Justiça recebe denúncia contra Zelada e mais 5 na Lava Jato

O blogueiro Júnior Finfa deverá ter alta hoje do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele passará por um último exame para ser liberado.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele deu mais detalhes do susto que teve.

Finfa estava em uma sessão solene da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após o evento, teve um mal estar. Foi quando através do odontologista Zé de Bira teve contato com o cardiologista Antonio Godê, que jantava com ele.

Godê o levou para a clínica SAMED, que tinha o médico João Veras no plantão. O exame indicou o início de infarto. Finfa foi estabilizado e veio para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, foi transferido para o Eduardo Campos, em Serra Talhada, que tem uma unidade de cardiologia. O cateterismo foi realizado no hospital Santa Marta, da rede particular, que presta esse serviço para a unidade pública de referência.

O cataterismo foi  bem sucedido. Ciente das recomendações que receberá, Finfa aguarda alta ainda para hoje. Ele gravou um vídeo de agradecimento à direção das unidades e aos que o foram fundamentais para sua recuperação.

Época

O delegado federal Antônio José Silva Carvalho, encarregado de inquérito que apura o pagamento de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirma que há indícios de que concessionárias de veículos foram “utilizadas para camuflar o dinheiro espúrio recebido” pelo parlamentar. Segundo a PF, as empresas pertencem a um servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco ligado ao parlamentar.

A manifestação do delegado foi enviada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de prorrogação do inquérito aberto para investigar as suspeitas de que Bezerra Coelho tenha recebido da Odebrecht dinheiro desviado de obras do Canal do Sertão, em Alagoas. O senador foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff. Mello concedeu mais 60 dias para a polícia.

Sobre os indícios, o senador divulgou a seguinte nota: “A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma que estes ‘indícios’ são inverídicos e que o senador comprovará tal inverdade no curso da investigação”.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), acredita que é um momento de luto para o País.

“Este é um triste momento que vive o Brasil. Depois de destruírem o presente e a esperança do povo no futuro, queimaram nossa memória. O incêndio no Museu Nacional é o retrato do descaso com nossa cultura, com nosso patrimônio, da falta de investimentos na nossa ciência, educação e cultura”, afirmou o parlamentar. Instituição científica mais antiga do País, o prédio do Museu completou 200 anos e é a instituição científica mais antiga do país.

O incêndio deixou em cinzas a maior parte do acervo de mais de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, registros históricos. Um dano irrecuperável para o País. Para Danilo Cabral, “um País se constrói sobre sua história e a perda do acervo da Quinta da Boa Vista é mais uma consequência do congelamento do orçamento de áreas tão sensíveis para o Brasil. Desejo toda solidariedade aos docentes, técnicos e estudantes do Museu Nacional”.

Como presidente da Comissão de Educação, sua defesa sempre foi a favor de uma educação de qualidade para toda a população. “O governo do presidente Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A PEC do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação”, explica Danilo.

Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.