Justiça reconhece como ilícitas as gravações do Caso Odair, em Serra Talhada
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) reconheceu nesta terça-feira, 03 de dezembro, que as gravações do caso Odair são consideradas ilícitas. A decisão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o uso de gravações feitas sem autorização judicial e que violem a privacidade dos envolvidos.
As gravações questionadas foram realizadas em situações que garantem a intimidade dos interlocutores. Por isso, o juiz destacou que “é ilícita a prova” e invalidou tanto as gravações quanto qualquer material derivado delas.
O pedido de perícia sobre as gravações também foi negado, já que, além de ilícitas, não havia dúvidas sobre sua autenticidade. Essa decisão reforça que provas obtidas ilegalmente não podem ser usadas em processos judiciais.
Por fim, foi autorizada a oitiva de testemunhas em audiência, que será marcada após manifestação do Ministério Público. Seguimos confiantes na justiça e na correta aplicação das leis.
Nesta quarta-feira (31), a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha e o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão […]
Nesta quarta-feira (31), a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha e o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda).
O tema novamente foi o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que implanta o reajuste de 14,95% do Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino.
Durante o encontro, o presidente Álvaro Porto buscou ouvir o Governo do Estado e o Sintepe.
Ivete Caetano defendeu que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) devam ser aplicados.
“O recurso do Fundeb não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação. Ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação. Pelos nossos cálculos, serão 93% do recurso aplicado na valorização profissional e ainda sobrariam 7% para outros investimentos na educação. Além disso, teremos outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal”, avaliou Ivete.
O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, novamente ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação, que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse.
O presidente da Alepe solicitou uma data para uma resposta do Governo, após a avaliação que será feita pelos secretários com a governadora Raquel Lyra, para retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria. A resposta será dada até a próxima sexta (2). Participaram da reunião os deputados João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB).
Pela manhã uma comissão do Sintepe formada por Ivete Caetano, Yanna Rocha, Noel Ferreira e Paulo Ubiratan já havia dialogado com a Comissão de Finanças da Alepe.
Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos. Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em […]
Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica
A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos.
Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em relação às crianças que nasceram durante esse período e vivem em famílias com insegurança alimentar grave. A subnutrição pode trazer impactos irreversíveis para o futuro destas crianças.
Para discutir o tema e capacitar as equipes de saúde da Atenção Básica de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), promove, nesta terça-feira (07/12), em Serra Talhada, no sertão do Estado, curso de Desnutrição Infantil.
A capacitação, que tem início às 8h30, será realizada no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE) e é voltada para médicos e enfermeiros dos municípios da Região. A abertura do evento contará com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, do presidente do Cremepe, Maurício José de Matos, e da presidente e do vice-presidente da Sopepe, Kátia Brandt e Eduardo Jorge da Fonseca.
“Os primeiros anos de vida são essenciais para a saúde na fase adulta e a exposição a ambientes adversos nessa fase da vida, prejudica, às vezes de forma irreversível, o desenvolvimento a longo prazo. Até mesmo alterações na condição de vida intra-uterina, como deficiência na nutrição, podem trazer repercussões negativas na saúde na vida adulta. E, com a pandemia, muitas famílias tiveram uma ruptura grave em seus padrões alimentares, culminando com a volta da fome. Esta capacitação, que tem início na XI Geres, mas que será realizada em todas as regiões do Estado, tem o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde sobre este tema para que a desnutrição infantil seja identificada o quanto antes, trazendo a possibilidade de intervenção precoce”, destaca o secretário André Longo.
O Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito participou na tarde dessa segunda (22), da 1ª Assembleia Geral do CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), de forma virtual. Na oportunidade foi oficializado o consórcio para aquisição de imunizantes. Também foi aprovado o estatuto social e convocada nova assembleia para o dia […]
O Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito participou na tarde dessa segunda (22), da 1ª Assembleia Geral do CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), de forma virtual.
Na oportunidade foi oficializado o consórcio para aquisição de imunizantes.
Também foi aprovado o estatuto social e convocada nova assembleia para o dia 29 de março.
“Esse foi mais um passo importante que damos em busca de mais vacinas para a população”, disse Paulo Jucá.
O Secretário se mostrou preocupado com o atual cenário da pandemia em São José do Egito. Pela lentidão na distribuição, só foram administradas vacinas em duas mil pessoas, o que não dá nem 7%. Ele relatou que a UTI de São José do Egito está lotada. “Tentamos transferir para outras cidades e não conseguimos”, lamenta.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu nesta quarta-feira (18) o cadastramento para vacinação dos adolescentes com comorbidades na faixa etária de 12 a 17 anos contra a Covid-19. Os adolescentes deverão se cadastrar no grupo específico de suas comorbidades, sendo convocados assim que a resolução com as diretrizes […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu nesta quarta-feira (18) o cadastramento para vacinação dos adolescentes com comorbidades na faixa etária de 12 a 17 anos contra a Covid-19.
Os adolescentes deverão se cadastrar no grupo específico de suas comorbidades, sendo convocados assim que a resolução com as diretrizes for publicada pelos órgãos competentes, bem como na medida em que o Município receber as vacinas para o respectivo grupo.
“É importante ressaltar que o Município recebeu nesta quarta-feira, 18 de agosto, apenas 12 vacinas para esse público, que ficarão armazenadas, aguardando a definição das orientações para uso”, explica a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.
Não são poucos os que dizem que, além da campanha no rádio, as redes sociais terão participação importante na campanha. Essa percepção está chegando aos candidatos majoritários em Serra Talhada. Hoje, o candidato do PR Victor Oliveira alterou a capa da sua página de relacionamento no Facebook. Mesmo que ainda não tenha realizado a convenção […]
Não são poucos os que dizem que, além da campanha no rádio, as redes sociais terão participação importante na campanha. Essa percepção está chegando aos candidatos majoritários em Serra Talhada.
Hoje, o candidato do PR Victor Oliveira alterou a capa da sua página de relacionamento no Facebook. Mesmo que ainda não tenha realizado a convenção que oficializará sua campanha, Victor já colocou o bloco na rua inclusive com o slogan que deverá usar neste pleito: “União pela mudança”.
Outro fator que merece destaque é o fato de, na página, Victor estar descolado de seus cabos eleitorais. Seu palanque é tido como o mais cheio de lideranças na campanha. Pode ser bom ou não. Para uns, união de forças. Para outros, um ajuntamento difícil de aglutinar administrativamente. Perguntado como irá gerenciar tantos egos, Victor disse que isso já está definido em sua cabeça.
“Todas as lideranças que estão conosco vão participar do nosso governo assim como estão participando na elaboração do projeto. Estão vendo que vão poder colaborar com a elaboração do projeto de governo. Isso é o mais importante. Estamos ouvindo todas as lideranças e a população para elaborar um projeto de governo que faça sentido e esteja de acordo com a cidade”.
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