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Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

Por André Luis
José Medeiros/ABr

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Outras Notícias

São José do Egito: muita chuva e animação na última noite da Festa de Reis

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que […]

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Foto: Marcelo Patiota

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais

Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que ocasionou no atraso da abertura da festa, cancelando o show do grupo egipicience Vozes e Versos que estava programado para as 20h. A festa só foi iniciada as 23h30 com Harry Estigado e fechando a noite Mano Walter.

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Foto: Marcelo Patiota
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Foto: Marcelo Patiota
FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 5,2 bilhões nesta sexta-feira

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20).  O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por […]

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). 

O valor total será de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de 2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”, explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões (+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Flaviana Rosa pode compor chapa em 2020, dizem blogueiros

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política. As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política.

As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo Câmara, após sua reeleição e a expectativa sobre o time que irá compor o novo governo e as perspectivas para as eleições municipais de 2020, foram alguns dos temas debatidos pelos convidados.

O programa ainda contou a visita de Franklin Portugal, da TV Asa Branca, que aproveita as férias para passear pela região.

Chamou a atenção uma bola levantada por Pedro Araújo, de um suposto nome feminino que poderá compor uma chapa na base do prefeito José Patriota nas eleições municipais de 2020.

Júnior Finfa, que também afirmou ter ouvido falar, revelou que o nome seria da secretária de Administração, Flaviana Rosa. O futuro dirá se os amigos blogueiros estão certos em seus palpites, mas como disse Pedro, tem muita água pra passar debaixo da ponte ainda. Ouça a íntegra clicando aqui.

Acidente deixou três mortos na BR 316, em Belém de São Francisco

Um acidente ocorrido por volta das 20h da noite da sexta-feira (28) no quilômetro 266 da BR-316, em Belém de São Francisco deixou três pessoas mortas e outras três feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões bateram de frente. Em um dos caminhões, havia um casal, uma adolescente e um menino […]

Um acidente ocorrido por volta das 20h da noite da sexta-feira (28) no quilômetro 266 da BR-316, em Belém de São Francisco deixou três pessoas mortas e outras três feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões bateram de frente.

Em um dos caminhões, havia um casal, uma adolescente e um menino de dois anos. O casal e a adolescente não resistiram e morreram após a colisão frontal.

Já a criança ficou ferida e foi levada para o hospital de Belém de São Francisco. Posteriormente, o menino foi transferido para um hospital de Petrolina.

Já no outro caminhão, havia dois homens, que ficaram feridos e foram socorridos para o hospital de Belém de São Francisco. Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram no local da ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Inscrições abertas para a 4ª Mostra Pajeú de Cinema

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades […]

Chamada para filmes brasileiros segue até 23/02; evento será realizado de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira.

A 4ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão de curtas e longas-metragens segue até 23/02. Os filmes selecionados serão exibidos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2015.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 23 de fevereiro de 2018. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para assistir na internet (Vimeo, Youtube ou Google Drive). Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. Os filmes selecionados serão divulgados até 15 de abril de 2018.

A quarta edição da MPC será realizada de 15 a 26 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.