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Justiça manda devolver ICMS cobrado nas contas de energia elétrica

Por André Luis

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.

Outras Notícias

Em nota, Presidente do STR de Tabira diz estar dentro dos critérios do Bolsa Família

Diante da denúncia que repercutiu em rádios, Blogs e nas redes sociais de que estaria recebendo irregularmente os benefícios do Programa Bolsa Família destinado as famílias em situação de extrema pobreza, o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra Carlos (PT) falou. Ele enviou uma nota à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. […]

Diante da denúncia que repercutiu em rádios, Blogs e nas redes sociais de que estaria recebendo irregularmente os benefícios do Programa Bolsa Família destinado as famílias em situação de extrema pobreza, o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra Carlos (PT) falou.

Ele enviou uma nota à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Leia:

“Eu, Mauricio Bezerra Carlos venho a público esclarecer em relação ao que está sendo divulgado. Por meu nome constar no portal da Transparência de haver recebido Bolsa Família no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) até abril de 2017.

É verdade, recebi este valor até o mês mencionado, pois não sou assalariado e não tenho renda comprovada que não possa fazer parte do Programa que diz o seguinte: Para fazer parte do Bolsa Família é indispensável o preenchimento dos requisitos necessários.

Pode participar a família que tenha uma renda mensal por pessoa com variação entre R$ 77,00 a R$ 154 reais. E estou dentro desses critérios.

Entretanto ressalto que não é de minha índole moral e ética me apropriar ou participar daquilo que não me é de direito.

Tabira 12 de junho de 2017,

Mauricio Bezerra Carlos”

Ferreira Costa faz doação de tintas para pintar Hospital Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco

O Reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Henrique Falcão, fez uma visita de cortesia à diretoria do Grupo Ferreira Costa, nesta segunda-feira (19). Os empresários Ciro Costa e Guilherme Ferreira Costa recepcionaram o reitor, ratificando a parceria entre as instituições. Através de articulação entre o próprio reitor e a empresa, foi possível requalificar e […]

O Reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Henrique Falcão, fez uma visita de cortesia à diretoria do Grupo Ferreira Costa, nesta segunda-feira (19).

Os empresários Ciro Costa e Guilherme Ferreira Costa recepcionaram o reitor, ratificando a parceria entre as instituições. Através de articulação entre o próprio reitor e a empresa, foi possível requalificar e revitalizar o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na capital pernambucana.

O grupo Ferreira Costa fez a doação de todo o material necessário, em parceria com as Tintas Suvinil, para a pintura da Unidade de Saúde, que ganhou nova imagem em sua fachada, mais moderna, limpa e bela.

O reitor Pedro Falcão fez questão de agradecer pessoalmente: “Não se faz gestão pública sem parcerias. Entendemos esta contribuição como um grande presente não somente ao Hospital ou à Universidade, mas aos seus usuários e toda a população pernambucana. Agradeço a Ferreira Costa e as tintas Suvinil, e também aos nossos servidores, que participaram do projeto em prol do hospital”, frisou o reitor. O Profº Guido Corrêa, Assessor de Relações Internacionais da UPE, acompanhou profº Pedro Falcão na visita.

A gestora executiva do Huoc/UPE, Profa. Izabel Avelar, destacou que a doação trará mais ânimo para os servidores, médicos e pacientes. “A ação promoverá a renovação do olhar que as pessoas têm voltado para o hospital, promovendo uma sensação de acolhimento, cuidado e bem estar para os usuários e funcionários”, comemorou.

A pintura foi realizada num ato coletivo pelos próprios servidores do hospital e de outras unidades da UPE.

ALEPE: aprovado piso para advogados de Pernambuco

Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado. Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada. “Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa […]

Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.

Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.

“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.

O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será  de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.

Secretaria de Saúde de Arcoverde, realiza ações para o Dia Nacional de Combate à Hipertensão

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com […]

Foto: David Mayer

O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde começa nesta segunda-feira, dia 24, as ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com atividades de conscientização sobre o tema. O dia D é comemorado em 26 de abril. De acordo com o Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta de 11% a 20% da população adulta com mais de 20 anos.

As ações serão realizadas em várias unidades de saúde da cidade, com palestra interativa sobre Alimentação Saudável, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

“Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso)”, destacou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

Seguem os dias e os locais das Unidades Básicas de Saúde (UBSF) da Prefeitura de Arcoverde, onde haverá as atividades de combate a hipertensão.

DATA/ LOCAL

  • 24/04 – UBSF Costa Leitão (Tamboril), às 8h.
  • 24/04 – UBSF Carlos Bradley (Salão Paroquial da Igreja do São Geraldo), às 8h.
  • 25/04 – UBSF Aneide Fernandes (Cohab 1), às 8h.
  • 25/04 – UBSF Boa Vista, às 8h.
  • 26/04 – UBSF Severiano de Brito (Caraíbas), às 8h.
  • 26/04 – UBSF Neuza Pacheco (Centro), às 8h.
  • 27/04 – UBSF Cidade Jardim, às 8h.
  • 27/04 – UBSF Nelson Luciano (Barragem), às 8h.
  • 28/04 – UBSF Luiz Almeida de Souza (Sucupira)
Homens são detidos com caminhonete de luxo roubada após atirarem na polícia na BR 232, em Sertânia 

Foto: PRF/Divulgação Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo […]

Foto: PRF/Divulgação

Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns

Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em uma mureta de proteção.    

Os policiais rodoviários federais estavam realizando uma fiscalização no posto da PRF, no quilômetro 278 da rodovia, quando observaram um veículo com as mesmas características de um que havia sido roubado no dia anterior, na cidade de Garanhuns, no Agreste. Foi dada ordem de parada ao veículo, contudo o motorista desobedeceu e empreendeu fuga. 

A equipe de plantão seguiu em acompanhamento tático ao veículo, quando foram realizados disparos pelos assaltantes e na sequência os policiais revidaram a injusta agressão. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na mureta de proteção da ponte Riacho Seco, no quilômetro 275 da rodovia. Eles abandonaram o veículo e adentraram na caatinga. Os policiais fizeram buscas na região e não localizaram os indivíduos. 

Horas depois, populares informaram aos PRFs, que havia dois homens com atitude suspeita em um posto de combustível. Ao chegarem lá, os homens demonstraram grande nervosismo e admitiram que estavam na caminhonete roubada. Eles informaram ainda que haviam sido contratados por uma pessoa, para levar o veículo de Garanhuns para a cidade de Tamandaré, no Litoral Sul e que pelo serviço, receberiam aproximadamente R$ 400,00. 

Os homens foram encaminhados, junto com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que dará continuidade aos procedimentos legais. A informação é da Agência PRF.