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Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

Por Nill Júnior

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite deste sábado (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias.

A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento.

Na terça-feira (3), um incêndio danificou os três geradores de eletricidade da subestação de energia da Isolux, em Macapá, gerando um apagão no estado, que também prejudicou o fornecimento de outros serviços, como água e comunicações. Até esse sábado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), 65% do fornecimento de energia já havia sido retomado. “A situação vivenciada pela sociedade amapaense nos últimos dias é deveras calamitosa, surreal”, escreveu Silva.

O magistrado marcou uma inspeção judicial na subestação para terça-feira (10), para averiguar o andamento das obras de reparação e o cumprimento parcial da decisão. De acordo com o documento, a Isolux deve apresentar em até 12 horas um plano de ações para o restabelecimento do serviço.

Também em um prazo de 12 horas, deve ser constituído um grupo de trabalho com MME, Eletrobras, Eletronorte, Isolux e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para estabelecer os procedimentos para solução da crise energética. Além disso, foi ordenada a instauração de um inquérito do Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF) para apurar o caso.

Na decisão, o juiz faz críticas ao governo federal ao se responsabilizar pelo controle da crise e questiona o sistema de fiscalização federal da Eletronorte sobre a empresa contratada, responsável pela subestação.

“A atual reparação de danos está sendo capitaneada apenas pelo governo federal, sem que haja qualquer ônus para a contratada e responsável pela subestação, empresa privada Isolux, o que configura, inclusive, hipótese de improbidade administrativa e crime”, diz o magistrado.

Outras Notícias

IPA abre inscrição para primeiro Programa de Iniciação Científica

Foto: Freepik Estão abertas as inscrições para o primeiro Programa de Iniciação Científica – PIC do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), até o dia 15 de julho de 2020. Para inscrever projetos/orientadores é necessário encaminhar a documentação completa para o coordenador acadêmico do PIC-IPA, Josimar Gurgel, pelo e-mail: [email protected]. “O PIC é importante para fortalecimento […]

Foto: Freepik

Estão abertas as inscrições para o primeiro Programa de Iniciação Científica – PIC do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), até o dia 15 de julho de 2020. Para inscrever projetos/orientadores é necessário encaminhar a documentação completa para o coordenador acadêmico do PIC-IPA, Josimar Gurgel, pelo e-mail: [email protected].

“O PIC é importante para fortalecimento e desenvolvimento institucional da pesquisa, estimulando a formação de novos pesquisadores em áreas estratégicas para o estado e possibilitando a ampliação e divulgação do conhecimento, preparando alunos de graduação nos fundamentos da pesquisa científica, ao aprofundar seus conhecimentos na área de competência do orientador”, destaca o coordenador.

Os projetos de iniciação científica serão avaliados pelo Comitê Interno, Portaria do IPA n° 050/2020 de 15-06-2020 e pelo Comitê Externo do PIC/IPA, Portaria do IPA n° 051/2020 de 16-06-2020.

Serão concedidas cinco quotas anuais de bolsas de iniciação científica. Poderão ser incorporadas outras quotas por órgãos de fomento à pesquisa.  As bolsas vinculadas ao IPA serão pagas mensalmente para os alunos-bolsistas, em conta corrente do Banco do Brasil, no valor atual de R$ 400,00.

A iniciação científica se destina a complementar o ensino de graduação, oferecendo aos alunos a oportunidade de descobrir in loco como a ciência é produzida, como o conhecimento é adquirido. Esse objetivo é alcançado pela participação nas atividades práticas e teóricas no ambiente de pesquisa, por meio de vínculo com um projeto de pesquisa do orientador.

Mais informações no site: www.ipa.br/novo/pesquisa-programas_projetos. No endereço eletrônico também é possível encontrar o edital com as informações e critérios de seleção, assim como as instruções legais para concorrer ao processo seletivo.

Delegado Regional diz que serviço de WhatsApp já começa a resolver crimes no Pajeú

O delegado Regional Jorge Damasceno disse que a 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira já começa a contabilizar avanços desde a instalação do Whats Denúncia, com o número (87) 9607-3817. Por ele, a Civil recebe denúncias sobre foragidos da justiça, tráfico de drogas, armas de fogo ilegais, quadrilhas, assaltos, homicídios, entre outros crimes. “Já […]

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O Delegado Regional Jorge Damasceno

O delegado Regional Jorge Damasceno disse que a 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira já começa a contabilizar avanços desde a instalação do Whats Denúncia, com o número (87) 9607-3817. Por ele, a Civil recebe denúncias sobre foragidos da justiça, tráfico de drogas, armas de fogo ilegais, quadrilhas, assaltos, homicídios, entre outros crimes.

