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O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, reuniu sua equipe de governo nesta quarta-feira (9) para avaliar os primeiros 100 dias de gestão e discutir os próximos passos da administração municipal. O encontro teve como foco a análise de resultados, o alinhamento de ações e a definição de prioridades para os meses seguintes.

A reunião contou com a participação do CEO do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, que apresentou uma pesquisa qualitativa sobre a percepção da população em relação aos serviços públicos do município. O levantamento identificou, por secretaria, os principais pontos de demanda e o nível de satisfação da população com os serviços ofertados.

O diagnóstico, segundo a gestão, será utilizado como ferramenta para orientar decisões e aprimorar o atendimento à população. A pesquisa buscou oferecer um retrato detalhado das áreas que têm recebido melhor avaliação e daquelas que necessitam de ajustes.

Cada secretaria apresentou um balanço das ações realizadas desde o início do mandato. Entre os pontos mencionados, estão obras de infraestrutura urbana, ampliação de serviços de saúde, investimentos em educação, apoio à agricultura e ações na área de assistência social.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do encontro como instrumento de monitoramento da gestão. “Esse encontro foi essencial para avaliarmos com transparência o que já conseguimos realizar e para reafirmar o compromisso com uma gestão de resultados, construída com diálogo e participação”, afirmou Berg Gomes.

O planejamento para os próximos meses inclui ações voltadas à mobilidade rural, geração de emprego e renda, valorização da cultura local, modernização administrativa e maior presença da Prefeitura nas comunidades.

“A equipe reafirmou o compromisso com a escuta da população e com uma gestão articulada, com foco na execução de políticas públicas e na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

Prazo para sistemas de ensino ofertantes do ensino médio assinarem termo de compromisso do Pé-de-Meia termina domingo, 25 de fevereiro, pelo Simec

Pernambuco já aderiu a primeira fase do Programa Pé-de-Meia voltado a adesão das redes (federais, estaduais, distrital e municipais) ofertantes do ensino médio, que ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). 

A adesão deve ser realizada até domingo, 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.   

A partir da assinatura do termo de compromisso, as redes públicas ofertantes de ensino médio deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio do compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, mediante o Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados obrigatório (CMD) a ser fornecido pelos sistemas de ensino ao MEC está definido na Portaria nº 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. 

O MEC organizará formações para os operadores responsáveis indicados pelas redes participantes do Programa Pé-de-Meia entre 23 de fevereiro e 8 de março. 

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico [email protected] para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, promovendo a permanência e a conclusão escolar. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

Justiça de Goiana cassou o vereador Xande da Praia e todo o partido do PSD no município. No Recife, a situação é com o Avante, os trâmites ainda estão em processo de apuração e podem ter o mesmo desfecho.

Duas Câmaras Municipais de Pernambuco vivem situações parecidas após o desfecho das eleições municipais de 2020. Nas cidades de Goiana e Recife foram constatadas denúncias de candidaturas laranjas para compor o percentual determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de candidaturas femininas pelos partidos. 

Em Goiana, a juíza eleitoral Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020.

A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. O partido fraudou a cota de gênero, colocando candidaturas laranjas.

No Recife, um processo para investigar possível irregularidade na chapa do partido AVANTE para vereadores do Recife nas eleições do ano passado foi aberto na justiça eleitoral. A suspeita é que a sigla usou candidaturas “laranja” para compor o percentual feminino exigido pela legislação vigente.

Uma das denúncias é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral compete a 149ª Zona Eleitoral do Recife, tem como autor o partido Democratas com o Número 0600054-74.2020.6.17.0149.

São quatro mulheres que sequer tiveram o próprio voto. Ao avaliar os indícios de ilegalidade, o Ministério Público Eleitoral, imediatamente, orientou a abertura de um processo, que já está em andamento, e pode terminar com a cassação de toda a chapa, inclusive de dois candidatos eleitos. Isso mudaria a formatação atual da câmara de vereadores do Recife.

O defensor afirmou que mesmo a ação sendo do Democratas, não quer dizer que as duas vagas iriam para o partido.

As informações são do site Portal de Prefeitura.

Marconi Santana (prefeito de Flores) assinou na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas, convênio para novos investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura. 

“Graças a mais um gesto do nosso governador Paulo Câmara, que reafirma o seu compromisso com Flores, quando assegura mais de R$ 3 milhões, para que possamos continuar asfaltando o centro comercial de Flores, e quase R$ 1.300 milhão, para contemplar mais ruas do distrito de Fátima com pavimentação em paralelepípedo”, escreveu Marconi no Instagram.

Com a garantia dos recursos por parte do Governo de Pernambuco, a gestão municipal de Flores dará início a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de asfalto, contemplados as ruas: Pedro Santos Estima, Siqueira Campos, Quintino Bocaíuva, Cleto Campelo, Beatriz Nogueira, Antônio Clemente Diniz, José Gildo e as praças, Dr. Santana Filho e Farmacêutico Otoni Andrada.