Justiça determina que Senado decida futuro de Aécio em votação aberta

O promotor Ariano Tércio encaminhou ofício ao Comandante do 23º BPM, Coronel Carlos Eduardo Sá a volta da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas –ROCAM aos municípios de Carnaíba e Quixaba. A argumentação é de que a operação anterior reduziu índices de criminalidade nestas cidades.

Ele diz que o MP está recebendo pedidos da presença intensiva da polícia militar, principalmente na área do pátio arquitetônico, composto pelos prédios do Museu, Teatro, Pátio de Feiras e Eventos, Academia de Saúde, Conservatório e Escola de Música. “Há notícias de que usuários de drogas estão atormentando as pessoas que circulam nesses locais, bem como em outros bairros da cidade de Carnaíba”.

Assim. Solicita que o Comandante envide esforços para disponibilizar uma equipe da ROCAM que deverá atuar nas cidades de Carnaíba e Quixaba, nas áreas mencionadas e nas que o setor estratégico do Batalhão evidenciar.

“Desde logo, coloco-me à disposição para juntos atuarmos contra a criminalidade e em defesa da população de bem dos nossos municípios. Solicito, que seja informado a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o ofício.

Por André Luis

Navegando nos mares da informação eletrônica no início da noite desta quarta-feira (18), me deparei com uma notícia, um tanto quanto estarrecedora. No site da Folha de São Paulo li a seguinte manchete: “DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs”. Como assim? Quer dizer que pessoas estão comprando DVDs, que mostram um verdadeiro banho de sangue, uma grande carnificina? Pensei – meu Deus, onde vamos parar!

O que se passa na cabeça de um ser humano que sente prazer em ver a dor e o sofrimento alheio, e ainda pagar por isso? Nem vou falar das pessoas que fizeram os DVDs, não merecem comentários.

O título do DVD: “FDN x PCC – O Massacre” trata-se de um compilado de vídeos que circulam na internet com imagens fortes da chacina no Comparj (Complexo Penitenciário Antônio Jobim), em Manaus, que deixou 59 mortos no dia 1º deste mês.

Segundo a matéria da Folha, o DVD está esgotado devido ao sucesso de vendas, não é mais possível encontrá-lo nas bancas dos Camelôs da capital amazonense.

Uma notícia dessas leva a gente a pensar – onde a humanidade vai parar? O que está acontecendo com os seres humanos que cada vez mais consomem cenas grotescas, como as apresentadas no DVD em questão?

Mas isso não é novidade. Já há algum tempo, principalmente após o aparecimento da internet e principalmente com o advento dos smartphones que a humanidade vem apresentando um comportamento de total desprezo à vida alheia.

Exemplo disso são as cenas de acidentes que mostram corpos dilacerados, que circulam em massa na rede, vídeos de pessoas que ao invés de socorrer um ser humano em perigo, preferem filmar e ou fotografar para divulgar na internet e assim conquistar o seus tão disputados “Likes”.

Parando pra pensar um pouco mais, acho que na realidade esse tipo de comportamento está intrínseco em nós, pobres mortais, que desde a época de Roma se aglomeravam para ver os gladiadores se digladiarem até a morte, em uma grande promoção de banho de sangue. Não evoluímos, apenas os tempos são outros e fascínio pela carnificina ganhou outras formas de ser consumido.

Em uma canção do Legião Urbana, “Metropole”, Renato Russo já cantava: “É sangue mesmo, não é mertiolate e todos querem ver e comentar a novidade, é tão emocionante um acidente de verdade, estão todos satisfeitos com o sucesso do desastre”…

Tenho medo do futuro, tenho medo do que espera pelos meus filhos e netos. Tenho medo da humanidade desumana.

Na manhã da última segunda-feira foi realizada mais uma reunião do Sindicato Municipal dos Servidores em Educação de Serra Talhada – SINTEST, mediada pelo vereador Sinézio Rodrigues, presidente do sindicato. Na assembleia, a categoria votou pelo fim da paralisação das atividades que durou cerca de duas semanas.

Após período de negociação, os servidores chegaram a um acordo com o governo municipal, aceitando os reajustes de: 8% para técnicos administrativos e motoristas, que anteriormente à paralisação não teriam reajuste nenhum, 8% para os serviços gerais e professores de escolas com ensino integral, e 11,36% para professores ativos e inativos.

Sinézio Rodrigues acredita que a greve tenha tido um bom resultado, porém ficou aquém do era esperado.

“Só o fato de termos setor da educação que não teria qualquer reajuste de salário para esse ano, e conseguirmos esses 8%, já é algo positivo. Assim como termos conseguido aumentar o reajuste dos servidores de serviços gerais, que teriam apenas 6,8% de aumento e conseguimos fechar em 8% também. Aparenta ser um percentual pequeno, mas no bolso do trabalhador faz diferença”, destacou.

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

O Presidente do Poder Legislativo em Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, anunciou na manhã desta terça feira (24) que já entrou em contato com o Prefeito do Município, José Patriota, para informar que a Câmara Municipal deve devolver aos cofres municipais o montante de R$ 50 mil reais ainda está semana.

Falando ao blog, o Presidente explicou a medida: “vou reunir a Mesa Diretora e oficializar essa devolução ao Prefeito José Patriota, já comunicamos isso a ele e ao vice Sandrinho, estamos estudando a melhor forma de recebimento pelo município”, destacou Mariano.

O Presidente destacou que a iniciativa foi tomada com a finalidade de ajudar o município nós custos com a manutenção dos serviços de saúde e defesa civil municipal, especialmente no combate ao Coronavírus.

“A Câmara não poderia se esconder neste momento de crise, essa reserva de caixa seria destinada a pagar metade do décimo terceiro dos funcionários do Legislativo no meio do ano, mas a medida mais importante nesse momento é cuidar da vida das pessoas. Aproveitamos para reforçar o pedido de que as pessoas fiquem em casa, tenho certeza que vencer esse momento é desejo de todos nós, precisamos ser solidários, uns com os outros, venceremos juntos, devemos seguir todas as orientações dos profissionais de saúde do Estado e do Município”.

Igor informou ainda que o décimo terceiro dos servidores da câmara devem ser pagos em parcela única no fim do ano, diferente do que vinha sendo feito em anos anteriores.

Agradecimento – O Presidente aproveitou para agradecer aos vereadores pelo gesto: “Quando lançamos a ideia ao legislativo todos os vereadores aprovaram a medida, quero agradecer a todos eles, sem exceção, agradecer também a todos os funcionários do Poder Legislativo que entenderam e apoiaram nossa iniciativa”.