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Justiça do RJ suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

Por André Luis
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.

Outras Notícias

“A oposição está pensando muito mais em uma desconstrução de governo, do que no país” – Disse Emídio Vasconcelos na Pajeú

Por André Luis Hoje no Debate das Dez da Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos. Emídio é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira e membro suplente do Diretório Estadual do Partido. Ele fez uma avaliação do governo Dilma e falou sobre o Partido a nível local, estadual e nacional. Falando da crise […]

emidio_vasconcelos-18-01-16Por André Luis

Hoje no Debate das Dez da Pajeú, o empresário Emídio Vasconcelos. Emídio é vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira e membro suplente do Diretório Estadual do Partido. Ele fez uma avaliação do governo Dilma e falou sobre o Partido a nível local, estadual e nacional.

Falando da crise política e econômica que vive o país, Emídio disse que existe uma combinação de fatores, além da crise política e econômica, na região do Pajeú e do Semiárido nordestino combina-se também com a crise hídrica. “Mas o que de certa forma vem acontecendo é que nós estamos praticamente disputando um terceiro turno, o resultado das eleições não foram aceitas pela oposição e setores da grande imprensa brasileira e esse debate vem se arrastando e se prolongando além da conta,” disse.

Emídio disse acreditar que tão logo se coloque as definições sobre a questão política, que é o pedido de impeachment, a disputa no Congresso brasileiro e sobretudo a condução do presidente da Câmara Eduardo Cunha, será criado um ambiente favorável para se estabilizar a crise política e também buscar a retomada e a recuperação da crise econômica.

Sobre a dificuldade de Dilma governar por falta de liderança no congresso, Emídio falou que fica difícil e por isso está tendo esse resultado de fatores combinados, “isso é do processo democrático, o que tem que se definir também é que por uma irresponsabilidade ou uma tentativa de chegar ao poder através de uma via não democrática, a oposição está de certa forma pensando muito mais em uma desconstrução de governo, do que pensando no país.”

Emídio falou ainda que a presidência da Câmara exercida por Eduardo Cunha, sendo um cargo extremamente estratégico na república, o fato de estar envolvido em uma série de denúncias, se voltando muito mais pra uma tentativa de golpe, do que pra conduzir os processos na casa legislativa, atrapalham o andamento do país. “Agora a sociedade esta ficando um pouco impaciente com isso, as autoridades já se manifestaram, a gente acredita que isso em pouco tempo vai ter uma solução definitiva.”

Emídio falou também que sem um bom ambiente fica muito difícil pra qualquer governo, sobre tudo, com desgaste econômico, ter medidas ou atitudes que possam evidentemente avançar, disse ainda que há uma má vontade de uma parte da imprensa que tenta de forma articulada, superdimensionar os problemas.

Questionado se a imprensa está mentindo quando fala dos desvios que ocorreram, Emídio disse que em parte ela mente, em parte omiti e em parte diz a verdade. “Vamos citar como exemplo claro a delação de Cerveró, em novembro do ano passado foi capa das principais revistas do país, foi capa dos principais jornais e matéria da Rede Globo, de que Cerveró acusava Dilma e Lula e durante esse período, toda a sociedade conviveu com essa falsa realidade e quando é agora, que é publicada oficialmente a delação de Cerveró, não há acusação contra Dilma, nem contra Lula. Eu estou citando um fato concreto, de como a imprensa as vezes mente e faz de forma articulada e como as vezes também omiti,” disse.

Emídio citou o caso do processo da Lava Jato, dizendo que tem vazado parte das delações e que estas vazam de forma seletiva e direcionada, pra ele o vazamento das delações é criminosa, visto que muitos dos processos correm em segredo de justiça e que a imprensa noticia como se fosse verdade, disse ainda que uma parcela significativa da população encorpora e reproduz as notícias como verdade absoluta.

Emídio reconheceu que existe uma crise e que há corrupção na Petrobras, disse ainda que não está defendendo corruptos, mas sim, que haja investigação de forma isenta e imparcial e que não se condene inocentes sem provas, defendeu ainda que quem estiver envolvido que seja condenado, seja de qual partido for, mas que seja com provas.

“Estão querendo botar na cabeça da sociedade que houve uma corrupção na Petrobras de 2002 pra cá, quando na verdade está se mostrando pela delação de algumas pessoas que isso é um esquema que beneficiou vários partidos, inclusive o PSDB, que é da oposição, há acusações contra o próprio Aécio Neves é preciso que isso seja apurado, não se condene Aécio apenas porque foi citado e também não se condene Lula sem provas,” disse.

Emídio falou que foi no governo do PT, onde foram criados os maiores mecanismos de controle e combate a corrupção, citou como exemplo o Portal da Transparência, “é preciso mostrar que o governo tem interesse de dar transparência, de fiscalizar e de denunciar.”

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

Arcoverde: Cybele Roa reafirma candidatura. “Não dependo da indicação de ninguém”

A vereadora Cybele Roa (AVANTE) reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. Em tom de desabafo, a médica, que chegou a ser cotada como o nome da sucessão da prefeita Madalena Brito (PSB), declarou que está firme e “não depende da indicação de ninguém”. “Estou firme e minha pré-candidatura não depende da indicação de ninguém. […]

A vereadora Cybele Roa (AVANTE) reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde.

