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Justiça intima ex-presidente Lula como testemunha de lobista preso

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

Outras Notícias

Fundarpe envia técnicos para avaliar a digitalização e iluminação cênica do Cine São José

O Cine São José recebeu a visita dos Técnicos, Tomi Coelho – Coordenador Técnico de Áudio e Vídeo da Telem, e Theomar Ottoni – Técnico em Iluminação e Áudio da Fundarpe, para avaliar como será instalado o novo som do cinema e a iluminação cênica que estava guardada há dez anos. A doação foi da […]

Tomi Coelho, Edgar santos, Nill Júnior, Carlos Gomes, Theomar Ottoni e Marcos Antonio: discutindo futuro do São José. Fotos: Bruna Verlene

O Cine São José recebeu a visita dos Técnicos, Tomi Coelho – Coordenador Técnico de Áudio e Vídeo da Telem, e Theomar Ottoni – Técnico em Iluminação e Áudio da Fundarpe, para avaliar como será instalado o novo som do cinema e a iluminação cênica que estava guardada há dez anos. A doação foi da própria Fundarpe e a comissão lutava para conseguir apoio técnico institucional para sua montagem.

A boa notícia é que, graças ao estado de conservação, a iluminação cênica poderá ser instalada no Cine São José, que poderá apresentar espetáculos teatrais e musicais. São cerca de mais de vinte novos canhões de luz, com uma mesa nova de controle digital.

Segundo Tomi, o som terá que ser remontado como aconteceu no Cinema São Luiz em Recife. “Aqui nós vamos projetar um novo modelo de áudio, fazendo com que os espectadores possam não só ter uma imagem de qualidade mas também um som. E para os amantes do teatro também vamos elaborar um projeto para as torres de iluminação. Aqui eles tem um equipamento de qualidade e o melhor, muito bem conservado”.

O Secretário de Cultura, Edygar Santos, acompanhou a visita, ao lado do comunicador e diretor administrativo da Rádio Pajeú e Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior, além de Tito Barbosa, Marcos Antonio e Carlos Gomes pela Associação Cultural São José.

A gestão do cinema é híbrida. A Associação cuida e administra a projeção de filmes, em modelo de comodato com a Diocese. À Fundação cabe a locação do espaço e parceria com  outros produtores que realizam eventos como a Mostra Pajeú e o Cineclubinho Pajeú.

A Comissão está lutando para aquisição de um novo projetor digital para apresentar filmes comerciais do circuito mundial. A FUNDARPE sinalizou a doação de um equipamento capaz de exibir filmes nacionais e realizar mostras, como aconteceu em Arcoverde e Triunfo.

“Nós da Gestão Municipal estamos juntos com a administração do cinema para o que for preciso para que o nosso Cine São José seja digitalizado o mais rápido possível, prometeu Edygar Santos.

Segundo ele, com a iluminação cênica sendo instalada, será possível  estimular o gosto pelo teatro nas crianças. “Da mesma forma que hoje Afogados tem um grande peso no cinema pernambucano, poderemos também fazer isso com o teatro” , conclui.

Juiza determina em liminar que guia do PT retire falas de Patriota

A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog. Um […]

josepatriota-29-06-16-660x330A Juiza Daniela Rocha Gomes deferiu liminar  determinando a imediata suspensão da propaganda do  guia do PT, do candidato Emídio Vasconcelos,  que apresenta falas do prefeito e candidato a reeleição José Patriota, extraídas de participações dele em debates na Rádio Pajeú. A informação com a decisão foi encaminhada pelo advogado Carlos Marques ao blog.

Um dos trechos era do debate entre candidatos de 2012, quando tecia elogios a Lula. Em outra fala pinçada no guia que foi ao ar esta semana, era exibida fala em que Patriota diz que Dilma, Lula e Temer seriam “farinha do mesmo saco”.

A coligação em representação diz que a fala foi apresentada em conteúdo descontextualizado. “Antes de adentrar na análise dos fatos apresentados, faz-se importante destacar que aqueles que se dispõem a ocupar cargos públicos naturalmente ficam mais sujeitos a críticas, que integram o debate politico e contribuem para que o eleitor possa escolher com mais proficiência aqueles a quem pretende destinar seu voto. Críticas as gestões pretéritas, ainda que contundentes ou exploração de aspectos supostamente negativos da atuação politica de quem é candidato, inserem-se no contexto do debate democrático”, diz a Juiza.

Mas, conclui: “Entretanto, analisando o conjunto probatório, observa-se que a representada veiculou entrevista utilizando-se de áudio com voz do representante, que embora que em nada foi alterado, ultrapassou os limites previstos na legislação, já que a divulgação de jingle com conteúdo ofensivo extrapola o debate político-democrático e configura propaganda ilícita”, definiu.

