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Justiça suspende propagandas da reforma da Previdência

Por Nill Júnior

Veja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

Outras Notícias

Norte e Nordeste apresentam maiores gargalos para universalizar saneamento básico

Juntas, as duas regiões tiveram gasto de R$ 32,6 milhões com doenças de veiculação hídrica, atreladas à falta de saneamento básico Segundo dados do “Painel de Saneamento Brasil”, a partir das informações públicas mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do DATASUS, portal do Ministério da Saúde, o Nordeste é a […]

Juntas, as duas regiões tiveram gasto de R$ 32,6 milhões com doenças de veiculação hídrica, atreladas à falta de saneamento básico

Segundo dados do “Painel de Saneamento Brasil”, a partir das informações públicas mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do DATASUS, portal do Ministério da Saúde, o Nordeste é a região com mais casos de internações por doenças de veiculação hídrica – foram mais de 59 mil internações em 2021. Por outro lado, no Norte, ocorreram 25 mil hospitalizações por enfermidades associadas à falta de saneamento.

A maior parte das internações por doenças foi provocada pela falta de saneamento básico. Como um dos maiores desafios, na região Nordeste apenas 30,2% da população possui coleta de esgoto – enquanto apenas 35,5% do esgoto produzido é tratado. A mesma dificuldade é vista no Norte do país, onde somente 14% da população possui coleta de esgoto e somente 20,6% do esgoto gerado é tratado.

Em 2021, as mais de 84.000 mil hospitalizações decorrentes das internações por doenças de veiculação hídrica nas regiões Norte e Nordeste, resultaram num custo de aproximadamente R$ 33 milhões. 

A região Nordeste apresenta a maior despesa com internações por doenças de veiculação hídrica: R$ 23,3 milhões, enquanto no Norte os gastos foram de R$ 9,3 milhões. A falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário resultaram em 2021, em um total de 746 óbitos nas regiões.

Ainda relacionando saneamento e doenças em 2021, os dados mostram que o país teve uma despesa de mais de R$ 54 milhões por doenças de veiculação hídrica (diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária).

Tabela 1 – Indicadores de saúde nas regiões brasileiras em 2021

Anderson Ferreira renuncia ao cargo e entra oficialmente na disputa pelo Governo do Estado

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem […]

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem é de Anna Tenório/Blog da Folha.

Ferreira deixa o cargo para se colocar na disputa eleitoral deste ano. O agora ex-gestor de Jaboatão recebeu a bênção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser seu palanque em Pernambuco.

O evento aconteceu de forma discreta e seguiu os ritos da Câmara Municipal, contando ainda com a presença de servidores da prefeitura. A solenidade contou com a presença dos vereadores e com discurso de Anderson Ferreira. O deputado federal André Ferreira é o vereador Fred Ferreira também acompanharam as solenidades. 

Na reunião com os vereadores estiveram presentes na mesa de honra o presidente da Câmara Municipal: vereador Adeildo Pereira Lins e o primeiro secretário da casa: Charles Aguiar. O discurso de Anderson Ferreira teve tom de agradecimento aos servidores, sem deixar de acenar aos candidatos. “Em 2006 quando eu decidi ser candidato em Jaboatão dos Guararapes eu tomei a decisão sabendo que seria a maior da minha vida”, iniciou Anderson em seu discurso. 

“Longe de mim pensar que resolvemos todos os problemas da cidade. Mas me orgulha saber que mesmo enfrentar a pandemia do século, fizemos muito”, destacou Ferreira, que citou investimento em educação, saúde, urbanização. 

“Mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível transformar a nossa cidade”, falou o ex-gestor, que mais à frente lembrou que tem o apoio de lideranças do seu partido. “Fui convocado pelo presidente da República”, lembrou. 

“Implantamos no Jaboatão a maior fábrica de resíduos sólidos. Fomos o único município do Brasil a ter esse reconhecimento. Mas eu queria ser lembrado como o município que governou olhando para as pessoas”, completou Anderson Ferreira.

Em seu discurso, o prefeito recém-empossado agradeceu a confiança do ex-gestor. “Ao ser convocado para o cargo de vice-prefeito foi um momento de muita honra porque se trata de muita confiança”, disse. “Jaboatão continuará sendo destaque”, completou.

Salgueiro: Raquel Lyra e Lula autorizam ampliação da transposição

Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula assinaram, nesta quarta (28), a ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O investimento é de R$ 491,3 milhões e deve beneficiar cerca de 8 milhões de pessoas em 237 […]

Em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula assinaram, nesta quarta (28), a ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

O investimento é de R$ 491,3 milhões e deve beneficiar cerca de 8 milhões de pessoas em 237 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra vai ampliar o volume de água transportado de 24,75 m³/s para 49 m³/s, com intervenções nas estações de bombeamento de Cabrobó, Terra Nova e Salgueiro. “A verdadeira libertação vem pela água, pela comida, pela oportunidade de estudo e pela geração de emprego e renda”, destacou Raquel Lyra.

