Justiça do Trabalho anula eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.

Segundo a Fiocruz, o cronograma de previsão de entregas será o seguinte: março – 3,9 milhões; abril – 18,8 milhões; maio – 21,5 milhões; junho – 34,2 milhões e julho – 22 milhões.

Ainda segundo a Fiocruz, “por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível”. 

Por último o comunicado informa que, “as entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses”.

A pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que mostrou o prefeito João Campos (PSB) com 65% de taxa de aprovação na Capital, repercutiu positivamente entre os aliados do gestor socialista. O levantamento também mostrou uma visão positiva do combate à Covid-19, que tem 44% dos entrevistados considerando ótima ou boa a gestão da pandemia na Cidade.

O líder do governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), afirmou que neste primeiro mês de gestão, o prefeito “já tem demonstrado qual deve ser o ritmo do governo dele”. “Eu acho que isso é o reflexo do trabalho dele. Por isso que vem essa aprovação tão alta. Muita gente está gostando do trabalho dele, do empenho. É bom, muito bom saber como está o termômetro na rua, saber que o prefeito está com uma boa avaliação”, disse.

O também vereador e aliado de primeira hora, Rinaldo Júnior (PSB), atribuiu o bom resultado ao empenho de João Campos desde o período eleitoral. “Tá aí o combate à Covid, João tem dado lição, João tem participado desde o monitoramento até a parte física da vacinação. Então esse é o reflexo que o povo quer ver o povo na rua trabalhando. João está trabalhando na rua diuturnamente. Então esses 65% de aprovação vai muito no encontro do trabalho que ele tem realizado”.

 Líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Isaltino Nascimento, também comemorou o resultado positivo da pesquisa do Ipespe e da Folha. “Demonstra que o povo do Recife foi muito correto e sábio em consagrar João Campos como prefeito da Capital. E que em pouco tempo de gestão, já demonstra a sua capacidade de comandar, de governar, que ele vem de uma cidade desafiadora como é o Recife”, avaliou.

De acordo com o cientista político e historiador Alex Ribeiro, três motivos podem ser analisados sobre esse crescimento: o ritmo intenso de gestão no início de mandato, que é característico do PSB; a campanha de vacinação contra a covid-19; e a comunicação. Nas redes sociais e em outras mídias o prefeito se faz bastante presente.”Se compararmos com os resultados da eleição de novembro existe um crescimento significativo. João Campos foi eleito com um pouco mais de 56% dos votos e consegue agora uma aprovação de 65%. Surpreendente, até. Em todos os quesitos citados (idade, instrução e gênero), o socialista tem uma confiança maior da população”, avalia o especialista.

No entanto, lembra ele, ainda é o início de mandato, e o prefeito pode enfrentar alguns obstáculos. “Promessas de campanha serão cobradas em médio prazo. E caso a crise econômica continue e a política de vacinação da Covid não seja tão eficaz ele será cobrado pela população e a oposição terá elementos para rebater a sua gestão”, concluiu.

A cientista política Priscila Lapa explica que o prefeito do Recife tem sabido lidar com a criação de uma agenda positiva em torno das suas propostas. “Ele fez aquela reunião do secretariado em um domingo, ocupou as redes com a questão da vacina, foi visitar o Butantan, dentro de toda essa agenda negativa que a gente viveu no pós eleitoral. Trouxe o anúncio do secretariado de uma forma  diferente, ele potencializou isso, discutindo nas redes sociais, trazendo o perfil dos seus escolhidos nas redes tentando criar essa agenda positiva, mesmo sendo criticado pela pouca economia que a reforma administrativa que ele fez gerou”.

Da Folha de São Paulo

Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.

Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.

Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.

Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.

A ideia é aproveitar esse cenário aparentemente desfavorável para aguardar uma provável nova denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista, desta vez por obstrução judicial, e votá-la na mesma sessão.

A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente a nova acusação até o fim de agosto, já que ele deixará o cargo em setembro. Para o governo, uma votação simultânea das duas denúncias reduz as chances de derrota.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 2 de agosto a votação em plenário da primeira denúncia –na quinta (13), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer contra a acusação da PGR.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que, diante do quadro de insegurança em relação ao quórum, o melhor é colocar a denúncia em ‘banho-maria’, na tentativa de esfriar o seu impacto junto à opinião pública.

Na base governista, há inclusive quem defenda que nunca se coloque a denúncia em votação, jogando para a oposição a responsabilidade por enterrá-la.

Nas palavras de um ministro de Temer, o objetivo é “fazê-la morrer e perder relevância política”. Com isso, os parlamentares governistas não se sentiriam constrangidos a sair em defesa pública do presidente e enfrentar hostilidade em suas bases eleitorais.

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiou para a próxima terça-feira (17) o anúncio dos membros de sua equipe, além do nome do novo presidente do Banco Central, informou a assessoria de imprensa da pasta nesta segunda-feira (16).

A informação havia sido adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta manhã. Meirelles anunciou, na sexta-feira, que Tarcisio Godoy será o seu secretário-executivo.

Segundo o “Valor”, também está confirmado o nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central, enquanto Carlos Hamilton, Marcos Mendes e Mansueto Almeida serão outros integrantes da equipe do novo ministro. (Com Reuters)