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SJE: Justiça proíbe uso de dinheiro da Câmara por decreto legislativo

Por Nill Júnior

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores

A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

“Chegou ao gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito-PE o ofício nº. 0173/2022, oriundo da Câmara de Vereadores deste município, assinado pelo Primeiro Secretário daquela Casa Legislativa”.

O ofício encaminhava à municipalidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que remaneja dotações orçamentárias e dá outras providências, aprovado pela Casa Legislativa na 3ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 26 de dezembro de 2022.

“Acontece que aos 5 de setembro de 2022, Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

Diz o município,  apressando-se em conseguir uma solução para o impasse (leia-se justificar o aumento dos gastos), a Presidência da Câmara apresenta ao município, como se disse acima, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, promovendo auto suplementação do próprio orçamento.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo eivado de vícios.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, bem como da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

Outras Notícias

Vice e Secretário de Saúde acompanham vacinação em Riacho do Meio

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde. Em menos de uma hora, […]

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde.

Em menos de uma hora, 143 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, no maior distrito do município de São José do Egito.

“Se tivéssemos vacina em grande quantidade não tenho dúvida, que seriamos uma das primeiras cidades do Brasil a imunizar toda população. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa campanha linda que ajuda a salvar vidas”, disse Eclériston Ramos.

“Hoje vacinamos 143 pessoas em pouco tempo. Se fosse pra vacinar mais, temos capacidade e pessoal qualificado. Parabéns a toda equipe da saúde e a quem está recebendo a vacina, pois só a vacina para nos tirar dessa pandemia”, concluiu Paulo Jucá.

Missa por Antonio Mariano

A Missa de Sétimo Dia pelo falecimento do ex-prefeito de Afogados e ex-deputado Antônio Mariano acontecerá nesta segunda-feira, às 18h30, na Matriz da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, no bairro das Graças, Recife. A família convida a todos para prestar essa homenagem ao ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, que faleceu no […]

A Missa de Sétimo Dia pelo falecimento do ex-prefeito de Afogados e ex-deputado Antônio Mariano acontecerá nesta segunda-feira, às 18h30, na Matriz da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, no bairro das Graças, Recife.

A família convida a todos para prestar essa homenagem ao ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, que faleceu no último dia 20.

Em Afogados da Ingazeira, terra natal de Antonio, a celebração aconteceu no último sábado. “Desde já, os familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e homenagens” diz a família em nota.

Fernando Monteiro critica reforma de Previdência

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (05), na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM); do senador Humberto Costa (PT); dos deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), além de […]

Fotos: Juana Carvalho/Divulgação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), esteve, na manhã desta sexta-feira (05), na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência.

Na ocasião, ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM); do senador Humberto Costa (PT); dos deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), além de sindicalistas, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), entre outras lideranças da região, Fernando Monteiro falou sobre a necessidade de mais discussões sobre o projeto que tramita em Brasília.

“Quando falamos sobre o nosso futuro, falamos também da Previdência. Dela, sabemos apenas que contribuímos e que um dia devemos receber o benefício, um direito nosso, adquirido ao longo de anos de trabalho e contribuição por cada cidadão. Como político, sou responsável pelo Brasil, mas responsável também pelo direito de cada um. É por isso que eu ando por cada canto desse Estado, vendo de perto a realidade de cada cidade. Reafirmo por isso que, enquanto a reforma prejudicar o trabalhador rural e mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC), eu não voto a favor”, garantiu o deputado federal.

Mesmo seguindo a carreira política, Fernando Monteiro optou pelo Regime Geral, onde o trabalhador se aposenta pelo INSS, descartando qualquer diferenciação sobre o seu benefício pessoal. “É necessário que se reveja os privilégios, que ainda são muitos. Existe o consenso que a conta da Previdência precisa fechar. Mas não há dúvida de que é preciso que se corrija as distorções”, pontuou Fernando Monteiro.

Os prefeitos Danilo Godoy, de Bom Conselho; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Beta Cadengue, de Brejão; Douglas Duarte, de Angelim, e Neide Reino, de Capoeiras, do Agreste, também estiveram presentes nos debates.

