Justiça determina que Maluf cumpra pena em ala para idosos em presídio de Brasília

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

O ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, lança neste sábado (13) a sua candidatura a deputado Federal pelo Podemos. 

O lançamento será realizado em um ato político a partir das 19h, no CS Eventos, localizado no Bairro Brotas. 

Na ocasião, Zé Negão apresentará à população os seus candidatos a governador, senador e deputado estadual.  Em  Pernambuco ele já adiantou que apoia Miguel Coelho para governador, Carlos Andrade Lima para senador e João Paulo Costa para deputado estadual. 

“Gostaria de convidar toda a população da nossa querida Afogados e das cidades da região para estar presente no lançamento de nossa candidatura a deputado federal, uma nova missão que estamos abraçando com o objetivo de lutar por nossa terra no Congresso Nacional. Vamos também apresentar ao povo a nossa chapa majoritária em Pernambuco, liderada por Miguel Coelho, o maior prefeito da história de Petrolina, e o nosso candidato a estadual, que é o amigo João Paulo Costa. Será um momento importante, onde estaremos colocando o nosso nome mais uma vez à disposição do povo sertanejo”, afirmou Zé Negão. 

“O problema é seu. O problema é nosso”. Assim o Bahia inicia o manifesto em defesa das praias do Nordeste, que foram atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. Para alertar sobre o tema, o clube usará um uniforme com manchas de óleo na partida contra o Ceará, marcada para esta segunda-feira, às 19h30 (horário de Brasília), no estádio de Pituaçu, em Salvador.

De acordo com informações apuradas por André Gallindo, repórter da TV Globo, o Bahia vai leiloar os uniformes utilizados na partida, e o dinheiro será doado para alguns grupos que estão ajudando na limpeza das praias.

O clube, que tem sua própria marca de uniformes, também solicitou que fossem realizados testes com o objetivo de comercializar para os torcedores o modelo da camisa com manchas.

As manchas de óleo apareceram inicialmente na Paraíba e se alastraram para 171 municípios dos nove estados nordestinos. A substância encontrada é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impacto nas cidades litorâneas. Mais de 150 praias já foram atingidas pelo óleo.

Na Bahia, as manchas apareceram no início de outubro. Além de Itacaré, houve registro da substância nas cidades de Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João.

Na próxima segunda-feira (24), feriado de São João, não haverá expediente administrativo nem comercial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todas as lojas de atendimento no estado, assim como as unidades do Expresso Cidadão, estarão fechadas.

As unidades retornam às atividades normais na terça-feira (25). A companhia esclarece que optou por transferir o ponto facultativo do dia 20 de junho, dedicado ao Dia de Corpus Christi, para o dia 24 de junho.

No feriado, a companhia lembra que os serviços essenciais serão mantidos, assim como uma equipe de plantão para atuar também em situações emergenciais. O cliente poderá ainda contar com o serviço de atendimento pelo call center (teleatendimento) que funcionará durante 24 horas, por dia.

As reclamações sobre vazamento de água e extravasamento de esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que para os demais serviços e informações é preciso ligar para 0800 081 0195. Mais informações: www.compesa.com.br.