Justiça mantém prisão de empresário acusado de locaute na greve dos caminhoneiros
Por Nill Júnior
A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.
A decisão foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.
“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças –, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018″, diz a decisão.
Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho, mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.
Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.
No pronunciamento que fez em Petrolina nesta sexta-feira (14/07) o senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou solidário ao ex-presidente Lula. Ele destacou que apesar de estrar hoje em um campo político oposto ao de Lula, não poderia deixar de reconhecer os gestos do ex-presidente em relação a Pernambuco. “Não estaria confortável se na minha terra […]
No pronunciamento que fez em Petrolina nesta sexta-feira (14/07) o senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou solidário ao ex-presidente Lula. Ele destacou que apesar de estrar hoje em um campo político oposto ao de Lula, não poderia deixar de reconhecer os gestos do ex-presidente em relação a Pernambuco.
“Não estaria confortável se na minha terra não pudesse dar uma palavra em nome de quem viabilizou o polo automotivo de Pernambuco, a refinaria, os estaleiros, a Univasf e as Escolas Técnicas pelo interior do Estado. Força Lula. Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política”, afirmou o senador. Apesar da defesa, ele lembrou que o partido de Lula (PT) mergulhou o Brasil na maior crise econômica de sua história. Para o senador, porém, a saída para os problemas deverá ser pela via política. “Ninguém vai sair da crise querendo varrer a classe política. Vamos sair dela pela política e com os políticos”, disse.
O discurso aconteceu durante a edição do programa Pernambuco em Ação no Sertão do São Francisco, realizado pelo governo estadual para prestação de contas e debates populares. A agenda contou com o governador Paulo Câmara, secretários estaduais, deputados e prefeitos da região, entre eles o chefe do executivo de Petrolina Miguel Coelho.
Fernando Bezerra acredita que com a retomada do crescimento do país, a partir de 2018, os estados que estiverem mais ajustados financeiramente terão melhor desempenho. “O governador Paulo Câmara tem feito um grande esforço para manter o equilíbrio das contas públicas e tenho certeza que Pernambuco estará na dianteira quando o Brasil voltar a crescer”. Ele defendeu a criação de uma carteira de projetos estruturantes, para que o governo do estado possa realizar de acordo com a disponibilidade financeira e destacou que ajudou a gestão atuando no Senado para a renegociação das dívidas dos estados, o que garantiu mais fôlego para que o executivo pudesse investir.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Os policiais do Serviço de Polícia Metropolitana entraram no imóvel depois de um pedido do embaixador equatoriano, de acordo com a agência Reuters. O presidente equatoriano, Lenin Moreno, anunciou nesta manhã […]
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11) pela polícia na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Os policiais do Serviço de Polícia Metropolitana entraram no imóvel depois de um pedido do embaixador equatoriano, de acordo com a agência Reuters.
O presidente equatoriano, Lenin Moreno, anunciou nesta manhã que suspendeu o asilo que concedia Assange. O WikiLeaks enfureceu o governo americano ao publicar centenas de milhares de telegramas diplomáticos secretos do país — que revelavam, muitas vezes, críticas sobre líderes mundiais, como o presidente russo, Vladimir Putin, e membros da família real saudita.
Assange ficou conhecido internacionalmente no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de notícias da Reuters.
Mais tarde naquele mesmo ano, o grupo divulgou mais de 90 mil documentos secretos detalhando a campanha militar liderada pelos EUA no Afeganistão, seguida por quase 400 mil relatórios militares internos do país que detalhavam as operações no Iraque. Além desses, foram divulgados mais de 250 mil telegramas secretos de embaixadas dos EUA e, ainda, quase 3 milhões, datados desde 1973.
Famílias são beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco “Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos […]
Famílias são beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco
“Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra as chaves da sua primeira residência própria, neste sábado (20), em Caruaru, no Agreste Central.
A vendedora de 35 anos, que também é atendida pelo Mães de Pernambuco, foi uma das 500 famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida do Condomínio Recanto das Cerejeiras. Através da iniciativa, os favorecidos receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Hoje, 500 sonhos são possíveis de serem realizados através do subsídio e apoio do Governo de Pernambuco. São diversas famílias com a vida sendo transformada, com direito de morar no seu chão. É um momento de celebração e agradecimento pela parceria que a gente tem feito, com o governo federal, a iniciativa privada, a Caixa Econômica e as prefeituras. Tudo isso para que nosso povo possa prosperar”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O Recanto das Cerejeiras, empreendimento construído pela Viana & Moura Construções, conta com 500 unidades habitacionais, todas pelo Morar Bem PE, representando um avanço significativo na política habitacional em Caruaru. No município, mais de quatro mil famílias já foram contempladas com subsídio do Governo. Em todo o Estado, a ação ultrapassa a marca de 17 mil famílias, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco em promover moradia digna e de qualidade.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou que as famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida têm, em média, renda de um salário mínimo e, somente com o aporte do Governo do Estado, essas famílias podem realizar o sonho da casa própria. “São diversas famílias pernambucanas que já foram contempladas com a sua casa própria. Em menos de três anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 350 milhões em habitação de interesse social”, pontuou a secretária.
