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Justiça Eleitoral proíbe festas da vitória em Afogados da Ingazeira e Iguaracy

Por André Luis

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.

Por André Luis

A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”. 

Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.

Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama paga funcionalismo e retroativo dos professores‏

A Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município. Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, […]

5b80d7aea0760aab73e59e1b08444ac9_XLA Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município.

Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Finanças, e Governo. Os demais servidores recebem em sequência.

“Embora Tuparetama enfrente problemas em virtude da crise e dos últimos períodos de seca, reafirmamos nosso compromisso com os servidores e estamos pagando em dia. Inclusive já havíamos reajustado o salário dos professores e agora estamos pagando o retroativo de janeiro”, declarou o Prefeito Dêva Pessoa.

Retroativo da educação – a  atual gestão começou a pagar em fevereiro o salário da categoria de acordo com o reajuste de 13,01% anunciado pelo MEC, e este mês pagou os valores retroativos referentes a janeiro de 2015.

Débito da gestão anterior – a atual gestão diz em nota que pagou neste mês a última parcela de uma renegociação feita com a Progresso, referente a uma pendência de 2012, durante a gestão anterior. O débito foi renegociado em 2013 pelo Prefeito Dêva Pessoa, dividido em vinte parcelas de R$ 2.553,00, totalizando R$ 51.061,00.

“Bolsonaro quer acesso a investigações da PF e se preocupa com inquéritos no STF”, diz Moro ao deixar cargo

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama. Segundo ele, as mudanças […]

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama.

Segundo ele, as mudanças vem casadas com mudanças da PF em outros estados. “Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência. Falei que seria uma interferência política e ele disse que era isso mesmo. Eu sinalizei, vamos substituir por alguém com perfil técnico e que fosse uma sugestão da própria PF”.

Ele sugeriu Disney Rosseti, um outro nome técnico. “O presidente sugeriu um nome dele, tem nomes ventilados, mas o grande problema não é quem colocar, o problema é porque colocar e permitir interferência na PF. “O presidente disse que queria uma pessoa que pudesse ligar, pudesse perguntar, pudesse colher relatórios, esse não é o papel da PF. Imagine Lula e Dilma pedindo informações ao Superintendente em Curitiba das investigações em andamento. Não é apropriado”, atacou.

Moro disse ainda que o Superintendente da PF só se propôs a sair por conta da pressão e não voluntariamente. “Uma substituição com causas sustentadas não teria nenhum problema, mas não é o caso”.

A acusação mais grave foi a de que Bolsonaro disse segundo Moro que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo. “Isso não poderia acontecer”. Sobre a exoneração do chefe da PF, disse que ficou sabendo pelo Diário Oficial. “Isso foi ofensivo”, ao dizer que exoneração não foi a pedido. Pra mim é uma sinalização que o presidente me quer fora do cargo.

Veja como foi: programação com celebração e show com Daniel Bueno marcaram 55 anos da Rádio Pajeú

O processo eleitoral e a grande carga de informações neste domingo fizeram com que não se falasse em outra coisa no país e no Estado. Por isso reservamos para hoje um espaço para registrar o quão foi marcante a festa dos 55 anos da Rádio Pajeú. No bairro São Francisco, uma linda celebração em ação […]

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O processo eleitoral e a grande carga de informações neste domingo fizeram com que não se falasse em outra coisa no país e no Estado. Por isso reservamos para hoje um espaço para registrar o quão foi marcante a festa dos 55 anos da Rádio Pajeú.

No bairro São Francisco, uma linda celebração em ação de graças, que também marcou o encerramento da programação em honra ao Santo que dá nome ao bairro foi celebrada pelo Padre Antonio Orlando, co-celebrada pelo padre Josenildo Nunes e pelo Diácono Wellington.

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Em seguida, em um Cine São José lotado o cantor Daniel Bueno fez um belo show com belas canções da fé. O show “Mensagem” teve belas interpretações de sucessos como Noite Traçoeira, Senhor Fazei de Mim, dentre outras. Ao final, o artista que tem história de ligação com a emissora, ainda cantou uma sequência de músicas que marcaram as décadas de 70, 80 e 90 na emissora. O Prefeito José Patriota também prestigiou o evento.

Logo após, a equipe, acompanhada de alguns ex funcionários, com a presença de convidados como o Padre Claudivan Siqueira se confraternizou na Q-Tal, nova casa de Afogados da Ingazeira. As fotos são de Cláudio Gomes. Os agradecimentos a Empetur, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, WN Empreendimentos e Erikácio Gravações.

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Coluna do domingão

Brasília sem novidades, como esperado Prefeitos que estiveram estes dias em Brasília voltaram dos eventos municipalistas e encontros com Deputados, Senadores e Ministros tão preocupados como dias antes. O encontro para novos gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios bem que poderia ser chamado “Guia desesperado de sobrevivência na selva fiscal”. Só faltou entregar aquele kit […]

garibaldi_seminarioBrasília sem novidades, como esperado

Prefeitos que estiveram estes dias em Brasília voltaram dos eventos municipalistas e encontros com Deputados, Senadores e Ministros tão preocupados como dias antes. O encontro para novos gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios bem que poderia ser chamado “Guia desesperado de sobrevivência na selva fiscal”. Só faltou entregar aquele kit com bóia, mantimentos e itens de primeiros socorros.

