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Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

Por André Luis
A liminar suspende os efeitos jurídicos do artido 3º da MP 814/2018, que retirava a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização
Foto: Agência Brasil

Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos

Do JC Online

A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar suspendendo os efeitos jurídicos do artigo 3º da Medida Provisória nº 814/2018, que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) e permitia o seu processo de privatização. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos.

As subsidiárias da Eletrobras são Furnas, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em sua decisão, o juiz afirma que a medida adotada pelo Governo Federal atinge diretamente o patrimônio público nacional “permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”. Segundo o juiz, o presidente Michel Temer (PMDB) não apresentou justificativa para a urgência da edição de uma Medida Provisória no “apagar das luzes” de 2017 “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, diz trecho da decisão.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), entrou com nessa quarta (10) uma ação popular com pedido de liminar, na 2ª Vara Federal de Pernambuco, pedindo a suspensão dos efeitos da MP. Cláudio Kitner determinou que as duas ações fossem julgadas em conjunto, uma vez que tratam do mesmo objeto “para não haver decisões conflitantes”. Como a primeira decisão se deu na 6ª Vara, os novos processos semelhantes serão remetidos pra ela.

Minas e Energia

Procurado pela reportagem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem partido) afirmou que irá tomar conhecimento sobre a liminar para se pronunciar.

Outras Notícias

Calumbi: Joelson testa positivo para Covid-19

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28),  no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus. Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.  “Estou bem, […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28),  no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus.

Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica. 

“Estou bem, com sintomas leves, cumprindo as recomendações médicas”, afirmou Joelson que recebeu o diagnóstico nesta quarta-feira.

Iguaracy recebeu Dia Nacional da Juventude

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve comemorando neste domingo o Dia Nacional da Juventude na Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. A concentração aconteceu em frente à Matriz de São Sebastião de onde saíram em caminhada até a quadra da Escola Rosete Bezerra. Primeiramente aconteceu a missa que foi presidida pelo bispo dom Egídio […]

Com informações e foto do Afogados On Line
Com informações e foto do Afogados On Line

A Diocese de Afogados da Ingazeira esteve comemorando neste domingo o Dia Nacional da Juventude na Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. A concentração aconteceu em frente à Matriz de São Sebastião de onde saíram em caminhada até a quadra da Escola Rosete Bezerra. Primeiramente aconteceu a missa que foi presidida pelo bispo dom Egídio Bisol e concelebrada pelos padres Erinaldo Sultério, Juacir Delmiro, Wanderson Eduardo, Daniel Gomes e Jorge Adjan. Jovens dos três zonais (Alto, Médio e Baixo Pajeú) da diocese estiveram participando.

Dom Egídio saudou todos os presentes naquele momento e orientou que todos têm que estar a serviço do próximo. “Precisamos seguindo a Jesus descobrir que quanto mais nos colocaremos a serviço dos irmãos dentro da comunidade, estaremos encontrando a felicidade. O caminho que busca a felicidade passa por esse serviço”, disse.

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O bispo também falou que aquele momento já seria uma preparação para as santas missões que ocorrerão no próximo ano com a peregrinação ocorrerá em toda a diocese com a imagem peregrina de Nossa Aparecida.

O padre Erinaldo Sultério do Setor Juventude da Diocese agradeceu a todos que colaboraram para fosse possível a realização do evento e disse que o encontro levou para aquela comunidade (São Sebastião) vários ensinamentos, entre eles, Deus pode tudo. “Ele É essência e o centro, e é por intermédio Dele que tudo acontece e somos eternamente gratos porque tudo foi por ele providenciado”, concluiu o padre.

Inocêncio deixa UTI neste sábado (27) após cirurgia no coração

do JC Online O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) foi submetido na quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração. Ele começou a se sentir mal durante uma missa de Natal. De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Real Hospital Português, a evolução pós-operatória do parlamentar é considerada “muito boa”. A previsão […]

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do JC Online

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) foi submetido na quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração. Ele começou a se sentir mal durante uma missa de Natal. De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Real Hospital Português, a evolução pós-operatória do parlamentar é considerada “muito boa”. A previsão é que hoje, ele deixe a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e receba alta na segunda-feira (29).

