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Justiça do Trabalho anula eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

Por Nill Júnior

Também foi decretada inelegibilidade de ex-presidente

A juíza Vanessa Zacche de Sá, da Vara do Trabalho de Pesqueira, julgou procedente o pedido para anular o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do então presidente José Raimundo da Silva e e de outros integrantes da entidade e da chapa 1.

A decisão foi tomada após ação da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva, representado pelos advogados Flávio Ferreira Marques, Ítala Jamábia Feitosa Santos, Núbia Jaciara Martins Nascimento Matos e Ryan Queiroz da Fonseca Véras.

De acordo com a decisão, afirma a chapa 2, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022.

Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato. Afirma também que a Comissão Eleitoral foi formada, porém quem conduziu todo o processo foi o então presidente José Raimundo.

A juíza consignou na decisão: “Correta afirmação do postulante no sentido de que a Comissão Eleitoral constituída para conduzir o processo eleitoral não teve independência para desempenho dos trabalhos, tendo em vista a ingerência do atual presidente e candidato a Diretor de Finanças e Administração na Chapa 1, Sr. José Raimundo. Tal se depreende da Ata de Reunião (Id ea4c427, realizada no dia 09.03.2022, precisamente onde consta:

“Após concedeu a palavra ao Dr. Flávio Marques, que solicitou que a Comissão Eleitoral informasse se participou de todo o processo eleitoral do Sindicato. Com a palavra os membros da Comissão Eleitoral nas pessoas de José Nogueira da Silva, Fabiana Serafim da Silva e Lucineide de Morais Silva informaram que participaram do processo eleitoral até o dia 31/01/2022. Nada data de hoje a Comissão Eleitoral informou que somente hoje, dia 09/03/2022, teve acesso a Lista de Votantes e somente nesta data teve conhecimento do total de votantes.” Dada a palavra ao Presidente do Sindicato Sr. José Raimundo da Silva, o mesmo esclareceu que a Comissão eleitoral teve conhecimento do processo eleitoral dando o poder ao Presidente da guarda dos documentos para que eles tivessem acesso a qualquer momento”.

Concluindo a magistrada: “diante do exposto, decide a vara única de Pesqueira: julgar procedentes os pedidos formulados através da ação movida por Damião Porfirio da Silva em face de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Solidão, José Raimundo da Silva, Cleones Mariano de Carvalho, José Nogueira da Silva, Ivonete Gomes da Cruz, José Vianez da Silva, Lucineide de Morais Silva e Maria da Guia de Souza Lima, para, ratificando a decisão de antecipação de tutela concedida, determinar anulação das eleições e que seja convocado um novo pleito em até 30 dias com abertura de todos os prazos, com a prévia regularização de todas as questões que comprometeram a lisura do processo e o sufrágio dos agricultores, bem assim decreto a perda do mandado do sr. José Raimundo da Silva e a inelegibilidade por cinco anos. fica estabelecida multa diária no valor de R$ 200,00 por descumprimento, limitada a R$ 6.000,00.”

Outras Notícias

Não há impedimento para Renata Campos em eleição

Não existem impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira em acidente aéreo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora. […]

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Não existem impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira em acidente aéreo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora. Pelas regras eleitorais, servidores públicos podem ser candidatos desde que se afastem com antecedência mínima de três meses da eleição, que é o caso de Renata.

Enquanto o marido governou Pernambuco, Renata ficou afastada do TCE e atuou como coordenadora do conselho consultivo do programa Mãe Coruja pernambucana. Após a renúncia de Eduardo Campos para disputar o Palácio do Planalto, ela voltou apenas formalmente para o tribunal no dia 7 de abril deste ano. Contudo, já entrou no tribunal em licença maternidade. Em seguida, saiu em férias, período que se encerra no próximo dia 28. Formada em economia, Renata é auditora concursada do TCE há 20 anos.

O presidente do tribunal de contas confirmou ao Estado que Renata não trabalhou nenhum dia nos últimos quatro meses. “Ela não trabalhou nenhum dia. Tirou uma licença gestante e, em ato contínuo, férias”, disse. Um dos conselheiros do TCE ouvidos pelo Estado afirmou que Renata nessa condição está apta a se candidatar na chapa com Marina caso queira.

