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Justiça do DF absolve Lula no “quadrilhão”

Por Nill Júnior

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Outras Notícias

Governo Bolsonaro desmorona com enxurrada de denúncias, afirma Humberto

A nova crise instalada no governo do presidente Jair Bolsonaro levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a tecer novas e duras críticas ao governo. O parlamentar lembrou que em menos de 60 dias, a gestão vem sofrendo uma avalanche de notícias negativas, que envolvem desde o filho do presidente Eduardo Bolsonaro até […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

A nova crise instalada no governo do presidente Jair Bolsonaro levou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a tecer novas e duras críticas ao governo. O parlamentar lembrou que em menos de 60 dias, a gestão vem sofrendo uma avalanche de notícias negativas, que envolvem desde o filho do presidente Eduardo Bolsonaro até o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno.

“São 45 dias de governo e não tem um dia que o governo não tenha que responder por uma trapalhada da sua gestão ou por uma nova denúncia. É filho que contrata miliciano, é vexame internacional, é restrição da Lei de Acesso à Informação e por aí vai. A nova é a do envolvimento de um dos homens fortes do governo num esquema de candidaturas de fachada para usar dinheiro público, do fundo partidário, sabe lá de que forma. Esse governo está caindo de maduro, como uma laranja podre”, afirmou o senador.

Para Humberto, o presidente Bolsonaro tem tentado, sem sucesso, se manter distante dos escândalos que tem manchado o seu governo. “O presidente fica tentando fingir que tudo isso não é com ele, mas é com ele sim. Quando mostram a relação do filho com a milícia, ele diz pra deixarem o “garoto”, que não sabia de nada, quando é com o seu ministro de confiança ele tenta jogar tudo no colo do seu aliado. Mas todos sabem quem se beneficiou dos esquemas de candidaturas de fachada na eleição. Ele não pode fazer de conta de que nada está acontecendo”.

Segundo Humberto, os problemas do governo Bolsonaro estão longe de acabar. “A interlocutores, o próprio Bebiano tem dado sinais que não vai aceitar essa culpa sozinho. Os escândalos se sucedem e Bolsonaro tem se mostrado completamente incapaz de gerir o nosso país. Até agora, a gente viu proposta para liberar o porte de arma, para acabar com a previdência, mas absolutamente nada para gerar emprego e renda , saúde e educação, que é o que a gente precisa de fato”, sentenciou Humberto.

PMs acusados de mortes em Milagres investigados por matar jovem

Diário do Nordeste Cerca de dez meses antes do episódio que ficou conhecido como Tragédia de Milagres – no qual 14 pessoas foram mortas, dentre eles cinco pessoas de uma família de serra-talhadenses, que foram feitas reféns momentos antes durante a tentativa de assalto a um banco naquele Município, em dezembro de 2018 – dois […]

Foto: Edson Freitas

Diário do Nordeste

Cerca de dez meses antes do episódio que ficou conhecido como Tragédia de Milagres – no qual 14 pessoas foram mortas, dentre eles cinco pessoas de uma família de serra-talhadenses, que foram feitas reféns momentos antes durante a tentativa de assalto a um banco naquele Município, em dezembro de 2018 – dois policiais militares que atuaram nessa ocorrência já estavam sendo processados por outro suposto homicídio ocorrido em fevereiro do mesmo ano na Comunidade Babilônia, no bairro Barroso, na capital cearense.

Nessa ocasião, a composição de policiais, liderada pelo capitão José Azevedo Costa Neto, com a participação do sargento Edson Nascimento do Carmo – que atuaram em Milagres –, teria executado o adolescente Emerson Alves Feitosa, 16, e causado ferimentos em outro jovem. O caso teria sido tratado inicialmente como intervenção policial.

Exames – No entanto, o Ministério Público concluiu após analisar os exames cadavéricos (do jovem morto) e de corpo de delito (do jovem que sobreviveu) que “os ferimentos causados pelos disparos possuem características de tiros feitos à curta distância (execução), visto que, ao redor das lesões há zonas de esfumaçamento (queimada ou encrostada), indicando a proximidade dos disparos realizados pelos militares”.

Conforme o órgão, é possível inferir que o exame “reforça declaração realizada pelo menor”. O laudo cadavérico do corpo de Emerson Alves apontou que o tiro deflagrado foi “à queima roupa”. Além do capitão e do sargento, outros nove PMs são investigados pelo ocorrido na Babilônia.

Por causa das provas periciais apontadas através dos exames de lesão corporal e cadavérico, no último mês de dezembro, o MPCE requereu à Justiça Militar (onde tramitava o caso em questão) que a competência de julgamento fosse repassada à Vara do Júri, uma vez que a documentação comprovaria homicídio doloso – quando há intenção de matar. O Ministério Público argumenta que os policiais não agiram em legítima defesa.