A cirurgia de revascularização miocárdica durou cerca de 4h e foi realizada pelo cirurgião Carlos de Moraes. Nessa operação foram realizadas uma ponte de safena e uma ponte mamária. Inocêncio está plenamente consciente, já respira sem a ajuda de aparelhos e todos os sinais vitais e exames laboratoriais estão dentro da normalidade.

Segundo Sebastião Oliveira, sobrinho de Inocêncio, há três semanas atrás o deputado precisou fazer um cateterismo por suspeita de angina. Como ainda tinha pendências para resolver em Brasília, Inocêncio decidiu adiar a cirurgia, que ficou marcada para o dia 12 de janeiro, no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. Porém, no final da tarde do dia 24, o deputado precisou ser socorrido ao sentir uma forte dor no peito durante uma missa natalina. “A recuperação dele é surpreendente. Estive com ele hoje (ontem) e ele passou a manhã inteira contando piadas”, disse. Hoje, Inocêncio deve sair da UTI e seguir para um quarto.

Após ataque em escola, vereador propõe reforço na segurança de escolas serra-talhadenses

Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues  se posicionou em relação à tragédia que resultou na morte de dois funcionárias e seis estudantes da Escola Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, São Paulo. Sinézio destacou sua preocupação em relação a insegurança que ronda todas as […]

Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues  se posicionou em relação à tragédia que resultou na morte de dois funcionárias e seis estudantes da Escola Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, São Paulo. Sinézio destacou sua preocupação em relação a insegurança que ronda todas as escolas do país, publicas e municipais.

“Lamento muito o episódio que aconteceu em Suzano, na semana passada. Após este ataque, houve nova tentativa, também, na cidade de Frecheirinha, ceará, na qual dois jovens planejavam um ataque, mas, que não obtiveram sucesso pois a policia, através de investigação, conseguiu descobrir o plano a tempo de impedir que ele se concretizasse.

Eles tinham um planejamento detalhado, inclusive mais agressivo e cruel do que o que ocorreu em Suzano. “Um planejamento mal sucedido ocorreu, também, em Coronel João Sá – BA, onde um jovem através de um post do Facebook, convida outras pessoas para assassinar alunos na escola local, e na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense – RJ, onde um homem invadiu uma escola pelo telhado e tentou atacar os alunos com uma marreta”, declarou Sinézio.

“Essas tragédias influenciam outras pessoas que estão desequilibradas emocionalmente, mentalmente. Nós precisamos ter cuidado com nossos alunos, com a segurança de nossas escolas. Daí minha preocupação em trazer este debate para esta Casa porque, em pouco tempo, várias cidades estão registrando este tipo de ocorrência”, disse.

Ele pediu que a Câmara de Vereadores, o Governo Municipal, a Secretária de Educação estudem, o mais urgente possível, uma forma de colocar, em cada escola da cidade, um guarda, devidamente, instruído para que a entrada de pessoas desconhecidas, sem nenhum vínculo com a escola ou alunos, seja impedida.

“Nós precisamos cuidar de nossos alunos, e a segurança, com certeza, é uma de nossas obrigações. Portanto peço para que o governo municipal entre, com urgência, com uma medida de segurança para todas as escolas, municipais, estaduais e privadas. Precisamos proteger nossos jovens, pois são eles o futuro de Serra Talhada”, acrescentou o parlamentar.

Frente Popular realizou Caminhada 40 no São Braz

A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente. Por […]

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A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente.

Por todo o percurso Patriota foi bem recebido pela população. Muitos moradores paravam para tirar foto, registrar o momento, demonstrar seu carinho. Ainda se recuperando de uma cirurgia recente, o ex-prefeito Totonho Valadares não participou da caminhada, mas chegou a tempo de participar da tribuna 40.

Em seu depoimento, Patriota destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, mas fez questão de destacar as obras realizadas no São Braz. “Foram mais de um milhão e meio de Reais investidos em obras com a UBS Orisvaldo Inácio, a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio e a pavimentação de 08 ruas. Estou muito feliz em poder vir aqui prestar contas e ser tão bem recebido por todos,” destacou Patriota.

Agenda cancelada – Nesta segunda (12), estava marcada uma carreata em direção ao Bairro Padre Pedro Pereira, onde seria realizada mais uma edição da Tribuna 40, próximo à Igreja Católica do bairro. A agenda foi cancelada pela morte da mãe do Secretário de Agricultura e militante Ademar Oliveira.