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Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Raquel

Por André Luis

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.

Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.

Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.

Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho conclui terceira fase de recapeamento asfáltico e anuncia nova etapa

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto. A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. De acordo […]

A Prefeitura de Brejinho finalizou a terceira fase da obra de recapeamento asfáltico no município. Nesta etapa, foram pavimentadas 17 ruas, totalizando cerca de 15 mil metros de asfalto.

A iniciativa, conduzida pela atual gestão, tem como foco melhorar a mobilidade urbana, com atenção à acessibilidade para pedestres, incluindo pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a expectativa agora é dar início à quarta fase do projeto. “Queremos deixar todas as ruas de Brejinho asfaltadas. Esse é um compromisso com a população e uma resposta a uma demanda antiga, que por muitos anos foi deixada de lado”, afirmou.

Além da melhoria no tráfego de veículos, o recapeamento tem impacto direto no deslocamento de serviços, no comércio e na valorização de imóveis. A obra é acompanhada de perto pela população, que observa as mudanças na infraestrutura urbana da cidade.

Bloco Tô na Folia celebra 24 anos de tradição no Carnaval de Afogados 

O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú. Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil […]

O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú.

Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil abadás por alimentos não perecíveis, que serão doados a famílias carentes da cidade.

O percurso pela Avenida Rio Branco foi embalado pelos shows de Tuca Barros e do DJ W Rocha. Ainda contou com a Orquestra Show de Frevo na concentração que aconteceu no semáforo da Rio Branco.

O vice-prefeito e atual coordenador do bloco, Daniel Valadares, destacou a importância do evento em suas redes sociais:

“O bloco mais solidário e tradicional da região do Pajeú trouxe mais uma vez energia e alegria, contagiando a Avenida Rio Branco. Esse é o bloco Tô na Folia, com 24 anos de história, folia e solidariedade. Dá para sentir a vibração pelas imagens e vídeos. Gostaria de agradecer a participação de cada um. Carnaval é isso! Muito obrigado, Tuca Barros e DJ W Rocha.”

O desfile contou com os tradicionais bonecões do ex-prefeito Totonho Valadares e do prefeito Sandrinho Palmeira, que acompanhou o evento ao lado de Totonho e de Daniel Valadares.

Deputados do PSL preparam pedido de devassa nas contas do partido

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco O grupo de deputados do PSL que apoia o presidente Jair Bolsonaro na guerra contra o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), pretende pedir à Justiça acesso à prestação de contas do partido. Essa ala sustenta que falta transparência na comprovação do uso do dinheiro público repassado à legenda, por […]

Bancada do PSL em encontro com Bolsonaro ainda no governo de transição: união agora, só em imagem de arquivo. Rafael Carvalho / Governo de Transição

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

O grupo de deputados do PSL que apoia o presidente Jair Bolsonaro na guerra contra o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), pretende pedir à Justiça acesso à prestação de contas do partido. Essa ala sustenta que falta transparência na comprovação do uso do dinheiro público repassado à legenda, por meio do chamado fundo partidário. Todos os meses caem cerca de R$ 9 milhões nos cofres do PSL, ou seja, cerca de R$ 110 milhões por ano. Dinheiro que deve ser usado para a manutenção da máquina partidária em todo o país.

“O futuro do partido vai depender de como o PSL vai se compactar diante das críticas que a gente fez. Estamos com nove meses de governo e o PSL ainda não fez uma prestação de contas transparente. Estamos pregando transparência em todas as decisões”, defende um deputado do partido, que pediu para não ser identificado. “Queremos saber para onde vai esse dinheiro”, acrescenta outro também ligado a Bolsonaro. O movimento pró-Bolsonaro pretende usar eventuais irregularidades em processo para deixar o partido sem perder o mandato, por justa causa.

Fundador e presidente do partido há 21 anos, Luciano Bivar contesta a cobrança dos colegas. Segundo ele, o PSL pratica as melhores práticas de gestão com total transparência. “Na última conversa que eu tive com o presidente, toquei no assunto e até o próprio presidente disse: ‘Olha, Bivar, não acha melhor ter pessoas qualificadas, técnicas e boas para tomar conta dessas contas?’. Eu disse: ‘Exatamente, presidente, concordo’. Para isso nós temos um diretor financeiro, auditores externos e internos. Prestamos conta no último mês agora da movimentação do partido. Não houve nenhuma observação, zero, nem sugestões vieram”, respondeu o deputado em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Parlamentares pró-Bolsonaro começaram a sofrer retaliação, ao serem retirados de comissões. O deputado nega que tenha partido dele a ordem para a exclusão. “Os técnicos que assessoram todas as nossas comissões e os líderes sabem o que é melhor para nós para viabilizar os projetos nos quais o PSL tem interesse e se confundem com o governo”, explicou.

Fundos milionários

A disputa pelos milionários fundos partidário e eleitoral está por trás da dissidência entre os dois grupos – o de Bolsonaro e o de Bivar. Aliados do presidente alegam que o deputado pernambucano não está preocupado com o presidente, mas com o destino dos milionários fundos partidário e eleitoral a que o PSL terá acesso em função do número de votos e vagas conquistados na Câmara, ocupadas – lembram eles – graças à onda bolsonarista. Estima-se que o partido receberá, apenas em 2020, mais de R$ 300 milhões somados os recursos dos dois fundos.

Já a ala que defende Bivar vê o movimento de Bolsonaro como uma traição. Para eles, não há como admitir que o deputado pernambucano, que abriu as portas da legenda para Bolsonaro disputar as eleições, seja deposto por pessoas que ingressaram recentemente no partido.

O grupo também não aceita perder o controle sobre recursos públicos para campanhas eleitorais. Alegam que os dois casos de corrupção que mais deixaram o partido “queimado” – palavra usada pelo presidente para se referir a Bivar – estão no quintal dele: as suspeitas de corrupção em torno do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ambas tratadas com indiferença pelo presidente.

Carnaíba conquista CEP individual para todas as ruas da cidade

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, está no processo de oficialização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para todas as ruas do município.  Com os CEPs individualizados, os moradores passam a contar com maior precisão na localização de seus endereços, o que facilita a entrega de correspondências e […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, está no processo de oficialização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) para todas as ruas do município. 

Com os CEPs individualizados, os moradores passam a contar com maior precisão na localização de seus endereços, o que facilita a entrega de correspondências e encomendas, além de contribuir com serviços de emergência, cadastros em sistemas públicos e privados e melhoria na infraestrutura urbana.

O processo está sendo realizado em parceria com os Correios e conta com visitas técnicas, levantamento e padronização dos nomes de ruas e logradouros. “A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com o planejamento urbano e a valorização dos direitos básicos da população”, afirma a assessoria de comunicação.

“Esse avanço representa mais dignidade e respeito aos cidadãos. Cada rua com seu CEP é um sinal de pertencimento, de reconhecimento e de que estamos cuidando de cada detalhe para melhorar a vida das pessoas”, destacou o prefeito Berg Gomes.

Armando: Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015. “O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ […]

Ministro Armando Monteiro - 06102015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015.

“O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ 4 bilhões no ano passado e vamos sim alcançar um superávit em torno de US$ 15 bilhões em 2015. Até o momento já temos um superávit de US$ 10,5 bilhões”, afirmou.

Monteiro elogiou a contribuição do setor de papel e celulose para a economia. “Olhando a balança do setor constatamos que só esse segmento está dando uma contribuição que (…) se aproxima de US$ 5 bilhões, é a contribuição líquida do setor para o resultado da balança comercial brasileira”, disse.