*Edição: André Luis

Em Afogados, clínica odontológica promove ação de marketing

Para apresentar os serviços prestados pela clínica odontológica Sorriso Nordeste, no último sábado (17), foi realizada uma ação de marketing pelas ruas do centro da cidade de Afogados. Foram entregues panfletos com informações sobre os tipos de especialidades atendidas na clínica. Entre os serviços oferecidos estão: aparelho ortodôntico, cirurgias, profilaxia (limpeza), extração, tratamento de canal, […]

Foto: Wellington Júnior

Para apresentar os serviços prestados pela clínica odontológica Sorriso Nordeste, no último sábado (17), foi realizada uma ação de marketing pelas ruas do centro da cidade de Afogados. Foram entregues panfletos com informações sobre os tipos de especialidades atendidas na clínica.

Entre os serviços oferecidos estão: aparelho ortodôntico, cirurgias, profilaxia (limpeza), extração, tratamento de canal, próteses fixa e removível, clareamento, implante e raio X. A responsável técnica é a odontóloga Raphaela Siqueira (CRO-PE 12144).

A clínica Sorriso Nordeste está localizada na rua Barão de Lucena, 91, no centro de Afogados da Ingazeira (próximo a Casa das Parabólicas). O espaço, que dispõe de equipamentos de ponta e profissionais especializados, também proporciona mais conforto aos pacientes, por sua boa estrutura. Os atendimentos podem ser marcados através dos telefones: (87) 3838-1525, 99678-5969 ou 99199-9713.

Coluna do Domingão

O Rouxinol voou, voou… A morte da cantora Maria Dapaz na noite dessa sexta-feira, no auge dos seus 59 anos, calou a voz de uma das mais completas intérpretes e compositoras que conheci. Não incluo apenas o verbo conhecer no plano de quem viu de perto. Conhecemos muitas vozes sem nunca ter contato com o […]

O Rouxinol voou, voou…

A morte da cantora Maria Dapaz na noite dessa sexta-feira, no auge dos seus 59 anos, calou a voz de uma das mais completas intérpretes e compositoras que conheci. Não incluo apenas o verbo conhecer no plano de quem viu de perto. Conhecemos muitas vozes sem nunca ter contato com o artista. Assim, já fui apresentado a Mercedes Sosa, Mariza Monte, Elba Ramalho, Adriana Calcanhoto, Marinês, Emy Winehouse e tantas outras

Com Paizinha,tive o privilégio de conhecer a voz e sua autêntica proprietária, dona de talento pessoal e intransferível. Era inigualável na forma como vagava por diversos estilos. Tenho vivas no inconsciente e na alma interpretações de “Bandeira Branca”, uma marchinha de carnaval que atravessa gerações, “Brincar de Ser  Feliz”, seu maior sucesso, pra mim muito mais linda na sua voz que na de Chitãozinho e Xororó, “Vida de Viajante”, de Luiz Gonzaga e mais recentemente nos fados de Amália Rodrigues. Impecável!

Mas minhas lembranças da voz de Maria da Paz são muito mais profundas. Remontam aos anos 80 e início dos 90. É daquela época, ainda garoto, que guardo minhas primeiras lembranças como ouvinte da Rádio Pajeú. Em um radinho de pilha do meu pai, algum tempo depois de chegar de Brasília para encontrar minha identidade, parava para ouvir aquela voz cantar “Rouxinol”, do disco Clareia (1988), que Paizinha e sua eterna parceira Jocelyne Aymon desfilaram por aqui e na Europa. Como tocava…

Assim, ouvir a música e aquela interpretação de Maria Dapaz sempre acordavam em mim aquele menino, que nem sonhava chegar onde chegou, nem imaginava que um dia estaria “dentro daquele radinho” que o emocionou tantas vezes com a história do Rouxinol que voou, tal qual amor que foi embora, como Paizinha, que sem avisar, bateu asas e sumiu… A ponto de todas as vezes em que a tinha comigo no estúdio da Rádio Pajeú, contava a mesma história, pedia a mesma música… Ela ria como sempre e cantava como nunca.

É pena que não haja mais rouxinóis voando em letra e música para os jovens de hoje. O mundo, tenho certeza disso, seria muito mais humano, pacífico, feliz, se todas as novas gerações tivessem tido a sorte que tive, as referências que tive.

Certamente um pedaço muito maior desse país tão grande estivesse chorando, sentindo a sua ausência como tantos já estão fazendo. Certamente um pedaço muito maior desse país teria um legado cultural mais rico, uma alma mais leve, tal qual o rouxinol que ganhou minha alma, meu sentimento.

Paizinha levou por onde andou o Sertão do Pajeú e sua Afogados da Ingazeira. Contou a história do nome da cidade que amava para Jô Soares, Rolando Boldrin, Ronnie Von e tantos outros apresentadores tevês e rádios Brasil afora.   “Nasci no dia 25 de março de 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas cresci em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Me considero afogadense. Aprendi muito sobre música ouvindo a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira que tocava todo tipo de música, por isso até hoje sou eclética, gosto de música boa, com letra consistente”, costumava dizer.

