Notícias

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Outras Notícias

Câmara visita Gonzaga

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília. Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite. “Tive a honra e a […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília.

Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

“Tive a honra e a alegria de receber a visita do governador Paulo Câmara. Estou me recuperando bem e voltando ao trabalho aos poucos, respeitando minha saúde e as recomendações médicas. Mas claro que aproveitei a visita e apresentei algumas demandas ao governador”, disse.

Professores grevistas fazem manifestação em Serra Talhada

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual. Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo […]

Professores 1

Os professores da rede estadual de ensino em Serra Talhada, apoiados por estudantes, saíram hoje pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a política salarial adotada pelo Governo do Estado para professores da rede estadual.

Edeildo Silva, diretor do SINTEPE,  que participou da manifestação na Capital do Xaxado, disse ao Caderno 1 que o  Governo de Pernambuco está concedendo o aumento determinado pelo MEC, de 13,01% para apenas 10%  dos professores estaduais.  “Ele deixou mais de 40 mil professores sem direito ao aumento”, reclamou.

Na pauta de reivindicação dos professores, além do aumento garantido por lei, está o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da Categoria.

Enquanto a Secretaria de Educação do Estado afirma que apenas 41% da categoria aderiu a greve, os líderes do movimento garantiram que o percentual é próximo de  100%.

Professores 2

“Ele contava que com  ameaças de demissão os professores fossem terminar a greve,  mas não aconteceu”, disse Edeildo. Na próxima segunda-feira(27) haverá nova assembleia em Recife para decidir sobre a manutenção ou não da greve. Como aconteceu em Afogados,  a manifestação teve uma participação modesta considerando o número de participantes.

Falando hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a Deputada Tereza Leitão (PT), ligada à categoria, acusou o governo Câmara de transferências ilegais. Juntamente com o Sintepe, ela diz estar iniciando discussão na esfera jurídica sobre a legalidade de atos do Governo.

Professores

Itapetim: Prefeitura abre segunda chamada de leilão público de veículos usados

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu a segunda chamada de Leilão Público para a venda de 02 veículos usados. Os bens móveis objetos do leilão são: 01 ambulância GM Montana 1.4, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor branca – placa PCK-1284, Chassis n° […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu a segunda chamada de Leilão Público para a venda de 02 veículos usados. Os bens móveis objetos do leilão são:

01 ambulância GM Montana 1.4, ano de fabricação 2016, modelo 2017, cor branca – placa PCK-1284, Chassis n° 9BGCA8030HB113987. Valor R$ 33.483,45;

01 Ambulância GM Montana 1.4, ano de fabricação 2017, modelo 2017, cor branca – placa PDN-4997, Chassis n° 9BGCA8030HB206268. Valor R$ 35.034,99.

O Leilão será realizado no dia 15 de setembro, das 10h às 13h, por vídeo chamada, pelo Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/ywp-qprj-wka

Carnaval de 2018 teve redução na criminalidade, diz SDS

Todas as modalidades criminais apresentaram índices menores que em 2017, durante os quatro dias de festa Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontaram queda de mais de 50% em Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos quatro dias de carnaval. E o que diz a […]

Todas as modalidades criminais apresentaram índices menores que em 2017, durante os quatro dias de festa

Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontaram queda de mais de 50% em Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 25% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos quatro dias de carnaval. E o que diz a Secretaria de Defesa Social em nota.

Entre a 0h do sábado (10/02) e as 23h59 de terça-feira (13/02), foram registrados 59 CVLIs, contra 79 do Carnaval do ano passado. O maior decréscimo se deu no interior, em que houve redução de 36,6% nos casos, seguida da Região Metropolitana (-17,4%) e da capital (-6,7%). O único homicídio cometido em foco de folia foi registrado no bairro de Comporta, em Jaboatão dos Guararapes (RMR), no domingo (11/02). Uma jovem de 23 anos foi esfaqueada por uma mulher enquanto era segurada por outra, durante o desfile do bloco Estrela da Tarde. Uma suspeita já está presa e a outra foi identificada e é procurada pela polícia. No ano passado, foram três mortes em focos de folia oficiais.

No mesmo período de 2018, registraram-se 783 CVPs – 50,4% a menos que nos quatro dias de Carnaval de 2017, com 1.580. A redução se deu em todas as regiões, com destaque para a RMR, com 54%. O dia de menor incidência de roubos foi a terça-feira, com 65% de redução em relação ao ano anterior. Especificamente no caso dos roubos a ônibus, a diminuição foi ainda maior: nove casos notificados, contra 27 no ano anterior (-67%). Somente em focos de folia, foram 617 roubos e furtos no Carnaval de 2018, 19,8% a menos que no Carnaval anterior, que havia registrado 769 casos.

