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Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Outras Notícias

Secretário de Saúde diz que Pernambuco está preparado caso precise lidar com coronavírus

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da […]

Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Pernambuco não tem casos suspeitos de coronavírus

Carolina Fonsêca e Cinthya Leite/JC Online

Pernambuco não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, mas se tiver, está preparado para lidar com ele, segundo André Longo, secretário estadual de saúde. Na manhã desta quinta-feira, ele se reuniu com representantes de hospitais, secretários municipais de saúde e profissionais da área de infectologia e vigilância epidemiológica para discutir estratégias, traçar protocolos e fluxo de atendimentos da rede estadual para o surgimento de possíveis casos.

Ao fim da reunião, em conversa com a imprensa, o secretário frisou que são considerados casos suspeitos de coronavírus apenas em pessoas que apresentarem sintomas semelhantes aos de uma gripe, com problemas respiratórios e que tenham, necessariamente, viajado à China ou tido contato com alguém que viajou. “Então, esta pessoa teria que procurar um serviço de saúde para a definição desse caso suspeito, que seria encaminhado para a rede referenciada”, disse.

Embora não exista sinais de coronavírus no Estado, os órgão estão em alerta. “Estamos em alerta neste momento, trabalhando os aspectos da vigilância, difundindo as informações sobre casos suspeitos para que a gente possa ter a notificação em tempo adequado e iniciar a reação da rede de saúde em uma eventual chegada deste vírus em Pernambuco”, detalhou.

Carnaval – A chegada do Carnaval tem levantado dúvidas quanto ao risco de contaminação do coronavírus, já que durante os dias de folia há muita concentração de pessoas nas ruas. André Longo, porém, tranquilizou.

“Não há ainda, por parte do Ministério (da Saúde) nenhuma determinação específica acerca do Carnaval. Em situações como esta há um dinamismo muito grande, não adianta a gente falar neste momento sobre a semana que vem. Não temos Carnaval só em Pernambuco. Temos Carnaval na Bahia, Rio de Janeiro…a gente está aguardando que a própria dinâmica dos acontecimentos e também as orientações do Ministério da Saúde que são alinhadas com a Secretaria Estadual de Saúde”, disse.

Uso de máscaras e compras de produtos chineses pela internet – O secretário afirmou que não há a recomendação do uso de máscaras em Pernambuco e nem restrição de compra de produtos chineses pela internet. “As recomendações são as gerais. Sempre lavar as mãos de forma adequada, evitar contato com quem tenha resfriado, essas coisas da própria dinâmica de viroses que a gente já orienta normalmente”, destacou.

Motorista que matou duas pessoas em acidente tem histórico de imprudências no trânsito

O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora Da Rádio Jornal Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi […]

O motorista embriagado avançou o sinal em um cruzamento na Zona Norte do Recife e atingiu um outro carro com uma família. Duas mulheres morreram na hora

Da Rádio Jornal

Motorista teve apenas um machucado leve no joelho. Foto: Felipe Ribeiro/ JC Imagem

Um trágico acidente de trânsito na noite deste domingo (26) chocou a sociedade após duas mulheres morrerem e outras três ficarem feridas. O acidente foi causado por um motorista embriagado que dirigia em alta velocidade e avançou o sinal fechado. A fatalidade aconteceu por volta das 18h30, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.

De acordo com testemunhas, o empresário Victor Oliveira, de 25 anos, dirigia um potente carro a mais de 100 quilômetros por hora. O motorista, que vinha sozinho pela Rua Cônego Barata, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com outro carro que vinha pela Estrada do Arraial.

Veja as imagens do momento da colisão:

No veículo, estavam cinco pessoas: Maria Emília Guimarães, servidora do Tribunal de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A babá Rosiane Maria de Brito Souza, que estava grávida, morreu minutos depois do acidente dentro da ambulância do Samu. O marido de Maria Emília Guimarães, o advogado Miguel Filho da Motta Silveira, sofreu ferimentos e passou por uma cirurgia em um hospital particular do Recife. Os filhos do casal, Miguel Arruda da Mota Silveira Neto, de 4 anos, e Marcela Guimarães Mota Silveira, de 7 anos, sofreram traumatismo craniano e estão internados. Miguel está em um hospital particular, enquanto Marcela foi levada para o Hospital da Restauração.

A testemunha Rodrigo Santos conta o que presenciou enquanto passava pelo local. “O fusion avançou o sinal vermelho e pegou o carro Toyota que estava com a família. Eu acho que ele estava a mais de 100 por hora, ele vinha muito rápido mesmo”, narrou. “Muitos populares correram para ajudar, queriam também linchar o motorista que avançou o sinal”, disse.

Tarde de bebedeira

O empresário Victor Oliveira passou a tarde ingerindo álcool em um bar na Estrada do Encanamento, no Parnamirim. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que a quantidade de álcool no sangue do motorista era três vezes acima do limite permitido pela lei.

Victor Oliveira, de apenas 25 anos, é dono de uma distribuidora de produtos no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Com ferimentos leves no joelho, o motorista foi levado para a UPA da Caxangá, onde foi atendido. De lá, Victor seguiu para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado Ricardo Silveira e, em seguida, foi detido.

