Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Túlio e Arquimedes em Buíque

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou agenda de campanha em Caruaru, nesta segunda-feira (10), com uma reunião com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e assessores. 

Na ocasião, Priscila fez um balanço da última semana em que assumiu a coordenação de campanha.

“Compartilhei com Raquel o grande número de apoios que recebemos nestes primeiros dias do segundo turno. Foram mais de 50 prefeitos, da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata, deputados federais e estaduais eleitos, reeleitos ou de mandato e apoio de vereadores de todas as regiões de nosso estado, totalizando cerca de 500 lideranças que estão com Raquel”, destacou Priscila.

Do Estadão Conteúdo

A porta da garagem do Instituto Lula, que fica no Ipiranga, zona sul de São Paulo, amanheceu pichada com as seguintes mensagens contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Luladrão”, “basta de corrupção” e “sua hora chegou corrupto”.

A pichação ocorreu após o ex-presidente prestar depoimento na sexta-feira (4) em dia tumultuado da 24ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam Lula por suspeita de ter recebido presentes milionários de empreiteiras que formaram cartel na Petrobrás entre 2004 e 2014. O Instituto Lula foi um dos locais vasculhados pela PF na manhã de sexta-feira e teria recebido repasses de empreiteiras investigadas “a título de supostas doações e palestras”.

Em entrevista coletiva após o depoimento, que durou mais de três horas, o petista disse ter se sentido ultrajado com a operação. Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas. “Eu me senti ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês do delegado da Polícia Federal”, disse. No final da coletiva, Lula mandou um recado. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve.”

Na noite de sexta-feira, 4, centenas de pessoas protestaram na Avenida Paulista contra o ex-presidente. E, na manhã de sábado, 5, dezenas de apoiadores se reuniram em frente ao prédio onde ele mora em São Bernardo do Campo, São Paulo. Vestidos de vermelho e empunhando faixas e cartazes em defesa da democracia e em apoio a Lula, os manifestantes pretendem permanecer no local para receber a presidente da República, Dilma Rousseff.

O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de três quilômetros – que vai do Jardim Botânico ao viaduto sobre a BR-101 – e mais outras duas faixas no sentido contrário.

“Dos sete quilômetros da via que serão triplicados, já temos quase quatro prontos, proporcionando um alívio muito grande para quem chega e quem sai do Recife. Temos a previsão de concluir as obras em sua totalidade, entre o mês de abril e maio de 2023”, destacou Paulo Câmara.

Os trabalhos foram divididos em etapas e estão sendo realizados gradativamente para minimizar os impactos no trânsito durante a execução dos serviços. Até o momento, já foram finalizados 70% das ações previstas pelo cronograma de obras.

A iniciativa abrange a recuperação do pavimento; o alargamento da plataforma; novo sistema de drenagem; instalação das placas de concreto na pista principal e asfalto nas vias marginais; implantação de retornos; realocação e redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de ciclovia e calçadas em concreto; e sinalização viária horizontal e vertical.

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a obra vai proporcionar mais agilidade à circulação dos mais de 67 mil veículos que passam diariamente naquele trecho da rodovia.

“É um momento de comemoração. Essa entrega vai garantir uma grande melhoria porque a principal retenção era nesse trecho de entrada e saída, com alto fluxo de veículos passando no mesmo momento. Uma viagem que antes poderia durar uma hora nesse trecho, hoje passa a ser de 20 minutos trazendo ganhos econômicos e sociais”, concluiu Fernandha.

A triplicação dos 6,8 quilômetros da BR-232 foi iniciada em março deste ano e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2023, com investimentos de R$ 100 milhões. As intervenções estão gerando cerca de mil vagas de empregos diretos e indiretos. Quando concluídas, serão beneficiadas diretamente mais de quatro milhões de pessoas.

Do Estadão Conteúdo

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar. A magistrada comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que inscreva “candidato não vinculado a partidos políticos”.

“Forte no disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida cautelar, para determinar que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelos programas das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2018, através de sua unidade de Tecnologia da Informação, desenvolva naqueles seus softwares e códigos fontes para que estejam inscritos os códigos necessários para inscrição de candidato não vinculado a partidos políticos, com previsão de número próprio”, ordenou.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Ana Cláudia pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe “as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas”.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”.

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em uma ação sobre candidaturas avulsas. Não houve julgamento de mérito na ocasião.

O Tribunal Superior Eleitoral, na mesma época, encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um estudo em que alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem vinculação partidária nas próximas eleições.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer à Corte máxima no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil.

Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.