Justiça Federal beneficia mais de 2,7 mil pessoas com expedições de precatórios e requisições em Arcoverde
Por Nill Júnior
Em Arcoverde (PE) A 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária beneficiou, durante todo o ano, 2.722 pessoas com a expedição de precatórios e RPV (requisições de pequeno valor) no total de R$ 23.136.252,62 na região.
No período, foram realizadas 778 audiências e prolatadas 2.849 sentenças em ações judiciais envolvendo questões previdenciárias (revisão e concessão de benefícios junto ao INSS), além de outros feitos relevantes, como ações de desapropriação, improbidade administrativa, reintegração de posse, ordinárias, de execução fiscal e ações penais envolvendo crimes federais.
A 28ª Vara Federal é conduzida pelo juiz Allan Endry Veras Ferreira. Sediada em Arcoverde, o órgão judiciário abrange, ainda, os municípios de Alagoinha, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM. O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha […]
Delson Lustosa disse que ano será de arrumação para equilibrar contas do município, mas se mostrou animado com a perspectiva de investimentos través de emendas parlamentares e destravamento de dinheiro do FEM.
O blog ouviu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, do Podemos. No dia de seu aniversário, ontem, brincou dizendo que não tinha tempo sequer de comemorar, diante dos desafios que encontrou na máquina pública do município.
A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que diz ainda estar levantando, a realidade é de terra arrasada.
Delson venceu o prefeito Vaninho de Danda, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19. O vice, Adarivan Santos já dizia que a realidade era de quase calamidade. Mas aparentemente, nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.
Depois que Adarivan assumiu, todos os relatos eram de uma situação muito difícil. A situação é igual, melhor ou pior que o senhor imaginava?
É uma situação muito mais difícil. Ainda estamos somando todas as contas para a gente divulgar para a sociedade e poder informar como iremos administrar, ir pagando essas contas, o salário dos funcionários, onde ficou aproximadamente quase R$ 1 milhão de efetivos e aposentados e a gente vai dar prioridade à essas pessoas que estão trabalhando no dia a dia. A partir de fevereiro vamos definir uma parcela do atrasado, vendo com jurídico e contador e manter a folha em dia. Já vinha fazendo nas outras gestões minhas e se Deus quiser a gente vai fazer agora para cumprir com a folha do mês.
O que de fato o município está devendo aos servidores? Novembro, dezembro… o que vai ser negociado?
A partir de fevereiro a gente já vai colocar no contracheque de cada um seu valor do mês atual e o valor da parcela que vai sair discriminada no seu contracheque. A gente não definiu ainda porque está fazendo o levantamento para ver como poderemos cumprir uma parcela que possa atender uma quantia proporcional igual para cada funcionário. Quem recebe salário recebe um valor, quem recebe mais recebe proporcionalmente um pouco mais.
Fornecedores, qual a realidade?
Tem muito fornecedor na verdade. Mas não vou pensar nisso agora. Vou pensar logo nos funcionários. A gente está fazendo o levantamento ainda. depois a gente vai verificar por prioridade pra ver o que pode fazer.
Do ponto de vista do Fundo Previdenciário e Fiscal, em até quanto tempo o senhor acredita que pode organizar o município?
E acho que esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã.
Essa realidade afeta a capacidade de investimentos com recursos próprios do município. Há necessidade de suporte dos governos federal e do estado. O senhor esteve com o governador Paulo Câmara. O que se pensa quanto a projetos de outros entes para evitar que faltem investimentos, mas sabendo que com recursos próprios há dificuldades nesse momento?
Conseguimos recursos para um colégio de doze salas, que já está empenhado graças a Deus. Com o governador tratamos de pendências do FEM que não está com a prestação de contas em dia, o que estamos tentando fazer e solicitei para transformar o dinheiro do FEM em convênio, o que ele aceitou. Solicitou o projeto que é de R$ 680 mil, para que a gente possa iniciar o mais rápido possível.
E com Governo Federal? Há perspectiva de projetos?
Tem. A gente está indo agora em fevereiro para Brasília. Tem várias emendas para estradas vicinais, para saúde, a gente já tem o planejamento de R$ 1 milhão ou mais, para que a gente possa ajudar na saúde com as emendas para custeio, por exemplo.
De obra estruturadora, qual o grande projeto de sua gestão para Santa Terezinha?
