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Justiça determina retirada de peças de Jarbas que atacam Mendonça

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), retire da propaganda eleitoral um comercial que, segundo a coligação do candidato Mendonça Filho, traz “montagem e trucagem para distorcer fatos e, ainda, promover injúrias em cima de afirmações inverídicas contra o candidato a senador”.

A peça começou a rodar depois que a campanha de Mendonça questionou a aliança de Jarbas com o PT.  A propaganda de Jarbas Vasconcelos então veiculou um vídeo com com críticas ao trabalho de Mendonça Filho no comando do Ministério da Educação. O vídeo mostra ainda manchete de jornal com o título “Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies”, publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 23 de maio de 2016. “A verdade é que Mendonça manteve os programas e aumentou a oferta de vagas no Fies e no Pronatec”, diz em nota a campanha do candidato.

O jurídico da coligação Pernambuco Vai Mudar afirma ter comprovado que o então ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu a retomada de R$ 4 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões cortados pelo Governo Dilma para a Educação, garantindo a manutenção e ampliação dos programas sociais.

A outra punição foi a retirada do ar de comercial de Jarbas que divulga pesquisa de opinião sem obedecer ao que manda a Lei Eleitoral. A desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que Jarbas Vasconcelos e a coligação retirem a propaganda eleitoral sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de nova publicação.

“A decisão da Justiça Eleitoral reconheceu a utilização de montagem com a finalidade de alterar a realidade dos fatos. Além da utilização irregular do recurso de montagem, ficou demonstrado na representação que foi promovida no programa eleitoral do candidato Jarbas Vasconcelos a divulgação de fatos sabidamente inverídicos quanto ao corte de recursos da educação, os quais, na verdade, ocorreram ainda no governo da ex-presidente Dilma em 2015”, destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Governo do Estado entrega 81 novos ônibus escolares a municípios pernambucanos

A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos […]

A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. 

Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.

“Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação”, ressaltou Raquel Lyra.

Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.

A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa  garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. 

“O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança”, apontou.

A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos”, disse.

“Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares”, disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. “Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco”, completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Além dos prefeitos dos municípios contemplados, também participaram da cerimônia o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Harker, Jarbas Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins, Luciano Duque, Renato Antunes e João Paulo. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e o presidente da Adepe, André Teixeira, também estiveram presentes.

Confira a lista dos contemplados:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

Edital do Concurso da Prefeitura de Carnaíba sai dia 15 de março

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), confirmou ao blog que o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba será publicado no dia 15 de março. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Anchieta não entrou no […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), confirmou ao blog que o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba será publicado no dia 15 de março. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Anchieta não entrou no time dos gestores que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região. Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.

Afogados: Escola Gizelda Simões ganha laboratório de robótica

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quarta (12), mais um laboratório de robótica, dessa vez na Escola Municipal Maria Gizelda Simões. Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quarta (12), mais um laboratório de robótica, dessa vez na Escola Municipal Maria Gizelda Simões. Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos em robótica. Também foram entregues livros de atividades para as aulas teóricas.

A entrega foi feita pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, aos gestores e professores da Escola. 

“Ações como essa são muito gratificantes e apontam o caminho que estamos trilhando de qualificar ainda mais o ensino que oferecemos às nossas crianças e jovens. O conhecimento, a educação, é um legado que permanece para além do tempo,” destacou o vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Além da Escola Maria Giselda, a Prefeitura já entregou equipamentos para laboratório de robótica nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart. Mais escolas receberão kits nos próximos dias. 

A perspectiva, só nas três primeiras escolas, é que as atividades de robótica beneficiem quase mil e seiscentos alunos. No final de agosto, 67 professores da rede municipal passarão por capacitação específica para atuar nos laboratórios e em sala de aula. 

Eike Batista já está em casa, no Rio

G1 O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Eike […]

G1

O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike chegou à sua mansão, escoltado pela Polícia Federal, às 10h15. Ele estava em um carro particular, que seguia atrás da viatura policial.

O portão da casa já estava aberto e foi fechado tão logo o comboio acessou o imóvel. Seis minutos depois, o carro da PF deixou o local.

