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Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo

Por Nill Júnior

sp-sampa-camara-posse-01012013Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso.

A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. O magistrado considerou irregular a aprovação de aumento de despesa com pessoal expedido 180 dias antes do fim da legislatura.

Os vereadores aprovaram o reajuste de seus salários a 11 dias do  término de seus mandatos. Além disso, o aumento para a próxima legislatura foi aprovado antes mesmo de aprovação do orçamento do município.

Na justificativa apresentada para o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, um dos argumentos é que o reajuste é inferior à variação dos índices inflacionários no período entre janeiro de 2013 e setembro de 2016 e que o projeto buscava apenas recompor o valor “corroído pela inflação”.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi sofre fratura na tíbia e passa por cirurgia

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta. Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta.

Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação e trabalhará de casa (home-office), pelo computador via internet.

Em suas redes sociais, Joelson informou que está se sentindo bem e que em breve estará retornando às atividades normais.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Calumbi informou que as atividades da administração municipal continuam normalmente, mesmo com a ausência do prefeito. Os secretários municipais estão trabalhando para garantir o bom andamento dos serviços públicos.

Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF4

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os trabalhos que se iniciam já nesta […]

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Apesar dos boatos, Waldemar Oliveira diz que Inocêncio apoia sua candidatura ao governo de ST

Do C1 Os debates sobre a sucessão municipal em Serra Talhada no Sertão do Estado estão cada dia mais acalorados. O programa Caderno 1 no Ar, da Rádio Vilabela FM, voltou a entrevistar o pré-candidato republicano Waldemar Oliveira, que não se mostrou contrariado quanto à especulação sobre o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira ser o candidato do partido […]

Dema
Waldemar Oliveira em entrevista à Vila Bela FM nesta sexta-feira, 10. (Foto: C1)

Do C1

Os debates sobre a sucessão municipal em Serra Talhada no Sertão do Estado estão cada dia mais acalorados. O programa Caderno 1 no Ar, da Rádio Vilabela FM, voltou a entrevistar o pré-candidato republicano Waldemar Oliveira, que não se mostrou contrariado quanto à especulação sobre o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira ser o candidato do partido nas eleições do ano que vem. Disse que não tem nada que desabone o velho cacique, desde que ele manifeste mesmo o desejo de ser o candidato.

“Sempre que eu tenho estado com ele (e esta semana falei por telefone), tem externado que o PR aqui em Serra Talhada terá um candidato sim e que a principio este candidato seria Waldemar Oliveira e não ele, Inocêncio. Agora Inocêncio é um grande quadro, um nome importante e tem dito que vai caminhar comigo, que estará comigo, vai vir a Serra Talhada, mas obviamente que o nome é mais forte que o meu”, reconheceu Waldemar.

Com muita naturalidade, Waldemar elogiou Inocêncio, prevendo que vai demorar muito a nascer outro serra-talhadense capaz de protagonizar uma trajetória de muito sucesso na política, como aconteceu com o ex-deputado. Sobre a possibilidade de compor chapa com Inocêncio como vice, riu sobre esta possibilidade, comumente chamada na política de “pão com pão”, já que ambos pertencem aos quadros do PR, o republicano não descartou a possibilidade.

“Eu acho que sim, acho que poderia sim, eu nunca discuti isso com ele concretamente, mas se for do interesse dele minha tendência natural é seguir a orientação do nosso líder maior que é Inocêncio Oliveira”, fechou o pré-candidato do PR em Serra Talhada.

Ônibus com 45 passageiros colide com caminhão na PE-360

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó. O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com […]

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó.

O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com fraturas nos braços e fratura exposta no joelho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em reprodução do Farol de Notícias,  a vítima foi retirada com o auxilio de um desencarcerador, ferramentas de corte e cilindro expansor.

Após ser retitado das ferragens, o motorista foi conduzido com vida ao hospital de Ibimirim. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga o caso.

Foi o segundo acidente envolvendo um ônibus da empresa nas últimas horas. Essa noite, um outro ônibus da empresa que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.

Suíça investiga contas de pessoas ligadas à Petrobras

Do Jornal A Tarde A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”. Em maio, […]

129_558-vejaDo Jornal A Tarde

A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”.

Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef mantinha uma conta de US$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado.

Alguns repasses foram realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras, uma delas sediada em Salvador (BA). Também foi decretado o embargo de outros US$ 23 milhões em 12 contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, engenheiro Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.

Eleição : Já Didier Burkhalter, presidente da Suíça, garantiu nesta segunda-feira que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter. “Na Suíça há uma lei e se cumpre”, disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo e na Suíça existe uma separação de poderes”, indicou. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política”, completou.