Isso porque de fato, não há uma notícia que justifique um sopro de esperança para os gestores. Não precisa exemplo melhor que o do Rio de Janeiro. Se o governo Temer não socorre estado tão importante quanto quebrado, ninguém acredita que vá ter novidades para os municípios.

Mas gestores não vão poder com isso viver de chororô e lamento. Tem que sair da cadeira, rodar Ministérios, aperrear Deputados e Senadores, estimular e fomentar investimentos, lutar por parcerias.

E mais, acabar com o inchaço na máquina, reduzindo privilégios e privilegiados. Dá pra fazer muito. Crise é desafio, não desculpa.

Choro e ranger de dentes

A ideia de uma pesquisa na Rádio Pajeú sobre quem deveria ficar e sair da gestão Patriota deixou alguns secretários em polvorosa. Alguns a partir do resultado passaram a dormir a base de calmantes.

sebastiao-oliveira-secretario-de-transportes-de-pernambuco-400x242Sebastião pisou na bola

Não tem como não reafirmar que foi grave o tratamento do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, ao gesto de Luciano Duque de oferecer as condições necessárias para instalação do Grupamento Tático Aéreo em Serra. Oliveira é Secretário de Estado, com missão institucional. Não pode tratar o tema de forma provinciana, querendo descredenciar um gestor pelo caráter partidário. Daí a reação até de aliados, condenando o gesto.

Ordenamento iniciado

A ação do MP, através da promotora Fabiana Souza começou a por ordem na ocupação urbana e realização de eventos por bares e restaurantes. O próximo passo, solicita a população, é levar a ação para os bairros, com praças literalmente ocupadas por bares e outros estabelecimentos.

jose_patriota2-660x330Quem grande palanque teve, maior problema terá

Não era novidade que o prefeito José Patriota teria dificuldades para gerir o grande palanque que montou para confirmar sua reeleição. No pacote de queixosos que teve que ouvir estes dias, os Antonios Mariano e Valadares. E é só o começo…

Sorteio pode?

A disputa interna que movimenta a escolha do novo presidente da Câmara de Afogados é tão grande e tão complexa de gerir, dados os interesses dos postulantes, que tem gente achando que melhor era escolher no sorteio, porrinha, zerinho ou um, bozó…

madalena-perfilSaúde!  Mas quero um cargo…

Se prefeito pudesse escolher mais que o fórum privilegiado, pediria pra não adoecer. Mal está recebendo alta hoje, a prefeita Madalena Brito, de Arcoverde, já deve encontrar gente na porta que esteve no seu palanque querendo definições sobre os novos primeiro, segundo e terceiro escalões. Não vai dar tempo nem de espirrar…

img-20160212-wa0010-600x338Silêncio, o acordo está mantido

A fala de Marcos Oliveira revelando detalhes do acordo “puxa suplentes” de Luciano Duque, gerou uma orientação no núcleo político do governo: os acordos estão lá, serão cumpridos, mas recomenda-se não espalhar.

images-1Frase da semana: Quero dizer à comunidade mundial que sempre colocaremos os interesses dos Estados Unidos acima de todos os demais.

Donald Trump, após eleição, dizendo o que realmente pensa antes de acrescentar que lidará de forma justa com todos. Recado dado…

Serra: Nena Magalhães se filia ao Republicanos e de novo se põe como pré-candidato

O Republicanos anunciou mais uma filiação de pré-candidato a prefeito. O partido filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. O pré-candidato teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho. Nena chegou a colocar sua pré-candidatura em 2016, mas ao […]

Foto: Ascom Republicanos

O Republicanos anunciou mais uma filiação de pré-candidato a prefeito. O partido filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. O pré-candidato teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho.

Nena chegou a colocar sua pré-candidatura em 2016, mas ao final acabou por decidir apoiar o candidato a reeleição Luciano Duque.

Para Dr. Nena, “é preciso renovação para promover o desenvolvimento que o município precisa”.

“É muito bom estar no Republicanos. Vamos agora ampliar as filiações com objetivo de lançar candidatura própria no município, ao lado de correligionários de longas datas e do apoio e determinação do deputado Silvio Costa Filho. Estamos conversando com a sociedade e lideranças políticas do município, com objetivo de apresentar um projeto de renovação política para mudar a situação do município”, pontuou.

“Dr. Nena é um médico, um homem sério, muito respeitado em Serra Talhada e no Sertão do nosso Estado. Ele tem espírito público e, sobretudo, sempre ajudou o povo do município. Não tenho dúvida que ele tem todas as condições de construir um novo projeto para a cidade”, pontuou Silvio Costa Filho.

O Republicanos segue lançando pré-candidatos em todo o Estado. Nos próximos dias deve anunciar pré-candidaturas em outras regiões de Pernambuco.