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Câmara participa da abertura do carnaval de Recife

Por Nill Júnior

Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia.

Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello, o chefe do Executivo assistiu ao “O Carnaval de Todo Mundo”, espetáculo com shows e apresentações que celebraram o frevo, o samba e a arte que nasce da periferia do Recife.

“O carnaval de Pernambuco é conhecido por ser de alegria e respeito e é isso que vamos fazer por mais um ano. Hoje, o Recife inicia oficialmente essa folia e o frevo vai percorrer todas as ruas, todos os bairros. Vamos ter uma festa de alegria e, principalmente, de paz, pois o Governo de Pernambuco se preparou e, a cada ano, tem feito um carnaval mais profissional, com mais policiamento nas ruas. Estou muito feliz por ver que o carnaval chegou e chegou de forma tão brilhante”, disse o governador Paulo Câmara.

O prefeito Geraldo Julio destacou que, durante todo o carnaval, o Recife contará com 45 polos e 2.700 apresentações. “Será uma grande festa. Está tudo preparado para o carnaval. A gente organiza, prepara tudo, mas, agora é o folião quem faz a festa”, afirmou.

A noite também contou com apresentações dos dois homenageados do carnaval, Belo Xis e Gerlane Lops, além do Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.

Outras Notícias

Anunciadas atrações da Expocose em Sertânia

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação  Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose. A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias […]

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação 

Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura

A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose.

A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias 9 e 13 de julho no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

Em entrevista recente ao LW Cast, a prefeita Pollyanna Abreu afirmou que, além da programação festiva, pretende resgatar a Exposição de Animais, que segundo ela vem perdendo espaço ao longo dos anos.

“O pessoal que organiza a exposição já foi a outras cidades para convidar criadores pra que a gente possa reestruturar nossa exposição. Foi deixada de lado a parte do criador. A última só tinha 630 animais no parque e já tivemos oito mil. Foi apenas 10% dos últimos dez anos”, disse.

A prefeita já havia anunciado o show “A Vontade”, com Zezo, Luan Estilizado e Ray Saia Rodada. Agora, foram anunciadas Pablo, Roberta Miranda, Chico Arruda, Maciel Kuré, Adriana Neves, Edy e Nathan, Fabinho Testado, Fael Mariz, Juarez, Kátia Cilene Vasconcelos e Marcílio Silva. As datas de cada atração não foram informadas.

TCE voltará a julgar contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesas

Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]

pleno23-09

Do site do TCE

Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.

O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.

A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.

De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.

A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.

O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.

SJE: Secretário de Educação acompanha primeiro dia de ano letivo

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho, acompanhou de perto a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda (21). A diretora geral de ensino do município, professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda […]

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho, acompanhou de perto a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda (21).

A diretora geral de ensino do município, professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda (21), seguindo todos os protocolos para controle da pandemia de covid-19, segundo nota.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda (21) as visitas nas instituições para acompanhar o desempenho pedagógico dos alunos.

Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

Da Itapuama FM O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos. Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região. […]

Da Itapuama FM

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos.

Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região.

Na semana anterior, o mesmo hospital já havia suspendido os atendimentos a pacientes que realizam tratamento contra o câncer pelo plano.

Situação semelhante ocorre em Vitória de Santo Antão, onde o hospital credenciado também suspendeu os atendimentos de emergência. Essa crise se estende por todo o estado, afetando consultas, exames e cirurgias, gerando constantes reclamações dos usuários.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem recebido inúmeras denúncias de beneficiários indignados com a falta de assistência.

A maioria dos usuários do Sassepe é composta por idosos que necessitam de atendimento urgente. Apesar da interrupção dos serviços, a contribuição mensal obrigatória continua sendo descontada diretamente na folha de pagamento dos servidores.

O Sintepe vem exigindo do governo estadual, gestor do Sassepe, a imediata normalização dos atendimentos, garantindo o direito dos beneficiários à assistência médica em todo o estado.

Mais prefeitos em Pernambuco são multados por falta de plano para eliminar lixões

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana.  Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada na última terça-feira (8), quatro Autos de Infração, lavrados no dia 16 de novembro de 2020, contra os prefeitos de Orocó, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista e Macaparana. 

Os gestores não encaminharam ao TCE o Plano de Ação previsto para adequar o destino final dos resíduos sólidos urbanos e eliminar os chamados “lixões” naquelas localidades. A relatoria é do conselheiro Carlos Neves. 

Em Orocó, o relator levou em conta que o prefeito George Guedes Cavalcante Nery descumpriu o Acórdão TC nº 960/2019 (Processo TC nº 1858228-0), publicado no Diário Oficial do TCE em 5 de agosto de 2019. 

Em relação aos municípios de Salgadinho e Santa Maria da Boa Vista, os prefeitos José Soares da Fonseca e Humberto Cesar de Farias Mendes não atenderam, respectivamente, aos Acórdãos TC nº 866/2019 (Processo TC nº 1858232-1) e TC nº 864/2019 (Processo TC nº 1858233-3), publicados em 23/7/2019. 

No caso do prefeito de Macaparana (Processo TC nº 2057958-5), Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, o descumprimento foi em relação ao Acórdão TC nº 983/2019 (Processo TC nº 1858226-6), cuja publicação aconteceu em 7 de agosto de 2019. 

As quatro decisões estabeleceram um prazo de 90 dias para que o documento fosse apresentado ao TCE, o que não aconteceu. 

Apesar de notificados, apenas o prefeito de Macaparana apresentou defesa, justificando que a não elaboração do Plano de Ação se deu por conta de dificuldades financeiras e entraves burocráticos, além da priorização dos setores ligados à saúde pública do município, envolvidos no combate à pandemia de Covid-19. 

Maviael Cavalcanti alegou ainda que teria adotado medidas para a solução do problema ambiental, dentre as quais a realização de um curso para capacitação de catadores e de um levantamento sobre as famílias ainda em atividade no lixão e sobre as atividades ambientais desenvolvidas nas escolas municipais.