Além disso, o número de agressões/vias de fato entre o sábado e a terça-feira foi de 82, contra 128 no mesmo período de 2017. Isso significa uma redução de 35,9% nos casos. Quanto aos estupros e atos obscenos, o número de ocorrências registradas também caiu: de 7 em 2017 para 4 em 2018 (-42,9%).

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, ressaltou que os grandes beneficiados com esse resultado foram a população e os turistas. “As operativas da SDS trabalharam integradas e eu, pessoalmente, estive em diversos focos de folia, como os do Recife, de Olinda, Paulista, Bezerros, Pesqueira e Nazaré da Mata. Sem dúvida, posso afirmar que a maior conquista do Carnaval deste ano não foi somente a redução em todas as modalidades criminosas, mas a sensação de segurança que ganhamos em todo o Estado. É importante reforçar que tivemos esse desempenho mesmo com recorde de público no Recife, que passou de 1,3 milhão de pessoas em 2017 para 1,6 milhão em 2018, segundo dados divulgados pela própria prefeitura”, declarou.

CELULAR – Os postos de atendimento do Alerta Celular conseguiram cadastrar 3.695 aparelhos no Sítio Histórico de Olinda e no Recife Antigo. Nesse programa da SDS, o IMEI dos telefones móveis fica em um cadastro, o qual é consultado pelas polícias em abordagens, permitindo a recuperação e devolução aos donos. A medida tem ajudado a inibir esse tipo de crime. Em 2017, houve 1.280 furtos e roubos de celulares no Carnaval, contra 1.019 em 2018, o que representa 20,4% de queda.

BOMBEIROS – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) realizou mais procedimentos no Carnaval de 2018, superando em 17,5% os de 2017. Foram 684 ações preventivas e atendimentos, a exemplo de salvamento, atendimento pré-hospitalar e emergências clínicas.

Afogados: população protesta por água nesta sexta-feira

Foto: Arquivo Rádio Pajeú. Protesto realizado em 2019 Moradores de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos se mobilizam para um protesto nesta sexta-feira (22), com o objetivo de cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) melhorias no abastecimento de água. A concentração está marcada para às 9h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus […]

Foto: Arquivo Rádio Pajeú. Protesto realizado em 2019

Moradores de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos se mobilizam para um protesto nesta sexta-feira (22), com o objetivo de cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) melhorias no abastecimento de água. A concentração está marcada para às 9h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de onde os participantes seguirão em caminhada até a sede da Compesa na Avenida Artur Padilha.

A líder comunitária Danyele Suênia, uma das organizadoras do movimento, destacou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a insatisfação dos moradores, que enfrentam longos períodos sem água, especialmente em áreas mais altas. “A gente paga nossas contas regularmente, mas não recebe o serviço de forma adequada. É um direito básico, e precisamos de respostas sobre essa má distribuição”, declarou Suênia durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Reclamações recorrentes

A situação de desabastecimento tem afetado diversos bairros de Afogados da Ingazeira, como o Residencial Dom Francisco, onde Danyele mora. Segundo ela, mesmo residindo em uma área baixa, o fornecimento de água é precário. “Na minha casa chegou água na sexta-feira à tarde e à noite já não tinha mais. Imagine o sofrimento de quem mora nas partes altas”, relatou.

O protesto busca pressionar a Compesa por explicações e soluções concretas. Até o momento, a empresa não respondeu às demandas da população ou ao convite para diálogo.

Participação de vereadores

Enquanto a população se organiza para o ato, uma comitiva formada pelos vereadores Vicentinho, César Tenório, Douglas Eletricista e Edson Henrique estão nesta quinta-feira (21) em Recife para cobrar melhorias diretamente à direção da Compesa. A vereadora Gal Mariano afirmou que a visita terá como objetivo reforçar as reivindicações da comunidade e buscar ações efetivas para resolver o problema.

Movimento pacífico

Os organizadores enfatizam que o protesto será pacífico e convidam os moradores de Afogados da Ingazeira e de cidades vizinhas a participar. “Levemos nossos apitos, bacias e nossa voz para exigir nossos direitos, mas com respeito. São mães de família, trabalhadores e pessoas que só querem ter acesso ao básico”, concluiu Danyele.

O protesto será mais um capítulo na luta dos moradores por um abastecimento de água eficiente e justo. 

Em novembro de 2019, a população realizou um protesto em frente a Compesa em Afogados. A concentração aconteceu às 08h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de onde os manifestantes saíram em passeata com apitos, buzinas de motos e carros e um carro de som até a sede regional da empresa na Avenida Artur Padilha, onde bloquearam a via com motos e carrinhos de picolé.