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Justiça do RJ suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

Por André Luis
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)
Senador Lindbergh Farias (PT) (Foto: Reprodução/TV Senado)

Político foi condenado por uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu. O senador pode recorrer da decisão.

G1

stiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A denúncia é do Ministério Público, que moveu ação civil de improbidade administrativa. Nas alegações, o MP defendeu que, além do uso do logotipo estilizado e das cores da Prefeitura nas caixas de leite, a promoção pessoal ficou ainda mais evidente nas cadernetas sociais que foram distribuídas para cerca de seis mil famílias, para o controle do recebimento periódico do leite, nas quais constava expressamente o nome do prefeito.

Nota na íntegra:
A Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca – um sol estilizado, com a inscrição “Prefeitura de Nova Iguaçu” – em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal.

Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a justiça seja feita e a verdade reestabelecida.

Outras Notícias

Operação Lei Seca completa 4 anos em Pernambuco

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente […]

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A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco  completa 4 anos de atividades em Pernambuco, nesta terça-feira (1º/12). Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, a OLS já abordou nestes quatro anos mais de 1,3 milhão de condutores.

As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente em todo o Estado, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante.

Das 115.199 multas aplicadas por infrações variadas aos motoristas nestes quatro anos, 28.489 condutores foram autuados por cometeram infração por alcoolemia (constatações de uso da bebida alcoólica, crimes e recusas ao teste do bafômetro), o que corresponde a cerca de 25% delas. No total, foram abordados 1.321.560 condutores em quatro anos. O bloqueio da Operação Lei Seca envolve profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar.

Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014, foram 6.677. Apenas em relação aos crimes de trânsito também houve queda. No primeiro ano da operação, 473 motoristas cometeram crimes e em 2014, foram 308.

As recusas aos testes do bafômetro também diminuíram, saindo dos 7.057 para os 4.775, em 2014. Já as constatações permanecem no mesmo percentual, já que pela nova legislação a tolerância é zero para a concentração de álcool no sangue.

Nos últimos quatro anos, o número de vítimas de acidente de trânsito se mantém nos 40 mil pacientes, anualmente, e 70% destes são motociclistas. No ano de 2012, foram atendidos 42.666 mil pacientes vítimas de acidente de trânsito, dos quais 30.276 mil foram acidentados envolvendo motos, o que corresponde a 71%. Em 2014, foram contabilizados 46.463, sendo 34.663 motociclistas, o que corresponde a 74,6%.

Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.

PSB mantém hegemonia no Pajeú, mas PSDB e Republicanos ganham força nas eleições municipais

Nas recentes eleições municipais, a “ciranda dos partidos” no Sertão do Pajeú manteve o PSB como principal força política da região, reafirmando sua hegemonia ao conquistar seis prefeituras. O PSB segue à frente em importantes cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim, consolidando-se como o partido com maior número de prefeitos […]

Nas recentes eleições municipais, a “ciranda dos partidos” no Sertão do Pajeú manteve o PSB como principal força política da região, reafirmando sua hegemonia ao conquistar seis prefeituras.

O PSB segue à frente em importantes cidades como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Flores e Itapetim, consolidando-se como o partido com maior número de prefeitos eleitos.

Logo atrás, o PSDB garantiu três prefeituras, fortalecendo sua presença em Triunfo, Tuparetama e Iguaracy. O Republicanos também se destacou ao conquistar três cidades estratégicas: São José do Egito, Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde.

O PT, que historicamente enfrenta desafios no interior do estado, conseguiu um desempenho significativo ao eleger prefeitos em duas cidades, incluindo a maior do Pajeú, Serra Talhada, além de Tabira. Esse resultado coloca o partido em uma posição de destaque na região, ampliando sua influência.

O AVANTE, por sua vez, também conquistou duas prefeituras, governando em Quixaba e Calumbi. Já o Podemos, partido de menor expressão na região, venceu em Santa Terezinha, única cidade sob sua administração no Pajeú.

Com esse panorama, a disputa política no Sertão do Pajeú se revela cada vez mais diversificada, com partidos tradicionais e emergentes se alternando no poder em diferentes municípios. O PSB, no entanto, segue como a força predominante, enquanto o PSDB, Republicanos, PT e AVANTE buscam consolidar suas bases e ampliar seu espaço nas próximas eleições.

Sertânia: Prefeitura acompanha manutenção dos dessalinizadores do município

Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24). Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do […]

1b353066-e878-4d64-886f-f183a32f6229Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24).

Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do município onde os dessalinizadores instalados necessitam de manutenção. Além da manutenção, serão consertados alguns equipamentos que já estão parados há algum tempo, prejudicando os moradores que precisam de água de qualidade para o consumo.

 “Os dessalinizadores são de responsabilidade do governo do estado e a manutenção só pode ser feita pela empresa responsável, por isso a prefeitura vinha cobrando uma visita técnica da firma para manutenção e conserto dos equipamentos danificados. Para agilizar o serviço a Secretaria de Agricultura disponibilizou um guia para acompanhar a visita em todas as localidades”, explicou Arcôncio Neto, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto […]

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Lula no aeroporto de Congonhas, onde prestou depoimento à PF

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto). A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).

Show de Maciel Melo encerra a FENESJE

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz. Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de […]

A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz.

Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de todas as cinco edições.

Nesta sexta (16), milhares de pessoas visitaram o espaço. Se por um lado a feira é uma grande oportunidade de fazer negócios durante o evento e no pós evento, por outro também é uma opção de lazer e de reencontro para muita gente que não se via em função da pandemia.

Além da exposição, também teve música com Pedro Neto e Jackson Monteiro. A Programação da FENESJE termina neste sábado (17) com os estandes funcionando das 18h as 23h e shows musicais com Doutorzin, Forró dos Bossas e o Caboclo Sonhador Maciel Melo. A entrada é franca.