Ela deu prazo de 48 horas para a defesa e solicitou manifestação do Ministério Público para julgamento final do mérito.

PT anuncia Manoel Moraes como segundo suplente de Humberto Costa ao Senado

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a indicação do cientista político e professor Manoel Moraes para a segunda suplência da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco. O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na sede estadual do partido, no Recife, com a presença […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, nesta sexta-feira (31), a indicação do cientista político e professor Manoel Moraes para a segunda suplência da candidatura do senador Humberto Costa (PT) ao Senado Federal pela Frente Popular de Pernambuco.

O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa na sede estadual do partido, no Recife, com a presença de Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão, do presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras, e do próprio indicado.

Filiado ao PT desde 1993, Manoel Moraes é cientista político, mestre em Ciências Sociais e doutor em Direito. Atua como professor de Direito Constitucional e História do Direito na Escola de Ciências Jurídicas e Empresariais da Unicap e da pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE. Também coordena a Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e integra a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos.

Ao agradecer a indicação, Manoel Moraes destacou que sua participação na chapa representa uma contribuição dos setores comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

“É uma contribuição da advocacia popular e de todos nós que atuamos no campo dos direitos humanos. Estar na chapa da Frente Popular é uma forma de continuar nossa luta pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou. O professor também ressaltou que pretende colocar sua experiência jurídica e constitucional à disposição da construção do programa de governo e do fortalecimento das instituições democráticas.

Humberto Costa explicou que a escolha foi resultado de um processo construído coletivamente dentro do partido. Segundo o senador, havia o entendimento de que uma das suplências deveria ser ocupada por um quadro histórico do PT. “Levantamos alguns nomes, submetemos à direção estadual e a indicação de Manoel foi a que reuniu o consenso. É um militante histórico do Partido dos Trabalhadores e todos ficaram muito satisfeitos com essa definição”, disse.

A senadora Teresa Leitão destacou que a indicação fortalece a chapa por reunir trajetória partidária, compromisso com os movimentos sociais e atuação na defesa da democracia. “Foi uma escolha legitimada pelas instâncias partidárias e construída em diálogo. Conseguimos indicar um nome identificado com as pautas que defendemos e com os desafios da Frente Popular”, afirmou.

Para o presidente do Diretório Estadual do PT e da Federação Brasil da Esperança em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, Manoel Moraes reúne experiência acadêmica, atuação política e compromisso com os direitos humanos. “Manoel é uma referência para todos nós na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Sua experiência fortalece nossa chapa e contribui para a reeleição do senador Humberto Costa”, destacou.

Durante a coletiva, as lideranças também reafirmaram como prioridades para as eleições de 2026 a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da representação do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além da unidade da Frente Popular em Pernambuco.

Santa Cruz da Baixa Verde comemora 30 anos de emancipação

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou uma grande festa em comemoração aos 30 anos de emancipação política do município. As comemorações alusivas ao aniversário foram divididas em dois momentos – pela manhã e à tarde. A programação iniciou às 6h da manhã, com a Alvorada, um desfile pelas ruas […]

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou uma grande festa em comemoração aos 30 anos de emancipação política do município.

As comemorações alusivas ao aniversário foram divididas em dois momentos – pela manhã e à tarde.

A programação iniciou às 6h da manhã, com a Alvorada, um desfile pelas ruas da cidade, ao som da Filarmônica do município de Arcoverde. Às 8h, ocorreu o Hasteamento dos Pavilhões em frente à sede da Prefeitura Municipal, com a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco.

Em seguida, foi realizada uma missa na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Toda a programação contou com a presença do prefeito Irlando Parabólicas, da vice-prefeita Eliete do Icó, vereadores, secretários municipais, diversas autoridades e da população.

À tarde, na Praça da Matriz, aconteceu o ato solene com formação da mesa principal, execução do Hino Nacional e de Pernambuco, apresentações culturais, assinatura de ordem de serviço de calçamento de diversas ruas do município, falas das autoridades e o corte do bolo de 30 metros.

Sesc leva Referências Literárias à Fábrica de Criação Popular em Triunfo

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30 Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias. Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas […]

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30

Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias.

Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas e professores da região do Pajeú. A entrada é gratuita.

O projeto Referências Literárias é um encontro em que convidados ligados à literatura falam sobre suas fontes de inspiração, memórias afetivas e referências.

Para esta edição, foram convidados os poetas Cristovão Montalvão e Francisco Vasconcelos.  Durante o encontro, elas irão conversar com o público presente.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.