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Justiça manda devolver ICMS cobrado nas contas de energia elétrica

Por André Luis

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.

Outras Notícias

Em Sertânia, PV tem novo presidente

Em Sertânia, o Partido Verde está sob novo comando. Isso depois da reunião de representantes da executiva estadual da legenda com o vereador Antônio Almeida. Ficou definido que ele assumirá o diretório do PV no município. Antonio disputará a reeleição no próximo ano pela sigla. Toinho Almeida, como é conhecido, exerce atualmente o seu segundo […]

foto pv

Em Sertânia, o Partido Verde está sob novo comando. Isso depois da reunião de representantes da executiva estadual da legenda com o vereador Antônio Almeida. Ficou definido que ele assumirá o diretório do PV no município. Antonio disputará a reeleição no próximo ano pela sigla.

Toinho Almeida, como é conhecido, exerce atualmente o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Sertânia. Ele  foi secretário municipal de agricultura durante as administrações do prefeito José Ivan de Lima e da prefeita Cleide Ferreira entre os anos de 2005 e 2012. Foi um dos idealizadores da Feira da Agricultura Familiar.

O PV deve integrar o grupo político liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) que participou do encontro juntamente com o secretário estadual de organização do PV Ladelço Gomes, o vereador e presidente do PV Recife, Eurico Freire e o gerente de articulação política da prefeitura do Recife, Paulo Henrique Ferreira.

Carlos Evandro, Mário Flor e Sebastião Dias na lista de potenciais inelegíveis

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres. Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de […]

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação

O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres.

Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de alguns nomes. Em Tabira, Dinca Brandino está fora da relação, o que indica que pode ser candidato se quiser em 2024. E o ex, Sebastião Dias, entrou na lista.

Carlos Evandro manteve-se no levantamento, provando que não disputou o pleito em Serra Talhada no ano de 2020 porque não pôde. À época, alegou problemas de saúde.

Importante destacar que, mesmo que apareçam na relação, alguns gestores não levam isso no momento em consideração, pois não disputam mandatos nesse pleito. Outros já tiveram problemas e conseguiram reverter, como Sávio Torres em 2020.

 Veja relação de prefeitos sertanejos com contas irregulares apontados como inelegíveis pelo TCE:

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA -Santa Terezinha

BARTOLOMEU TIBURTINO DE CARVALHO BARROS – Mirandiba

CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENESES –  Serra Talhada

CÍCERO SIMÕES DE LIMA –  Calumbi

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES  – Tuparetama

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS –  Quixaba

EDVAN CÉSAR PESSOA DA SILVA –  Tuparetama

EUGENIA DE SOUZA ARAUJO – Betania

GEOVANE MARTINS –  Santa Terezinha

GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ – Belém de São Francisco

JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO – Itapetim

LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ –  Belém de São Francisco

LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ –  Custodia

MANOEL JOSÉ DA SILVA – Carnaubeira da Penha

MARIO GOMES FLOR FILHO –  Betânia

NEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Custódia

SEBASTIÃO DIAS FILHO – Tabira

WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA – Exu

ADIENE JOSEFA FERNANDES DE MEDEIROS – Quixaba

ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS – Arcoverde

Priscila Krause assume Governo de Pernambuco durante recesso de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de […]

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de março, período em que Raquel Lyra estará em recesso, acompanhada de seus filhos.

A governadora em exercício já inicia sua agenda oficial nesta sexta-feira com a assinatura de contratos para a construção de 144 moradias do programa Morar Bem PE, em Belo Jardim. O evento será realizado às 11h30, no auditório da Prefeitura Municipal.

José Patriota celebra início das obras da Estrada de Ibitiranga

O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou satisfação com o anúncio do Governo do Estado início das obras da VPE-380. Conhecida como Estrada de Ibitiranga, a rodovia liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na divisa com a Paraíba. Autor de uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando apoio para […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou satisfação com o anúncio do Governo do Estado início das obras da VPE-380. Conhecida como Estrada de Ibitiranga, a rodovia liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na divisa com a Paraíba.

Autor de uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando apoio para a conclusão dessa obra, Patriota destacou a relevância da rodovia para região. “Mais de 10 mil pernambucanos sentirão o impacto positivo no escoamento da produção agrícola e no acesso da população às cidades beneficiadas”, disse o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado enfatizou seu compromisso em trabalhar pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura na região. “Estamos trabalhando incansavelmente pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura em nossa região”, declarou.

Chico Torres será reeleito presidente da Câmara de Iguaracy 

Uma reunião entre os vereadores de Iguaracy na manhã desta quinta-feira (30), ficou decidido que o atual presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres) será candidato único à reeleição para o biênio 2023/2024. A chapa será com a mesma composição da atual Mesa Diretora, ficando o vereador Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário). […]

Uma reunião entre os vereadores de Iguaracy na manhã desta quinta-feira (30), ficou decidido que o atual presidente Francisco Torres Martins (Chico Torres) será candidato único à reeleição para o biênio 2023/2024.

A chapa será com a mesma composição da atual Mesa Diretora, ficando o vereador Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário). As informações são do PE Notícias.

Como a eleição será neste sábado (02.07), às 9hs, no plenário da Casa, e as chapas que se dispusessem sair com candidaturas, seria de oposição, e o prazo final pelo que descreve o Regimento Interno seria a última quinta-feira, como prazo limite para apresentação das chapas, ou seja, dois dias antes do pleito.

Por maioria ficou decidido que Chico Torres (PSB), ficará por mais dois anos a frente dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.