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Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Não mudou Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão. Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças. Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito […]

3647c6a4-e477-439c-a771-fd8dfe2fa214Não mudou

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão.

Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças.

Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Infra-estrutura), Veratânia Morais (Educação), Ney Quidute (Finanças), Rodrigo Lima (Imprensa), Flaviana Rosa (Administração), Joana Darck (Assistência Social), Edgar Santos (Cultura), Carlos Marques (Procuradoria), Maria José Cerquinha (Ouvidoria) e Rodrigo Lima (Imprensa).

A justificativa

“Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”, disse ao justificar a manutenção da equipe.

Cida-Oliveira1-582x330A falta que a falta faz

O promotor Lúcio Almeida deixou claro que as ausências da prefeita Cida Oliveira das reuniões do GT com prefeitos da região prejudicou muito os municípios. “Santa Terezinha está tendo prioridade para receber água da Adutora como fizeram Ingazeira e Iguaraci”. Como Solidão não gritou no GT com Compesa e Dnocs, perdeu prioridade. Diferente do eleito Djalma, que já deu as caras antes da posse.

Não pode porque é sério

Chamou a atenção a argumentação de alguns vereadores, segundo o blogueiro  Mário Martins, do veto a Raimundo Lima para presidir a Câmara sob alegação de que é certo demais. Com Raimundo, não tem boquinha, trem da alegria ou gastança desnecessária com a verba da casa. Então quer dizer que quem entrar vai fazer assim?

imagesFalando em Raimundo

Raimundo Lima por mais um ano foi o único com 100% de presença em todas as atividades da casa. Isso não inclui apenas as sessões. Reuniões internas, congressos e encontros (participando do início ao fim), sessões itinerantes e audiências públicas. Também não é de jogar o errado embaixo do tapete. Sempre que cobrado em nome do governo, prometeu e buscou apurar até chegar com uma posição.

15800422_975180279293541_5539553011774517796_oDuque diz que acaba lixão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi o primeiro da região ao anunciar que vai instalar uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos e acabar com o famigerado lixão da cidade, que além de ser um engodo e atrair doenças, atrapalhava o projeto do aeroporto regional.

camara-e-lucioGovernador caçado no zap

O governador Paulo Câmara inventou de disponibilizar o seu WhattsApp para o promotor Lúcio Luz de Almeida Neto, que quer uma unidade de engenharia do Exército realizando obras  no Pajeú, como na PE entre Custódia e Iguaraci. Agora, o coordenador do MP só vai sossegar quando receber sinal de vida do gestor às mensagens cobrando audiência pública.

Porque o exército

O promotor defende que as obras sejam tocadas pelo Exército porque custam até 50% a menos, não tem licitação, menor burocracia, mais rapidez e qualidade na execução, não precisa de 100% do dinheiro em caixa para começar e, o mais importante, não alimenta esquema de propina.

Os presidentes

Assumirão as Câmaras do Pajeú em janeiro nomes como Nelly Sampaio (Tabira), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Grampão (Santa Terezinha), Antonio Andrade (São José do Egito),  Júnior de Diógenes (Itapetim), Ligekson Sisley (Brejinho) e Victor Patriota (Carnaíba). Em todos os casos, os presidentes estão alinhados com os prefeitos eleitos. Há curiosidades como Carnaíba (pai e filho na Câmara e prefeitura) e São José do Egito (governista ganhando com votos da oposição).

Melhores e piores heranças

Vão herdar prefeituras com situação boa  do ponto de vista econômico e fiscal os gestores Zeinha Torres (Iguaraci), José Patriota (Afogados), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Ingazeira (Lino Morais), João Batista (Triunfo) e Tânia Maria (Brejinho). Com situação intermediária, Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha). Recebe o troféu “Abacaxi pra descascar” Sandra da Farmácia (Calumbi), Marconi Santana (Flores)  e Djalma da Padaria (Solidão).

Frase da semana: “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. De José Patriota, ao comentar o aumento para prefeito, vice e secretários municipais aprovado pela Câmara.

Joel Gomes lamenta morte de Ariano

Como representante do Poder Legislativo do Município de Tuparetama e Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú – COPAP, não poderia deixar de prestar os mais sólidos pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno escritor Ariano Suassuna, ou simplesmente, Ariano de Taperoá. Homem de uma singeleza incomparável – tive o imenso prazer […]

ariano-suassuna3Como representante do Poder Legislativo do Município de Tuparetama e Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú – COPAP, não poderia deixar de prestar os mais sólidos pesares e do luto que nos assola, pela morte do magno escritor Ariano Suassuna, ou simplesmente, Ariano de Taperoá.

Homem de uma singeleza incomparável – tive o imenso prazer de conhecê-lo e com ele conversar, muito embora que ligeiramente –  afirmava que até no atendimento ao telefone (convencional, pois nunca usou um celular e que morria de medo de avião) teríamos que ser o mais ‘convencional’ possível: “alô, quem fala?” e nunca “pois não, diga”.

