas brincadeiras e dinâmicas para conscientizar a criançada acerca da importância dos legumes e das frutas na alimentação.

“O objetivo é levar educação nutricional para as escolas, apresentando aos alunos de forma lúdica quais alimentos são adequados e quais podem prejudicar a saúde, provocando, inclusive, obesidade infantil. Então, como é Páscoa estamos trabalhando o mês da cenoura, onde as crianças aprendem a preparar um delicioso e saudável brigadeiro de cenoura”, explica a nutricionista Thais Torres, responsável pelo programa de Alimentação Escolar no município.

Além da Escola Isaura Xavier, o projeto será levado para outras escolas da Rede Municipal. “Vamos visitar as escolas mensalmente, pois a prevenção é essencial para favorecermos um desenvolvimento saudável às nossas crianças, evitando que elas sofram no futuro com obesidade, diabetes, hipertensão, entre outros males provocados por uma alimentação inadequada”, reforça Thais Torres.

A diretora da Escola Isaura Xavier, Silvana Oliveira, aprovou a iniciativa. “Nossos alunos ficaram encantados com as atividades, inclusive com a degustação do brigadeiro de cenoura que eles não conheciam. É uma atividade importante, pois reforça o trabalho de conscientização alimentar que a escola busca fazer junto aos alunos no dia a dia”, disse.

Pregoeiro defende processo que escolheu empresa Manancial em Tabira

Caro Nill Júnior, Licitação é conceituada como sendo “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Assim, esse procedimento desenvolve-se mediante uma sucessão ordenada de atos vinculantes entre Administração Pública e terceiros interessados, resguardando sempre os princípios constitucionais, especialmente da isonomia, garantindo igualdade de […]

Caro Nill Júnior,

Licitação é conceituada como sendo “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Assim, esse procedimento desenvolve-se mediante uma sucessão ordenada de atos vinculantes entre Administração Pública e terceiros interessados, resguardando sempre os princípios constitucionais, especialmente da isonomia, garantindo igualdade de oportunidade aos interessados em firmarem contrato com Ente Público.

Nesse sentido, a licitação visa a permitir que Administração Pública selecione a melhor proposta, assegurando aos licitantes o direito de competição de forma igualitária garantindo a participação dos negócios jurídicos, resguardando dois interesses relevantes, tais como: respeito ao Erário no que tange na escolha de selecionar a proposta mais vantajosa para Administração Pública, e o respeito aos princípios constitucionais, já mencionados anteriormente sendo vedado estabelecer distinções sem motivo prévio entre os licitantes.

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Tabira jamais direcionou um processo para uma firma determinada e nunca cometeu nenhuma irregularidade.

Com relação ao Processo em questão, para aquisição de material de construção, em que a Empresa MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, que foi vencedora em alguns itens (tubos de cimento), dita empresa concorreu com mais quatro empresas, inclusive na sessão de lances, cujos representantes das outras firmas participantes em nenhum momento questionaram ou impugnaram a realização do certame como também não foi feito nenhum questionamento com relação a firma MANANCIAL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e que não levou a sua inabilitação no Certame.

Vejamos alguns detalhes:

No Item 110 do certame (tubo de cimento 20 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 26 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 28,50 (SOFERRO); R$ 28,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 18,16 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 10,45, ou seja, R$ 18,04 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 111 do certame (tubo de cimento 30 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 06 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 48,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 47,50 (SOFERRO) e R$ 30,45 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 19,90, ou seja, R$ 28,10 mais barato do que o preço cotado pela empresa VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 112 do certame (tubo de cimento 40 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 23 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 132,20 (SOFERRO); R$ 86,73 (MANANCIAL) e R$ 85,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 46,90, ou seja, R$ 85,30 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 113 do certame (tubo de cimento 60 com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 197,00 (SOFERRO); R$ 170,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 129,36 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 77,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 114 do certame (pedra brita), as empresas AILSON CONSTRUÇÕES, VIDRAÇARIA SIQUEIRA e MANANCIAL não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 100,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA); R$ 95,00 (AILSON CONSTRUÇÕES) e R$ 80,00 (MANANCIAL), cujo valor comparativo entre as propostas a MANANCIAL cotou preço R$ 20,00 mais baixo do que a proposta da VIDRAÇARIA SIQUEIRA.

No Item 191 do certame (tubo de cimento 1 metro com ferro), não houve lances por conta das empresas participantes, cujo valor propostas era de R$ 540,00 (SOFERRO); R$ 440,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 362,00 (MANANCIAL), cujo valor ficou mais barato a quantia de R$ 178,00 do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 192 do certame (tubo de cimento 80 cm com ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 02 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 414,00 (SOFERRO); R$ 360,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 271,50 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 249,00, ou seja, R$ 165,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

No Item 193 do certame (tubo de cimento 80 sem ferro), as empresas VIDRAÇARIA SIQUEIRA, SOFERRO e MANANCIAL ofertaram 04 lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 300,00 (SOFERRO); R$ 260,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 231,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 189,00, ou seja, R$ 111,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Finalmente, no Item 194 do certame (tubo de cimento 60 sem ferro), as empresas não ofertaram lances, cujo valor inicial das propostas era de R$ 141,00 (SOFERRO); R$ 140,00 (VIDRAÇARIA SIQUEIRA) e R$ 94,00 (MANANCIAL), cujo resultado final, após a sessão de lances, ficou pelo preço final de R$ 120,00, ou seja, R$ 47,00 mais barato do que o preço cotado pela empresa SOFERRO.

Daí, percebe-se claramente, que não houve direcionamento, valendo ressaltar que, além das empresas acima referida, também comparecer a Firma CASA COMBATE, de Arcoverde, que saiu vencedora em vários itens. Tudo realizado dentro da Lei.

Tabira, 05 de junho de 2017.

ALYSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA

Pregoeiro

Nova Diretoria do Cimpajeú tem primeira reunião para destravar o SAMU

O Cimpajeú e sua nova diretoria tiveram a primeira reunião de trabalho para destravar o funcionamento do SAMU regional. O encontro em Afogados da Ingazeira reuniu o presidente da entidade, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira,  a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada,  Márcia  Conrado,  o Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim, o promotor Lúcio Luiz […]

O Cimpajeú e sua nova diretoria tiveram a primeira reunião de trabalho para destravar o funcionamento do SAMU regional.

O encontro em Afogados da Ingazeira reuniu o presidente da entidade, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira,  a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada,  Márcia  Conrado,  o Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e a equipe técnica do CIMPAJEÚ.

Mais um passo foi dado para que o SAMU funcione na III Macrorregião de Saúde. “A cada reunião estamos mais perto de realizar este sonho que vai trazer mais segurança para as pessoas e agilidade no atendimento”, disse a prefeita deSerraTalhada,  Márcia Conrado.