Justiça Eleitoral mantém divulgação de pesquisa em São José do Egito

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.

O vereador Luciano Pacheco (PSD), acusa a Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito de não chamar farmacêuticos concursados para beneficiar o profissional Daniel Miro. Ele é empregos do irmão da nora da prefeita e sobrinho da tesoureira da Prefeitura.

Mesmo ficando em 8º lugar no concurso, exerce a função de farmacêutico na Farmácia Central do Município e na do CAPS AD III.

À frente de Daniel constam sete profissionais aprovados. Em vez de chama-los, Madalena é acusado de manter sob contrato o afilhado político.

Luciano Pacheco apresentou documentos para comprovar o que tem chamado de “descaso com os concursados e com a lei”.

A nora de Madalena, de quem ele é irmão, até bem pouco tempo era Chefe de Gabinete da gestão. Madalena sobre questionamentos da oposição de que pratica nepotismo desenfreado na gestão.

Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora.

Guilherme Andrade era muito popular, tendo comandado um dos programas de rádio de maior audiência em toda a região do Agreste, na Bezerros FM. Atualmente, fazia parte da equipe da Seleção do Rádio, atuando como narrador esportivo na Cultura FM e Nova FM, de Caruaru. 

Guilherme também atuava como repórter do Programa A Hora da Verdade, na TV Nova Nordeste e era Assessor de Comunicação da Prefeitura de Sairé, também no agreste.

Uma falha em uma linha de transmissão da Eletronorte no Tocantins, nesta terça-feira (30), causou oscilações no fornecimento de energia elétrica em todo o estado e afetou as regiões Norte e Nordeste do país. Segundo informações da Energisa (companhia de energia no Tocantins), o problema foi causado por queimadas próximo da rede. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado.

Ainda conforme a Energisa Tocantins, as chamas atingiram uma linha de transmissão de 500 kV, entre as cidades de Miracema do Tocantins e Rio dos Bois, na região central do estado. A oscilação atingiu os 139 municípios do estado e cerca de 570 mil unidades foram afetadas.

O Operador Nacional do Sistema confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

Ainda conforme informações da ONS, houve cortes parciais de suprimento a consumidores nos estados do Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; e nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, na região Nordeste.

Conforme nota divulgada pelo ONS, às 12h14 ocorreu o desligamento automático do circuito 3 da linha de transmissão em 500 kV, entre Miracema do Tocantins e Colinas do Tocantins, pertencente à transmissora Intesa. Além disso, o sistema de religamento automático da rede não funcionou.

O jornalista Evaldo Costa, que atuou por vários anos nas gestões Eduardo Campos e Arraes tentou, mas não conseguiu mandato de Deputado Federal na Paraíba. O socialista obteve 11.141 votos.

Foram dois baques: além de não garantir cadeira na Câmara teve a perda do companheiro Eduardo Campos e do jornalista Carlos Percol, que viu crescer na Secretaria de Imprensa.

Na Paraíba, Evaldo é o fundador do Centro de Cultura do Cariri (Cuca) e vem fazendo um trabalho fundamental para estimular a leitura entre crianças e adolescentes e na preservação das nossas raízes.

O socialista deve ser convidado para participar da gestão Paulo Câmara. Mas no momento, está empenhado em reeleger o governador Ricardo Coutinho, que tem uma disputa acirradíssima com Cássio Cunha Lima no segundo turno.