As residências do Recanto das Cerejeiras possuem 43,66 m² de área construída com sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e uma área de serviço. O condomínio conta ainda com esgotamento sanitário de acordo com as normas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), suprimento de energia licenciado pela Neoenergia e abastecimento de água fornecido pela Compesa.
Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou as parcerias com o Governo. “Caruaru recebe um equipamento de qualidade e acessível para a população. Temos uma parceria muito forte com o Governo de Pernambuco e muito mais obras estão vindo e se tornando realidade”, disse. Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou a força das ações do Governo de Pernambuco para diminuir o déficit habitacional do Estado. “Temos várias pessoas recebendo a chave da casa própria, porque temos uma gestão que fez o maior programa habitacional da história de Pernambuco”, falou o parlamentar.
O superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, destacou a ação conjunta entre os poderes públicos para benefício da população. “Quando a política pública é bem feita, o retorno vem para a sociedade, transformando a vida das pessoas como estamos vendo aqui”, pontuou. Já o fundador e presidente do Conselho de Administração da Construtora Viana & Moura, Pedro Ivo, falou da relevância do Morar Bem para a iniciativa privada. “Toda a alegria que estamos vendo nos rostos das pessoas só é possível através do Morar Bem, que também fortalece as construtoras”, frisou.
Estiveram presentes os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figuerêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Maraíza (Administração), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin; Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab, e a administradora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michelle Collins, além de outras lideranças políticas locais.
VISTORIA – Após a agenda, a governadora Raquel Lyra, ao lado do secretário André Teixeira Filho, realizou uma vistoria às obras da APE-104, no trecho que liga a BR-104 à BR-232, nas imediações do Hospital do Agreste, em Caruaru. Com 3,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 17,6 milhões, a obra tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na via de acesso à BR-104. As intervenções, que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, fazem parte do programa PE na Estrada.
Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal. “É mais uma […]
Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal.
“É mais uma medida do governo que discrimina o Nordeste. É inadmissível que a região que mais precisa do programa seja a menos atendida”, critica Danilo Cabral.
Presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Nordeste e do Sistema Único de Assistência Social, o deputado ressalta que o Nordeste concentra o maior número de pessoas necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. São 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza sem acesso ao Bolsa Família. Essas informações foram divulgadas em reportagem do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (5), como base em dados do Ministério da Cidadania.
Segundo a reportagem, em janeiro, houve a inclusão de 100 mil famílias no programa de distribuição de renda. Desse total, 45,7 mil foram do Sudeste; 29,3 mil do Sul; 15 mil do Centro-Oeste; 6,6 mil do Norte. O Nordeste recebeu 3 mil novos beneficiários.
“Estamos alertando para os cortes nos recursos das políticas sociais do governo desde o seu início – aliás, é um problema que ocorre deste a gestão do ex-presidente Michel Temer. Temos lutado pela recomposição do orçamento da área social, mas o governo tem caminhado na contramão”, critica Danilo Cabral. Ele cita que há restrições orçamentárias, além do Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas ações da assistência social.
O Nordeste encerrou dezembro com 6,7 milhões pessoas cadastradas no Bolsa Família. Esse número representa 400 mil famílias a menos atendidas pelo programa em maio de 2018, que registrou um “pico” de cadastrados. Em Pernambuco, o Bolsa Família tinha em maio 1,2 milhão de famílias cadastradas. Em dezembro, eram 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social.
“Denunciamos a fila de espera para o cadastro do Bolsa Família em janeiro. No mês seguinte, acionamos a Procuradoria-Geral da República para adotar providências e, agora, percebemos que o problema pode ser ainda mais grave, com o governo privilegiando algumas regiões em detrimento de outras, afirma Danilo Cabral.
O pedido de convocação será apresentado no Plenário da Câmara. É prerrogativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia, pautar a matéria para ser analisada pelos deputados.
Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde. Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico […]
Na próxima quinta-feira (08.07) o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho retoma as cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias. As pequenas cirurgias acontecerão no horário da manhã e as eletivas acontecerão no horário da tarde.
Segundo nota publicada no Instagram da Prefeitura, para a reativação desses serviços a gestão municipal contratou equipe composta por: médico anestesista, cirurgião geral, cardiologista, além de enfermeira e técnicos de enfermagem.
Ainda segundo a nota, as cirurgias acontecerão toda quinta-feira. São consideradas eletivas cirurgias como Cesária, postectomia, vesícula, hérnia: umbilical, inguinal, incisional, colecistectomia, ooforectomia, laqueadura, cisto pilonidal, vasectomia…entre outras.
“Se você precisa realizar algum desses (ou outros) procedimentos, procure o setor de regulação da Secretaria de Saúde com os seguintes documentos: cartão SUS e encaminhamento médico”, informa a Prefeitura em nota.
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