Esse primeiro ano é um ano de organizar se Deus quiser e Nossa Senhora. Estou muito focado e com muitos projetos. Acho que em fevereiro conseguiremos empenhar aproximadamente R$ 10 milhões. Estamos nos planejando já que tem os compromissos dos deputados . Se a gente conseguir empenhar uma parte já começa a executar esse ano e a outra parte empenhada esse ano para execução em 2022. São projetos que vão gerar emprego. A gente vai poder ajudar a população em modo geral. Quando vem a obra vem o dinheiro que fica na cidade, dá emprego e tira o sufoco da prefeitura.
A população que está acompanhando notícias tão preocupantes sobre esse quadro pode ter esperança?
Quero deixar claro que a gente não vai parar. Trabalhei desde manhã no dia do meu aniversário (ontem). Vamos planejar o pagamento dos funcionários. A partir desta sexta quem é dos 60% da educação já vai receber. Vamos montar um planejamento para até o dia dez pagar a folha de janeiro do efetivo e a partir de fevereiro vamos fazer o parcelamento do que ficou. Quero dizer à população que estou firme. Faremos uma Santa Terezinha melhor. Ela está um pouco feia, mas vamos vestir uma roupa nova nela se Deus quiser.
Prefeitos prevaricam com SAMU É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum […]
É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum em colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia estar salvando vidas em 35 cidades sertanejas. O blog matou a charada e o jogo de cena da maioria dos gestores.
A frente das câmeras e microfones, dizem que o serviço não pode funcionar sem as garantias de contrapartidas estaduais e federais. Nos bastidores, dizem que não querem o serviço, primeiro, porque não querem custear a parte que cabe a eles. Segundo, porque não confiam na palavra dos governos Estadual e Federal e acreditam que os repasses não serão feitos com regularidade.
Resultado: prevaricam – abrindo mão de sua função legal – ao não fazer pleito e não pressionar o início do serviço. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais os colegas que estiveram na entrega do IF-Sertão junto com Temer e Câmara nem tocaram no assunto. Ambulâncias caras, com UTI de ponta, são usadas improvisadamente para transporte de pacientes para outros centros, em desvio flagrante de finalidade. Todos se quisessem já teriam avançado na conversa. Agora, precisam responder aos órgãos de controle.
Duque não confia na promessa de repasses do governo estadual
Quem interpelou Duque sobre o porquê de não ter aproveitado a oportunidade de solicitar ao presidente Temer e ao governador Paulo Câmara o funcionamento do SAMU, ouviu do prefeito, primeiro, que não teve tempo de falar com o presidente sobre o tema. Depois, que não confia na promessa do Governo do Estado com as contrapartidas. “Não repassam o dinheiro e a conta fica para o município”.
Guga não melhorou rejeição ao terminar mandato, segundo Múltipla
O Instituto Múltipla fez três dias depois do fim do governo Guga Lins em Sertânia uma avaliação de como terminara seu mandato, pouco tempo depois dele perder a prefeitura para Ângelo Ferreira. A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de janeiro. Um total de 64,5% reprovaram a gestão, contra 29,5% que aprovaram e 6% não sabem ou não opinaram.
Classificação prova que números não mentem
Na pesquisa que ouviu 220 pessoas, 12,7% classificaram o governo como ótima, 12,3% como boa, 21,4% como regular, 11,8% como ruim e 41,4% como péssima. Só 0,4% não opinaram. A margem de erro é de 6%. Os números explicam o resultado eleitoral. Na eleição, Ângelo teve 53,66% dos votos contra 44,71% de Guga.
GI em Afogados?
Não estranhe se o bloco que apoiou Igor Mariano e o elegeu para presidir a Câmara agir em bloco nas frentes que julgar estratégicas até 2018. Isso inclui as votações mais polêmicas e claro, apoio conjunto a nomes que disputarão as eleições para Alepe daqui a menos de dois anos. Aline Mariano é um dos nomes que pode ter apoio do G7. No bloco, Igor Mariano, Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e Zé Negão.
Flagra em reunião de monitoramento
Não se sabe se o modus operanti é o mesmo quando o prefeito Patriota coordena as reuniões. Mas a foto do primeiro encontro de monitoramento coordenado pelo vice Alessandro Palmeira flagrou que a praga do WhattsApp interfere até na atenção que se deve prestar no encontro. No registro, pelo menos quatro auxiliares estão agarrados no celular. Dentre eles, Veratânia Morais, Ney Quidute e Elias Silva. Desligaaaa!
