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Justiça garante ao padre Airton Freire direito de cumprir prisão domiciliar

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu na manhã desta quinta-feira (24) que o padre Airton Freire tem direito à prisão domiciliar.

No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru do TJPE, o advogado Marcelo Leal fez sustentação oral na qual reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas de saúde e é alvo de falsas acusações.

Aos 67 anos, o padre Airton Freire está internado desde 24 de julho no Real Hospital Português, após ter sofrido um pico de hipertensão arterial dentro do presídio para onde foi enviado após a Justiça decretar sua prisão preventiva — medida considerada injusta e ilegal pelos advogados de defesa.

De 24 de julho até agora, o padre passou por duas cirurgias. Uma, no dia 14 de agosto, para trocar a válvula aórtica. E a última, na quarta-feira (23), para a implantação de um marca-passo.

“Na sustentação, deixamos claro que o padre corre, conforme os laudos médicos, risco altíssimo de morrer na prisão, onde não poderia ter atendimento médico adequado e rápido”, explicou Leal.

A vitória se deu por dois votos favoráveis e um contrário. As informações são do Giro das Cidades.

Outras Notícias

Missa das Cinzas abre Quaresma na Diocese

dioceseafogadosdaingazeira.com.br O bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o período da Quaresma na diocese. Dom Egidio disse que o tempo da Quaresma é um tempo diferente, em que vem pra nos lembrar as coisas fundamentais para a nossa vida, até nossa […]

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O bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o período da Quaresma na diocese.

Dom Egidio disse que o tempo da Quaresma é um tempo diferente, em que vem pra nos lembrar as coisas fundamentais para a nossa vida, até nossa vida humana, onde faz parte de nossa experiência perceber que uma coisa é o que nós sonhamos e gostaríamos de ser e a outra coisa é que nós somos.

“Tem um espaço mais ou menos forte, entre o que somos e o que nós deveríamos ou devemos ser. Isso é coisa boa ou ruim? Eu acho que não é coisa boa ou ruim, isso é sinal de nossa situação humana porque nós somos falhos. Mas é uma coisa boa porque se a gente aceita essa realidade isso nos põe constantemente na busca de crescer”, disse.

Ainda segundo dom Egidio, a Quaresma ainda vem para nos lembrar que entre o que nós somos e o que deveríamos ser também na vida cristã, tem um pulo muito grande, e que nós então precisamos caminhar para que a nossa vida seja cada vez mais parecida com aquilo que Deus deseja da gente.

Para finalizar, o bispo falou sobre o jejum, e disse que o jejum da língua é mais difícil que o jejum da carne e que durante a Quaresma devemos buscar uma mudança em nossas vidas dentro de três elementos fundamentais: na relação com Deus, na relação com os outros e na relação consigo mesmo.

Presidente da Câmara de Itapetim quer dobrar valor da representação

Enquanto 2015 começa com o salário mínimo do trabalhador brasileiro aumentando apenas 8,8% passando de R$ 724 para R$ 788, com reajuste de apenas R$ 64,00, o olho grande do novo Presidente da Câmara de Itapetim faz ele querer bem mais. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O vereador Carlos Alberto Nunes convocou […]

Carlos-nunes

Enquanto 2015 começa com o salário mínimo do trabalhador brasileiro aumentando apenas 8,8% passando de R$ 724 para R$ 788, com reajuste de apenas R$ 64,00, o olho grande do novo Presidente da Câmara de Itapetim faz ele querer bem mais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O vereador Carlos Alberto Nunes convocou o Poder Legislativo para se reunir ás 9h de hoje e apreciar o projeto de lei ordinária que visa adequar o valor da representação do Presidente da Câmara.

Hoje em Itapetim, o Presidente ganha metade do salário pelo cargo. Se aprovado, além do valor que já recebe como vereador, o Presidente Carlos Nunes, passará a receber outro salário igual para comandar a “Casa do Povo”.

IPEC para Presidente: Lula 44% contra 32% de Bolsonaro

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1% Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022. Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 […]

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (29), encomendada pela Globomostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Os dois têm exatamente o mesmo índice de 15 de agosto, data do último levantamento do Ipec para presidenteo que indica cenário estável na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 3%, e Felipe d’Avila (Novo), 1%. Tebet, assim, está empatada tecnicamente com Ciro e d’Avila no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01979/2022.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e no interior do Brasil.  Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos.

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro estão próximos da estimulada. Lula tem 40% e Bolsonaro, 31% –em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram dentro da margem de erro. Lula (PT): 40% (41% na pesquisa anterior, em 15 de agosto);  Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior);  Ciro Gomes (PDT): 4% (3% na pesquisa anterior) e  Simone Tebet (MDB): 2% (0% na pesquisa anterior).