Em tom de desabafo, a médica, que chegou a ser cotada como o nome da sucessão da prefeita Madalena Brito (PSB), declarou que está firme e “não depende da indicação de ninguém”.

“Estou firme e minha pré-candidatura não depende da indicação de ninguém. Sou pré-candidata porque venho trabalhando e não é de hoje. Não preciso que venha alguém para dizer: você será a candidata, você será o sacrificado da vez”, disse Cybele durante sessão ordinária da Câmara.

Ela chegou a dialogar com a prefeita Madalena Brito (PSB), mas as discussões travaram. Roa era tida como uma pré-candidata que teria possibilidade de vitória aliada à prefeita, mas por ter independência pessoal, política e econômica, não cederia a rédeas da gestora. Madalena escolheu o empresário Wellington Maciel, do Grupo LW.

Nessa lista de possíveis candidatos com apoio da prefeita, rodaram nomes como o vice-prefeito Wellington Araújo, o Delegado Israel Rubis e a própria Cybele. Arcoverde terá uma disputa interessante: ainda pleiteiam governar a cidade o ex-prefeito Zeca Cavalcanti e o Delegado Israel Rubis. Serão a princípio quatro nomes.

Crime bárbaro: duas mulheres são sequestradas, estupradas e uma morre, diz polícia

Vítimas foram sequestradas na Paraíba e violentadas em Pernambuco Uma mulher morreu e outra ficou ferida após serem violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite do sábado (20). Elas foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, na Paraíba, por volta das 20h. As duas estavam num […]

No local do crime, foram encontradas roupas das vítimas usadas na tentativa de estrangulamento
No local do crime, foram encontradas roupas das vítimas usadas na tentativa de estrangulamento

Vítimas foram sequestradas na Paraíba e violentadas em Pernambuco

Uma mulher morreu e outra ficou ferida após serem violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite do sábado (20). Elas foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, na Paraíba, por volta das 20h. As duas estavam num carro com o filho de uma delas, de 9 meses, quando foram abordadas por homens em um carro e uma moto. A criança não corre risco de morte. Segundo a polícia, as mulheres teriam cerca de 30 anos. A informação é do G1 PE.

De acordo com o cabo Edson dos Santos, da Polícia Militar de Pernambuco, uma das vítimas – a mulher que ficou ferida e que também é mãe do bebê – estava indo levar a amiga em casa. As duas moravam no mesmo bairro, onde aconteceu o sequestro. “Ela explicou que quando chegou na casa da amiga, foi abordada por um carro e uma moto e um dos homens entrou no carro dela”, disse o policial. Ainda segundo ele, a vítima não tem certeza de quantos suspeitos estavam envolvidos no crime.

A vítima foi obrigada a dirigir pela BR-101 de João Pessoa até Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, onde entrou numa estrada de terra conhecida como Estrada do Aterro Sanitário, na Mata da Usina Santa Tereza. “Depois de entrar na estrada, a cerca de 200 metros da BR, os homens tiraram as roupas delas, espancaram e estupraram”, afirmou. Os suspeitos tentaram ainda estrangular as mulheres utilizando tecidos, mas não conseguiram. Em seguida, atropelaram as duas com o carro da vítima, fugindo na sequência. Uma das mulheres não resistiu aos ferimentos. Os criminosos abandonaram o bebê na mata.

Por volta das 11h30 deste domingo (21), trabalhadores rurais e vigilantes da usina encontraram as vítimas e a criança no local do crime e acionaram a polícia. A mulher que sobreviveu foi levada para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Ela sofreu politraumatismo e passa por uma série de exames durante esta tarde. A criança foi encaminhada para o Hospital Belarmino Correia, em Goiana, e segundo informações da polícia, não corre risco de morte.

A Polícia Militar informou que está fazendo rondas no local, na tentativa de localizar os suspeitos. A corporação não tem informações sobre a motivação do crime.

Vigilância em Saúde e PM fiscalizam cumprimento de medidas nos bares de Afogados

Por André Luis Na noite desta sexta-feira (21), equipes da Vigilância em Saúde e de policiais militares do 23º BPM, fiscalizaram o cumprimento das medidas protetivas nos bares, espetinhos e similares de Afogados da Ingazeira. Segundo informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, a fiscalização foi tranquila. Foram feitas abordagens para orientação e […]

Por André Luis

Na noite desta sexta-feira (21), equipes da Vigilância em Saúde e de policiais militares do 23º BPM, fiscalizaram o cumprimento das medidas protetivas nos bares, espetinhos e similares de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, a fiscalização foi tranquila. Foram feitas abordagens para orientação e apesar de alguns não estarem atendendo o protocolo, não foi ninguém detido.

“Mas já estão avisados que a partir de hoje, quem descumprir as medidas, será punido de acordo com as normas estabelecidas no decreto do governo do estado e orientações do MPPE”, alertou Madalena.

Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico.  Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das […]

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.