Defensor veemente da nossa língua e do povo brasileiro, aplicou na sua maior obra, o Auto da Compadecida, o linguajar e as histórias populares do povo que sempre admirou e amou.

Ao pôr do sol de ontem, Taperoá, Pernambuco e o Brasil assistiram a partida de mais um imortal. Nós mortais, atônitos, não saberemos explicar onde estará “Chicó”.

Joel Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama e da COPAP

Congresso Nordestino dos Vereadores tem penúltimo dia em João Pessoa

Me encontro em João Pessoa,  onde participo do penúltimo dia do Congresso Nordestino dos Vereadores,  organizado pelo Instituto Nacional de Gestão em Plenitude, no Hardman Hotel. O evento reúne vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento […]

Me encontro em João Pessoa,  onde participo do penúltimo dia do Congresso Nordestino dos Vereadores,  organizado pelo Instituto Nacional de Gestão em Plenitude, no Hardman Hotel.

O evento reúne vereadores, agentes públicos, especialistas e lideranças políticas de diversos estados do Nordeste, com o objetivo de fortalecer o papel do legislativo municipal e promover o aprimoramento técnico e político dos participantes.

A programação do Congresso conta com uma série de palestras, painéis e debates sobre temas cruciais para a gestão pública, como governança, políticas públicas, comunicação institucional, inteligência artificial, controle social e protagonismo feminino na política.

Tem a participação do TCE/PB , OAB, Assembleia Legislativa, Câmara de João Pessoa e a Universidade Estadual da Paraíba, e demais profissionais de renome com vários temas.

O painel para o qual fui convidado, às 10h40, tem como tema “O impacto da Comunicação na Administração Pública”. Além de falar sobre os pilares para uma comunicação eficiente,  o painel foi pensado como forma de tratar dos principais conceitos para uma boa comunicação legislativa,  das redes sociais aos veículos de TV e rádio.  E também como comunicação legislativa é um tecido complexo onde todo o time ligado ao mandato deve estar plenamente alinhado.

Esse ano, também tratei de “Comunicação e Transparência da Gestão Pública” para gestões municipais, debatendo o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

Eduardo da Fonte participou ativamente da negociação de propina, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como “Dudu da Fonte”, por corrupção passiva. O parlamentar do PP é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Além de pedir a condenação do parlamentar pernambucano, […]

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como “Dudu da Fonte”, por corrupção passiva.

O parlamentar do PP é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Além de pedir a condenação do parlamentar pernambucano, Janot solicitou que a Suprema Corte determine a perda do mandato de Dudu e cobre R$ 10 milhões que teriam sido pagos como propina para atrapalhar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

Ex-líder do PP na Câmara, Dudu da Fonte é acusado pelo Ministério Público de ter intermediado uma negociação entre o ex-presidente do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra, que morreu em 2014, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para barrar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

A PGR teve acesso a um vídeo, gravado no Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2009, que mostra uma reunião entre Dudu da Fonte, Sérgio Guerra, Paulo Roberto Costae empreiteiros da Queiroz Galvão e da Galvão Engenharia. O encontro ocorreu dois meses antes de a CPI ser encerrada no Senado.

Um dos delatores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa contou aos procuradores da República que, na conversa, o ex-presidente do PSDB pediu R$ 10 milhões para atuar internamente no Senado para que a CPI “não tivesse resultado efetivo”.

Segundo Janot, um dos objetivos da comissão era investigar “indícios de superfaturamento” nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Integrante da bancada do PP na Câmara, Dudu, segundo os investigadores, tinha “pleno conhecimento” do esquema criminoso que atuava na Petrobras. O PP era o partido que bancava a permanência de Paulo Roberto Costa na diretoria da petroleira.

Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República afirma que Dudu da Fonte participou “ativa e diretamente” na negociação e no acerto do pagamento da propina para evitar investigações da CPI.

Janot relata ainda na denúncia que Sérgio Guerra e Paulo Roberto Costa se encontraram, ao menos, três vezes no Rio de Janeiro em 2009. Dudu da Fonte, ressalta o Ministério Público, participou de todas as reuniões acompanhando o então presidente do PSDB.

Governo acena garantir desconto do diesel na bomba para pôr fim a greve

Do UOL O governo federal acenou com a possibilidade de atender a três itens da lista de reivindicações dos caminhoneiros para tentar colocar fim à greve: fazer o desconto de 10% no valor do diesel nas refinarias (41 centavos) chegar às bombas, aumentar a previsibilidade de reajustes no combustível de 30 para 60 dias e […]

Carlos Marun, ao lado de Márcio França, em coletiva de imprensa na noite do sábado (26). Foto: reprodução/Globo News

Do UOL

O governo federal acenou com a possibilidade de atender a três itens da lista de reivindicações dos caminhoneiros para tentar colocar fim à greve: fazer o desconto de 10% no valor do diesel nas refinarias (41 centavos) chegar às bombas, aumentar a previsibilidade de reajustes no combustível de 30 para 60 dias e deixar de cobrar pelos eixos suspensos nos pedágios.