A pesquisa Ipec também ouviu os entrevistados sobre um cenário de segundo turno entre os candidatos que lideram, Lula e Jair Bolsonaro.

Segundo turno tem Lula 50% e Bolsonaro, 37%: na simulação de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, caiu levemente a distante entre os dois prioncipais candidatos, mesmo que dentro da margem de erro. Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  tem 50% contra 37% de Jair Bolsonaro (PL). Brancos e nulos somam 9% e indecisos, 4%.

Brejinho 58 anos: prefeitura reforça frota

Além de ter sido a primeira cidade a realizar evento público após a liberação das atividades no Sertão,  Brejinho teve uma agenda de entregas dentro de sua programação de 58 anos. Houve entrega de um carro Renault Sandero para a Secretaria de Saúde e uma motoniveladora para a pasta de Obras. O prefeito Gilson Bento […]

Além de ter sido a primeira cidade a realizar evento público após a liberação das atividades no Sertão,  Brejinho teve uma agenda de entregas dentro de sua programação de 58 anos.

Houve entrega de um carro Renault Sandero para a Secretaria de Saúde e uma motoniveladora para a pasta de Obras. O prefeito Gilson Bento comemorou a entrega nas redes sociais.

Na programação,  esteve presente o Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia.

Ainda o vice prefeito Naldo de Valdin e os vereadores governistas Tony de Zerivan, Rossinei, Francisco de Vera, Galeguinho do Milhão e Felipe de Naldo.

Sobre a festa, milhares de pessoas voltaram a se encontrar depois da pandemia. Brejinho recebeu pessoas de toda a região,  com saudade de um evento público depois de praticamente dois anos.

Agrestina: MPE apresenta manifestação ao TSE para manter condenação de prefeito e vice

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao […]

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua para manter a condenação do prefeito de Agrestina (PE), Thiago Nunes (PMDB), e do vice-prefeito, José Pedro da Silva, conhecido como “Zito da Barra” (PMDB), por abuso de poder político. Na última terça-feira (20), o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou contrarrazões em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que negou seguimento a recurso especial dos dois políticos.

A intenção de Thiago Nunes e de Zito da Barra era que o recurso fosse admitido pelo presidente do TRE/PE, desembargador Frederico Neves, para ser encaminhado ao TSE, o que não ocorreu. Eles interpuseram novo recurso no próprio TRE, chamado de agravo de instrumento, requerendo que o recurso especial seja admitido pelo TSE. A finalidade do recurso é reverter acórdão condenatório do TRE, que gerou cassação de seus mandatos e os deixou inelegíveis até 2024.

Os dois foram condenados pela contratação ilícita, no ano eleitoral de 2016, de 1.117 pessoas para prestar serviços à prefeitura, com o intuito de viabilizar a reeleição deles. “A contratação foi feita sem motivo relevante ou urgente, sem justificativa válida e sem a observância da exigência constitucional de concurso público”, assinala Wellington Saraiva. 

“A conduta acabou criando estado de submissão dos contratados e de seus familiares e gerou expectativa de que, se o atual governo permanecesse à frente da gestão municipal, seus empregos estariam resguardados”, acrescenta.

Alegações – Ao interpor o recurso especial, Thiago Nunes e Zito da Barra alegaram que a contratação de pessoas pela prefeitura não ocorreu de forma concentrada em 2016, mas ao longo de seu mandato, de modo que inexistiria finalidade eleitoral. 

Também destacaram que o afastamento de prefeito e vice-prefeito durante a pandemia de Covid-19 acarretaria crise de instabilidade no governo municipal de Agrestina. Ao interpor o agravo de instrumento, eles repetiram os argumentos.

Wellington Saraiva contesta as afirmações. “As apurações demonstraram uso da máquina pública com o fim de favorecer a campanha deles em 2016. É descabida a alegação de que afastamento do prefeito e vice-prefeito, em momento de pandemia, acarretaria grave crise de instabilidade no governo, tendo em vista que impera o princípio da continuidade do serviço público, com base no qual cabe ao presidente da Câmara Municipal cumprir as obrigações pertinentes ao cargo de Chefe do Executivo até realização de novas eleições”, assinala.

O MP Eleitoral concordou com a decisão do TRE/PE de não dar seguimento ao recurso especial. “A argumentação dos recorrentes dedica-se a defender inexistência de provas, não envolvimento deles nos atos e ausência de conotação eleitoral dos fatos. Porém, não cabe essa espécie de recurso para reexame de provas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do TSE”, ressalta Wellington Saraiva.