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Justiça suspende eleição da União de Vereadores de Pernambuco

Por André Luis

O Blog Cenário divulgou, com exclusividade, que a Justiça em Pernambuco suspendeu a eleição da União de Vereadores de Pernambuco, por irregularidades, principalmente, no processo de convocação da disputa interna.

No dia 17 de fevereiro: a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição prevista para a próxima segunda-feira (3). O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Ante o exposto, dou provimento ao pedido de tutela de urgência para suspender a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril do ano corrente, para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz um treco da decisão.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. Acesse aqui a íntegra da decisão. As informações são do Blog Cenário.

Outras Notícias

Haddad promete retomar Minha Casa Minha Vida e mais controle nas estatais

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, admitiu neste sábado (13) que nos governos do PT faltou controle interno nas estatais e que diretores ficaram soltos para promover corrupção. No fim da manhã, Haddad foi até o extremo oeste de São Paulo, na divisa com o município de Osacos. Ele participou de um encontro […]

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, admitiu neste sábado (13) que nos governos do PT faltou controle interno nas estatais e que diretores ficaram soltos para promover corrupção.

No fim da manhã, Haddad foi até o extremo oeste de São Paulo, na divisa com o município de Osacos. Ele participou de um encontro com jovens de movimentos culturais da periferia, que trabalham com hip hop, literatura e folclores.

O bairro surgiu há 28 anos, a partir da construção de um conjunto habitacional. Ainda hoje tem moradias precárias e é carente de espaços culturais. Os moradores pediram a Fernando Haddad mais investimento em edução, cultura e moradia.

O candidato prometeu destinar recursos para os artistas da periferia e acelerar a construção de casas populares.

“O programa Minha Casa, Minha Vida está parado , tem 40 mil casas para serem concluídas, paradas. A primeira providência nossa é fixar meta de 500 mil unidades por ano, no mínimo. Ao fim de quatro anos, queremos entregar 2 milhoes de casas novas para a população. Com uma diferença: vamos pegar todas as terras públicas das grandes cidades e vamos doar pro Minha Casa, Minha Vida. Aí o beneficiário vai poder morar mais perto do trabalho”, disse Haddad.

Na sequência, Haddad também admitiu erros de governos do PT no combate à corrupção.

“Faltou controle interno nas estatais. Isso é claro. Diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer pessoalmente”, disse.

Questionado sobre a possível participação de dirigentes do partido nos crimes, respondeu: “Aí é pior. Se algum dirigente cometeu erros. garantido amplo direito de defesa, mas se concluir que alguem enriqueceu, tem que ir pra cadeia, com provas”.

Eleitos de Solidão, Quixaba e Carnaíba serão diplomados em 16 de dezembro

Cerimônias de posse observarão protocolos de prevenção a Covid-19. Por André Luis O Juiz da 098ª Zona Eleitoral, Bruno Querino Olímpio emitiu comunicado, informando, que as Cerimônias de Diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020, dos municípios de Solidão, Quixaba e Carnaíba, acontecerão no dia 16 de dezembro de 2020, às 16h, no […]

Cerimônias de posse observarão protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

O Juiz da 098ª Zona Eleitoral, Bruno Querino Olímpio emitiu comunicado, informando, que as Cerimônias de Diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020, dos municípios de Solidão, Quixaba e Carnaíba, acontecerão no dia 16 de dezembro de 2020, às 16h, no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba– PE.

O juiz chama a atenção, que devido à pandemia do novo Coronavírus, nos termos da Orientação Conjunta TRE-PE nº 04, de 24 de novembro de 2020, deverão ser observados os protocolos a seguir:

Número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail.

O comunicado também informa, que: “só será permitida a presença, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos, vedada a participação de familiares e/ou acompanhantes”.

Ainda, que: “autorização para transmissão do evento, em face do interesse público inerente à solenidade, desde que não provoque aglomeração no local”.

Ainda segundo o juiz Eleitoral, “em face das limitações elencadas acima, a diplomação seguirá a seguinte ordem: 1º – solidão; 2º – Quixaba; 3º – Carnaíba”.

Em Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB), serão diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Em Quixaba, serão diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante) e os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já em Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB), serão diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

PT anunciou ‘firmemente’ apoio a ajuste fiscal, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal. A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, […]

210px-Jose_GuimaraesO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal.

A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), havia dito que a bancada do partido retirava apoio às MPs enquanto o PT não manifestasse apoio irrestrito.

As medidas provisórias, a 664 e a 665, tornam mais rígidas regras para concessão de benefícios previdenciários. Ambas encontram resistência dentro do Congresso e nas centrais sindicais, mas são defendidas pelo Executivo, que calcula uma economia de R$ 18 bilhões caso sejam aprovadas.

“O PT anunciou firmemente o apoio a votação das duas medidas provisórias”, afirmou Guimarães ao deixar a reunião. “Os demais líderes falaram que essa posição do PT é central para a discussão e votação da matéria […] Eu acredito que estão criadas as condições políticas para votarmos a matéria, a 665, ainda hoje no plenário da Câmara”, concluiu o deputado.

Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inverteu a pauta da Câmara e adiou a votação da MP 665, que estava pronta para ser votada. No lugar, os deputados aprovaram a PEC da Bengala. Pelo texto, a idade para aposentadoria compulsória em tribunais superiores passa de 70 para 75 anos. Na prática, a medida vai privar a presidente Dilma Rousseff de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. (G1)

Alexandre Baldy deve ocupar lugar de Bruno Araújo no Ministério das Cidades

O presidente Michel Temer sinalizou neste sábado (18), em conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a tendência é indicar o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para o Ministério das Cidades. Oficialmente, o Planalto diz que Maia foi chamado ao Palácio da Alvorada para discutir a reforma da previdência. Mas, segundo o Blog […]

O presidente Michel Temer sinalizou neste sábado (18), em conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a tendência é indicar o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para o Ministério das Cidades.

Oficialmente, o Planalto diz que Maia foi chamado ao Palácio da Alvorada para discutir a reforma da previdência.

Mas, segundo o Blog de Andreia Sadi apurou, Temer e Maia discutiram os próximos passos da reforma ministerial.

Pelo relato de uma fonte, Temer “caminha” para indicar Baldy para a pasta das Cidades, vaga desde a saída de Bruno Araújo. O nome de Baldy é apoiado por uma espécie de consórcio de partidos da base aliada – como PMDB e PP – além de contar com o patrocínio de Maia.

Maia e Baldy são amigos. Baldy não tem partido e a ideia é não se filiar agora a nenhuma legenda para “não tumultuar”, nas palavras de um aliado de Temer. Mas o PP defende que o deputado se filie ao partido.

Sobre a articulação política, Temer deve avançar nos próximos dias. O presidente admite a aliados que precisa tirar Antonio Imbassahy (PSDB) da Secretaria de Governo, mas se diz “constrangido” porque gosta do ministro tucano, de quem é amigo.

Redução da idade mínima para saque do Pis/Pasep entra em vigor

Do Portal Brasil O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.