A prisão domiciliar inclui nove medidas cautelares, como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas nas quais é sócio e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.

A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, que atendeu a liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que na sexta-feira (28) concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:

  • Afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
  • Proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª Vara Federal de Curitiba) e seus desdobramentos;
  • Concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
  • Recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
  • Atender a todas as comunicações judiciais;
  • Entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
  • Proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
  • A defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
  • A Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, em qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro, na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Mas ele estava em Nova York quando a operação foi deflagrada e foi preso alguns dias depois, ao desembarcar no Galeão. O empresário já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro e é réu em pelo menos uma ação, junto com Cabral e a ex-primeira-dama do RJ, Adriana Ancelmo, que também está em prisão domiciliar (Cabral segue preso em Bangu). A Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

No TRE-PE, Marília Arraes debate importância do combate às Fake News

O presidente da corte, desembargador André Guimarães, enfatizou o compromisso do tribunal com a luta contra a disseminação de notícias inverídicas A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi recebida, na tarde desta segunda-feira (22), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador André Guimarães.  Durante a visita institucional, o combate […]

O presidente da corte, desembargador André Guimarães, enfatizou o compromisso do tribunal com a luta contra a disseminação de notícias inverídicas

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi recebida, na tarde desta segunda-feira (22), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador André Guimarães. 

Durante a visita institucional, o combate às Fake News foi a pauta principal.  “O TRE é contra todo tipo de Fake News e mentiras. Estamos à disposição para esse combate e de tudo que vocês precisarem”, afirmou o presidente. O TRE, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém uma campanha permanente contra a desinformação e as notícias falsas, disseminadas com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. 

A candidata Marília Arraes foi enfática ao falar sobre Fake News: “Os adversários, no desespero, espalham Fake News para tentar descredibilizar a nossa campanha. Hoje mesmo, fomos alvo de mais uma mentira, por isso a importância de discutimos o tema aqui no TRE e de dialogar com quem combate as inverdades”, afirma Marília. 

Alvo de inúmeras Fake News ao longo de sua trajetória política, em especial durante as eleições de 2018 e 2020, a candidata enfatiza a importância tanto da conscientização da população quanto da adoção de medidas legais para ampliar a eficiência do combate às Fake News. 

“As Fake News só fazem piorar a vida do povo. Não podemos aceitar que mentiras espalhadas por pessoas sem compromisso com a verdade decidam eleições. Quando isso acontece quem paga a conta é a população, são as cidades, os estados, é o país”, pontua Marília.

“Produzir conteúdo baseado em mentiras é crime. Espalhar esse conteúdo também é crime. Isso precisa ficar claro. As pessoas precisam entender que cada um tem sua responsabilidade e a gente tá aqui para ajudar nisso. Recebeu uma notícia que não é de uma fonte oficial? Tem dúvida sobre a veracidade? Não compartilha! Checa. Vai atrás dos canais oficiais. No nosso caso, por exemplo, estamos disponíveis em todas as redes para conversar, tirar dúvidas, esclarecer. Isso acontece com muitas outras pessoas públicas e instituições. E nos casos em que as Fake News são espalhadas, o caminho é a Justiça”, enfatizou. 

O compromisso de Marília com o combate às Fake News é antigo. Em 2019, a candidata ao Governo de Pernambuco, apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2149/2019. A proposta prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que derrubaram (ou venham a derrubar) as notícias falsas apenas durante o período eleitoral continuem valendo após o fim das eleições. 

De acordo com dados de pesquisas realizadas por instituições de dentro e fora do país, o Brasil é a nação que mais acredita nesse tipo de notícia. Cerca de 62% dos brasileiros – ou 120 milhões de pessoas – são alvo da reprodução em massa dessas inverdades.

A coligação Pernambuco Na Veia, lançou, há duas semanas, uma campanha contra as Fake News nas redes sociais.  A ação, que tem como foco a conscientização sobre a importância de a população buscar informações em fontes confiáveis e não disseminar conteúdo fabricado com intuito de caluniar e denegrir a imagem de pessoas e instituições, terá caráter permanente.