Justiça manda devolver ICMS cobrado nas contas de energia elétrica
Por André Luis
A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.
Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.
Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.
Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.
Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.
Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:
*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.
Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica. Ainda […]
Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica.
Ainda segundo a nota: “São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano”. Leia a nota na íntegra:
Atendendo solicitação da Prefeita Jane Souza os Deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$ 60 milhões no orçamento da União em 2019 com o intuito de custear despesas com operação, manutenção, energia elétrica e a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica.
São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano.
É um passo importante, porém paralelamente continuamos discutindo o assunto com o Ministério Público Federal, bem como, com a CHESF e Codevasf para a retomada pelo governo federal dos serviços de operação e manutenção que estão sendo realizados de maneira improvisada pelos próprios reassentados.
Inclusive deveremos está participando de audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa no mês de dezembro para tratar do tema. Afirma a Prefeita.
A cidade de Carpina, Diocese de Nazaré da Mata esta sediando o encontro estadual da Pastoral Carcerária. O evento foi iniciado ontem com o almoço e será concluído hoje. Pela Pastoral Regional estão participando Lurdes Leandro e Neves Viana (Afogados da Ingazeira), Padre Pedro (Quixaba) e João Batista (Serra Talhada). A informação é de Anchieta […]
A cidade de Carpina, Diocese de Nazaré da Mata esta sediando o encontro estadual da Pastoral Carcerária. O evento foi iniciado ontem com o almoço e será concluído hoje.
Pela Pastoral Regional estão participando Lurdes Leandro e Neves Viana (Afogados da Ingazeira), Padre Pedro (Quixaba) e João Batista (Serra Talhada). A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Por André Luis Tomaram posse nesta sexta-feira (10.01), em solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, os novos membros do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA, do Conselho Tutelar e do Conselho de Saúde do município. A solenidade foi bastante prestigiada e contou com bom público. […]
Tomaram posse nesta sexta-feira (10.01), em solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, os novos membros do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA, do Conselho Tutelar e do Conselho de Saúde do município. A solenidade foi bastante prestigiada e contou com bom público. Além da presença de autoridades, como o Prefeito José Patriota, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, secretários municipais, vereadores e do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Tomaram posse para o biênio 2020/2021, do Conselho Municipal de Direito: Neucimar Souza Alcântara (presidenta), Maria do Socorro Martins (vice-presidente), Edemilson Beserra de Lima (Tesoureiro), Wagnerdalena Batista França (1º secretário) e Antônia Nair Clea dos S. Araújo (2ª secretária).
Os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023 foram: Rozinaldo Rodrigues de Oliveira, Izabel Moura Moreira, Rosangela Patrícia de Carvalho Silva, Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes e Maria Aparecida Pereira de Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Rafael Santana (1º suplente), Hávila Kedima de Oliveira Silva (2º suplente), Antônio Carlos Vaz de Pacheco (3º suplente) e André Pascoal Sette Vidal (4º suplente).
Já o novo Conselho Municipal de Saúde tem como Presidente, Tiago Vinícius de Queiroz, o vice-presidente é o Secretário Municipal de Saúde, Artur Belarmino, Bruna Ranieres é a 1ª Secretária e Lívia Araújo é a 2ª Secretária.
Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, destacou a importância do momento para a sociedade afogadense.
Palmeira, que já foi Conselheiro Tutelar e presidente do Conselho de Direito disse que “pelos nomes eleitos vejo que teremos um conselho atuante e participativo.
Ele também disse acreditar que as equipes entrarão motivadas sabendo da importância da Política Pública direcionada a criança e ao adolescente. “Não é uma Política fácil de executar, ainda mais no caso dos Conselheiros Tutelares, onde o sigilo é fundamental”, disse.
Para Sandrinho o sigilo exigido na condução dos trabalhos dos conselheiros é o que leva a sociedade a colocar em cheque os trabalhos realizados por eles. “A sociedade passa a acreditar que o Conselho Tutelar não está atuando. É um trabalho de altíssima responsabilidade, de muito compromisso. Acredito que temos um bom quadro”, pontuou.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau, no Sítio Video. Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima. Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau, no Sítio Video.
Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima.
Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando Cavalcante , o Engenheiro Pedro Guedes e os vereadores Galeguinho do Milhão, Rossinei, Francisco de Vera, Felipe Rocha e Tony de Zerivan .
Falando para o programa Primeira Página, da Rádio Pajeu , com este jornalista e Juliana Lima , o Senador Humberto Costa afirmou que a palavra final sobre a composição do PT em Pernambuco é do Diretório nacional, capitaneado por Edinho Silva e tendo voz ativa do presidente Lula. Isso explica a articulação “por cima” de […]
Falando para o programa Primeira Página, da Rádio Pajeu , com este jornalista e Juliana Lima , o Senador Humberto Costa afirmou que a palavra final sobre a composição do PT em Pernambuco é do Diretório nacional, capitaneado por Edinho Silva e tendo voz ativa do presidente Lula.
Isso explica a articulação “por cima” de João Campos. Humberto admite que a tendência é de alinhamento entre PT e PSB e que a legenda nacionalmente disse respeitar a instância estadual. Mas a palavra final é da nacional.
Humberto Costa minimizou na que haja receio de uma composição com dois candidatos ao Senado mais à esquerda perderem uma das vagas.
Dando o exemplo de sua eleição e de Jarbas em 2018, disse haver espaço para eleição de dois senadores do mesmo bloco político.
Costa negou que da parte dele haja qualquer restrição ao nome de Marília Arraes, que lançou ontem sua pré-candidatura ao Senado pela Frente Popular.
Segundo ele, Marília tem legitimidade para ser candidata, assim como os demais postulantes ao Senado.
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