“Já recebemos alguns contatos que nos ajudaram. É importante reforçar que garantimos anonimato. Queremos apenas a informação que nos leve a foragidos, responsáveis por tráfico e ouros crimes”, relatou.

O serviço funciona para as cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Iguaraci, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Solidão, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. Agora, através do WhatsApp para denúncia do Pajeú, A proposta é disponibilizar uma ferramenta a mais para o cidadão participar ativamente da diminuição da violência em nosso Estado e especificamente na nossa região.

Esclarece Dr Damasceno que o serviço não atende ocorrências cotidianas como perturbação de sossego, vias de fato ou outras. “Nesses casos, a Polícia Militar pode ser contatada pois é responsável por esse tipo de ação”, esclareceu.

Operação Paz no Sertão : o Delegado destacou como fundamental a decisão do Governo de concurso para agentes e destacou a participação de vinte homens da AIS-20 na recente Operação Paz no sertão, em Serra Talhada, que começou a investigar crimes de homicídio na área. Ele também comemorou o alto índice de resolução de homicídios na região, com prisão de acusados.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou hoje discursos de ataque à democracia e afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A declaração foi dada em palestra a alunos da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), na cidade de São Paulo, uma semana após o STF condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças a ministros do tribunal, incluindo o próprio Moraes. Silveira não foi citado diretamente por Moraes em sua fala.

“Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Não é possível defender a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judiciário”, afirmou Moraes.

PRP rearfirma aliança com Paulo Câmara

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda […]

Foto: Roberto Pereira Jr.

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda está marcada para este sábado, às 13h, no clube Espaço Aberto, Imbiribeira.

Acompanhado do deputado estadual Paulinho Tomé e de membros da Executiva estadual, o presidente do PRP, Ernesto de Paula, afirmou porque optou pela candidatura de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. “Nós sempre fizemos parte da Frente Popular, desde Eduardo Campos. Participamos, inclusive, da campanha presidencial de Eduardo, em 2014. Não seria agora que não estaríamos juntos com a Frente Popular”, destacou o dirigente.

Paulo Câmara lembrou o histórico de aliança entre PSB e PRP, destacando que a contribuição de todos que compõem a Frente Popular é primordial para a vitória em outubro. “Campanha é sempre campanha e sabemos que não é fácil, mas nosso time está formado, com um grande conjunto de lideranças. A continuidade do PRP é muito importante para nós”, disse o socialista. O PRP apoiou o PSB em Pernambuco nas eleições de 2006 (2º turno), 2010, 2012 em 2014 (também nacional).

Comitê de João Campos é inaugurado no Recife

Foi inaugurado nesta segunda-feira (20) o comitê do candidato a deputado federal, João Campos (PSB). Em sua fala o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, destacou o comprometimento demonstrado por João em o ajudar a levar adiante o legado de Eduardo Campos, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. “João Campos tem coração, espirito público e […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

Foi inaugurado nesta segunda-feira (20) o comitê do candidato a deputado federal, João Campos (PSB). Em sua fala o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, destacou o comprometimento demonstrado por João em o ajudar a levar adiante o legado de Eduardo Campos, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira.

“João Campos tem coração, espirito público e sabe se colocar no lugar do outro”, afirmou Paulo Câmara, arrancando aplausos das milhares de pessoas que acompanharam atentamente o ato. O governador pontuou que o aliado tem experiência e sensibilidade para ser um grande parceiro do Governo de Pernambuco na Câmara Federal. “Me ajudou a governar, como meu chefe de gabinete. Ele conhece o Estado na palma da mão, sabe as prioridades, os desafios”, frisou.

A inauguração do comitê de João Campos ainda contou com as presenças do vice-governador Raul Henry (MDB), os candidatos ao Senado na chapa encabeçada por Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT); dos prefeitos Geraldo Julio (Recife), Marco Patriota (Jupi), Débora Albuquerque (São Bento do Una), Joãozinho (Limoeiro), Beta Cadengue (Brejão), Marcelo (Palmerina) e Junior Matuto (Paulista); dos deputados estaduais Waldemar Borges, Aluísio Lessa, além de um grande conjunto de candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, lideranças políticas, amigos e familiares de João Campos.

A esse time, João Campos destacou a importância da unidade construída pela Frente Popular para Pernambuco seguir na frente e para ajudar o País a voltar a ser feliz. “Nasceu em Pernambuco a aliança que vai mudar o Brasil. Foi daqui, do nosso Estado. É esta unidade que vai reeleger o governador Paulo Câmara e vai eleger novamente o ex-presidente Lula (PT)”, bradou o candidato a deputado federal.