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Justiça manda prefeitura de São José do Egito retirar placas publicitárias em obras públicas

Por Nill Júnior

O Partido Progressista em São José do Egito representou judicialmente o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclériston Ramos por propaganda institucional em conduta vedada.

Desde 15 de agosto, justamente três meses antes das Eleições 2020, é proibido aos agentes públicos autorizar publicidade institucional, exceto em casos graves e urgentes. Trata-se do pedido de retirada de placas publicitárias que normalmente ficam fixadas na frente de obras públicas.

A Justiça Eleitoral (68ª Zona Eleitoral) atendeu a solicitação do PP entendendo que o pedido se amolda à natureza cautelar, buscando assegurar a eficácia de um direito. Do documento consta que “é inegável que a divulgação de obras realizadas pelo Executivo neste período que antecede as Eleições interfere no equilíbrio da corrida eleitoral”.

A decisão atende tutela provisória de urgência cautelar, e determina que os representados (Evandro e Eclériston) promovam a remoção, no prazo de 24 horas, de placas que o documento menciona.

O não cumprimento da presente ordem ensejará a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Representaram a Comissão Provisória do PP nessa ação os advogados Herica Nunes, Marcela Oliveira, Gilberto Costa e Alberto Santos.

Outras Notícias

Diogo Moraes registra agenda ao lado de Luciano Torres em Ingazeira

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota. Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos […]

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota.

Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos em infraestrutura, saúde e qualidade de vida no município.

Entre as ações entregues à população estão o Caminho da Fé, espaço destinado aos fiéis da cidade, que mostra as estações da Via-Sacra, a Central de Abastecimento Terapêutico, que teve investimentos de emendas parlamentar de Diogo Moraes, o novo Pórtico da cidade, a Academia da Saúde e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Expedito Brito Veras. As iniciativas representam mais acesso a serviços, cuidado com a saúde e valorização da cidade.

Para Diogo Moraes, as entregas refletem o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Ingazeira e o bem-estar da população. O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão do prefeito Luciano Torres para garantir avanços concretos no município.

“Fico muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento dessa cidade tão querida. São ações que fazem a diferença na vida das pessoas e mostram o compromisso da gestão em trabalhar com responsabilidade e olhar atento para as necessidades do povo”, afirmou o deputado.

Além de Diogo Moraes, também participaram das agendas os deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos, Renild Calheiros e Carlos Veras e os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire.

Prefeitura promete ampliar entrega de óculos no projeto Visão de Futuro

A Prefeitura de Afogados realizou a última entrega do ano dentro do projeto Visão de Futuro. Presente à última entrega do ano, o Prefeito Alessandro Palmeira falou sobre a importância do projeto e anunciou a sua ampliação. “Esse é um dos mais belos projetos que desenvolvemos. Ao longo do ano, nas várias entregas que fizemos, pude […]

A Prefeitura de Afogados realizou a última entrega do ano dentro do projeto Visão de Futuro. Presente à última entrega do ano, o Prefeito Alessandro Palmeira falou sobre a importância do projeto e anunciou a sua ampliação.

“Esse é um dos mais belos projetos que desenvolvemos. Ao longo do ano, nas várias entregas que fizemos, pude ver a melhoria na qualidade de vida das pessoas, que com os óculos voltaram a enxergar direito. Já determinei a ampliação dos investimentos no projeto, para que possamos em 2022, contemplarmos ainda mais afogadenses”, anunciou.

Os pacientes, das mais diversas faixas etárias, são atendidos pelos especialistas em oftalmologia do centro de reabilitação (CER III). Em seguida, com a receita médica em mãos, eles podem escolher a armação que mais lhes agrada, dentre as que a Prefeitura disponibiliza. Escolhida a armação, as lentes são confeccionadas.

Só este ano, a Prefeitura de Afogados entregou 600 óculos de grau, gratuitamente. Além de óculos, o CER III também deu início à aquisição e distribuição de aparelhos auditivos com os pacientes atendidos pela unidade.

Flores, Ingazeira e Tuparetama serão atendidos com repasses do FNDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país.  Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, […]

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

Chuvas provocam enchentes em cidades da Mata Sul e no Agreste de Pernambuco

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco. Algumas das cidades […]

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas

Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Algumas das cidades mais afetadas nas últimas 24 horas foram Correntes, no Agreste, e Água Petra, na Mata Sul.

Em Correntes, as chuvas passaram dos 91,90 mm, segundo registro atual do monitoramento de chuvas da Apac, de meio-dia e meia deste sábado. 

Já a cidade de Água Preta registrou 74,47 mm, conforme a última atualização da Apac, às 18h30 dessa sexta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho do km 126 da BR 424, em Correntes, foi interditado por algumas horas, devido a rachaduras verificadas na ponte que dá acesso ao município.

Após visita de uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não constatou nenhum comprometimento à ponte, o local foi liberado ao tráfego de veículos. 

“O Aeroporto de Serra Talhada vai ficar pronto em 2020”, garantiu Fernadha Batista

“Numa visão otimista, o Aeroporto de Serra Talhada receberá voos comerciais até o final do próximo mês de junho. Na pior das hipóteses, isso vai acontecer até dezembro, mas de 2020 não passa”. Essa garantia foi dada pela secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao deputado federal Sebastião Oliveira, durante reunião […]

“Numa visão otimista, o Aeroporto de Serra Talhada receberá voos comerciais até o final do próximo mês de junho. Na pior das hipóteses, isso vai acontecer até dezembro, mas de 2020 não passa”.

Essa garantia foi dada pela secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao deputado federal Sebastião Oliveira, durante reunião realizada, nesta sexta-feira (27), no escritório do parlamentar, em Recife.

“Estou muito confiante de que o equipamento receberá todas as certificações necessárias para começar a operar comercialmente o mais rápido possível. Reforcei junto a Fernadha Batista que uma das prioridades do meu mandato é continuar trabalhando para fazer com que esse sonho se torne realidade. Dezenas de municípios e milhares de sertanejos serão beneficiados”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Aproveitando a presença da gestora, Sebastião Oliveira, que estava acompanhado dos prefeitos Joamy Alves (Araçoiaba) e Agnaldo Inácio (Jurema), além do ex-prefeito Galego de Jurema, apresentou demandas em prol dos municípios. “A secretaria foi bastante atenciosa e sinalizou positivamente para as questões que apresentamos. Foi um encontro muito proveitoso”, concluiu Sebastião.