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Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

Por Nill Júnior

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Outras Notícias

Após defender Hamas, Rosa Amorim recua e se retrata

Nota de Retratação A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos. No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do […]

Nota de Retratação

A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos.

No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do Hamas contra civis em Israel. Por isso, me manifesto contra essa ofensiva que vitima civis, que nada tem a ver com as tensões militares. Condeno esses ataques e me solidarizo com as famílias das vítimas. O sacrifício de civis é a consequência mais triste do conflito.

A política do Estado de Israel, que avança sobre o território e massacra dia a dia o povo palestino nas últimas décadas, está na raiz dos últimos acontecimentos. Os ataques de sábado não podem justificar uma escalada de violência, que amplia a insegurança e ameaça vidas de israelenses e, sobretudo, de palestinos.

Mantenho minha posição solidária e humanista em relação ao povo palestino, que sofre há quase 80 anos com a perda do seu território e se encontra encurralado na Faixa de Gaza enquanto o conflito aumenta.

Espero que a comunidade internacional atue com agilidade para cessar com a violação de direitos decorrente do conflito, que vitima hoje, principalmente, mulheres e crianças, tanto israelitas, quanto palestinos.

É necessário um cessar-fogo e o cumprimento das resoluções da ONU por Israel. Só haverá paz com a efetivação do direito do povo palestino a um Estado soberano e independente.

O conflito entre Israel e Palestina é uma das questões mais complexas da geopolítica dos dias de hoje, e por isso, não existem soluções fáceis. Contudo, finalizo reforçando que a minha posição é em defesa da paz.

Rosa Amorim – Deputada Estadual

STF manda investigar 47. Veja lista com destaque para pernambucanos

Folha de São Paulo  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e […]

Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP
Teori Zavascki autorizou abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP

Folha de São Paulo 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 52 nomes.

Também nesta sexta, Teori acatou outros sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo a lista dos citados

– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Coluna do Domingão

Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos. São tantas ações necessárias que dá […]

Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar

Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos.

São tantas ações necessárias que dá dor de cabeça só de tentar fechar a operação que as envolve: como abrigar catadores, acabar com o lixo existente há décadas, aprimorar coleta e fiscalizar evitando que os resíduos sejam jogados em novos terrenos baldios. Isso envolve inclusive aqueles que depositavam lixo direto no local, sem passar pela coleta tradicional.

Mas Sandrinho enfrentou o problema e está descascando um abacaxi. Assim também terá que fazer com o trânsito, o déficit de um concurso público, o ordenamento urbano. Ele diz que vai enfrentar as demandas sem preocupação com eventual rejeição à impopularidade de algumas medidas necessárias.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado tem desafio similar e estuda o que fazer em relação ao lixão. Também no colo da gestora, o desafio de encontrar um caminho para os resíduos sólidos, potencializado pelo fato de que estamos falando da maior cidade do Pajeú.  A gestora tem estudado o modelo.

Em Serra, também são desafios o aprimoramento do trânsito, manter a cidade gerando empregos e concluir o residencial Vanete Almeida, com cerca de 900 famílias que não tiveram direito ás chaves por conta de problemas na execução. A paralisação da obra, vandalismo e o mato tomando conta da área são os desafios que se impuseram para a jovem prefeita. São apenas alguns exemplos.

Nos casos de Márcia e Sandrinho, algo em comum: são os mais jovens prefeitos do Pajeú, herdaram a prefeitura de importantes líderes políticos, Luciano Duque e José Patriota, mas também os abacaxis que eles não descascaram em oito anos de governo, ou porque não deu tempo, ou porque eram tão complexos e gerariam tanto desgaste que preferiram colocar embaixo do tapete, sempre com a prevalência da ótica eleitoral, do não perder votos.

Preferiram manter seu grau de popularidade às portas de mais uma eleição. Deixaram com Sandrinho e Márcia abacaxis pra descascar, em alguns casos, sem ensinar sequer onde  poderiam encontrar a faca…

Pula um

O tempo passa e Totonho Valadares continua fiel à sua franqueza política. Na lata, sem mais ou menos, se absteve de cumprimentar o Presidente da Câmara, Rubinho do São João, no lançamento do projeto de reformulação do Plano Diretor. Rubinho quer a cabeça de Daniel Valadares, filho de Totonho, na discussão da vice de Sandrinho em 2024. Totonho citou os que formavam a mesa, mas pulou a saudação ao chefe do legislativo.

Chuchu

O vereador Pipi da Verdura saiu-se com essa sobre a ação que acusa o PSB de criar um laranjal de mulheres candidatas sem um voto: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”. A justiça é a guardiã das garantias constitucionais. Foi graças a ela que desmandos do próprio Dinca Brandino foram apurados, lhe rendendo inelegibilidade. Uma aberração dessas saindo da boca de um legislador de mandato só comprova o que todos sabem: prove-se ou não, tinha laranjal sim.

6×5

A bancada governista da Câmara de Carnaíba rejeitou o projeto da pobreza menstrual de autoria de Nêudo da Itã. Todos os seis vereadores governistas foram contra o projeto. O Presidente Cícero batista jogou a bola para o Assessor Jurídico da Casa, o advogado Carlos Marques. “Ele deu um parecer dizendo que era inconstitucional. E essa bomba estourou na minha mão. Segui o parecer dele”.