Que as futuras gerações não esqueçam de seu talento, da importância de sua música e preservem essa história. Quanto a mim, fica a saudade de  quem não disse um Adeus e a gratidão pelo bem que aquele Rouxinol me fez. Com Deus, Paizinha!

Valeu o chororô

Semana passada, a coluna indicava que Bruno Araújo poderia engolir um sapo ao ter que manter-se no PE Quer Mudar, por ter sido rifado na vaga de candidato ao Senador. Eis que, ao contrário, valeu a queixa, a carta interna divulgada e as articulações pós rumor de afastamento. Armando é que, se tinha alguma coisa contra a candidatura de Bruno, guardou pra posteridade.  Se um dos símbolos do impeachment vai atrapalhar sua caminhada em território onde o lulismo é muito forte, só outubro irá dizer.

Testada de verdade

Falando até agora sem o cronômetro na regressiva, réplica ou tréplica, Marília Arraes tem ido bem. A aguardar como será seu desempenho nos debates, para o quê já deve estar sendo treinada. Um dos cacoetes da petista é que ela odeia qualquer burburinho de estúdio quando desenvolve seu raciocínio, a ponto de fazer cara feia. Com Armando e Câmara nos debates do primeiro turno, vai ter real prova dos nove.

Jogou a toalha

Pela primeira vez, o Senador Humberto Costa deu a clara impressão de que não acredita mais  em possibilidade de aliança com o PSB em Pernambuco, a ponto de já admitir remar com a candidatura própria de Marília Arraes. Os dois terão uma dura missão de desconstruir a imagem que ficou do Senador internamente na base, zerar o processo, e seguir de mãos dadas após a troca de farpas.

Tirando gordura

Jornalista que não é filiado ao control C control V tá tendo um trabalho enorme com os textos de assessoria de Armando Monteiro e Paulo Câmara. Transcrever os fatos sem a gordura bajulatória é um desafio. “Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão”, diz a assessoria do governador. “O sentimento de mudança não para de crescer em Pernambuco”, abre em texto a assessoria de Armando.

Prudência a 110%

Dadas as possibilidades, o anúncio do prefeito José Patriota (Afogados) de que tem um tumor em estágio inicial no fígado, tratável, além do fato de que está bem acompanhado , foi a melhor das notícias. Registre-se, médicos manifestaram ao blog o sentimento  de que, ainda assim, consideram quase certa uma licença do prefeito de suas atividades, para a atenção que o quadro exige, e plena recuperação.

50 anos

Essa semana será marcada pelas comemorações de 50 anos de vida sacerdotal do Monsenhor Assis Rocha, em Bela Cruz, Ceará. Combativo e um dos mais marcantes discípulos de Dom Francisco, Padre Assis nunca abriu da parada na defesa dos pobres e no combate às velhas oligarquias do poder no Sertão. Certamente por isso, muitos são os sertanejos que vão enfrentar a distância que os separa da cidadezinha cearense para seu Jubileu de Ouro, dia 4.

O que as guardas guardam

Enquanto a Prefeitura de Tabira anuncia que o edital do concurso público da Guarda Municipal sai dia 16 de agosto, em Afogados da Ingazeira, está judicializada a briga pela sua reativação, já que foi extinta em 2006. A queixa é a de que, tem status de incoerência a extinção se o governo continua necessitando do serviço e apelando para contratação, em setor tão importante, de segurança.

Carlão na pista

Se o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, já se dizia a bola da vez para 2020, a última bolacha do pacote da política de Serra Talhada, a bala que matou o Kennedy, o tampa de crush, maior comedor de bode guizado convidado por metro quadrado, imagine agora que saiu da lista dos fichas sujas do TCE, depois de árdua e cara luta jurídica. Ainda tem uma nodazinha que é seu nome na lista do TCU, mas Carlão tá nem aí, com um “Tô voltando” carimbado na testa…

Prefeito acusado de “sem palavra”

De Daniel Coelho sobre Romilson Mariano, prefeito de Belmonte, falando ao jornalista Silva Lima: “Ele apertou minha mão, fez reunião com lideranças e declarou apoio à nossa candidatura. Depois soube que apoiaria Kaio Maniçoba, depois Adalberto Cavalcanti e por último na vinda do governador mudou essa posição. Eu tenho palavra, ele não. Desligou o telefone e escondeu-se de mim”.  Romonilson vai apoiar João Campos (PSB).

Lá vem o “chopa”!

Depois do voo da Azul, previsto para operar até o final de outubro, aumentam as expectativas para a inauguração do Shopping Serra Talhada, programada para o primeiro trimestre de 2019. O investimento promete atrair público regional, ávido por compras e serviços. A área dos cinemas, por exemplo, está com obras adiantadas.

Frase da semana:

“Vou cuidar primeiro da minha saúde, mas não vou me furtar de dizer ao povo quem serão meus candidatos e pedir votos pra eles.”José Patriota, quando anunciou problema no fígado, sem dizer quando irá fazê-lo.

Serra Talhada: TCE julga irregulares contas de 2020 de Manoel Enfermeiro 

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara Por André Luis Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020. A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na […]

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.