Fisioterapeutas discutem neurodesenvolvimento em Pesqueira

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

Por André Luis

No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério.

Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em Carnaíba, o vereador destacou a polêmica em torno do nome de Thaynnara Queiroz como sendo a ungida do prefeito Anchieta Patriota para disputar a Prefeitura. Ele afirmou que o grupo governista concedeu a Anchieta Patriota total liberdade para indicar o candidato/a à prefeito/a, seja Tainara ou outro nome.

Sobre Tainara, Zé Ivan ressaltou sua trajetória e competência no município desde que passou no concurso público, assumiu a Guarda Municipal e atualmente ocupa a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, “onde tem desempenhado um excelente trabalho”.

O vereador afirmou que Anchieta está analisando cerca de cinco nomes para a candidatura, incluindo Thaynnara. Embora não haja confirmação definitiva, Zé Ivan vê secretária como um nome forte para a candidatura, ressaltando que Anchieta merece respeito e confiança em sua escolha, dada sua história política e a aprovação popular de seu mandato.

“Eu credito que no ano que vem Anchieta vai bater o martelo com essa candidatura. Seja Thaynnara, ou seja outra pessoa, com certeza sem dúvida nenhuma, terá o nosso apoio”, afirmou Zé Ivan.

O vereador também revelou que o acordo que exite entre Anchieta e os vereadores governistas é que o nome do vice-prefeito, ou vice-prefeita, será escolhido entre os vereadores da base.

“O prefeito, Anchieta deixou claro que nós vereadores da bancada temos carta-branca para também decidir em torno de um nome para compor a chapa no que diz respeito a vice-prefeito de Carnaíba. Esse nome vai sair da bancada de vereadores governista”, revelou Zé Ivan. 

Com relação às críticas de Ilma Valério à gestão de Anchieta, Zé Ivan discordou de sua afirmação de que o prefeito é autoritário e não escuta a população. Ele destacou a honestidade e seriedade de Anchieta em seu governo, apontando a aprovação de mais de 82% pela população de Carnaíba como um sinal de sua competência e dedicação.

Já sobre às críticas de Ilma em questões como transporte escolar e diálogo com o comércio, Zé Ivan reconheceu que Carnaíba precisa de mais investimentos, mas enfatizou o trabalho de Anchieta na promoção da cultura, como a implantação da escola de música e o apoio à filarmônica.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de atrair nomes da oposição para a base governista, Zé Ivan afirmou que mantém diálogo aberto com os vereadores da oposição e que estão dispostos a receber quem desejar se unir ao grupo.

Sobre a situação da oposição, o vereador apontou que percebe um distanciamento entre Gleybson e Ilma Valério, sugerindo que possa haver um racha no grupo.

Por fim, Zé Ivan reiterou o compromisso com a conclusão da estrada PE-380, importante para o distrito de Ibitiranga. Pediu o apoio da população e da governadora para garantir a liberação dos recursos necessários para a conclusão da estrada.

Afogados da Ingazeira confirmou o 31º óbito pela doença. Município se aproxima dos 3 mil casos de Covid-19.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (04.03), a região totaliza 19.574 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 64 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.062; Afogados da Ingazeira, 2.935; Tabira 1.874, São José do Egito, 1.456; Carnaíba,  1.037; Flores, 728; Santa Terezinha, 660; Triunfo, 655; Itapetim, 590; Iguaracy, 457; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 165 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta agora com 325 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (99); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (22); Triunfo (21); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico, o 31º óbito por Covid-19. Trata-se de paciente do sexo feminino, 65 anos, aposentada, cardiopata, foi a óbito após complicações em decorrência da Covid-19 em 12/02. O município só foi informado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira. 

Recuperados –  A região tem agora no total 18.875 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,42% dos casos confirmados. Ontem, a região somou 59 novas curas clínicas.

Na festa de aniversário de Ingazeira amanhã as atrações serão os irmãos Melo: Maciel Melo, Marconi e Maviael.

A apresentação será no espaço da Cantilena para marcar mais um ano de emancipação política da Cidade Mãe do Pajeú.

Priorizando pagar salários de novembro, dezembro e 13º aos servidores municipais, o Prefeito Luciano Torres decidiu economizar nas atrações da festa Ingazeirense.

O ex-prefeito de Quixaba Antonio Julião, o Pezão, disse que não passam de fofocas as informações de que estaria se aliando ao atual prefeito, Zé Pretinho.

Bem ao jeito Pezão, ele falou do episódio. “O tempo d’eu fazer isso passou. A gente tomemo uma cana e se falemo. Depois de três eleições com a gente na oposição e perdendo  não é possível a gente se juntar. Futuramente vamos fazer uma oposição mais branda. Mas vamos ter candidato”, garantiu.

O ex-gestor deixou claro que o médico Jailson Paixão é seu candidato. “Ele já disse que topa. Querendo ou não a gente avisa que vai ter candidato”.  Perguntado, Julião afirmou que o candidato de Zé Pretinho deve ser Zé de Joaquim Preto, atual Secretário de Agricultura.

A posição foi reforçada pelo vereador Neudiran Rodrigues, que vai trocar o PR pelo PSB ou PRP.

Dentre as demandas, reclama que com 22 anos de município, Quixaba ainda não tem um prédio próprio. Ele defende a construção de um Centro Administrativo.

“Todos os prédios atualmente locados são do próprio prefeito”. Ele diz que já há nomes competitivos pra vice de Jailson.