Justiça Eleitoral julga improcedente ação de Fredson contra Augusto 

A presidenciável Marina Silva (PSB) decidiu desacelerar o processo de criação da Rede Sustentabilidade. Segundo pessoas próximas à candidata, o cronograma de criação da sigla previa a formalização do novo partido ainda em 2014, a tempo de participar da formação de um eventual governo da ex-ministra. A ordem agora é deixar a Rede para o ano que vem e fortalecer o PSB.

Alguns aliados de Marina viam na criação da sigla um instrumento político e legal para garantir a construção de uma base forte no Congresso, caso Marina seja eleita. Por se tratar de um novo partido, a Rede poderia receber parlamentares eleitos por outras legendas sem que eles corram o risco de ficarem sem mandato.

A estratégia, no entanto, fragilizaria o PSB, partido que ainda sob o comando de Eduardo Campos, morto no dia 13 de agosto, abrigou Marina e seus “sonháticos” quando a Justiça Eleitoral negou o registro da Rede, no ano passado. Segundo um interlocutor da candidata, Marina, caso eleita, pretende dar uma “contribuição” ao PSB e tomar posse filiada à sigla.

O coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, disse que a formalização do novo partido ficou para 2015. “Este ano (a Rede) não sai. Estamos no meio da campanha.”

Marina costuma ser evasiva quando é questionada se ficará no PSB após a eleição. Ela costuma dizer que a Rede é “maior do que ela” e que será formalizada independentemente de sua vontade. Também afirma que tem gratidão pelo acolhimento do PSB e que vai trabalhar para fortalecer o partido, que ficou sem a sua maior liderança após a morte de Campos.

Ao participar da série Entrevistas Estadão, na semana passada, o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, disse acreditar que Marina ficará no partido, mas lembrou que não há nenhuma exigência do PSB nesse sentido. Antes de confirmar o nome de Marina como candidata, o PSB chegou a aventar a possibilidade de fazê-la assinar uma carta de compromisso, garantindo que não deixaria o partido após as eleições. Diante da reação negativa de Marina, porém, a ideia foi abandonada.

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

JC Online

Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%.

A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.

O Ministério Público não informou ainda o impacto financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo. Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.

Auxílio: no dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas.

A medida foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual.

A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local nem residência oficial à disposição.

No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Estado.

A verba teria natureza indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24) o primeiro “drive-thru” da campanha de vacinação contra a gripe Influenza.

O drive-thru acontecerá no horário das 08h às 12h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha. O público alvo serão crianças de 06 meses a menores de 06 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto).

A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). A primeira etapa começou no dia 12 de abril e segue até 10 de maio; a segunda etapa será de 11 de maio a 8 de junho, para professores e idosos de 60 anos e mais; a terceira etapa será de 9 de junho a 9 de julho, para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

A campanha contra a Influenza segue até o dia 9 de julho e a meta do município de Serra Talhada é vacinar 90% de todos os grupos prioritários.

SERVIÇO
Drive thru contra a Gripe
Data: Sábado, 24 de abril de 2021
Horário: 08h às 12h
Local: Em frente à Igreja Matriz

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), o atual presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o advogado Evandro Carvalho, pré-candidato a deputado federal. 

O novo membro do Republicanos falou sobre sua chegada ao partido. “Recebi o convite, há muito tempo, do meu amigo, o ex-deputado Silvio Costa. Creio que agora, com a experiência que adquiri ao longo da vida, é hora de me filiar ao partido Republicanos, ao lado de Silvio Costa Filho, esse jovem que tem uma trajetória meteórica e que ainda dará muito ao Brasil”, disse Evandro. 

“Estarei junto a Silvio, alinhado, cada vez mais, com o governador Paulo Câmara. Vislumbro que em Brasília, na Câmara Federal, poderei contribuir com recursos para os clubes do interior de Pernambuco, o futebol amador de base e as escolinhas da Região Metropolitana”, emendou.

“Não tenho dúvidas que Evandro reúne todas as condições para exercer um belo mandato de deputado federal. Para nós, do Republicanos, é um privilégio receber um quadro tão qualificado, como é o atual presidente da FPF. O Republicanos é o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em Pernambuco, não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade de seus quadros. Neste ano de eleição, queremos eleger de cinco a seis deputados estaduais e, também, de três a quatro deputados federais”, ressaltou Silvio Costa Filho.

Evandro Carvalho integra a FPF desde 1985, tendo exercido a vice-presidência durante 16 anos. Assumiu a presidência em 02 de setembro de 2011. Graduado em Direito, Evandro exerceu funções no serviço público federal (Ministério do Interior e Receita Federal) e estadual Corregedor Geral do Detran/PE. 

Delegado de carreira junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, Evandro também lecionou na Facol – Faculdade de Direito Osman Lins. Chefe de delegação da seleção brasileira em diversas oportunidades, o dirigente atualmente também é executivo do escritório de advocacia Barros & Carvalho Advogados Associados.