A lei complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que os servidores públicos que disputarão cargos eletivos têm de se licenciar com pelo menos três meses de antecedência. Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o afastamento de Renata para cuidar do filho recém-nascido e as férias garantem a ela os requisitos para disputar a eleição se assim desejar. De acordo com eles, a exigência tem o objetivo de evitar que o servidor use o cargo em benefício da campanha.

O nome de Renata vem sendo cogitado por aliados de Marina Silva, a provável sucessora de Eduardo Campos, para ser vice na chapa. Com 45 anos de idade, a viúva é filiada ao PSB desde 1991. Pela legislação eleitoral brasileira, uma pessoa pode disputar uma eleição desde que esteja filiada a partido político.

Prefeito anuncia cronograma de inaugurações da Emancipação e antecipação de salário

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população. O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das […]

UBS Sobreira, que consta na pauta da agenda de inaugurações da Expoagro

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população.

O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Amanhã (27) receberão os servidores da Educação; na quinta (28), Aposentados e Pensionistas, e no dia 29, os servidores da Saúde.

Ao todo, estão sendo injetados na economia afogadense, R$ 2,9 milhões, incrementando as vendas no comércio e dando tranquilidade para que o Servidor Público municipal possa curtir a Expoagro, a maior festa de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota anunciou também a incorporação do abono ao salário base dos servidores, garantindo que todos recebam, em folha, o que lhes é garantia de direito.

“Fizemos um grande esforço para atender ao nosso funcionalismo público municipal, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações e obras que estamos tocando em Afogados da Ingazeira. Agradeço a compreensão e paciência de todos, e desejo que aproveitem bem a nossa grande festa,” destacou Patriota.

Durante a entrevista, o Prefeito também confirmou a agenda administrativa que irá celebrar os 109 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

No dia  28 de Junho, às 19h, haverá a abertura oficial da Expoagro, no Centro Desportivo Municipal. Antes, às 15h, Palestra do SEBRAE sobre território produtivo

Centro Desportivo Municipal. Às 21h, Show Gospel com Samuel Mariano, no Centro Desportivo Municipal.

Dia 29 de Junho, às  6h, Café da manhã e desfile de Bacamarteiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às  9h, Sessão solene da Câmara para concessão de títulos de cidadão Afogadense na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 19h, inauguração da UBS Sobreira, Academia da Saúde e entrega de uma ambulância na Rua Berta Celli Liberal, Sobreira, por trás da creche Evangelina de Siqueira.

Às 21h, acontecem os shows com Santanna, o Cantador, Israel Novaes e Artistas Afogadenses.

Dia 30 de Junho, às 9h, entrega aos agricultores de 275 kits para cisternas e 200 mil alevinos no Centro Desportivo Municipal. Às 19h, inauguração do 1º trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco (praças e academia no anel viário), no cruzamento da Avenida Artur Padilha com o anel viário.

Às 21h, shows com Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru, (Parabéns e show pirotécnico) e Wallas Arrais.

E dia 1º de Julho, data da Emancipação Política, às 8h, Hasteamento dos pavilhões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 10h, visita e Inauguração da Unidade de Polícia Científica, na Área Integrada de Segurança.

Às 10h30,  Solenidade Comemorativa pelos 109 anosde Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, com autorização de licitação de pavimentação de ruas (R$ 512 mil), convênio de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho (R$ 410 mil) e Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco a instituições e personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, no Cineteatro São José.

Às 18h, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, seguida de corte do bolo em comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No Centro Desportivo, às 21h, shows com Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

Ambulantes têm espaço especial de acolhimento para seus filhos durante o São João de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O stand […]

Foto: Alexandre Justino

A Prefeitura de Petrolina reservou um ambiente especial para acolher os filhos dos ambulantes que estão trabalhando no São João do Brasil, o ‘Espaço de Acolhimento Maior Cuidado com Nossas Crianças’, que desde 2017 garante a segurança desse público infantil durante todos os dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O stand dispõe de uma estrutura que conta com 11 colaboradores a cada noite, em dois turnos: das 19h às 0h e das 0h às 4h da madrugada. As crianças são devidamente identificadas com pulseiras e têm acesso a diversas atividades lúdicas, contação de história, brinquedos e podem tirar até mesmo uma soneca. No total, são mais de 60 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos mobilizados no ambiente, além de outros equipamentos sociais como CREAS, CRAS, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa, Casa Bolsa, Centro POP e equipes da Vara da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição em Petrolina.

