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Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Outras Notícias

Sandrinho vai assinar ordem de serviço da ponte entre São Francisco e São Cristóvão

Prefeito também irá inaugurar a pavimentação da Rua Maria Marques Torres Nesta sexta-feira (02.06), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), assinará a Ordem de Serviço para dar início à obra da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões. O evento deve […]

Prefeito também irá inaugurar a pavimentação da Rua Maria Marques Torres

Nesta sexta-feira (02.06), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), assinará a Ordem de Serviço para dar início à obra da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões.

O evento deve contar com as participações dos deputados Estadual, José Patriota, e Federal, Pedro Campos, majoritários em Afogados.

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também irá inaugurar a pavimentação da Rua Maria Marques Torres, também no bairro São Francisco.

A assinatura e inauguração serão nesta sexta (2), às 15h30. O acesso ao local pode ser feito pela Rua Jaime Batista de Lima, a rua por trás do Museu do Rádio.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas, entrando em sua vigésima semana; programada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira para acontecer até o final do ano.

“Hemodinamicamente estável”: família de Sebastião Dias atualiza seu estado de saúde

A família de Sebastião Dias emitiu nova nota atualizando seu estado de saúde. Leia: “O poeta Sebastião Dias encontra-se internado na UTI do Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha, Ceará, onde deu entrada na madrugada do último domingo, após sofrer um infarto seguido de parada cardíaca. De acordo com o boletim médico […]

A família de Sebastião Dias emitiu nova nota atualizando seu estado de saúde. Leia:

“O poeta Sebastião Dias encontra-se internado na UTI do Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha, Ceará, onde deu entrada na madrugada do último domingo, após sofrer um infarto seguido de parada cardíaca.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), Sebastião permanece entubado, contudo, seu estado hemodinâmico estável traz um sinal de esperança para todos que acompanham sua recuperação.

Informações adicionais serão compartilhadas conforme disponibilidade da unidade hospitalar. Neste momento, as orações e as energias positivas são fundamentais. Que a poesia da vida reserve ao nosso mestre, dias repletos de luz e superação”.

 

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“Se não defende a democracia, quer o quê?”, questiona Dom Limacêdo

Em entrevista à Rádio Pajeú, bispo de Afogados da Ingazeira rebate ataques de viés autoritário e reafirma o papel social da Igreja contra o ódio O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, quebrou o silêncio nesta quarta-feira (18) sobre a onda de ataques que sofreu em redes sociais após sua homilia […]

Em entrevista à Rádio Pajeú, bispo de Afogados da Ingazeira rebate ataques de viés autoritário e reafirma o papel social da Igreja contra o ódio

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, quebrou o silêncio nesta quarta-feira (18) sobre a onda de ataques que sofreu em redes sociais após sua homilia de Natal. Na ocasião, o religioso fez uma defesa enfática do Estado Democrático de Direito, o que gerou reações agressivas de setores radicalizados.

Durante o Debate das Dez, na Rádio Pajeú, o bispo expressou perplexidade com a natureza das críticas. Para Dom Limacêdo, o questionamento à democracia revela um desejo perigoso por regimes de força. “Eu fiquei espantado, porque se você não concorda com alguém que defende democracia, você é o quê? Você quer que aconteça o que no Brasil? Uma ditadura”, questionou.

O religioso destacou que o posicionamento em favor da liberdade e da justiça não é apenas uma escolha pessoal, mas um dever constitucional e humanitário. “Em alguns países tem até lei que penaliza quem tem certo tipo de posicionamento [autoritário], porque fere a Constituição, fere a nossa prática, a nossa história”, pontuou.

Dom Limacêdo também defendeu o caráter pedagógico e social de suas pregações, rebatendo a ideia de que a Igreja deva se omitir de temas contemporâneos. Ele explicou que a formação teológica e filosófica exige que a leitura da Bíblia seja aplicada à realidade cotidiana.

“Para que serve a palavra de Deus se não for para nos levar a refletir e mudarmos tantas vezes de opinião?”, indagou o bispo, reforçando que a pregação cristã busca a conversão para o bem comum e não o isolamento em dogmas desconectados da vida do povo.

Sobre um dos autores dos ataques, um coroinha que frequentava a Catedral e costumava interpelar o bispo com perguntas teológicas, Dom Limacêdo lamentou a substituição do diálogo pelo ataque virtual. O bispo ressaltou que sempre esteve aberto ao debate intelectual e ao questionamento respeitoso, mas considerou “muito estranho” que o rapaz tenha optado pela agressividade digital em vez da conversa direta, como fazia anteriormente.

O episódio acende um alerta sobre a persistência de núcleos antidemocráticos que tentam intimidar lideranças religiosas comprometidas com a justiça social e as instituições brasileiras.

Radialistas pedem votos em Salgueiro e Afogados

Como é comum no período eleitoral, nomes aprovados no rádio vão testar sua popularidade nas urnas. Em Salgueiro, o comunicador e narrador esportivo Claudinei Santos já está gravando vídeos com propostas para mandato na Câmara de Vereadores. No primeiro vídeo defendeu que a escolha dos eleitores tenham por base o trabalho e não questões menores. […]

Como é comum no período eleitoral, nomes aprovados no rádio vão testar sua popularidade nas urnas.

Em Salgueiro, o comunicador e narrador esportivo Claudinei Santos já está gravando vídeos com propostas para mandato na Câmara de Vereadores.

No primeiro vídeo defendeu que a escolha dos eleitores tenham por base o trabalho e não questões menores. Claudinei já tinha ensaiado uma disputa em 2018. Agora é pra valer.

Em Afogados da Ingazeira, o radialista Dioney Rodrigues, conhecido pelo programa A Hora das Broncas, disputará um mandato na Câmara pelo PDT.

O radialista tem prometido um mandato independente, ouvindo periodicamente as bases nos bairros e comunidades da cidade.

Marília Arraes cobra transparência do Inep em relação ao Enem de 2020

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira. A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino […]

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.