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Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Romério Guimarães pela segunda vez

Por André Luis

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada? Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não […]

Márcia Conrado e Alessandro Palmeira estão ou não fazendo campanha antecipada?

Nas duas principais cidades do Pajeú, nomes governistas que pretendem ter sucesso eleitoral em 2020 começam a ter maior exposição na mídia, nos debates, na opinião pública e acabam, por sua presença nas gestões levantando o debate: o que pode e o que não pode ser configurado como campanha antecipada?

Em Serra Talhada, a Secretária de Saúde Márcia Conrado já tem status de preferida na corrida sucessória à prefeitura da Capital do Xaxado. Mesmo os outros nomes que pleiteavam a vaga e apoio do prefeito Luciano Duque já sabem que o nome que mais tem conseguido agregar imagem, apoio e condições de encabeçar a disputa, por vários fatores é o dela.

Esta semana, Márcia foi a protagonista de uma campanha pelo Dia Internacional da Mulher, com outdoors e uma programação em que ela era o centro das atenções e participou efetivamente da maior atividade carnavalesca de Serra, na sexta posterior à festa de Momo, no Bloco As Lacraias da Pitu, com direito a fala no trio elétrico.

Em Afogados da Ingazeira, toda a orientação era a de que o vice, Alessandro Palmeira, que o prefeito José Patriota quer bancar na disputa em 2020, fosse o protagonista de todas as atividades do carnaval. Sob alegação de que Patriota havia sido orientado a se reservar no carnaval, Sandrinho circulou por todos os polos de animação e pela primeira vez, encerrou oficialmente o carnaval. A orientação nos bastidores era muito clara no sentido de levar os holofotes ao vice, para ganhar mais aliados no bloco que pretende liderar de verdade: o da disputa sucessória.

A movimentação de Márcia e Sandrinho já levantou, de maneira mais forte pela oposição no primeiro caso e mais sutil no segundo, já que ainda não há um adversário oficial e o ex-prefeito Totonho Valadares, por exemplo, permanece na Frente Popular, questionamentos sobre o uso da máquina pública em favor dessas pré-candidaturas.

Se serve de aviso aos navegantes, a legislação ainda deixa muito subjetiva a interpretação do que é e do que não é campanha antecipada. Nesse caso, como são agentes públicos, Alessandro e Márcia podem alegar que as atividades tidas como antecipação eleitoral são nada mais nada menos que atos institucionais. Nos dois casos é muito complexo, por mais evidente que seja pro cidadão comum, provar a antecipação. No caso de Sandrinho, até mais difícil, por ser o vice, primeiro  na linha sucessória do prefeito, assumindo o posto por questão de força maior.

A legislação, segundo Anna Paula Oliveira Mendes é advogada pública, Mestranda da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL), nunca definiu o que seria uma “propaganda eleitoral”, mas tão somente fixou o termo a partir do qual sua veiculação seria permitida, de modo que a definição coube ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Lei 13.165/2015 aumentou consideravelmente o leque de ações que, realizadas no período pré-eleitoral, não caracterizam a prática de propaganda eleitoral extemporânea, mas sim atos de “mera promoção pessoal”. baste recorrer ao período pré-eleitoral do ano passado, com as campanhas de Bolsonaro e Lula correndo trecho muito antes do período legal. Como nem há pré campanha ainda, mais complexo ainda.

Os clássicos outdoors de Bolsonaro, por exemplo, foram mantidos por entendimento do TSE, mesmo fora do prazo de campanha.  Então, pra fechar a conta: Sandrinho e Márcia vão continuar fazendo o que vem fazendo e, dificilmente, terão a caminhada barrada pelo judiciário. Segue o bloco…

O recado do “dotô”

O Prefeito José Patriota disse que por recomendação médica não esteve em todos os eventos carnavalescos e se viu muito bem representado pelo vice Sandrinho. Mas, pouco antes da Festa de Momo, manteve atividades intensas na prefeitura e AMUPE, apesar do tratamento. Pra alguns, é como se tivesse dito ao médico: “mais doutor, se eu for pras atividades do carnaval Sandrinho não aparece como eu quero”. E o médico: “então, fique em casa”.

Sem saber

Não teve aparentemente a tutela do prefeito Luciano Duque a confecção de outdoors pró Márcia Conrado na campanha do Dia Internacional da Mulher. Duque teria ficado em saia justa porque vive dizendo a outros nomes que não favorece de forma alguma a Secretária de saúde. A ideia teria partido mesmo de um grupo de militantes e articuladores chamado nos bastidores de “tropa de choque” da Secretária. Duque não soube, assim, não teve como dizer se apoiava ou vetava a ideia.

