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Justiça Eleitoral reafirma legalidade da Festa de Santa Rosa e rejeita novo pedido de cassação contra Luciano Torres

Por Nill Júnior

Primeira Mão 

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Federação PSDB/Cidadania contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e o vice, Djalma Nunes de Lucena. A ação alegava suposto abuso de poder político e econômico durante a Festa de Agosto de Santa Rosa, realizada em 2024.

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, em sentença publicada nesta terça-feira (02/09), considerou que a oposição repetiu os mesmos fatos já apreciados anteriormente na Representação Eleitoral nº 0600174-84.2024.6.17.0050. Naquela ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou o mérito em segunda instância e concluiu, por unanimidade, que não houve qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na utilização de recursos públicos.

O magistrado frisou que, com a decisão do TRE-PE já afastando qualquer abuso, não subsiste interesse processual em rediscutir o caso, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição e de risco de decisões conflitantes. Por isso, declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, e cancelou a audiência de instrução e julgamento que estava designada.

Defesa comemora decisão

O advogado Renato Beviláqua, que representa Luciano Torres, celebrou a decisão e destacou a segurança jurídica reafirmada pelo Judiciário: “A Justiça Eleitoral reconhece mais uma vez o resultado democrático e a lisura do pleito”.

“A decisão reforça que a Festa de Santa Rosa, patrimônio cultural e religioso de Ingazeira, não pode ser confundida com ato de campanha eleitoral, mantendo a legitimidade do processo democrático no município”, conclui.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Ausência da oposição em sessão: Matheus Francisco diz que testou positivo pra Covid

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas. “Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que […]

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas.

“Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que positivei para a Covid. Optamos por não ir a eleição para preservar a vida de todos presentes”, justificou.

Ele disse já ter tomado as duas doses da vacina e que por isso tem tido apenas sintomas leves. “Tive Covid em maio e cheguei a ir pra UTI. Não tinha vacina para minha idade ainda. Mas dessa vez graças a Deus já tenho duas doses”.

A votação marcou a eleição por seis votos  a zero de  Alex Mendes (PSB) Presidente, Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. Quanto à contaminação de Matheus, não há informações sobre mais positivados na oposição.

Caso Marielle completa um mês e manifestantes pedem solução

Do Blog da Folha No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados […]

Plantio de flores na Praça do Diário, Centro do Recife, em protesto pedindo a resolução do caso Marielle Franco. Foto: Reprodução / Facebook

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Empresa Passaredo pode operar no aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo […]

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, investiu mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Tranportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

“É uma excelente notícia. Foi uma decisão acertada do governador Paulo Câmara em investir nesta ação. Enquanto estou à frente das obras estruturais do aeroporto, já o secretário Felipe Carreras tem conseguido os voos”, comemora Sebastião Oliveira. “Também é importante destacar a parceria com o ministro Maurício Quintella, que tem dado atenção especial a Pernambuco”, concluiu.

Prefeito de Ouro Velho comemora Centro de Hemodiálise no Cariri

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga  O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro. O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças […]

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga 

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro.

O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças e anunciou mais de R$ 4 milhões de investimentos para atender despesas da Saúde na região do Cariri paraibano, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO).

Marcelo Queiroga ainda confirmou a implantação do Centro de Hemodiálise para atender toda a região do Cariri paraibano.

Uma caravana de 15 prefeitos da região do Cariri marcaram presença durante visita do Ministro.

Barragem de Terra Nova preocupa. Governo mantém Plano de Contingência em alerta

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região. Nos últimos dois dias, A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região.

Nos últimos dois dias, A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm na cidade e a previsão é a de continuidade de chuva na localidade. Dessa maneira, deve haver aumento do nível de água na barragem nos próximos dias. Atualmente, o reservatório está com 65,92% de sua capacidade (a capacidade máxima é de 22,7 milhões de metros cúbicos de água).

Ainda sobre a barragem, a Seinfra informa que a atenção maior é para o caso de vertimento da estrutura. Por isso, reforça que está em contato com a Defesa Civil Estadual e com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para, em conjunto e se necessário, ativar o Plano de Contingência do município de Terra Nova, prezando pela segurança e bem-estar da população. A ativação do Plano de Contingência deverá ser feita pela Prefeitura do Município quando o nível de água da Barragem atingir 106,30m (faltando 70cm para o vertimento), a fim de garantir o tempo necessário para evacuação dos moradores à jusante da barragem.

A Seinfra reitera, ainda, que vem monitorando o comportamento da barragem Senador Nilo Coelho, visando cumprir as diretrizes da Lei 12.334 que instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens. Desde o início do ano de 2020, a descarga de fundo está aberta para reduzir o nível de água acumulado e manter o nível de segurança para a população. Além disso, neste período, as defesas civis estadual e municipal trabalharam para produzir o Plano de Contingência para os municípios potencialmente afetados.