Peça premiada, Sebastiana e Severina circula pelo sertão de PE

Triunfo, Sertânia e Arcoverde recebem o espetáculo em setembro Depois de passar pela Paraíba e por Portugal, além de receber, em 2016, nove prêmios no 22° Janeiro de Grandes Espetáculos, a montagem “Sebastiana e Severina” iniciou circulação pelo interior de Pernambuco em agosto e passa agora pelas cidades de Triunfo, Sertânia e Arcoverde. Contemplada pelo […]

Triunfo, Sertânia e Arcoverde recebem o espetáculo em setembro

Depois de passar pela Paraíba e por Portugal, além de receber, em 2016, nove prêmios no 22° Janeiro de Grandes Espetáculos, a montagem “Sebastiana e Severina” iniciou circulação pelo interior de Pernambuco em agosto e passa agora pelas cidades de Triunfo, Sertânia e Arcoverde.

Contemplada pelo Funcultura 2017, a peça é uma adaptação do livro homônimo do pernambucano André Neves, um dos mais renomados ilustradores de literatura infantil e juvenil da atualidade.

No início da temporada de circulação, o espetáculo passou por Tracunhaém, Limoeiro, Lagoa do Carro e Passira. Depois de Triunfo, Sertânia e Arcoverde Sebastiana e Severina passa ainda este ano por Bezerros e Caruaru; e finalizando a viagem, a montagem será encenada em São José do Egito, em janeiro, durante o Festival do Louro, onde o coletivo também apresenta o espetáculo Pajeú das Flores. “Essa história de Sebastiana e Severina fala sobre o povo do interior e vamos conseguir levar ela até lá. É uma viagem de volta. O espetáculo começou na capital, no Recife, e vai voltando agora para o sertão”, conta o diretor Cláudio Lira, natural de São José do Egito. As apresentações serão gratuitas e contam com tradução em libras.

Indicada para todas as idades, a peça tem música ao vivo e relata a história de duas rendeiras de Umbuzeiro (PB), que mesmo sem o frescor da juventude ainda sonham em encontrar um príncipe encantado. Com a chegada do forasteiro Chico à cidade, Sebastiana e Severina cantam, produzem a renda mais bonita, recorrem até ao feitiço do amor e acabam, através dele, descobrindo o valor da amizade. Com toda a poesia que cabe às rimas e prosas da gente do interior, e assim como no livro – carregado do repente, cordéis e loas contados e cantados pela tradição popular nordestina -, o espetáculo convida o público a conhecer e se encantar com os festejos ao padroeiro da cidade de Umbuzeiro.

Com direção de arte de Marcondes Lima, cenário e figurino são ricos em detalhes para manifestar ainda mais esse imaginário popular. O elenco formado por Célia Regina, Zuleika Ferreira, Luiz Manuel e Davison Wescley conta essa história através de um processo narrativo que se transforma ao longo da peça: os artistas ora interpretam as personagens e ora voltam a si, como também narram e manipulam bonecos.

SERVIÇO
Triunfo
08 de setembro, às 19h
Cine Teatro Guarany
(Praça Carolino Campos)

Sertânia
10 de setembro, às 15h30
Escola Estadual Olavo Bilac
(Rua Agamenon Magalhães, 703)

Arcoverde
12 de setembro, às 16h
Teatro Geraldo Barros
(Rua Capitão Arlindo Pacheco, 364)

 

Serra Talhada: ex-prefeito foi vítima de Covid-19, diz site

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o ex-prefeito de Serra Talhada, Antonio Policarpo de Andrada, que faleceu na manhã desta terça-feira (30), foi vítima do novo coronavírus. Ele tinha 95 anos e apresentava comorbidades. ‘Seu Madeira’, como era mais conhecido, foi sepultado dentro dos protocolos do Ministério da Saúde. É o 11º óbito de […]

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o ex-prefeito de Serra Talhada, Antonio Policarpo de Andrada, que faleceu na manhã desta terça-feira (30), foi vítima do novo coronavírus.

Ele tinha 95 anos e apresentava comorbidades. ‘Seu Madeira’, como era mais conhecido, foi sepultado dentro dos protocolos do Ministério da Saúde. É o 11º óbito de Covid-19 em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque lamentou a partida do ex-prefeito e decretou luto oficial por três dias. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindcom também lamentaram o fato, através de nota.