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Justiça do Trabalho anula eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

Por Nill Júnior

Também foi decretada inelegibilidade de ex-presidente

A juíza Vanessa Zacche de Sá, da Vara do Trabalho de Pesqueira, julgou procedente o pedido para anular o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do então presidente José Raimundo da Silva e e de outros integrantes da entidade e da chapa 1.

A decisão foi tomada após ação da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva, representado pelos advogados Flávio Ferreira Marques, Ítala Jamábia Feitosa Santos, Núbia Jaciara Martins Nascimento Matos e Ryan Queiroz da Fonseca Véras.

De acordo com a decisão, afirma a chapa 2, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022.

Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato. Afirma também que a Comissão Eleitoral foi formada, porém quem conduziu todo o processo foi o então presidente José Raimundo.

A juíza consignou na decisão: “Correta afirmação do postulante no sentido de que a Comissão Eleitoral constituída para conduzir o processo eleitoral não teve independência para desempenho dos trabalhos, tendo em vista a ingerência do atual presidente e candidato a Diretor de Finanças e Administração na Chapa 1, Sr. José Raimundo. Tal se depreende da Ata de Reunião (Id ea4c427, realizada no dia 09.03.2022, precisamente onde consta:

“Após concedeu a palavra ao Dr. Flávio Marques, que solicitou que a Comissão Eleitoral informasse se participou de todo o processo eleitoral do Sindicato. Com a palavra os membros da Comissão Eleitoral nas pessoas de José Nogueira da Silva, Fabiana Serafim da Silva e Lucineide de Morais Silva informaram que participaram do processo eleitoral até o dia 31/01/2022. Nada data de hoje a Comissão Eleitoral informou que somente hoje, dia 09/03/2022, teve acesso a Lista de Votantes e somente nesta data teve conhecimento do total de votantes.” Dada a palavra ao Presidente do Sindicato Sr. José Raimundo da Silva, o mesmo esclareceu que a Comissão eleitoral teve conhecimento do processo eleitoral dando o poder ao Presidente da guarda dos documentos para que eles tivessem acesso a qualquer momento”.

Concluindo a magistrada: “diante do exposto, decide a vara única de Pesqueira: julgar procedentes os pedidos formulados através da ação movida por Damião Porfirio da Silva em face de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Solidão, José Raimundo da Silva, Cleones Mariano de Carvalho, José Nogueira da Silva, Ivonete Gomes da Cruz, José Vianez da Silva, Lucineide de Morais Silva e Maria da Guia de Souza Lima, para, ratificando a decisão de antecipação de tutela concedida, determinar anulação das eleições e que seja convocado um novo pleito em até 30 dias com abertura de todos os prazos, com a prévia regularização de todas as questões que comprometeram a lisura do processo e o sufrágio dos agricultores, bem assim decreto a perda do mandado do sr. José Raimundo da Silva e a inelegibilidade por cinco anos. fica estabelecida multa diária no valor de R$ 200,00 por descumprimento, limitada a R$ 6.000,00.”

Outras Notícias

Compesa retoma obras de abastecimento em comunidades de Afogados da Ingazeira

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de […]

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de uma estação de bombeamento e de um reservatório elevado.

A obra vai beneficiar 290 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 900 mil reais. A prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira está contribuindo com as travessias na PE-320. “Estamos trabalhando para concluir as obras ainda no mês julho”, informou o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o sistema será operado pelas próprias comunidades, seguindo o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Bolsonaro vai a hospital, farmácia, prédio de Brasília e cumprimenta apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro andou novamente nesta sexta-feira (10) por áreas comerciais e residenciais de Brasília, apesar de orientações das autoridades sanitárias de que a população mantenha o isolamento social, em decorrência da pandemia de coronavírus. O presidente primeiro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA), depois a uma farmácia no setor Sudoeste e, por fim, a […]

O presidente Jair Bolsonaro andou novamente nesta sexta-feira (10) por áreas comerciais e residenciais de Brasília, apesar de orientações das autoridades sanitárias de que a população mantenha o isolamento social, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O presidente primeiro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA), depois a uma farmácia no setor Sudoeste e, por fim, a um prédio residencial, na mesma região.

Na farmácia e no prédio, apoiadores se juntaram para ver o presidente, também contrariando a orientação de se evitarem aglomerações. Bolsonaro pegou na mão de alguns apoiadores. Ele chegou a limpar o nariz e, com o mesmo braço, cumprimentou uma idosa.

