Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo
Por Nill Júnior
Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.
A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.
Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.
Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.
Por Juliana Lima A polícia está investigando a morte de um bebê de aproximadamente cinco meses que deu entrada já em vida nesta segunda-feira (21), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo foi acionado à unidade hospitalar, onde a mãe da […]
A polícia está investigando a morte de um bebê de aproximadamente cinco meses que deu entrada já em vida nesta segunda-feira (21), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.
De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo foi acionado à unidade hospitalar, onde a mãe da criança, de iniciais DSA, 24 anos, casada, agricultora, informou que havia acabado de amamentar a vitima, deixou em um local e fora alimentar o outro bebê, que é gêmeo.
Porém, ao retornar notou que a criança não respirava, momento em que pegou a mesma nos braços e saiu para pedir ajuda ao pai do bebê, o de 39 anos, casado, agricultor. A família é residente na zona rural do município.
Uma testemunha de 37 anos, vizinha mais próxima do casal, relatou que ouviu os gritos da mãe chamando o marido e correu para ver o que acontecia, e então se deparou com o pai desesperado segurando seu filho morto. A avó da criança acrescenta que os hematomas e o traumatismo teriam sido criados em uma queda na tentativa de socorro.
Versão do hospital – De acordo com a médica de plantão do HR, o bebê de cinco meses apresentava vários hematomas pelo corpo, cabeça, rosto e boca, e ainda estava com a perna esquerda quebrada. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para DP local para as devidas providências. O bebê foi levado para laudo do IML. O Delegado Germano Ademir disse que não fez a ouvida da mãe por falta de condições psicológicas.
Pernambuco perdeu hoje um dos seus mais brilhantes advogados, o criminalista Gilberto Marques. Ele deixou para Pernambuco um precioso legado na área dos Direitos Humanos, como integrante da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, que investigou crimes cometidos no Estado durante a ditadura militar. Quero, neste momento, externar o meu profundo pesar e […]
Pernambuco perdeu hoje um dos seus mais brilhantes advogados, o criminalista Gilberto Marques. Ele deixou para Pernambuco um precioso legado na área dos Direitos Humanos, como integrante da Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, que investigou crimes cometidos no Estado durante a ditadura militar. Quero, neste momento, externar o meu profundo pesar e minha solidariedade aos seus familiares, amigos e colegas.
O banqueiro Daniel Vorcaro é apontado pela Polícia Federal (PF) como “líder” de uma “milícia privada” que atuava para intimidar e coagir adversários e agentes públicos. O dono do Banco Master foi preso hoje. A prisão ocorreu no âmbito de mais uma fase da operação Compliance Zero, deflagrada pela PF. A prisão foi autorizada pelo […]
O banqueiro Daniel Vorcaro é apontado pela Polícia Federal (PF) como “líder” de uma “milícia privada” que atuava para intimidar e coagir adversários e agentes públicos. O dono do Banco Master foi preso hoje.
A prisão ocorreu no âmbito de mais uma fase da operação Compliance Zero, deflagrada pela PF. A prisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cunhado dele, o empresário Fabiano Campos Zettel, também é alvo da PF.
Na decisão de Mendonça, o magistrado afirma que a PF aponta que o banqueiro liderava uma organização criminosa que atuava de forma estruturada, cooptando servidores de alto escalão e tentando influenciar a opinião pública para enfraquecer o Estado.
A atuação do grupo, que de acordo com a PF se assemelha à de uma milícia, tinha a intenção de proteger um esquema bilionário, inclusive com uso de violência e intimidação por meio de um “grupo próprio”. As informações são do portal Metrópoles.
Em São José do Egito o prefeito Romério Guimarães e a secretaria de educação do município, Acidália Pessoa Xavier, assinaram o protocolo de construção de uma nova escola no Alto Egipciense . Com doze salas de aula, a escola irá atender à alunos dos bairros São João, Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira e Conjunto Habitacional. […]
Em São José do Egito o prefeito Romério Guimarães e a secretaria de educação do município,Acidália Pessoa Xavier, assinaram o protocolo de construção de uma nova escola no Alto Egipciense . Com doze salas de aula, a escola irá atender à alunos dos bairros São João, Antônio Marinho, Vila da Cohab, Lagoa Primeira e Conjunto Habitacional.
A Escola São José que passou para a Rede Municipal a pouco mais de ano e não possui sede própria, foi a escolhida. Será um investimento de mais de 3 milhões pelo Governo Federal.
A nova escola a ser construída terá projeto arquitetônico no padrão do Governo Federal, ou seja, além das salas de aulas, também terá pátio coberto, salas de informática e leitura, além de espaço administrativo.
A obra da nova Escola São José será em frente a Creche Tia Lourdes, onde também já está sendo construída a nova Unidade de Saúde do Bairro São João.
A conquista do primeiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio pela educação pública de Pernambuco – segundo divulgou o Ministério da Educação – revela o esforço promovido pelos diferentes agentes que compõem a Rede Estadual, na busca por um ensino cada vez mais em sintonia com as demandas apresentadas […]
A conquista do primeiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio pela educação pública de Pernambuco – segundo divulgou o Ministério da Educação – revela o esforço promovido pelos diferentes agentes que compõem a Rede Estadual, na busca por um ensino cada vez mais em sintonia com as demandas apresentadas pela sociedade.
Esse empenho foi destacado, nesta quarta-feira (14.09), pelo governador Paulo Câmara durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual reuniu executivos, gestores, professores, estudantes e demais profissionais ligados à comunidade escolar para um agradecimento formal pelo trabalho “integrado e consistente”, que vem transformando a vida de muitos pernambucanos.
“Fiz questão de receber todos aqui, hoje, para agradecer e parabenizar a todos aqueles que tanto fizeram e fazem pela educação do nosso Estado. Pernambuco só alcançou o 1° lugar no Ideb porque contou com um trabalho integrado e consistente, que se iniciou, lá atrás, na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Nós assumimos esse compromisso de priorizar a educação e dar continuidade a esse trabalho porque sabemos que só a educação pode transformar vidas e garantir um futuro mais próspero para todos”, pontuou Paulo Câmara.
O governador fez questão de destacar ainda que os avanços experimentados até o momento precisam continuar para que o Estado alcance melhores notas no futuro. Ao destacar os dados e índices conquistados no Ideb, o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, admitiu seu orgulho pelas metas atingidas.
IDEB – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é o principal indicador de educação do Brasil. Divulgado a cada dois anos, ele representa um grande panorama da qualidade da educação no País, avaliando as unidades da Federação em: Ensino Fundamental Anos Finais, Anos Iniciais e Ensino Médio; e nos âmbitos da rede pública, privada, estadual e municipal.
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