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Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Raquel

Por André Luis

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.

Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.

Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.

Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Pernambuco terá cobertura 4G em todos os municípios ainda em 2021

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em […]

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira

Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em 23 novos municípios com cobertura 4G. 

A expectativa é de que, até o final deste ano, 100% das cidades pernambucanas tenham acesso a esse tipo de rede móvel.

“A conectividade faz diferença na vida das pessoas, e a pandemia nos provou isso. Atualmente, trabalho, estudo e várias outras atividades precisam desse acesso, e o fato de todos os municípios terem essa oportunidade nos deixa muito felizes. Essa mudança vai ajudar o Estado a seguir avançando, gerando empregos e, cada vez mais, garantindo serviços de qualidade à população”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que a chegada da TIM a 100% das cidades pernambucanas é um marco, que representa a universalização da rede móvel 4G, um componente que tem se tornado parte importante na vida das pessoas. 

“A chegada desse patamar redireciona, inclusive, as políticas públicas do Estado, que passa a contar com mais um instrumento de acesso à informação para as pessoas que não dispunham desse recurso”, disse.

Durante a apresentação, a empresa destacou a campanha “Quero 4G da TIM na Minha Cidade”, que percorreu 33 cidades pernambucanas para ouvir a população sobre os locais prioritários para ativação da rede 4G. 

A proposta foi dar autonomia e voz aos moradores, para definir o direcionamento da rede, que será colocada em funcionamento de acordo com as características e as demandas de cada local.

“Para quem já tem esse acesso, pode ser algo comum, mas já presenciamos a reação de pessoas que estão recebendo agora essa oportunidade, e é uma coisa gratificante. Realmente impacta vidas, e essa é a nossa intenção”, frisou o CEO da TIM, Pietro Labriola. Atualmente, cinco Estados, além do Distrito Federal, têm a rede 4G da TIM em todos os seus municípios: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

PRF dificulta acesso de eleitores em Serra Talhada e Salgueiro

A estratégia denunciada de que a Polícia Rodoviária Federal estava sendo instrumentalizada no Nordeste para prejudicar acesso de eleitores, em virtude da aferida vantagem do candidato Lula está sendo verificada em Serra Talhada. A PRF de Serra Talhada estaria impedindo ou dificultando a passagem de transporte público dos veículos credenciados. Segundo a coordenadora Joelma Cavalcante, falando […]

A estratégia denunciada de que a Polícia Rodoviária Federal estava sendo instrumentalizada no Nordeste para prejudicar acesso de eleitores, em virtude da aferida vantagem do candidato Lula está sendo verificada em Serra Talhada.

A PRF de Serra Talhada estaria impedindo ou dificultando a passagem de transporte público dos veículos credenciados.

Segundo a coordenadora Joelma Cavalcante, falando à Rádio Cultura FM, a PRF está parando os carros, exigindo documentação das pessoas, dos veículos, retendo os carros por muito tempo. O Poder Judiciário já foi notificado. A informação também foi confirmada pela jornalista Juliana Lima falando à Rádio Pajeú.

Em Serra são 80 veículos credenciados. A ilação de que a operação visa prejudicar o acesso de eleitores se sustenta porque a prática não é comum no período convencional.

Também há denúncia sendo registrada em Salgueiro, no Sertão Central.  Policiais rodoviários federais estariam agindo com o mesmo modus operanti. A executiva estadual do PT já teria tido acesso à denúncia.

Dada a denúncia da orientação do Ministério da Justiça à PRF, o Ministro Alexandre de Moraes determinou ontem:

1) A PROIBIÇÃO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES, DE QUALQUER OPERAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO, GRATUITO OU NÃO, DISPONIBILIZADO AOS ELEITORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos respectivos executores das medidas.

A pouco, o TSE determinou que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques,  explique operações sobre transporte público de eleitores. Silvinei recebeu a recomendação e ontem mesmo postou um conteúdo nas redes sociais em que pede o voto no presidente Jair Bolsonaro (PL).

Hospital de Tabira anuncia construção de lavanderia para colocar bloco cirúrgico em funcionamento

Quase cinco mês depois que assumiu a Direção do Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, Cléo Diniz falou ontem pela primeira vez a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “É um desafio que para vencer tenho contado com o apoio do Prefeito Sebastião Dias, da Secretária de Saúde Zeza e da equipe”, disse Cléo. […]

Quase cinco mês depois que assumiu a Direção do Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, Cléo Diniz falou ontem pela primeira vez a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “É um desafio que para vencer tenho contado com o apoio do Prefeito Sebastião Dias, da Secretária de Saúde Zeza e da equipe”, disse Cléo.