O secretário de Governo, ministro Carlos Marun, se comprometeu com a análise das propostas durante reunião com representantes dos grevistas e o governador de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador Márcio França havia feito a proposta da isenção do pedágio por eixo suspenso a caminhoneiros de seu estado, e agora a oferta foi federalizada.

Marun disse que vai se reunir com o presidente Michel Temer ainda na manhã deste domingo (27), em Brasília, para discutir a viabilidade das reivindicações. Ao mesmo tempo, os representantes dos grevistas vão consultar os caminhoneiros que estão parados nas rodovias para saber se a oferta é suficiente para terminar o movimento que começou na segunda-feira (21). Ambos os lados fizeram questão de ressaltar que se trata de uma negociação em curso, não um acordo firmado.

Novo encontro entre governo e lideranças dos grevistas deve ocorrer hoje no Palácio dos Bandeirantes, às 15h. A presença do governador e grevistas é dada como certa, e o ministro avalia se participa pessoalmente ou por videoconferência. Tanto Marun quanto os representantes dos caminhoneiros tentaram passar otimismo sobre o sucesso e usaram palavras cordiais para se referir um ao outro.

Propostas exigem desembolsos públicos

Os itens sinalizados pelo ministro significam que o governo terá de abrir o caixa. A isenção dos eixos suspensos nos pedágios será feita pelas concessionárias e o valor, reembolsado pelo poder público. Marun afirmou que não há um estudo sobre quanto isto custaria. Mas o governo de São Paulo estima que somente no estado seriam R$ 50 milhões por mês.

O secretário de Governo afirmou que a conta precisa ser calculada e disse que todos devem dividir o custo, se referindo ao governo federal e estados.

Sobre a manutenção do preço do diesel 10% mais barato, declarou que o governo fará o ressarcimento e pedirá que a política de aumentos seja feita com certa previsão. Os caminhoneiros pedem 60 dias. Marun havia oferecido inicialmente um mês.

Um eventual prejuízo à Petrobras por represar variações do preço internacional ou variação cambial também seria compensado com repasse federal.

O ministro ainda falou que não sabe como garantir que o desconto nas refinarias chegue integralmente às bombas, mas prometeu estudar o caso e apresentar uma solução. Acrescentou que o governo federal não diminuiu o preço do litro do diesel para o lucro ficar com donos de postos de combustíveis.

Grevistas vão avaliar proposta

As três medidas do governo são uma federalização de parte do que o governador de São Paulo apresentou aos caminhoneiros paulistas. Elas foram suficientes para destravar o Rodoanel, mas não surtiram efeito nos motoristas que estacionaram os caminhões na Regis Bittencourt.

Os representantes de grevistas que estiveram no encontro, que começou às 21h de sábado e durou duas horas, vão ter nova conversa com motoristas de todo o país.

A apresentação da proposta feita no sábado pelo governador de São Paulo terminou em discussão acalorada na Regis Bittencourt. Grevistas de outros estados reclamaram que não estavam contemplados e ainda classificaram a oferta de esmola. Eles queriam diesel a menos de R$ 3 e defendiam que a população apoia o movimento. Afirmavam também que o desabastecimento na segunda-feira aumentaria o poder de barganha.

A outra ala argumentava que é melhor um acordo sem ter todas as pautas atendidas, do que boas reivindicações ignoradas. Estes acrescentavam que, esgotado o diálogo, só resta o uso da força para o governo. A oposição de pontos de vista evoluiu para uma conversa em tom áspero e elevado e terminou com cada um indo para seu lado de forma tensa. Por fim, a rodovia permaneceu fechada por ser considerada vital para o sucesso da greve.

Grevistas e governo trocam gentilezas

Logo que começou a falar, o ministro Carlos Marun encheu os grevistas de confetes. Elogiou os representantes, disse que as reivindicações são justas e “que o movimento já é vitorioso”. Ele disse que o governo aceitou negociar desde o primeiro momento mesmo com parte da imprensa criticando a medida.

O ministro reconheceu que o diesel está caro e que aumentos seguidos prejudicam os caminhoneiros. “A imprevisibilidade inviabiliza os negócios. [O caminhoneiro] parte de uma cidade e, no meio do caminho, o preço do diesel é outro.”

Os representantes dos caminhoneiros também mantiveram a porta aberta para o diálogo, adotando um tom ameno e conciliador nas menções ao ministro. Ressaltaram que tentam uma solução e que todos estão se esforçando. Os discursos são de que o final da greve está próximo. O mesmo otimismo reinava no final da primeira reunião, em que participou somente o governador. Ele não se justificou. Na tarde deste domingo, será dada a resposta se agora o otimismo faz sentido.