Ainda durante a festa, as equipes realizam busca ativa no pátio, no intuito de acolher também crianças em situação de vulnerabilidade social, expostas ao frio, deitadas no chão ou desempenhando trabalho infantil, o que configura crime de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após os pais serem identificados as crianças são encaminhadas ao stand onde podem interagir e finalmente exercer o direito de ser criança.

“No lugar do trabalho e exploração infantil, nós temos acolhimento, jogos educativos, acompanhamento pedagógico, espaço da soneca. Numa festa de grande porte, estes pequenos detalhes fazem a diferença”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Jorge Assunção.

Pesquisa Folha/IPESPE: Marília Arraes lidera disputa pelo Senado

Senador e candidato à reeleição Humberto Costa vem em segundo lugar Folha PE/Blog da Folha – por Carol Brito A pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco para o Senado revela que a ex-deputada Marília Arraes (PDT) lidera as intenções de voto nos dois cenários […]

Senador e candidato à reeleição Humberto Costa vem em segundo lugar

Folha PE/Blog da Folha – por Carol Brito

A pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco para o Senado revela que a ex-deputada Marília Arraes (PDT) lidera as intenções de voto nos dois cenários avaliados. Já o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) aparece logo em seguida.

Na primeira simulação, com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), Marília Arraes aparece com 21% das intenções de voto. Humberto Costa vem em seguida, com 16%. Em terceiro lugar, surge o deputado federal Mendonça Filho (PL), com 10%. Os deputados federais Túlio Gadelha (PSD) e Eduardo da Fonte aparecem empatados na pesquisa, com 8%, cada. Já o senador Fernando Dueire (PSD) tem 1% das intenções de voto. Nenhum, brancos e nulos somam 25%. Não sabem ou não responderam totalizam 11%.

No segundo cenário é apresentado o nome do ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato à Casa Alta Miguel Coelho (UB) aos pesquisados. Neste quadro, Marília Arraes segue liderando, com 23% das intenções de voto.

Em seguida, Humberto Costa aparece com 14%. Miguel Coelho contabilizou 12% e Mendonça Filho alcançou 10%. O deputado federal Túlio Gadelha atingiu 7% e o senador Fernando Dueire registrou 2%. Nenhum, brancos e nulos contam com 22%. Não sabem ou não responderam totalizam 11%.

A pesquisa também trouxe o recorte da preferência do eleitorado por condição do município. Entre os eleitores da Capital pesquisados sobre o primeiro cenário, Marília soma 22% das intenções de votos, Humberto tem 18%, Mendonça alcança 11%, Eduardo da Fonte possui 7%, Túlio registra 8% e Dueire, 1%. No recorte do eleitor do Interior, Marília Arraes segue liderando com 20%. Em seguida figuram Humberto (15%), Mendonça (10%), Eduardo da Fonte e Túlio (8%, cada) e Fernando Dueire (2%).

No segundo cenário, os eleitores da Capital mantém Marília Arraes na liderança, com 25%. Na sequência aparecem Humberto (15%), Mendonça (11%), Miguel (9%), Túlio (7%) e Dueire (1%). No recorte do Interior, Marília registra 21%, Miguel Coelho soma 14%, Humberto tem 13%, Mendonça alcança 11%, Túlio possui 8% e Dueire atinge 2% dos eleitores pesquisados.

Estado chega a cinco mortes por Coronavirus

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco. A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27). O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco.

A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na sexta-feira (27).

O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para 68, 11 a mais que o registrado no boletim anterior.

Esse quinto óbito corresponde à primeira mulher que morreu em Pernambuco com o novo coronavírus.

“Ela procurou um serviço privado na quarta (25) e foi transferida para outro na quinta (26), onde permaneceu em UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”, disse a Secretaria Estadual de Saúde em nota.