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Justiça Eleitoral mantém adiamento de investigação contra ex-candidatos em Vicência

Por André Luis

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

  • Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
  • Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
  • Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Outras Notícias

Discussão em shopping do Rio viraliza: “Abaixa a bola, pobre. Moro em triplex”

“Vai me encarar? Não tenho medo de pobre. Abaixa a bola, pobre. Moro em triplex”, diz, exaltada, a mulher, apontando o dedo para a outra. A cena fez parte de uma discussão no Barra Shopping, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O bate boca foi registrado na noite dessa quinta-feira (10/7) e logo depois […]

“Vai me encarar? Não tenho medo de pobre. Abaixa a bola, pobre. Moro em triplex”, diz, exaltada, a mulher, apontando o dedo para a outra. A cena fez parte de uma discussão no Barra Shopping, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O bate boca foi registrado na noite dessa quinta-feira (10/7) e logo depois já estava na internet. Até a publicação deste texto os compartilhamentos já passavam de 90 mil. Na confusão entre duas clientes de uma loja de crepes, uma das mulheres se excede e começa a gritar e ofender a outra.

Nervosa, a mulher diz que trabalha há 40 anos no Aeroporto Internacional e que a outra “não tem discernimento de cultura”. Uma das envolvidas volta à mesa na tentativa de terminar a refeição, mas é impedida pela outra que diz “a gente vive num país tão m. que eu chego lá e solto a grana para o delegado”.

As outras pessoas no local apenas observam a discussão, incrédulas. A mulher ofendida pede para uma atendente chamar a gerente, mas isso não termina com a confusão. As provocações continuam: “você pode dar emprego para ela (atendente), eu posso, você pode? Pobre”, grita a mulher.

“Eu sou classe dominante e fico revoltada. Você é uma idiota”. A discussão continua por mais alguns minutos, até que uma jovem que diz ser psicóloga tenta intervir, pedindo para que a mulher se acalme, mas ela diz “que está tudo bem, eu sou psicóloga também”. Quando percebe que um rapaz está filmando a briga, parte para agressão homofóbica a ele.

De acordo com o Barra Shopping, assim que a segurança foi chamada até a loja, a mulher foi retirada do local, com resistência. Ela também teria ofendido os profissionais. A Crepelocks informou que antes de pedir ajuda aos seguranças, a gerente de creperia pediu para que a mulher saísse, mas ela continuou discutindo. Os envolvidos na confusão não foram identificados até o momento.

Gravações indicam ação direta de Jair Bolsonaro em esquema de ‘rachadinhas’ enquanto deputado

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, […]

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor

O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que garante a série de reportagens assinada pela jornalista Juliana Dal Piva, do Portal Uol, publicada nesta segunda-feira (5), a partir de denúncias da ex-cunhada do presidente, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle.

O matérial também traz áudios que envolvem personagens do círculo íntimo do presidente, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar.

Segundo Andrea Siqueira Valle, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor. Ela e André Valle são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente.

“André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, conta Andrea. André Valle foi assessor de Bolsonaro entre 2006 e 2007.

Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Wassef afirmou à reportagem do Uol que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.

Desde que foi revelado o esquema, conhecido popularmente como “rachadinha”, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado. Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”.

Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele.

Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se, ainda, que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.

Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.

Fonte: Folhapress

Sandrinho Palmeira diz avaliar medidas restritivas com Cimpajeú

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação Fotos de Cláudio Gomes O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho […]

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação

Fotos de Cláudio Gomes

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que faz avaliação positiva dos praticamente primeiros seis meses de gestão, apesar da pandemia de coronavírus.

Aliás, a pandemia consumiu boa parte do tempo de fala do gestor. Perguntado se tomaria as mesmas medidas adotadas por Adelmo Moura, Sandrinho disse considerar o toque de recolher, mas afirmou não ter certeza da eficácia da proibição de venda de álcool sobre a alegação de que muitos conseguem driblar a determinação.

