Justiça manda devolver ICMS cobrado nas contas de energia elétrica

G1 PB

O açude Epitácio Pessoa localizado no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, recebeu 16,99 milhões de m³ de água em aproximadamente 24 horas. Os dados foram monitorados entre o domingo (2) e a segunda-feira (3) e estão disponíveis no site da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

PE investirá R$ 25 milhões em ações contra Aedes aegypti

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (30.11), em reunião de trabalho entre o governador Paulo Câmara e mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. O ato também contou as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. O momento é de união nacional”, conclamou o governador Paulo Câmara.

Em 2015, foram detectados, em Pernambuco, os quatro sorotipos da dengue circulando ao mesmo tempo, fato até então inédito. Outros dois agentes infecciosos, o da chikungunya e o da zika, também foram confirmados no Estado. Todos os vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, que, neste panorama de seca e alterações climáticas, precisa ser efetivamente combatido pelo poder público e por toda a sociedade. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus da zika com o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

O governador ressaltou que enviará ofício ao Governo Federal para que a liberação dos benefícios das mães de crianças diagnosticadas com microcefalia seja acelerado. “É importante que essas mães recebam esse aporte da União em um momento tão delicado como esse. O apoio a elas tem que ser encarado como um prioridade por todos que têm responsabilidade com a gestão pública”, apontou Paulo.

Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos estudos e pesquisas para entender esse quadro, a SES está estruturando a rede para o atendimento das mães e das crianças no Estado.

Os centros regionais de atendimento às crianças com microcefalia estão distribuídos nas macrorregionais de Caruaru (UPAEs de Caruaru, Belo Jardim e Garanhuns e os hospitais Mestre Vitalino e Jesus Nazareno), Serra Talhada (UPAEs de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira e no Hospital Prof. Agamenon Magalhães), Petrolina (UPAEs de Petrolina e Salgueiro e Hospital Dom Malan) e do Recife (Imip, Cisam, AACD, UPAE de Limoeiro e os hospitais Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz e Barão de Lucena).

O Plano de Contingência está focado em quatro eixos: vigilância dos casos e controle do vetor; assistência ao paciente; comunicação social, para ampla divulgação sobre as doenças; e gestão integrada do plano, para monitoramento de todas as ações estaduais e municipais.

Em caso de surto epidêmico, poderá ser feito o bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados em, pelo menos, uma aplicação, iniciando no quarteirão de ocorrência do caso e continuando nos quarteirões adjacentes num raio de 150m. Essa ação é realizada pelo Estado.

Só em 2015 foram realizadas essas intervenções nos municípios de Olinda, Recife, Chá de Alegria, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, Feira Nova, João Alfredo, Passira, Surubim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Pesqueira, Iati, Itaíba, Águas Belas, Teresinha, Inajá, Manarí, Pedra, Venturosa, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Buique e Tacaratu, Tabira, Iguaraci, e São José do Egito.

No caso da dengue, todas as 12 Regionais de Saúde fazem a sorologia para confirmação da doença. Os exames para confirmação de zika serão realizados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) diz em nota já estar acompanhando de perto o caso da estudante de medicina Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, assassinada na noite da última segunda-feira (23), na cidade de Manágua, capital da Nicarágua, país localizado na América Central. Na manhã desta quarta-feira (25), o secretário Pedro Eurico conversou com Maria José da Costa, mãe da pernambucana, por telefone, e lhe garantiu que o Governo de Pernambuco arcará com os custos do translado do corpo para o Recife.

Uma equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) também foi enviada pelo gestor para a cidade de Garanhuns, onde mora dona Maria José, para prestar apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia. Através de visitas periódicas, o Centro atua na prevenção, enfrentamento e reparação da violência, por meio do acompanhamento de familiares de vítimas de CVLI no estado.

Eurico assegurou que todas as medidas estão sendo tomadas para agilizar o processo. “Essa é uma questão humanitária e uma determinação expressa do governador Paulo Câmara. Jamais fecharíamos os olhos para uma situação tão delicada” acrescentou. De acordo com a família de Raynéia, o sepultamento deverá ser realizado em um cemitério na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a família já possui jazigo.

A liberação do corpo da estudante está sendo acompanhada, no Brasil, pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. “Essa tratativa (da liberação do corpo) só pode ser gerida pelas autoridades nacionais. O estado de Pernambuco não pode interferir. De todo modo, estamos em contato permanente com o Itamaraty, a fim de dar maior celeridade ao procedimento. O corpo de Raynéia vai ser sepultado em Pernambuco, e nós estamos trabalhando muito para que isso aconteça o quanto antes” finalizou o secretário.

Município também registra mais cinco recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 05 de maio, foram confirmados dois novos casos de Covid-19 e mais cinco (05) recuperados. O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos em investigação, sessenta (60) descartados, trinta e um (31) confirmados, cinco (05) óbitos e quatorze (14) recuperados.

Sobre o óbito confirmado, ontem (04), foi de uma mulher de 35 anos. É importante explicar, que dos 31 confirmados, 15 foram diagnosticados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 2.766 veículos. Pernambuco confirmou 462 novos casos da Covid-19 e 58 novos óbitos.

Com o crescimento nos casos tanto no município quanto em Pernambuco, a recomendação continua sendo o isolamento social. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder, fique em casa. Caso precise sair, use a proteção.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.