Notícias

Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca

Por André Luis

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Outras Notícias

Sábado teve esquenta de carnaval em Afogados da Ingazeira

Por André Luis A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano. Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da […]

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano.

Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da Orquestra Show de Frevo  – a homenageada do carnaval deste ano, até a Rua Professor Vera Cruz, onde a folia tomou conta do resto da noite.

Quem foi, já sentiu o gostinho do que será o carnaval de 2020 na cidade. Muita gente fantasiada, muito frevo no pé e o show a parte dos tabaqueiros que com seus chocalhos e chibatas dão um tom único que só Afogados tem durante o carnaval.

Na Vera Cruz ainda foi montada uma tenda onde os foliões puderam adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense.

Prefeitura de Serra anuncia início da reforma da Praça Sérgio Magalhães

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019 Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de […]

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019

Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Setembro do ano que vem”, concluiu.

Sério? Prefeitura sobre mudança de horário: “atraso normal para o carnaval”

Sobre o atraso na descida do último bloco, a prefeitura informou que a banda Fulô de Mandacaru já se encontrava na cidade desde o início da tarde. “A banda optou por sair para atender uma demanda de última hora em uma cidade do Agreste, se comprometendo em estar aqui às 22h”. A nota diz que, […]

Sobre o atraso na descida do último bloco, a prefeitura informou que a banda Fulô de Mandacaru já se encontrava na cidade desde o início da tarde.

“A banda optou por sair para atender uma demanda de última hora em uma cidade do Agreste, se comprometendo em estar aqui às 22h”.

A nota diz que, marcada concentração para as 20h com descida às 22h tratava-se de “um atraso normal para o carnaval”.

Foi a justificativa para os questionamentos por não ter informado antes da alteração de horário,  cujo conhecimento já se tinha no início da tarde, como revelou a nota da banda ao blog, o que certamente minimizaria as críticas. Isso porque somado o “atraso normal” de duas horas,  mas as intercorrências encontradas pela equipe técnica da banda no trio, foram quase quatro horas.

“Tal decisão fez com o que o show só tivesse início às 23h30”, concluiu. Ao fim, escreve: “Pedimos desculpas a todos os foliões que se sentiram prejudicados e iremos ajustar para que no próximo ano isso não ocorra novamente”.

Ainda que “no mais, a banda Fulô de Mandacaru cumpriu rigorosamente o seu tempo de show, dando um banho de simpatia e talento pelas ruas de nossa cidade, fechando com um brilho todo especial o carnaval 2023”.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.258 casos confirmados, 44 óbitos e 909 curas

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas. Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e […]

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.

Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.258.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 610 confirmações. Logo em seguida, com 135 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 95 e Afogados da Ingazeira está com  78 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e catorze  novas curas clínicas, totalizando 909 recuperados. O que corresponde a 72,25% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quinta-feira (02.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Manuca é multado em R$ 68 mil pelo TCE

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia. Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line. […]

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.

Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line.

A Segunda Câmara considerando vários fatores, dentre eles, que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o enquadramento das despesas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa prevista na Lei Federal nº10.028/2000 (artigo5º,IV).

Assim, votou pela irregularidade a documentação aplicando ao prefeito Manuca, multa de R$ 68.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. Cabe recurso.