Novo site

Felipe Cassimiro, o mesmo que articula os projetos do PATRIOTAS, antigo PEN, agora lançou o seu portal de notícias “Expresso do Sertão”. O site vai trazer informações de toda a a região e noticias em destaque do Brasil e do Mundo.  Faça uma visita: www.expressodosertao.com.br

Quase lá

Um vídeo do afogadense Alexandre Virgínio mostra que com mais uma boa chuva a Barragem de Brotas pode voltar a sangrar. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

De novo a mais cobrada

A COMPESA foi mais uma fez o saco de pancadas da semana, com várias queixas de ouvintes que entraram em contato com a Rádio Pajeú. Além de áreas de Afogados da ingazeira, comunidades de Ingazeira, Carnaíba e Iguaracy também reclamaram. Qualquer manutenção na Adutora do Pajeú, como a anunciada dia 4 de março gera um efeito dominó. Por outro lado, nomes como o do Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, sob o manto da CF 2019, já se mexem para cobrar prioridade do órgão para as constantes interrupções.

Deu a luz em banheiro do Emília Câmara

Depois de meses sem denúncia grave, o Hospital Regional Emília Câmara  é acusado de negligência no caso de Rayana Silva. Ela deu à luz no banheiro da unidade com apoio da mãe depois de reclamar horas atenção, perder líquido 15 dias, contrações a cada dois minutos e estar sangrando muito, segundo seu próprio relato. Médicos e enfermeira que a atenderam não deram atenção. Os relatos são de uma cena de terror, com muito sangue, dano grave à mãe e risco de morte do bebê. A criança escapou por pouco. A Direção prometeu apurar.

Frase da semana: “Democracia só existe quando suas Forças Armadas assim o querem”.

Jair Bolsonaro, sendo Jair Bolsonaro pra quem concorda ou não.

”Delação é manipulação brutal contra Dilma”, diz Tarso

Do Portal BR 247 O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, candidato à reeleição, afirmou, em vídeo divulgado nesta sexta-feira (10), pelas redes sociais, que ‘há uma campanha organizada pela grande mídia contra a campanha da presidente Dilma Rousseff alcançando as raias da manipulação eleitoral’. A declaração de Genro é uma referência à […]

Do Portal BR 247

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, candidato à reeleição, afirmou, em vídeo divulgado nesta sexta-feira (10), pelas redes sociais, que ‘há uma campanha organizada pela grande mídia contra a campanha da presidente Dilma Rousseff alcançando as raias da manipulação eleitoral’. A declaração de Genro é uma referência à divulgação dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Alberto Yousseff, que acusam o PT, o PMDB e o PP, de receber propina em contratos da Petrobras.

‘O que está sendo feito agora é uma manipulação eleitoral brutal para influir no seu voto. Quero alertar a população que há um golpe político em curso, que tem o objetivo de deformar o resultado eleitoral, para não deixar que as pessoas formem o seu juízo do debate político a partir dos programas apresentados pelos candidatos, mas a partir de fatos que estão sendo delatados que podem ser verdadeiros ou não’, afirmou ele. (Do Portal BR 247)

Arcoverde: Zeca autoriza obras com investimento de R$ 8 milhões

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município. A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.

A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.

Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.

A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.

Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.

Oposição ligada a Lucas Ramos em Tuparetama vai colocar quatro nomes para análise em 2024

Caro Nill Júnior, Nossa Tuparetama é uma das cidades mais politizadas do nosso estado. Temos sido respeitosos com os resultados das urnas que nos delegaram a tarefa de estar oposição durante este mandato. Importa informar aos nossos municípes que o debate sobre 2024 já foi deflagrado em todos os grupos políticos locais e os subscritores […]

Caro Nill Júnior,

Nossa Tuparetama é uma das cidades mais politizadas do nosso estado. Temos sido respeitosos com os resultados das urnas que nos delegaram a tarefa de estar oposição durante este mandato.

Importa informar aos nossos municípes que o debate sobre 2024 já foi deflagrado em todos os grupos políticos locais e os subscritores dessa nota esclarecem que apresentaremos uma chapa para representar os anseios do nosso povo, que será escolhida mediante pesquisa qualitativa e quantitativa sem viés tendencioso, com objetivo de divulgarmos números verdadeiros ao nosso grupo político e a população interessada.