O porquê do parecer

A Coluna buscou entender ouvindo o advogado: “como legislador, nao posso criar um programa para ofertar um bem, gerando despesa para o executivo. Essa iniciativa não pode nascer do poder legislativo. É um vício constitucional de origem. Quem tem competência privativa de criar programas e gerar despesas é o executivo. Não discuto a importância da materia. Discuto o carater técnico”, afirmou Marques.

Assistencialista sincerão

O vereador Rosimerio de Cuca, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legiladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

Cadê

Raquel Lyra manteve a fama de relacionamento difícil com a imprensa.  Além do toco injustificado ao radialista Anderson Tennens na Vilabela FM,  só não furou na Cultura FM porque a emissora decidiu esperá-la e esticar o final do programa que a recebeu. Tem que acordar pra Cristo…

Guinada

Com a decisão de que Eriberto Medeiros será candidato a Federal e não o filho, o vereador do Recife Eriberto Rafael, Aline Mariano perde a chance com a qual já contava: de assumir sua vaga na Câmara,  já que é primeira suplente. Muda muito o tabuleiro em torno de seu projeto futuro.

Quarta com Rubis 

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  é o convidado da Quarta com Live, às 19h, pelo canal do Instagram.  É a primeira grande e reveladora conversa após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW.

Frase da semana:

“Quem quer nacionalizar debate não quer debater Pernambuco”.

Da pré-candidata Raquel Lyra (PSDB),  rebatendo as críticas de que tem fugido do debate nacional, com seu partido apoiando Dória e vendo Anderson Ferreira e Bolsonaro no mesmo partido.

Cidades sertanejas entram na rota do Projeto Cinema no Interior

Cinco cidades sertanejas foram selecionadas para realizar oficinas de formação de atores, fotografia, roteiro e produção de cinema, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, realizado pela Monserrat Filmes, com recursos da Fundarpe e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As  cidades inseridas no circuito foram Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, […]

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Cinco cidades sertanejas foram selecionadas para realizar oficinas de formação de atores, fotografia, roteiro e produção de cinema, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, realizado pela Monserrat Filmes, com recursos da Fundarpe e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As  cidades inseridas no circuito foram Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, São José do Belmonte e Belém do São Francisco.

As primeiras oficinas a serem realizadas serão as de formação de atores e de fotografia para cinema, ambas entre os dias 05 e 07 de Março. Em Afogados, as inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal. Serão oferecidas dez vagas para a oficina de fotografia e 25 vagas para a de formação de atores. Um pré-requisito é a comprovação de residência em Afogados. As inscrições se encerram na próxima Sexta-feira (27).

O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Segundo release de divulgação do projeto, “mais uma vez o Sertão Pernambucano e seus habitantes vão ganhar as telas de cinema e TV, através de filmes roteirizados, produzidos e protagonizados por eles mesmos”.

Um dos objetivos da iniciativa é a produção de cinco curtas-metragens – um em cada município; a descoberta e aproveitamento de atores locais para o novo longa da Mont Serrat Filmes, a publicação de um livro fotográfico, um DVD contendo todos os curtas produzidos e a realização de uma mostra de cinema, onde será realizado o pré-lançamento dos filmes.

Todo o material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Os alunos selecionados para participarem dos curtas-metragens locais serão avaliados e terão prioridade na participação dos testes de elenco para o novo Longa-metragem da Mont Serrat Filmes que tem como preparador de elenco, Christian Duurvoort (responsável pela preparação de elenco de filmes como “Capitães da Areia”) e conta participações especiais de atores consagrados como Matheus Nachtergaele, José Dumont, Chico Diaz, Cláudia Ohana, Gero Camilo e Naná Vasconcelos.

O cronograma começará pela oficina de atores. Pela ordem, ela acontece em Belém de São Francisco (23 e 24 de fevereiro), Cabrobó (25 e 26 de fevereiro), Belmonte (27 e 28 de fevereiro), Serra Talhada (02, 03 e 04 de março) e Afogados da Ingazeira (05, 06 e 07 de março).

Serra: Festa de Setembro tem sequência

A Festa de Setembro 2018 teve início na noite desta terça-feira (04), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A noite começou com os artistas locais Dudu Gonçalves, Nailton Gomes e Wesley Magalhães, teve o sertanejo romântico de Jefferson Moraes e terminou com a Banda Solteirões do Forró e Zé Cantor. A […]

A Festa de Setembro 2018 teve início na noite desta terça-feira (04), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A noite começou com os artistas locais Dudu Gonçalves, Nailton Gomes e Wesley Magalhães, teve o sertanejo romântico de Jefferson Moraes e terminou com a Banda Solteirões do Forró e Zé Cantor.

A programação tem sequência hoje (05), a partir das 22h30, com as atrações locais Forrozão 1.000, Colorado e Felipe Filho, e em seguida sobem ao palco Gustavo Mioto e Jonas Esticado.

Na quinta-feira (06) tem Luan Estilizado e na sexta-feira (07) Mano Walter e Saia Rodada, além de artistas locais todas as noites.