Lula lembrou a longa trajetória da obra: “São 179 anos pensando em levar água a quem morre de sede no interior do Brasil”. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também celebrou: “Precisávamos ter um filho do semiárido na presidência para tirar isso do papel”.

Na mesma solenidade, foi lançada a Chamada Pública Nordeste, com orçamento de R$ 10 bilhões para impulsionar projetos em energias renováveis, bioeconomia, descarbonização e setor automotivo. A iniciativa reúne governo federal, bancos públicos e o Consórcio Nordeste.

Mais cedo, a comitiva visitou a estação EBI3, uma das que passará por adequações. O ministro Waldez Góes liderou a visita, parte do “Caminho das Águas”, roteiro que percorre obras da transposição.

O presidente Lula também inaugurou o Trecho I do Ramal do Apodi, na Paraíba, ampliando a integração hídrica no Nordeste dentro do Novo PAC.

Afogados da Ingazeira terá lives de carnaval

Por André Luis O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE),  Edygar Santos anunciou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na sexta-feira (12), que Afogados terá duas lives na segunda e terça de carnaval.  Na sexta, Edygar ainda não havia confirmado os horários e o canal onde […]

Por André Luis

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE),  Edygar Santos anunciou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na sexta-feira (12), que Afogados terá duas lives na segunda e terça de carnaval. 

Na sexta, Edygar ainda não havia confirmado os horários e o canal onde as lives seriam transmitidas. Após definidos os ajustes finais, Edygar entrou em contato com o blog informando que às duas lives acontecem às 20h e serão transmitidas pelo canal 3M Home Studio,  direto do Cine São José com apresentação de Beto Café. 

A iniciativa é uma parceria entre Astur, Amupe, Empetur, Secretaria de Turismo de Pernambuco e Rádio Pajeú.

“Então, fica em casa, sem aglomerar e vamos viver e relembrar a emoção do carnaval de Pernambuco em nossas casas com toda segurança e nos preparando para 2022”, convida a Astur-PE em nota.

A Rádio Pajeú é emissora oficial do evento.

IPEC erra feio. Datafolha, MDA e Paraná Pesquisas acertam resultado

Em Pernambuco, todos erraram Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados. Mas quem errou feio e quem […]

Em Pernambuco, todos erraram

Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados.

Mas quem errou feio e quem praticamente cravou uma eleição tão apertada? Indiscutivelmente, o Instituto MDA/CNT foi o que mais se aproximou do resultado. Em uma pesquisa que afere o voto de 215 milhões de pessoas, praticamente cravou. Deu 51,1% para Lula e 48,9% para Bolsonaro. O Paraná Pesquisas também se aproximou do resultado e acertou na margem de erro, com 50,4% x 49,6%.

Dos mais badalados, o Datafolha acertou, com 52%x48% e margem de 2% para cima ou para baixo. Até o Veritá, que deu vitória a Bolsonaro por 51,5% a 48,5% ficou pertinho de uma acerto, considerando a margem de 2%. Errar mesmo errou o IPEC, dos antigos executivos do Ibope. Deu 54% a 46% pró Lula, com margem de erro de 2%. Não acertou nem na margem de erro. Veja a diferença entre institutos e o resultado:

  Lula Bolsonaro Margem de erro
Resultado 50,9% 49,1%  
MDA/CNT 51,1% 48,9% 2,2%
Datafolha 52% 48% 2%
Paraná Pesquisas 50,4% 49,6% 2%
IPEC 54% 46% 2%
ATLAS 53,4% 46,6% 1%
Futura Modal 46,4% 46,1% 2%
Veritá 48,5% 51,5% 2%
Brasmarket 46,4% 53,6% 2%

Errou

Acertou

Em Pernambuco, ninguém acertou: os institutos erraram em Pernambuco. O IPEC deu 54% a 46% com 2% de margem de erro. O Potencial errou de forma mais grave, dando apenas 3,8% de frente para Raquel. Foram 17,4%. O Veritá em Pernambuco até se aproximou na margem, mas também errou. Deu 64,7% contra 35,3%.

  Raquel Marília Margem de erro
Resultado 58,7% 41,3%  
IPEC 54% 46% 2%
Potencial 50,3% 46,5% 3,1%
Veritá 64,7% 35,3% 3%

Errou