Na rua, houve manifestações de apoio ao presidente, mas também houve pessoas que bateram panelas em suas janelas e gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (9), Bolsonaro já havia contrariado o isolamento social. Ele foi a uma padaria de Brasília, abraçou apoiadores (que formaram uma aglomeração em torno dele), e comeu no local. Decreto do governo do Distrito Federal permite o funcionamento de padarias, mas proíbe que seja fornecida a comida para consumo no estabelecimento.

Paulo anuncia para sexta 13º dos servidores estaduais

Em uma semana, o Governo terá colocado no mercado cerca de R$ 1,7 bilhão para movimentar a economia  O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15. Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão […]

Em uma semana, o Governo terá colocado no mercado cerca de R$ 1,7 bilhão para movimentar a economia 

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15.

Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão na economia estadual – R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, e mais R$ 850 milhões do 13o.

“Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Serão beneficiados 90 mil servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa, segundo nota à imprensa.

Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um […]

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Fisioterapeutas discutem neurodesenvolvimento em Pesqueira

A cidade de Pesqueira, no Agreste Central, viveu um final de semana diferente. Um sábado que marcou um novo passo na história da fisioterapia aqui no Estado, quando mais de 60 profissionais de diversas áreas, puderam conhecer técnicas de fisioterapia diferenciadas, através do simpósio comandado pela mundialmente conceituada médica e fisioterapeuta alemã, Monica Muller e que […]

A cidade de Pesqueira, no Agreste Central, viveu um final de semana diferente. Um sábado que marcou um novo passo na história da fisioterapia aqui no Estado, quando mais de 60 profissionais de diversas áreas, puderam conhecer técnicas de fisioterapia diferenciadas, através do simpósio comandado pela mundialmente conceituada médica e fisioterapeuta alemã, Monica Muller e que aconteceu no PODE da cidade.

“Uma Visão Sistemática Sobre Neurodesenvolvimento: Diagnóstico e Intervenções”, foi o tema da palestra da Dra. Muller, promovida pela Prefeitura de Pesqueira, através da prefeita Maria José e de Socorro Neri psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde e que teve o apoio do deputado João Eudes. A Dra. Muller repassou novas técnicas para o atendimento de crianças que apresentam atraso no desenvolvimento motor, depois que a médica apresentou o Conceito Bobaht, que é um tipo de tratamento clínico realizado em pacientes com imitações no Sistema Nervoso Central, como adultos com sequelas de AVCs e crianças com paralisias cerebrais.

Os fisioterapeutas, pedagogos, médicos, enfermeiros, professores e fonoaudiólogos presentes no evento, também ouviram palestras a Síndrome do Zika Vírus, Microcefalia e o Neurodesenvolvimento e ficaram emocionados com as histórias contadas, sobre as lutas travadas por profissionais e pais, no tratamento de crianças com limitações físicas e vítimas de microcefalias.

Na ocasião, a Drª. Stella Guedes de Amorim, que é Fisioterapeuta da Fundação Altino Ventura e fez a palestra sobre o Zika Vírus, apresentou um vídeo sobre a trajetória das mães de crianças portadoras da Síndrome do Zika.

Pioneira na divulgação do Conceito Bobaht no mundo, a médica alemã Monika Miller, que foi a Pesqueira exclusivamente para o simpósio, apresentou aos profissionais presentes, novas formas de intervenção e perspectivas, nos tratamentos para crianças com paralisias cerebrais.

“Foi um dia lindo, cheio de amor, com uma semente plantada em cada profissional, que passa a ter um olhar diferenciado, integrado, no atendimento a esses pacientes”, comemorou a fisioterapeuta Leonora Tenório, que ressaltou a importância do encaminhamento e avaliação precoce das crianças. Um momento inédito, foi quando a Dra. Muller avaliou duas crianças de Pesqueira com paralisia cerebral (PC), mostrando que novos tratamentos e o empenho dos profissionais de saúde podem melhorar a qualidade de vida no dia a dia desses pacientes, fazendo com que tenham independência funcional.

A fisiatra Monika Muller também ressaltou a importância que o atendimento as crianças portadoras de deficiência, seja feito através de um trabalho conjunto entre médico fisiatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, educador físico e ortopedista.

A vinda da fisiatra alemã marcou história, não só em Pesqueira mas no Estado, já que mudou toda uma concepção dos profissionais de saúde, que passarão a atender as crianças de maneira diferenciada, com mais dedicação e olhar mais humano, o que irá contribuir para que o tratamento tenha resultados ainda mais positivos, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas.