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Justiça Federal mantém condenação em primeira instância contra Albérico Rocha. Cabe recurso.

Por Nill Júnior

Alberico-Rocha

A Justiça Federal manteve decisão contra o ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, por improbidade administrativa. A sentença é da 28ª Vara Federal, de Arcoverde, que julgou procedente ação proposta pela atual gestão do Município e pelo MPF. Segundo o pedido acatado pela Justiça Federal, o ex-prefeito deixou de prestar contas do Convênio nº 00172/2008, no valor de R$ 114.725,00, para implantação da feira popular de Iguaracy, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O processo é o de nº 0800015-86.2014.4.05.8303.

O ex-Prefeito já havia sido condenado em agosto, pela mesma 28ª Vara Federal, no processo 0800016-71.2014.4.05.8303, por falta de prestação de contas 00167/2009, também do MDS, no valor de R$ 804.244,78, para construção de cisternas de placas. Na ocasião o ex-prefeito opôs embargos de declaração, visando anular a sentença, que não foram conhecidos pelo Juiz, tendo sido mantida a sentença condenatória em todos os seus termos.

Em ambos os processos o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa equivalente a 3 vezes a última remuneração recebida no cargo.Cabem recursos.

Antes de entrar com embargos, Albérico havia afirmado que faltou análise dos documentos que comprovariam prestação de contas dos referidos convênios, um para aquisição de cisternas e outros de investimentos em feira livre. Ele informou ter havido falha da defesa ao anexar as provas.

Disse também que os convênios apresentam prestação de contas no Portal da Transparência do Ministério. Também alegou que teve todas as suas contas como gestor aprovadas pelo TCE.

Outras Notícias

Sebastião Dias participou de ato da Amupe

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) também participou na manhã desta segunda do ato promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Segundo o prefeito tabirense muitas pessoas e autoridades de todo o estado estiveram presentes na mobilização que foi muito positiva. O governador Paulo Câmara recebeu as reivindicações e se dispôs a atender aos […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) também participou na manhã desta segunda do ato promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.

Segundo o prefeito tabirense muitas pessoas e autoridades de todo o estado estiveram presentes na mobilização que foi muito positiva.

O governador Paulo Câmara recebeu as reivindicações e se dispôs a atender aos municípios no que diz respeito às liberação de recursos do FEM, em torno de R$ 30 milhões referentes às parcelas atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês e atenderá o município com a pavimentação de ruas que estão dentro do projeto apresentado.

“Na minha concepção a mobilização foi muito positiva. O ato conseguiu grande relevância do sentido de mostrar os problemas que enfrentamos e visualizar o que almejamos para melhorarmos o atendimento à sociedade”, disse o prefeito.

Juntamente com os demais gestores municipais Sebastião comemorou o anúncio da liberação dos recursos do FEM. Assim como Luciano Duque, Sebastião preferiu entre o pires na mão pelas dificuldades das prefeituras e a defesa de Dilma a primeira opção.

Paulista: Yves Ribeiro anuncia desistência de disputar a reeleição

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família. “Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que […]

O prefeito do Paulista, Ives Ribeiro, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) anunciando sua desistência em concorrer à reeleição em 2024. Segundo a nota, a decisão foi tomada por motivos de orientação médica e apelos de sua família.

“Na condição de prefeito da Cidade do Paulista venho a público informar que por razões de orientação médica e apelos da minha família não vou mais disputar a reeleição para prefeito do município,” declarou Ribeiro.

De acordo com a nota, o prefeito expressou sua tristeza por ter que tomar essa decisão, mas ressaltou que se sente com a alma leve e a cabeça erguida pelo dever cumprido ao longo de seu mandato. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer aos seus colaboradores pelo apoio e parceria na busca pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo respeito à coisa pública.

Ribeiro também reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando até o último dia de sua gestão, realizando obras e ações voltadas para o desenvolvimento de Paulista. “Quero reafirmar o compromisso de continuar realizando até o último dia da gestão, obras e ações voltadas para o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou.

Segundo a nota, Ives Ribeiro destacou a importância de seus três mandatos como prefeito de Paulista em sua biografia política e de gestor público. “Os três mandatos de prefeito em Paulista engrandecem a minha biografia política e de gestor público,” escreveu. Ele finalizou a mensagem expressando seu desejo de que o município continue progredindo para o bem-estar dos paulistenses.

Em Flores, Marconi já antecipa segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício. O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício.

O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária para construir uma cidade cada vez mais próspera e unida.

Além disso, o prefeito destacou que o adiantamento contribui para o aquecimento do comércio local, especialmente neste mês de festividades de fim de ano. Neste sentido, o gestor de Flores, disse em entrevista à Florescer FM, que ao longo de outubro e novembro, injetou na economia local R$ 6 milhões com o pagamento de folha de pagamento e R$ 12 milhões em obras.

Estradas: Governador vistoria recuperação da PE-095 nesta quinta

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos […]

05.01.15_Assinatura das novas Escolas em Palmares_Créd Ademar Filho (76)

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos motoristas durante o percurso. A vistoria será realizada pelo governador em Passira.

Primeira etapa da obra, a pavimentação será entregue já em maio. Após a conclusão dessa fase, será iniciada a colocação das placas, bem como a instalação definitiva da sinalização e da pintura. A previsão é que a recuperação da rodovia, que começou no mês de fevereiro, seja entregue em dezembro deste ano.

Em  nota, o governo informa que  em menos de 100 dias de administração, já iniciou a implantação da PE-590, que ligará Ipubi ao distrito Serrolândia, no Sertão do Araripe; e a construção do contorno viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que estará interligado à PE-280, entregue em março.

Além disso, o governador também autorizou a recuperação da PE-292, que liga Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e da PE-103, entre Bezerros e Bonito, no Agreste.

ONU recomenda liberação do aborto na América Latina para conter microcefalia

APF – Agence France-Presse As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem […]

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula

APF – Agence France-Presse

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula, e que aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

“Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez”, declarou a porta-voz Cecile Pouilly a repórteres, referindo-se às legislações restritivas me países na América Latina, onde o vírus zika se propaga velozmente.

“Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina”, assinalou, por sua vez, em um comunicado, o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não tem qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual”, acrescentou.