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Justiça Eleitoral proíbe festas da vitória em Afogados da Ingazeira e Iguaracy

Por André Luis

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.

Por André Luis

A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”. 

Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.

Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Tragédia de Patos: pai alvejado por filho pode ficar paraplégico

Segundo o jornalista Marcos Oliveira, do Portal Patos On Line, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o pai de família e Policial Militar Sargento Benedito Silva corre o risco de ficar paraplégico. Ele foi uma das vítimas do filho de 14 anos. Além de atirar nele, matou a mãe e […]

Segundo o jornalista Marcos Oliveira, do Portal Patos On Line, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o pai de família e Policial Militar Sargento Benedito Silva corre o risco de ficar paraplégico.

Ele foi uma das vítimas do filho de 14 anos. Além de atirar nele, matou a mãe e o irmão de sete anos. A causa, segundo o Delegado que apura o caso,  Renato Leite, a motivação tem relação com as baixas notas do adolescente e a decisão do pai de fazer com que ele se afastasse de um jogo chamado  “Roblox”, que é baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso.

O pai, Sargento Benedito, está internado no Hospital de Trauma em Campina Grande. “Um dos médicos da unidade adiantou que no momento descarta cirurgia. A bala está alojada numa área próxima à coluna. No momento o policial está paraplégico”.

Ele entretanto, disse que é cedo para informar se essa condição se manterá. Ele não tem movimento da cintura pra baixo. Há possibilidade de o quadro se reverter. A bala perfurou o pulmão e se alojou na coluna. “Ele está consciente mas há um processo inflamatório a ser cuidado”.

A mãe, uma enfermeira bastante conhecida conhecida e o filho de sete anos  foram sepultados  no fim da tarde de domingo no Memorial Jardim da Paz sob clima de muita comoção. O velório aconteceu na Igreja Evangélica Batista da Fé, próxima ao Bairro da maternidade, Patos.

Sertânia: concluída primeira fase de requalificação da praça da Rua Velha

O Governo Municipal de Sertânia entregou a primeira etapa da reforma da Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha).  O local ganhou arborização, iluminação em led, bancos de mármore e piso intertravado em bloco de concreto. Nessa primeira parte da obra foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 110.950,55. Quando os serviços forem finalizados […]

O Governo Municipal de Sertânia entregou a primeira etapa da reforma da Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha). 

O local ganhou arborização, iluminação em led, bancos de mármore e piso intertravado em bloco de concreto. Nessa primeira parte da obra foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 110.950,55.

Quando os serviços forem finalizados a praça ganhará o nome da cidade e ainda esculturas e parque com brinquedos para as crianças.

A ação faz parte do plano de trabalho da Prefeitura de Sertânia que está melhorando vários espaços públicos. A ideia é incentivar o uso desses locais, pela população. 

A prefeitura autorizou abertura de licitação para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira.

As intervenções buscam mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.

TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice de Joaquim Nabuco

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manhã desta sexta-feira (07.05), procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB).  O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o […]

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manhã desta sexta-feira (07.05), procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.

O Tribunal determinou ainda, que o presidente da Câmara de Vereadores do município, Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, até que seja realizada uma nova eleição.  

Entenda o caso – Logo após a confirmação do resultado da eleição, cédulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

Ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela “Coligação União por Joaquim Nabuco”, também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. 

Em ação proposta pela coligação adversária, a “Frente Popular de Joaquim Nabuco”, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como é conhecido o prefeito) foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

Receberam pena de cassação de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda de seus cargos e realização de nova eleição direta no município, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos. 

“Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições”, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

Abuso de Poder Econômico – A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar cédulas e entregar dinheiro pessoalmente na mão de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram após divulgação do resultado das eleições. 

Entretanto, várias testemunhas apontam que, ainda no período de campanha, o então candidato a vice-prefeito havia propagado a informação de que, se ganhasse a eleição, jogaria dinheiro pela varanda de sua residência. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.

De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprovável e extremamente grave – que teve repercussão nacional –, configura caso típico de abuso de poder econômico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020. 

“A conduta é ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanitárias em combate à pandemia de Covid-19, devido à aglomeração formada pelas pessoas que tentavam alcançar as cédulas”, destacou Wellington Saraiva.

Compra de votos – Acompanhados do candidato a vereador José Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como “Irmão Luiz”, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reunião com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na residência de uma delas. Na ocasião, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos. 

Os então candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposição de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o diálogo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a captação ilícita de sufrágio.

“A gente vai ganhar de novo, e, quando vocês precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar você mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. […] Em janeiro eu dou o terreno pra você construir sua casinha, pra sair do aluguel”, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da gravação.

O recurso alega que a gravação ambiental utilizada para fundamentar a condenação constitui prova ilícita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autorização judicial ou conhecimento dos interlocutores. 

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que é lícita a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autorização judicial, ainda que em ambiente particular”, explicou Wellington Saraiva.

José Amaral reclama que se sente “desmoralizado” dentro do Governo de Tabira

Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Amaral disse […]

Na mesma entrevista em que anunciou o reinicio da obra do saneamento em Tabira a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Jose Amaral foi cobrado sobre a promessa de que voltaria ao programa no final de janeiro de 18 para informar de sua participação na gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Amaral disse que nada mudou: “Não tenho ingerência no governo. Só lembro que sou vice-prefeito quando alguém toca no assunto na rua. Quando peço ou sugiro algo não sou atendido. Me sinto desmoralizado”.

José de Helena como é conhecido, adiantou que a estrada do Sítio Conceição foi fechada por um proprietário da área. Estrada que segundo ele existia a 300 anos. “Pedi a solução a Secretaria de Agricultura e nada foi feito”.

Sobre a próxima eleição o vice-prefeito disse que o único voto definido é no candidato a Federal Carlos Veras, por ser tabirense.

Zé Amaral negou que o voto no Presidente da CUT seja o primeiro passo para ter o PT tabirense apoiando sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias.  “É muito cedo para pensar em eleição municipal, mas o futuro a Deus pertence”, completou Amaral.

Aliados de Nicinha já a tratam como candidata a reeleição e dão recado a Valdemir

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando. Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas. Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para […]

Parece que a Coluna do Domingão tava adivinhando.

Mal alertou o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, sobre o mudus operandi de Dinca Brandino, Nicinha e cia, já surge um sinal de que o casal gestão vai dar-lhe as costas.

Há alguns dias, o blog noticiou que Dinca teria chamado Valdemir para discutir a possibilidade de apoiar sua candidatura.

Valdemir esta semana se movimentou com colegas vereadores e passou a considerar a possibilidade real de disputa.

Bastou isso e, certamente com orientação do casal, surge um movimento para descredenciar o projeto de Valdemir. O post de Gleison Rodrigues, um dos principais comandados da dupla, diz tudo.

“Todos tem o direito de se candidatar a prefeito, porém, a minha pré-candidata é Nicinha que será a primeira mulher prefeita reeleita de Tabira.

Valdemir ainda se coloca candidato de Dinca, mas diz haver possibilidade de apoio de parte das famílias Amaral e Ferreira.