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Justiça suspende eleição da União de Vereadores de Pernambuco

Por André Luis

O Blog Cenário divulgou, com exclusividade, que a Justiça em Pernambuco suspendeu a eleição da União de Vereadores de Pernambuco, por irregularidades, principalmente, no processo de convocação da disputa interna.

No dia 17 de fevereiro: a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição prevista para a próxima segunda-feira (3). O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Ante o exposto, dou provimento ao pedido de tutela de urgência para suspender a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril do ano corrente, para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz um treco da decisão.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. Acesse aqui a íntegra da decisão. As informações são do Blog Cenário.

Outras Notícias

Primeiro comício de Adelmo acontece no distrito de São Vicente

O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do […]

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O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado (PSB), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PSB).

“Esse é um dos maiores comícios da historia de São Vicente e mostra que temos o apoio do povo, para que a partir de janeiro possamos trabalhar ainda mais por Itapetim, levando água encanada para a Zona Rural, trazendo novas fabricas para gerar emprego para nossos jovens, pagando os servidores rigorosamente em dia e acima de tudo respeitando e ouvindo a população”, disse Adelmo.

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Nilton Mota parabenizou a militância.  “Não podia deixar de estar aqui esta noite, porque sei que em Itapetim o povo tem vez e voz, e para que isso continue precisamos eleger Adelmo novamente, que é uma pessoa que já demonstrou que tem compromisso com o povo”, destacou. O próximo ato da Frente Popular de Itapetim está marcado para acontecer na próxima terça-feira (13/09), às 19h, no Sítio Ambó.

 Prefeitura de Afogados reajusta base de cálculo para funcionalismo público municipal: R$ 1.412,00

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%. A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças. 

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.

Ronaldo de Dja passa a ser alvo de governistas em Serra

A notícia foi à Coluna do Domingão: se Ronaldo de Dja for o nome duquista vão usar contra ele a votação à calada da noite do aumento de salário dos vereadores. Em agosto, foi notícia que Ronaldo presidiu a sessão que aprovou o reajuste. Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente […]

A notícia foi à Coluna do Domingão: se Ronaldo de Dja for o nome duquista vão usar contra ele a votação à calada da noite do aumento de salário dos vereadores.

Em agosto, foi notícia que Ronaldo presidiu a sessão que aprovou o reajuste.

Segundo informações apuradas, o salário de um parlamentar em Serra Talhada, anteriormente fixado em R$ 10.300 brutos (R$ 7.700 líquidos após descontos), sofreu um aumento considerável, passando para cerca de R$ 13.000 brutos (R$ 10.000 líquidos). Essa mudança de remuneração entrou em vigor nesta legislatura.

A falta de divulgação e o caráter sigiloso da votação causaram surpresa e questionamentos. O por, houve  também criação de mais um assessor por vereador com salário médio de R$ 5 mil.

As críticas de governistas também começaram. Mãe da prefeita Márcia Conrado,  a vereadora Alice Conrado disse ao radialista Anderson Tennens,  da Vilabela FM,  que o gabinete de Ronaldo de Dja “tinha dia que estava com pelo menos 25 buchudas” aguardando atendimento. “Elas não eram atendidas com o dinheiro dele e sim do governo.”

Justiça suspende pagamento de precatórios de Dinca e Moura. Valores chegariam a R$ 3,1 mi

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Baile Municipal abre o Ciclo Carnavalesco 2025 em Arcoverde neste sábado

O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação. A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia […]

O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação.

A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia da noite, que terá muito frevo e ritmos tradicionais do carnaval pernambucano.

Os portões do Esporte Clube serão abertos às 21h, e a festa começa com frevo no pé. A organização reforça que não será permitida a entrada com bebidas no evento, mas o bar oficial estará funcionando para atender o público.

Os ingressos individuais estarão à venda até hoje, às 18h, na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e no próprio Esporte Clube. Não haverá venda na hora, então os foliões devem garantir suas entradas antecipadamente.