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Justiça manda devolver ICMS cobrado nas contas de energia elétrica

Por André Luis

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.

Outras Notícias

Carnaíba alerta sobre surto de dengue e outras arboviroses

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba. “Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes […]

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba.

“Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes para a saúde pública, especialmente no período de chuvas, quando os ovos postos pelo mosquito, nascem em água parada oriundas muitas vezes da chuva em locais públicos onde há recipientes e locais propícios para tal acúmulo (pneus, garrafas, lixos diversos etc)”, diz o comunicado.

Ainda segundo o comunicado, a vigilância em saúde tem intensificado as ações preventivas para eliminação de criadouros do mosquito. “No entanto, essas ações, somente serão efetivas com o apoio da população. Lembramos a todos que para combater essas terríveis doenças, precisamos estar vigilantes e atentos a situações de riscos como: lixo acumulado em locais a céu aberto (quintais, ruas, terrenos baldios), garrafas abertas, pneus e outros recipientes com água parada. Precisamos limpar periodicamente caixas d’água, reservatórios, tanques… Só assim, juntos, cada um fazendo sua parte, será possível combater esse inimigo”, destaca.

O comunicado alerta ainda para que todos estejam atentos em suas residências: “cubra com tela todos os reservatórios, tanques, caixas d’água e em caso de aparecimento de larvas, procure a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o tratamento correto”, informa.

Zeinha, Pedro Alves e vereadores diplomados em Iguaraci

Mais cedo,  aconteceu a diplomação do prefeito eleito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e do vice, Pedro Alves, também socialista. Também houve a diplomação dos nove vereadores eleitos e suplentes. Os titulares foram Francisco de Sales, Fábio Torres, Odete Baião, Tenente, Jorge Soldado, Simão, Neguinho de Irajaí, Manoel Olímpio e Chico Torres. A diplomação aconteceu na Câmara […]

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Zeinha Torres, Daniela Rocha Gomes e Mary Delânea. Foto: Jr Finfa

Mais cedo,  aconteceu a diplomação do prefeito eleito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e do vice, Pedro Alves, também socialista.

Também houve a diplomação dos nove vereadores eleitos e suplentes. Os titulares foram Francisco de Sales, Fábio Torres, Odete Baião, Tenente, Jorge Soldado, Simão, Neguinho de Irajaí, Manoel Olímpio e Chico Torres.

A diplomação aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, também presidida pela Juíza Daniela Rocha Gomes, com a participação do promotor Aurinilton Leão.

Paulo Câmara: “Foco na melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”

Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente […]

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Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente para que a máquina pública estadual possa, com um custo menor, ser dotada de ferramentas cada vez mais eficazes na prestação dos serviços à população.

“Aprendemos a transformar o gasto ruim em gasto bom, aumentando os investimentos que nos deram a possibilidade de mudar Pernambuco. E vamos continuar a fazer isso”, ressaltou Paulo Câmara, citando instrumentos como o Pacto Pela Vida, que garantiu uma mudança sensível na orientação das políticas públicas do Estado. “Avançamos muito e podemos fazer muito mais. Diminuímos a taxa de homicídios e vamos trabalhar com um foco na prevenção. Os nossos jovens terão ferramentas como o Compaz (Paulo construirá 20), para afastá-los do crack e garantir uma interação social, dando opções de lazer e cultura”, indicou.

O candidato da Frente Popular recordou que as experiências que acumulou nas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda lhe permitiram enxergar a gestão estadual como um todo, mas sem esquecer detalhes fundamentais de cada área específica. Paulo Câmara pontuou que o aumento do investimento, que terá sua aplicação orientada pelo seu programa de governo, possibilitará a ampliação de ações realizadas pelo Governo e a valorização de servidores, a exemplo dos professores.

“Buscaremos, ao longo dos próximos quatro anos, duplicar os salários dos professores. Para isso, vamos ter que buscar aumentar a nossa capacidade de investimento. Já fizemos isso. Sabemos como fazer. Pernambuco foi o primeiro Estado a garantir o pagamento integral do piso nacional dos professores. Agora, o desafio é remunerá-los melhor, capacitá-los melhor”, frisou Paulo Câmara, destacando o caminho que já vem sendo adotado pelo Governo do Estado. “Os alunos das escolas em tempo integral já garantem uma nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) melhor do que Santa Catarina, que tem as melhores notas do Brasil”, apontou.

Paulo Câmara também mostrou disposição de cobrar junto ao Governo Federal o apoio necessário para a garantia de ações e investimentos que colaborem para o enfrentamento das dificuldades impostas em setores como a mobilidade urbana. O socialista lembrou que Pernambuco já fez a opção pela priorização do transporte público, com a construção de corredores exclusivos de ônibus. “No entanto, ainda precisamos de mais recursos, devido à grande concentração dos tributos na União. Com o apoio da futura presidente Marina Silva poderemos investir mais em mobilidade, sempre privilegiando o coletivo, como na questão da navegabilidade do Rio Capibaribe”, exemplificou o candidato da Frente Popular.

Flores: aprovados em concurso da Câmara de Vereadores cobram convocação

Eles acusam a Câmara de estar preterindo a nomeação deles em prol de funcionários comissionados. Por André Luis EXCLUSIVO Nesta segunda-feira (01/02), na abertura dos trabalhos legislativos de 2021 da Câmara de Vereadores de Flores um grupo com pessoas aprovadas no concurso público realizado em março de 2020, protestaram pedindo celeridade na convocação. “Nomeação já. Os […]

Eles acusam a Câmara de estar preterindo a nomeação deles em prol de funcionários comissionados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Nesta segunda-feira (01/02), na abertura dos trabalhos legislativos de 2021 da Câmara de Vereadores de Flores um grupo com pessoas aprovadas no concurso público realizado em março de 2020, protestaram pedindo celeridade na convocação.

“Nomeação já. Os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Flores, não podem ter sua nomeação preterida em prol de comissionados”, dizia a faixa carregada pelo grupo.

Em contato com a redação do blog, um dos aprovados – que pediu reserva do nome-  informou que conseguiram que  a homologação do concurso acontecesse em agosto do ano passado, antes das eleições. A grande insatisfação é com o número de funcionários comissionados, preterindo os concursados.

“Falamos hoje com o presidente da Câmara, ele alegou que não poderia convocar por conta da pandemia, mas a Câmara está cheia de contratados. Não há nenhum servidor concursado lá”, denunciou.

O concurso público da Câmara de Vereadores de Flores aconteceu em março de 2020, foram dez vagas no total, sendo duas para auxiliar administrativo, uma para artífice, uma para assistente de controle, duas para auxiliar de serviços gerais, uma para recepcionista e três para vigilante.

Carla Alves canta na Jornal Caruaru com Luiz Carlos

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã. Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina. Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face […]

O jornalista gente boa Luiz Carlos terá hoje na Rádio Jornal Caruaru a participação da cantora afogadense Carla Alves daqui a pouco às 9h da manhã.

Carla fala para a emissora no AM 1080, em rede também para Garanhuns, Limoeiro, Pesqueira e Petrolina.

Ainda pelo aplicativo para Android ou IOS e na transmissão pelo Face da Rádio Jornal Caruaru.

Sertanejos poderão interagir com luiz carlos, Carla Alves e a Rádio Jornal pelo (81) 9-9601-7448. Clique aqui e acesse a jornal, acompanhando Carla Alves ao vivo: https://interior.ne10.uol.com.br/radio-jornal/caruaru .