Ato isolado
Até agora, parece ter sido ato isolado a decisão de Evandro Valadares em deixar o Cimpajeú. Não são poucos os que dizem que, pelo estilo, Evandro não ficaria muito tempo aguentando as reuniões do Consórcio. Os outros seis colegas que saíram soltando os cachorros depois da reunião que elegeu Marconi Santana ao que parece, ficaram na ameaça. Esta semana, teve até abraço entre Santana e Adelmo Moura.
Gota d’água
A ação contra a paradisíaca Porto de Galinhas esta semana, quando homens fortemente armados explodiram Banco do Brasil e Caixa Econômica deu sensação de que a segurança pública no Estado foi desmoralizada pela criminalidade.
Uma semana antes da ação, a praia registrava imagens como essa, feita por esse blogueiro na última semana de férias e a sensação de que a vila era um recanto onde não havia espaço para situações desse nível, pela aparente tranquilidade do lugar. A ação parece um recado de ousadia, tamanha a coragem do grupo e a ineficiência das autoridades.
Frases da semana:
“A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”. Trecho da Ação Popular que quer extinção do aumento dos subsídios votado ano passado para os vereadores de Afogados.
“É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”. De Igor Mariano, ao responder sobre a ação.
Do Blog do Marconi Pereira O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite. Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. […]
O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite.
Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. Participou de diversas coletâneas com crônicas em vários livros e estava realizando uma pesquisa extensa sobre a cidade de Flores, com mais de mil páginas, além de ter concluído um livro sobre o resgate histórico da comunidade Riacho dos Barreiros.
O professor tinha cadeira na Academia de Letras e Cultura de Flores do Pajeú (ALEF) e forte ligação com a igreja católica. Recentemente, havia sido convidado para ser um dos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP).
Além de sua atuação acadêmica, Adelmo Barbosa também teve relevância política e social no município de Flores. Foi Secretário de Controle Interno na gestão de Soraya Murioca (2013–2016) e militante político de esquerda, com forte atuação na década de 1990 durante os governos dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha e Gilmar Queiroz, de quem foi secretário de agricultura. Também presidiu a Rádio Comunitária Florescer FM e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores-PE.
Entre seus trabalhos de destaque está o artigo publicado na Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, intitulado “Breve Histórico do Município de Pajeú das Flores – PE: A Mãe dos Sertões”, no qual destacou a importância histórica e cultural de Flores, conhecida como “mãe do Pajeú” e dos sertões. O corpo está sendo velado na residência da família, na rua Cleto Campelo, e o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade.
Com 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, o ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti, conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. E com um título a mais: a partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito […]
Com 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, o ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti, conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. E com um título a mais: a partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde.
“Zeca Cavalcanti e seu candidato a vice, o presidente da Câmara, Siqueirinha, confirmaram as expectativas de votos previstas nas pesquisas eleitorais”, destaca a assessoria. Na véspera da eleição, a previsão era de uma vitória com cerca de 20% de vantagem sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto. Quando as urnas foram apuradas, a vantagem se tornou real, com Zeca alcançando 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena.
“A verdade é que lideramos de ponta a ponta. Desde a pré-campanha e ao longo de toda a Campanha oficial, ficamos sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas, de todos os institutos. E a gente já sentia o clima nas ruas, a vontade do povo de Arcoverde de ter a gente de volta na prefeitura. Nesta reta final, consolidamos a vantagem e tivemos essa vitória maravilhosa”, disse Zeca.
Na comemoração da vitória, Zeca Cavalcanti reuniu apoiadores e militantes na praça do Bandeirante, centro da cidade. “Agora é só agradecer ao povo e devolver essa confiança com um governo que coloque Arcoverde de novo no protagonismo regional. Mais do que isso, vamos agradecer a confiança da população com ações efetivas na Saúde, na Educação no Desenvolvimento Econômico, na Geração de Empregos, na Assistência Social, e todas as demais áreas, para melhorar, de fato, a qualidade de vida de nossa população”, concluiu Zeca Cavalcanti, prefeito eleito de Arcoverde.
O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados. Em nota assinada por ele e Israel Rubis, diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida […]
O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.
Em nota assinada por ele e Israel Rubis, diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“É preciso deixar claro que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, que julgará os recursos apresentados”.
Ele acrescenta que seguirá lutando para, segundo a nota, “seja respeitada a decisão livre, democrática e soberana de Arcoverde expressada nas urnas em 15 de novembro “.
“A União por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque nos move o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem.
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