A diretora relatou que humanizar o atendimento e ter a compreensão da população são as primeiras dificuldades enfrentadas. Admitiu que a unidade tem ficado sem medico com frequência diante do alto índice de pessoas infartadas e com AVC que precisam de transferência acompanhadas pelo profissional.

Cléo declarou que Tabira cresceu diante de um modelo de saúde que permaneceu o mesmo. Outro calo do Hospital está curado com a aquisição de medicamentos orientados pelo SUS. Mesmo com dois Blocos Cirúrgicos, a unidade ainda não realiza intervenções de média complexidade.

A nova diretora prometeu que a construção da Lavanderia exigida pelo Ministério da Saúde para a realização de cirurgias, teve finalmente a sua construção iniciada. Ao longo do Programa, Cléo Diniz respondeu muitas perguntas dos ouvintes.

Uma das histórias curiosas foi a de que alguns pacientes que procuram a unidade usam como “identificação” a opção política. “Eu quero ser atendido primeiro porque votei em Sebastião”, chegou a dizer um dos pacientes. Informado de que era o estado de saúde e não a cor partidária que definiam quem seria atendido na frente ele insistiu: “mas eu votei em Bastião”! Casos como esses, garante a diretora, são ignorados.

Reunião no Cimpajeú define edital de gerenciamento do SAMU

Edital será publicado por meio de pregão eletrônico. Por André Luis Aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), uma reunião na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, para tratar sobre o edital de gerenciamento do SAMU na região. Ao blog, o secretário de Saúde de Afogados da […]

Edital será publicado por meio de pregão eletrônico.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), uma reunião na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, para tratar sobre o edital de gerenciamento do SAMU na região.

Ao blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que conseguiram chegar a um consenso com relação ao modo de operação. Ele disse que o jurídico queria fatiar em quatro editais e os técnicos queriam tudo em um só. 

“Daí, conseguimos montar maioria e aprovamos a unificação do mesmo. Isso vai ajudar na operacionalização do serviço. Ao invés de ficar tratando com quatro empresas, por exemplo, vamos tratar com uma só”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário, outro ponto importante definido foi com relação a publicação do edital. “Decidimos também a publicação por meio de pregão eletrônico, pois é mais seguro, confiável e abre ampla concorrência para que empresas do Brasil todo participem”, pontuou.

A reunião conta com a presença do presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, do vice-presidente, Alessandro Palmeira, o presidente da AMUPE, José Patriota, da secretaria Márcia Conrado (de forma remota), da Gerente Geral, Hilana Santana, do Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, do secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, da equipe técnica do SAMU, Renata Souza e Hebert Inácio e do jurídico do Cimpajeú.

CIAPPI recebe, em média, seis denúncias por dia

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao […]

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao mesmo período do ano passado (2,5/dia), o quantitativo mais do que dobra.

Como o objetivo do Centro é ampliar a sensibilização para os riscos de violações direitos dessa população, a SJDH realizará a partir de segunda-feira (10/05) a quinta-feira (13/05), ações de promoção de direitos humanos e cidadania em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), da Região Metropolitana do Recife (RMR). Todas as ações acontecerão no horário das 8h30 às 11h30.

A primeira ação será realizada na segunda-feira (10), na Instituição Yeda Lucena, no Cordeiro; na quarta-feira (12), no Abrigo Lar Porto Seguro, localizado no bairro da Iputinga e na quinta-feira (13), no Abrigo Padre Venâncio, na Várzea, nesta última, estarão participando estudantes da Escola Estadual Cândido Duarte, no mesmo bairro.

Na programação das três atividades serão ofertados diversos serviços de cidadania, saúde, beleza e lazer à população idosa das ILPIs.

Serviços:

Dia: 10/06/19

Local: ILPI – Abrigo Yeda Lucena, Rua Aéreo Xavier, nº 95, bairro do Cordeiro

Horário: 8h30 às 11h30

Data:  12/06/19

Local: ILPI – Abrigo Porto Seguro, Rua Doutor Aluízio Baltar, nº 29, bairro da Iputinga

Horário: 8h30 às 11h30

Data: 13/06/19

Local: ILPI – Abrigo Padre Venâncio, Avenida Afonso Olindense, s/n, bairro da Várzea

Horário: 8h30 às 11h30