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Justiça determina que fundação do governo Bolsonaro apague artigos contra Zumbi dos Palmares

Por André Luis

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Outras Notícias

Buíque: Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito Jonas Camelo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo. Na ação, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa por não prestar informações requisitadas quanto à adoção de medidas para cobrança de crédito […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo.

Na ação, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa por não prestar informações requisitadas quanto à adoção de medidas para cobrança de crédito do município, os quais foram constituídos por meio do processo TC n° 1070118-7, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

“Por fim, friso que não há qualquer menção de outros atos ímprobos que possam ter causado prejuízo ao erário, além daqueles indicados como violadores de princípios, existindo, inclusive informação acerca do pagamento do débito constituído pelo TCE-PE no processo TC n° 1070118-7, o qual deu ensejo ao procedimento fiscalizatório do órgão ministerial”, afirmou a juíza Raquel Evangelista Feitosa na decisão.

A decisão representa um importante passo para pavimentar ainda mais a pré-candidatura de Jonas a prefeito da cidade em 2024. As informações são do Fala PE.

PT deverá ganhar nova Secretaria em Serra, diz Manoel Enfermeiro

Do Vilabela On Line Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá […]

Do Vilabela On Line

Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá uma secretaria no governo.

“Eu tenho certeza absoluta que o partido dos trabalhadores vai ter secretaria de novo no governo. Nessa reforma administrativa saíram dois companheiros que fizeram um bom trabalho e teremos outro no governo. Assim que os secretários saíram ficaram falando porque Márcia é prefeita, colocou dois do partido pra fora, cobrando posição do vereador Manoel, mas nós temos alinhamento e o partido vai ter secretário no governo,” declarou ele.

Os petistas que foram exonerados na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado foram: Cristiano Menezes que ocupava a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Anildomar Willians, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

Segundo informações de bastidores repassadas ao Vilabela Online, Fabinho do Sindicato, que tem experiência na zona rural como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, deve assumir a secretaria de agricultura, até então, comandada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

Pesqueira, Belo Jardim e Arcoverde ficam sem representantes na Alepe e Câmara Federal

NE 10 As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e Arcoverde, ficarão sem representação na Assembleia Legislativa (Alepe) e na Câmara Federal nos próximos quatro anos, após as eleições gerais deste ano. Os candidatos a deputado federal e estadual das três cidades não conseguiram votos suficientes para se eleger. No âmbito estadual, Andréa Mendonça (DEM), de […]

NE 10

As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e Arcoverde, ficarão sem representação na Assembleia Legislativa (Alepe) e na Câmara Federal nos próximos quatro anos, após as eleições gerais deste ano.

Os candidatos a deputado federal e estadual das três cidades não conseguiram votos suficientes para se eleger. No âmbito estadual, Andréa Mendonça (DEM), de Belo Jardim, teve 24.608 votos, mas não conseguiu ser eleita. O deputado estadual João Eudes (PP), de Pesqueira, tentava a reeleição e conseguiu 25.584 votos, mas não foram suficientes.

Eduíno (PP), de Arcoverde, conquistou 22.351 votos, mas também não se elegeu. Luciano Pacheco (Pros) angariou 8.849 votos e não conseguiu ser eleito.

Para o cargo de deputado federal, Vinícius Mendonça (DEM), filho de Mendonça Filho, conseguiu 54.131 votos, mas não se elegeu. O candidato de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), fez 57.755 votos, mas não foi eleito. Pesqueira não teve candidato a deputado federal.

Câmara de Tabira empossa mais dois servidores concursados e completa quadro de efetivos

Nesta segunda-feira (2), a Câmara de Tabira efetivou Adriana Carmem Alves de Araújo para o cargo de Auxiliar Administrativo e João Lucas da Silva Siqueira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.  “Convocamos mais dois servidores que faltavam para completar as vagas do primeiro concurso da história da câmara e assim efetivamos todas as […]

Nesta segunda-feira (2), a Câmara de Tabira efetivou Adriana Carmem Alves de Araújo para o cargo de Auxiliar Administrativo e João Lucas da Silva Siqueira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

“Convocamos mais dois servidores que faltavam para completar as vagas do primeiro concurso da história da câmara e assim efetivamos todas as vagas restantes “ disse o presidente do Poder Legislativo, Valdemir Filho.

Proposta de Armando criando a Universidade do Agreste vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto segue agora à sanção presidencial. A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto segue agora à sanção presidencial.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no mesmo município. “Apesar de ter havido avanços, o Nordeste necessita de maior oferta de cursos superiores. Com a UFAPE, estamos democratizando o maior acesso à educação universitária”, comemorou Armando.

Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município. “Com a Universidade do Agreste, Garanhuns consolida sua liderança como polo regional”, avaliou Izaías.

O parecer de Armando Monteiro foi acrescentado a projeto de lei originário da Câmara que criava a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí. Como o projeto foi alterado no Senado com sua emenda, retornou à votação dos deputados. O senador articulou com as bancadas de Pernambuco e do Piauí a apresentação de requerimento de urgência, o que levou o projeto diretamente à votação do plenário, sem ter de passar novamente por cinco comissões.

A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer cria os cargos de reitor e vice-reitor e 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de Veterinária, Agronomia, Ciência da Computação, Zootencnia, Engenharia de Alimentos e Licenciatura em Letras e em Pedagogia.