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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Seis corpos de jovens mortos no CT do Flamengo ainda não foram identificados

G1 O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos. Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava. Às […]

G1

O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos.

Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava.

Às 9h, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou à sede da Gávea para reunião de crise. Quatro corpos foram identificados até as 8h deste sábado: Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Volta Redonda (RJ); Bernardo Pisetta, ainda no IML; Pablo Henrique da Silva Matos, identificado por impressões digitais e liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Oliveira (MG) e Victor Isaías, ainda no IML.

Ainda precisam ser identificados para liberação: Athila Paixão, de 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos e Samuel Thomas Rosa, 15 anos.

Com os desenhos dos dentes cedidos pelo Flamengo, porém, não seria preciso fazer exame de DNA nestes seis corpos, o que poderia levar semanas – mas o teste genético não está descartado, caso arcadas estejam comprometidas.

Projeto Energia com Cidadania chega a Custódia

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15) Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética […]

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15)

Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. 

As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (13), até quinta-feira (15). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.  

Para participar do projeto é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), e apresente no momento da troca a conta de energia do mês anterior paga e, não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e entregue lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W). 

“O uso da tecnologia LED promove maior sustentabilidade e evita desperdícios no consumo de energia elétrica, uma vez que é possível gerar a mesma iluminação com um menor consumo de energia”, afirma Artur Costa, supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia.  

Balanço 

Apenas no primeiro semestre de 2022, o projeto Neoenergia com cidadania já realizou a substituição de 91.583 lâmpadas ineficientes por equipamentos da tecnologia LED de 26.217 famílias pernambucanas, distribuídas em 89 municípios do Estado.  

O que representa uma economia de energia na ordem de 838,37 MWh/ano o suficiente para abastecer 6500 residências pelo período de 30 dias.

Eduino Filho confirma pré-candidatura a Estadual

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022. Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos. Apesar de correr em […]

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Téa da Damol confiante na candidatura de Flávio Marques em Tabira

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP. Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers. Empresário consolidado na capital […]

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP.

Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers.

Empresário consolidado na capital paulista, o tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) declarou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que para a flexibilização dar certo, os diferentes tipos de comércio precisam funcionar em horários alternados e o transporte coletivo ampliado.

Téa, que também foi vítima recentemente do coronavírus, com sintomas leves, dos quais já está curado, alertou que as aglomerações precisam ser evitadas para que a pandemia não viva nova expansão e as regras de relaxamento social sejam suspensas.

Provocado a falar das eleições municipais 2020, o empresário adiantou que em São Paulo não aprova a prática política do Prefeito Bruno Covas e nem do Governador João Dória, sinalizando que votará em adversários deles.

Em se tratando de Tabira, Téa foi claro: “acredito que Tabira nesta eleição vai dar um salto de qualidade com Flávio Marques. É jovem, preparado e já deu demonstrações que pode fazer diferente”, concluiu.

Prefeitura de Tabira paga salários hoje. Ingazeira e Solidão pagaram na semana passada

A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social. Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os […]

A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social.

Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Djalma Alves de Solidão revelou que 5ª e 6ª feira últimas foram pagos os salários dos funcionários ativos e inativos.

Os contratados estão sendo pagos desde ontem, sendo que os integrantes da Secretaria de Obras receberão amanhã. Djalma informou que R$ 900 mil reais foram injetados na economia do município.

Já o Prefeito de Ingazeira Lino Morais informou ao Programa Cidade Alerta que também pagou os salários na semana passada (5ª e 6ª feira). Os contratados e prestadores de serviços receberão até o próximo dia 10.

Lino disse que deseja concluir o mandato em dezembro sem atrasar os salários uma única vez. Mesmo não indo para a reeleição, o prefeito disse que não deverá deixar a politica, uma vez que formar na equipe do seu candidato Luciano Torres.