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A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).

Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.

Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.

Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.

Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).

O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.

Em um movimento chega como uma bomba no cenário político de Águas Belas, Dr. Roland, que estava como pré-candidato a prefeito, anunciou sua adesão à campanha de Dr. Elton e Eniale de Codinho, unindo a oposição.

“Seja bem-vindo, agradeço a você e seu grupo político pela grande decisão de unir forças, consolidando toda a oposição e apoiando a minha pré candidatura a Prefeito e a de Eniale de Codinho a vice”, disse Dr. Elton.

“Esta importante decisão unifica toda a oposição em Águas Belas e demonstra o nosso compromisso conjunto em trabalhar pelo melhor para nossa cidade”, afirmou Eniale de Codinho.

O apoio de Dr. Roland é visto como um símbolo de união e fortalecimento da oposição e das propostas de Dr. Elton e Eniale de Codinho.

A oposição enfrenta o candidato governista, do prefeito Luiz Aroldo, Maurício de Josué, que tem como pré-candidata a vice Socorro de Genivaldo. A convenção governista será dia 3 de agosto.

O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. 

Essa proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), em 2015, através do Projeto de Lei nº 0576/15, de sua autoria, que foi apensado ao PL 0458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 0153/2017.

Gonzaga Patriota que é jornalista e radialista comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. 

“É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota. 

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho. 

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Na sessão desta terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, vereadores das bancadas de oposição e situação criticaram a postura de cargos comissionados e aliados da prefeita Márcia Conrado no último domingo, quando se reuniram para hostilizar os deputados Sebastião Oliveira e Marília Arraes, na FAFOPST.

Os vereadores oposicionistas André Terto, Vandinho da Saúde e Pinheiro do São Miguel condenaram o ocorrido. “O acontecido não merece nem comentários”, disse Vandinho. “Eu queria lamentar o acontecido no domingo. Infelizmente não houve respeito, feriram a honra do deputado na vista da mulher, da família, do filho, ela chegou em casa chorando. Eu vi quem foi, a maioria cargo comissionado da Secretaria de Saúde. A prefeita tem que dar um puxão de orelha nessa turma. Uma atitude feia, não façam isso”, relatou Pinheiro.

O discurso mais duro foi de André Terto, que cobrou postura a diretores de órgãos públicos da cidade. “Como é que um cidadão vai votar com sua família, sua criança, e cinco ou seis pessoas fazem um negócio daquele. Pessoas que são diretores de órgãos importantes aqui de Serra Talhada. Nenhum da gente gostaria de ir votar com sua criança e umas pessoas chamarem o que chamaram com ele lá, na frente da criança. Se tivesse sido a população, mas foi um ‘grupim’. Esse pessoal merece ter um cargo de direção no município? Se fizeram isso com um deputado federal, imagina com a população de Serra Talhada o que eles fazem”, afirmou André, sugerindo uma nota de repúdio da Câmara.

Os vereadores governistas Manoel Enfermeiro e China Menezes se solidarizaram com Sebastião. “Eu fiquei muito triste com a postura de que essas pessoas foram até o deputado Sebastião Oliveira, eu não comungo com essas coisas. Sebastião Oliveira já ajudou Serra Talhada, ajudou a prefeita Márcia Conrado. Mas eu tenho certeza que não foi a prefeita Márcia Conrado, porque ela tem postura e tem respeito”, disse Manoel. “Quero aqui pedir desculpa ao deputado Sebastião Oliveira, sua esposa, sua família. Eu não gostaria que fosse comigo. Então, não é elegante uma questão dessa. Não é porque Sebastião está do lado de lá que a gente tem que tá xingando não, porque ele vinha com sua família, e é chato você está com sua família, com sua esposa e tá ouvindo palavras de baixo calão”, disse China.

Também governistas, Ronaldo de Dja e Zé Raimundo disseram não comungar com o ocorrido. “Eu não concordo com o que fizeram com Sebastião Oliveira não. Minha postura é outra”, disse Ronaldo. “Eu não comungo com o que aconteceu na faculdade. Como eu tenho certeza que não comungaram com o que aconteceu comigo e com um servidor da saúde”, falou Zé Raimundo, revelando também ter sofrido ataques de opositores no domingo.