O inspetor da CTTU, Geovane Pereira, afirma que o condutor se prontificou a fazer o teste alcoólico.

Histórico de imprudências

Victor apagou sua conta nas redes sociais, mas a nossa produção vasculhou o perfil dele no Facebook e constatou que ele é um apaixonado por automóveis, principalmente dos carros com forte potência. O seu amor por corridas já lhe rendeu 11 multas somente este ano.

Victor está devendo R$ 1.897 em multas ao Detran, a maioria delas por excesso de velocidade e ultrapassagem de sinal vermelho. O motorista já foi multado em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de Aracaju, capital do Sergipe, também por dirigir acima da velocidade permitida.

Punição

De acordo com o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito do álcool é infração gravíssima. O motorista leva sete pontos na carteira e ainda paga multa de R$ 2.934,70. Já o artigo 208 do Código de Trânsito aponta que avançar o sinal vermelho gera uma infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação. Importante alertar que dirigir acima da velocidade média é uma infração grave, que pode variar de R$ 130 a R$ 195.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que as infrações mais cometidas pelos motoristas em Pernambuco são relacionadas à velocidade. Só no ano passado, mais de 630 mil infrações se deram por motoristas que transitaram em velocidade superior à máxima de 20%.

Em 2016, para quem Padre Airton Freire vai rezar em Arcoverde?

Arcoverde, Pernambuco e o país tem muito respeito pela obra do Padre Airton Freire. Mas esse blog teve a coragem de  condenar a participação do sacerdote em spots da campanha de Madalena Brito defendendo a candidata, à época apoiada por Zeca Cavalcanti. O nosso questionamento soou quase como uma heresia, tamanha sua aceitação e de Madalena […]

Padre Airton no último encontro com Zeca, Júlio, Madalena e Armando: palanque dividido pode impedir posicionamento do sacerdote em 2016
Padre Airton no último encontro com Zeca, Júlio, Madalena e Armando: palanque dividido pode impedir posicionamento do sacerdote em 2016. Foto : Júnior Finfa

Arcoverde, Pernambuco e o país tem muito respeito pela obra do Padre Airton Freire. Mas esse blog teve a coragem de  condenar a participação do sacerdote em spots da campanha de Madalena Brito defendendo a candidata, à época apoiada por Zeca Cavalcanti. O nosso questionamento soou quase como uma heresia, tamanha sua aceitação e de Madalena à época. Nas peças, o padre era ouvido pedindo orações e obviamente atraindo votos para a petebista.

Como muitos lembram, o blog afirmou que diante da facilidade da eleição da atual prefeita, aferida por várias pesquisas, nem ela, muito menos o respeitado sacerdote da Fundação Terra  precisavam desse artifício. Além do mais, a própria Igreja orienta no sentido de que padres, ligados a Dioceses ou não, evitem tal posicionamento, para evitar confusão de que trata-se da posição da Igreja e não individual, da mesma forma que condena que religiosos entrem na política como candidatos.

Tendência parecida já havia sido verificada há quatro anos, com Zeca como candidato. Agora, com o “apartar” de Zeca e Madalena fica a dúvida. Primeira, de saber se o querido e atuante padre vai evitar ou não usar sua voz em inserções políticas, sempre torcendo para que se abstenha de emitir opinião publicamente preservando seu nome e a instituição católica. Mas se optar pelo mesmo modus operanti de dois anos atrás, fica a dúvida, com a divisão de Zeca e Madalena: para quem o padre vai rezar?

Funcultura Geral 2020-2021 abre período de inscrições pela internet

Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da  plataforma Prosas.  Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão […]

Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da  plataforma Prosas.  Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais

As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão início nesta sexta-feira (16). Os proponentes interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano.

Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Clique AQUI para conferir o edital e seus anexos.

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 37 milhões.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou a digitalização de todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Direção da Fetape declara apoio à reeleição de Dilma Rousseff

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de […]

Diretoria Executiva da Fetape

A Direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por unanimidade, declarou, durante reunião na tarde de hoje, apoio à reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República.

Segundo o presidente da organização, Doriel Barros, o momento é de reafirmar o projeto político “que vem incluindo as pessoas no processo de desenvolvimento do país”.

Disse Doriel : “Está na nossa essência defender as lutas pela cidadania e pela qualidade de vida de homens e mulheres que, durante anos, foram colocados  às margens da nossa sociedade. Está na nossa essência mostrar que um país digno é aquele que coloca como sua grande riqueza as pessoas, e não o capital. Dessa forma, não vamos fugir à luta, como muitos fazem por aí”.

E continua: “Vamos mostrar que é fundamental ter uma atitude que seja adequada aos nossos princípios, aos nossos mais de 50 anos de história. Os governos de Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida dos povos do campo. Por isso, é  importante que o Movimento Sindical Rural e os outros movimentos sociais se unam  e fortaleçam essa luta. Não podemos retroceder. O Brasil não merece”, concluiu.