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Justiça pode bloquear R$ 3 mi do governo para compra de medicamentos

Por André Luis

Do blog de Jamildo

Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.

A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.

O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.

Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.

O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.

Outras Notícias

Sertânia: ex-prefeita diz que ex-servidoras desviaram dinheiro do MDS

Cleide Ferreira afirmou ao blog que foi quem denunciou desvio à Polícia na época Em nota ao blog, a ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira diz que a denúncia de que estaria obrigada a devolver de R$ 101.940,60 da  construção de cisternas por erro em prestação de contas “trata-se de mais um ato de desespero dos  adversários, que […]

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Cleide Ferreira afirmou ao blog que foi quem denunciou desvio à Polícia na época

Em nota ao blog, a ex-prefeita de Sertânia Cleide Ferreira diz que a denúncia de que estaria obrigada a devolver de R$ 101.940,60 da  construção de cisternas por erro em prestação de contas “trata-se de mais um ato de desespero dos  adversários, que tentam a todo custo denegrir a minha sua, querendo encobrir o desmantelo da atual administração”.

“Informo que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ainda não concluiu a Prestação de contas referente ao convênio 168/2009 – Construção de Cisternas de Placas – no valor total de R$ 1.247.125,00”.

Segue Cleide: “O valor de R$ 101.940,60 se refere a uma fraude identificada e levada ao conhecimento por minha pessoa, inicialmente à Polícia Civil em 27 de fevereiro de 2012 e à Polícia Federal, no dia 09 de março do mesmo ano. Na ocasião, identificamos duas funcionárias envolvidas, as quais foram por mim demitidas imediatamente. O número do inquérito policial é 0036/2012-4-DPF/CRU-PE e está localizado na Polícia Federal de Caruaru”.

Sendo assim, diz ela, o valor citado pelo seu blog, trata-se exatamente da fraude. “Repito, que por mim foi identificada e denunciada às Polícias Civil e Federal com o intuito de resguardar o patrimônio público. Portanto, não cabe a mim a referida devolução e aguardamos com serenidade a conclusão do inquérito e condenação dos culpados, que deverão, com certeza, ressarcir os valores desviados”.

Serra Talhada lança campanha contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”. O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”.

O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. As ações da campanha seguem durante todo o mês de junho com palestras, panfletagens, blitz educativas e oficinas com crianças.

“Durante todo o mês de junho vamos realizar palestras nas escolas e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ações de mobilização no Mercado Público, blitz educativas nas ruas e oficinas com crianças”, informou a coordenadora municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), Wanessa Lira.

A programação da campanha conta ainda com uma audiência pública para discutir as estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na próxima terça-feira (19), às 08h, na Câmara de Vereadores e uma oficina com crianças e adolescentes, na sexta-feira (22), em Varzinha.

A data

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Sistema Adutor do Pajeú será paralisado para obra na nova Estação de Tratamento de Água de Tabira

A paralisação está programada para a próxima terça-feira (24). Para realizar uma das etapas da obra de implantação da nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, a Compesa programou, para a próxima terça-feira (24), uma paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, com duração de 14 horas. A parada está prevista para iniciar às 6h […]

Eta Tabira

A paralisação está programada para a próxima terça-feira (24).

Para realizar uma das etapas da obra de implantação da nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, a Compesa programou, para a próxima terça-feira (24), uma paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, com duração de 14 horas. A parada está prevista para iniciar às 6h e terminar às 20h, período que será suspenso o abastecimento de água na cidade de Tuparetama, e será parcialmente impactada a cidade de São José do Egito, uma vez que haverá redução de 20% do volume de água distribuída.

O fornecimento de água para Tuparetama e São José do Egito será regularizado a partir das 20h da terça-feira, quando os técnicos da companhia finalizarem os serviços de interligação da adutora de água bruta à nova ETA, que fica localizada na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado). A obra de implantação da Estação de Tratamento de Água, que iniciou em junho deste ano, ainda prevê outras intervenções como os testes na estação elevatória (bombeamento), e deve ser concluída até o final do mês de outubro.

Com o início da operação da nova unidade, a expectativa é levar melhorias significativas para o abastecimento de água não só em Tabira, mas também para Afogados da Ingazeira, que passarão a ter áreas das cidades livres do rodízio de distribuição de água.

Sertânia: modelo de gestão do Sisar Moxotó é apresentado à população do povoado Maniçoba

Comunidade está recebendo sistema de abastecimento d’água A Prefeitura de Sertânia realizou nesta terça-feira (09/08) uma reunião no povoado Maniçoba para apresentar à população local o modelo de gestão do Sisar Moxotó. A localidade está recebendo um importante serviço de implantação de sistema de abastecimento d’água.  A obra, realizada pela Compesa em parceria com o […]

Comunidade está recebendo sistema de abastecimento d’água

A Prefeitura de Sertânia realizou nesta terça-feira (09/08) uma reunião no povoado Maniçoba para apresentar à população local o modelo de gestão do Sisar Moxotó. A localidade está recebendo um importante serviço de implantação de sistema de abastecimento d’água. 

A obra, realizada pela Compesa em parceria com o Governo Municipal, vai contemplar 80 famílias, da Maniçoba e Fazendinha. Um investimento R$ 451.536,36. O encontro foi também para a filiação da associação da comunidade e para discutir a escolha do operador do sistema.

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, que busca levar água e esgotamento sanitário, a um baixo custo, a comunidades rurais do Estado. 

O diferencial é que os beneficiados participam através de uma gestão compartilhada. O Sisar é composto por membros da sociedade civil e por coparticipantes indicados pelos órgãos do Estado. Em Sertânia, a vila de Rio da Barra foi a primeira localidade a ter o modelo operacionalizado adotado.

Participaram do encontro o Prefeito Ângelo Ferreira; o vice-prefeito Antonio Almeida; o presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário Especial de Defesa Civil, Emanuel Mendes; Presidente da Associação da Maniçoba, Cristiano Monteiro; Presidente do Sisar Moxotó, Regiane Santos; Bidóia do Sindicato; e além de representantes da Compesa.

Caso FEM: sem agenda, Dinca ainda sem resposta do Governo do Estado

Acusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica. Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos […]

dinca_brandino_psbAcusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica.

Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar que por estar construindo obras no Sertão Central, não pôde viajar na semana que passou como prometeu e admitiu que nesta semana fará a viagem a capital Pernambucana.

O ex-prefeito tabirense reforçou que vai a Secretaria de Planeamento por desencargo de consciência, mas acredita que a pendência não é sua assinatura e sim falhas da Prefeitura no cumprimento das obras pactuadas. Enquanto isso, obras importantes para a comunidade com recursos do FEM, continuarão travadas.