Colocamos à disposição de Tuparetama como futuros pré-candidatos a prefeito o ex-presidente da Câmara e vereador no 3° mandato Danilo Augusto, o vereador pela segunda vez Plécio Galvão, o engenheiro e ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas e a ex-vereadora e ex-candidata a vice-prefeita Priscilla Filó.

Todos estão prontos a fazer o bom debate com as possíveis candidatas do atual prefeito (Andrezza Guimarães e Luciana Paulino) e com o pretenso candidato a prefeito Diogenes Patriota.

Nesse momento nos dedicaremos a construir uma oposição forte e coesa, dando nosso apoio à candidatura a deputado federal do atual secretário de ciência e tecnologia do estado Lucas Ramos, que tanto tem se empenhado no desenvolvimento de nossa cidade e cuidado da nossa gente.

Assinam a nota,

Danilo Augusto e Plécio Galvão – vereadores do PDT

Priscila Filó – Presidente do PSB e primeira suplentede de vereadora

Moisés Freitas – candidato a vice-prefeito em 2020

Orlando Ferreira – ex-vereador e ex-presidente do STR

Carlinhos de Cibiu – 2° suplente de vereador pelo PSB 

Augusto César Galvão – empresário e liderança política

Vanuza Rufino – dirigente do sindicato e ex candidata a vereadora

Evaldo de Vada – ex-vereador

Lula criticado por ausência e Bolsonaro alvo: o debate do SBT

Sem Lula, ausente no debate promovido pelo SBT, o presidente Jair Bolsonaro virou alvo no debate dos presidenciáveis. A primeira pergunta foi feita por Simone Tebet ao presidente sobre crianças que estariam comendo bolacha nas escolas enquanto libera o orçamento secreto. Bolsonaro contra atacou dizendo que não tem poder sobre o orçamento secreto e que […]

Sem Lula, ausente no debate promovido pelo SBT, o presidente Jair Bolsonaro virou alvo no debate dos presidenciáveis.

A primeira pergunta foi feita por Simone Tebet ao presidente sobre crianças que estariam comendo bolacha nas escolas enquanto libera o orçamento secreto.

Bolsonaro contra atacou dizendo que não tem poder sobre o orçamento secreto e que a Deputada pode direcionar recursos para essas áreas.

Chamou atenção o jogo combinado entre Bolsonaro e o Padre Kelmon, do PTB, sobre perseguição aos padres e cristãos na Nicarágua.  Houve troca de figurinhas entre eles, condenando a perseguição à cristãos.  Só ao final, sutilmente o padre disse ser candidato.

Ciro e Soraya debateram a corrupção nos governos Bolsonaro e Lula. “Debatemos a abertura do mercado liberal. Naquele momento ajudei a eleger Bolsonaro pra tirar o PT no poder.  Mas me decepcionei”. Ciro condenou a ausência de Lula e o fato de Bolsonaro corromper os filhos.

Bolsonaro pediu direito de resposta dizendo ter sido acusado de corrupto. Teve os pedidos negados.

Soraya Thronicke perguntou a Felipe Dávila: “o que é, o que é? Não reajusta merenda mas gasta milhões com leite condensado. Abandona a Farmácia Popular mas compra Viagra. Abre mão da compra vacina da Covid mas compra próteses penianas. “Um Brasil sem noção de suas prioridades. Tudo isso se perdeu nessa excrescência chamada orçamento secreto”, disse Dávila.  “Bolsonaro estragou a representação da direita que estava nascendo”.

Ciro debateu com o padre Kelme a questão do aborto.  O padre disse que não há como falar em políticas públicas se não há vida. Ciro disse que esse não é tema de presidente,  cabendo a discussão ao Congresso e ao Supremo, como no caso de aborto para bebês anencéfalos.

Ciro não gostou da pergunta de uma jornalista sobre apoio no segundo turno. “O lulopetismo corrompeu todo o jornalismo”. E citou Valdemar Costa Neto para dizer que esteve com Lula e Bolsonaro.  “Voto útil é o voto da sua consciência.  Como vamos votar num candidato que se recusa com covardia a debater”.

O debate seguiu o mesmo ritmo. Com questionamentos à ausência de Lula. “De sapato alto achando que vai ganhar no primeiro turno e porque não tem como comprovar as promessas que fez”, disse Ciro. “Chega desse Barrabás que assalta a nação brasileira “, disse Felipe Dávila, criticando também o Supremo. Sem ele, Bolsonaro acabou sendo alvo, tendo seus episódios polêmicos e escândalos explorados pela maioria dos demais candidatos.