Sandrinho concorda e informou que o Cimpajeú deve puxar um debate sobre medidas adicionais lineares. Ele defendeu a decisão de antecipar a feira livre para sexta por conta do impacto do fechamento para quem comercializa frutas e verduras, inclusive na base da agricultura familiar.

O prefeito confirmou que ainda não tomou a vacina contra Covid para evitar polêmicas, mas que é do grupo de risco, portador de Diabettes Melittus. “Vou esperar minha faixa etária, está pertinho”, disse o gestor de 43 anos.

Palmeira disse sobre as fogueiras que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. Ele seguiu o mesmo entendimento do promotor Lúcio Almeida que afirmou, diante da tradição, ser impossível impedir  essas manifestações na zona rural  e que o ano passado já trouxe um resultado positivo.

Sobre o trânsito, admitiu que há sérios problemas e adiantou a vinda ontem de uma equipe que fez uma análise preliminar dos gargalos. A equipe, composta pelo pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo, pelo arquiteto urbanista Caíque Maciel, e pelo engenheiro civil David Araújo, visitou “in loco” vias públicas como a Avenidas Rio Branco e Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, Henrique Dias, Senador Paulo Guerra, Antônio Rafael de Freitas, 15 de Novembro, Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, dentre outras, que concentram boa parte do volume de tráfego na cidade, com várias situações de congestionamento.

Apesar de a municipalização só sair em 2022, Palmeira garantiu que medidas já serão tomadas, dado o conturbado trânsito. “Eles me disseram não saber como não houve um acidente mais grave”. Três modelos de trânsito serão avaliados.

O prefeito disse ainda que no cronograma de ações, serão quinze entregas para a emancipação política. Sobre medidas que espera entregar até o fim desse ciclo, a ponte que liga Pacús ao São Francisco, a municipalização do trânsito e o tratamento de resíduos sólidos.

Sandrinho ainda falou de politica. Negou qualquer atrito com o vice-prefeito Daniel Valadares e afirmou que a candidatura de José Patriota a Deputado estadual deverá sair do papel se depender do seu incentivo. Ele disse que a candidatura de Pedro Campos, irmão de João Campos a Estadual, não atrapalha Patriota, pois será um bom puxador de votos. “Patriota será candidato pra ganhar”, disse confiante.

Em nota, Procurador-Geral de Justiça comemora derrota do texto substitutivo da PEC 05

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20).  Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E […]

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Manutenção no Eixo Leste da Transposição vai aumentar drama da distribuição em nove cidades do Pajeú

A manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), continua provocando problemas no abastecimento da região. Isso porque gerou diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia. Para preservar os equipamentos para que eles não queimem, a Compesa […]

A manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), continua provocando problemas no abastecimento da região.

Isso porque gerou diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia. Para preservar os equipamentos para que eles não queimem, a Compesa desligou a captação, o que tem gerado diminuição ou interrupção do abastecimento de nove cidades: Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba.

São José do Egito, Riacho do Meio, Tuparetama, Itapetim e Brejinho são neste momento as cidades que estão com o abastecimento ainda suspenso. O MDR informou à Compesa que o prazo deve ser postergado.

Em Iguaracy, temporariamente está sendo utilizado o manancial Rosário, mas não com a mesma vazão. Por essa razão, nesses próximos dias o abastecimento não será 24 horas, o que deve ser normalizado na próxima semana.

Em Tabira, houve uma redução da vazão distribuída, relacionada à paralisação da ETA que depende do Sistema Adutor do Pajeú. As partes altas são mais sensíveis a essas situações, segundo a empresa. No dia de hoje, muitos ouvintes tem reclamado á RádioM Pajeú, com desatque para São José do Egito, Iguaracy, Tabira e Afogados da ingazeira. No caso de Afogados a Compesa divulgou novo cronograma. Clique aqui e veja o calendário da semana, de acordo com a Compesa.