Justiça determina indenização por acidente de Eduardo
Por Nill Júnior
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
Portal Terra
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nesta sexta-feira, 13.
A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizada ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.
De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido, a idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.
Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.
“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.
Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.
O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.
O deputado estadual Lucas Ramos vai apresentar, na próxima semana, ao governador Paulo Câmara, informações sobre o sistema de captação de água do Lago de Sobradinho, na Bahia, para o Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Orçado em R$ 39 milhões, o projeto atenderá mais de 2 mil produtores agrícolas do Vale do […]
O deputado estadual Lucas Ramos vai apresentar, na próxima semana, ao governador Paulo Câmara, informações sobre o sistema de captação de água do Lago de Sobradinho, na Bahia, para o Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.
Orçado em R$ 39 milhões, o projeto atenderá mais de 2 mil produtores agrícolas do Vale do São Francisco, além da população de Pau Ferro e Rajada, em Petrolina, e das cidades de Dormentes e Afrânio. A ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema será assinada na próxima segunda-feira (31/8), em Petrolina, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O projeto é fundamental para que os produtores de frutas da região consigam enfrentar a crise hídrica que assola a área desde 2012.
O socialista deve se encontrar com o chefe do executivo estadual em uma comissão formada por ele e mais dois deputados estaduais, Odacy Amorim e Miguel Coelho, e o senador Fernando Bezerra Coelho. O projeto deve contar com R$ 26 milhões do Governo Federal, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e com uma contrapartida de R$ 2,5 milhões dos produtores.
“Vamos discutir uma solução conjunta para amenizar os efeitos da estiagem e garantir a água que abastece a produção agrícola, preservando a geração de emprego e renda na região”, disse o deputado Lucas Ramos, após participar, na manhã desta sexta-feira (28), de uma reunião com 25 representantes do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, com o seu presidente, Edis Matsumoto, e da Câmara de Fruticultura de Petrolina, na sede do sindicato, no município.
O sistema de abastecimento está dividido em três etapas. A primeira delas é a construção do canal de 1.700 metros de extensão. Depois, ocorrerá a construção de bomba flutuante, que puxará a água do reservatório do Lago de Sobradinho que atende a área e cuja capacidade atual está em 15%, podendo chegar a 5% em meados de outubro, se não houver chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, o que vai ocasionar racionamento de água nos perímetros irrigados.
Por fim, está prevista a construção das tubulações para a irrigação. Atualmente, a fruticultura irrigada emprega mais de 60 mil pessoas no período de safra no Vale São Francisco, chegando a 150 mil trabalhadores, levando-se em consideração os empregos indiretos. Por ano, os produtores agrícolas movimentam mais de R$ 400 milhões em exportações de uva e manga, afora a produção informal.
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito. “Mesmo 92% dos […]
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.
“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.
“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.
Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.
“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.
O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”
Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade Por André Luis O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é […]
Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade
Por André Luis
O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (23).
Pontos de lixo, são locais onde a comunidade costuma descartar resíduos de todo tipo, como móveis velhos e quebrados, sucatas, metralhas e lixo orgânico. Além de deixar a cidade mais feia, locais assim, servem de focos para insetos e ratos, além de ajudar na proliferação de doenças como a dengue, zica e chikungunya – todas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
Segundo Carlos, combater esse tipo de prática está na lista dos trabalhos contínuos realizados pela Secretaria. “Teve local que limpamos mais de uma vez por dia. A gente limpa, mas é só virar as costas que as pessoas voltam a jogar lixo no local”, destacou.
O secretário executivo, também revelou que já foi pedido à Secretaria de Administração, a instalação de câmeras de segurança nos locais mapeados. “Precisamos identificar as pessoas que estão jogando lixo nestes pontos para que possamos tomar providências. Também iremos instalar placas informativas – onde não houver – dizendo que é proibido jogar lixo nestes locais”, informou.
Por outro lado, alguns ouvintes questionaram o secretário executivo, sobre o que fazer em ruas onde não há a coleta de lixo. Um morador do bairro Planalto, também cobrou uma melhor escala para dias pós-feriados.
Segundo o morador, a coleta só passa duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras e quando o feriado cai na quinta – como foi o caso do feriado de Santa Maria Madalena comemorado ontem – fica difícil pra comunidade guardar o lixo em casa visto que fede.
Carlos revelou que esse tipo de caso já está sendo estudado pela Secretaria. “Estamos estudando uma escala para resolver esse tipo de problema”, revelou. Com relação a ruas onde por um motivo ou outro, o caminhão não entra, disse que levaria os casos para serem analisados junto ao secretário Silvano Queiroz, o Bobinha.
Veja abaixo o levantamento com os pontos de lixo mapeados pela Secretaria.
Os vinte pontos, estão distribuídos em nove bairros. O São Francisco é o bairro com maior concentração de foco de lixo. São sete no total: Rua José Sá Maranhão (Em frente a CAJEP); Rua José de Sá Maranhão (em frente ao lava rápido); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao lava jato de Fabinho); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao atacadão da madeira); Rua Travessa 7; Praça da igreja, Rua 7 setembro e por trás do bar Toca da Codorna, próximo à Rua 7 de setembro.
No Centro, foram mapeados cinco focos de lixo: Rua Antônio José de Lemos (em frente a Stop Car); Avenida Artur Padilha (em frente a ar-condicionado Filadélfia); Anel Viário Antônio Valadares de Souza (ao lado da Loja Maçônica); rua por trás da Henrique Dias e Beco de Ruy em frente ao Bradesco.
O bairro Costa apresenta 2 pontos: Rua Izidio Leite (em frente à o Oficina Bate Bucha) e na Rua Izidio Leite (por trás da ar-condicionado Filadélfia).
No Borges, o foco é na Travessa Góis (próximo ao percurso do riacho); no bairro Brotas, na Rua Antônio Simão do Nascimento (em frente a borracharia Ferreira Zuza); no Sobreira, na Rua Euclides Torres Nunes (ao lado da Kabana Recepções); no São Braz, na Rua Quatorze; no São Cristóvão, na Rua São José e no Padre Pedro Pereira, na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho (em frente a oficina de Carlos mecânico na duplicação).
O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde (COMSA) promoveu, na noite da última sexta-feira (30/04), por meio de videoconferência na plataforma Zoom, a sua segunda reunião ordinária do ano. Na abertura do encontro, o vice-presidente Geovani Tenório de Brito e o controlador geral interno da Prefeitura de Arcoverde, Aldenio Ferro, anunciaram o período de inscrições das chapas para a […]
O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde (COMSA) promoveu, na noite da última sexta-feira (30/04), por meio de videoconferência na plataforma Zoom, a sua segunda reunião ordinária do ano.
Na abertura do encontro, o vice-presidente Geovani Tenório de Brito e o controlador geral interno da Prefeitura de Arcoverde, Aldenio Ferro, anunciaram o período de inscrições das chapas para a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Fiscal do COMSA – Biênio 2021/2023.
O Edital está fixado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), localizada na Praça do Livramento, 19-A, no centro do município, para que membros do referido conselho comecem a formar suas chapas e possam inscrevê-las até o próximo dia 31 de maio, possibilitando as escolhas no ato da eleição, previsto para acontecer na primeira semana do mês de junho. Para inscrições e outras informações, os interessados devem procurar Edleuza Feitosa, diretora executiva da ACA.
Contando com a participação do vereador João Marcos, representando o Poder Legislativo local, além de representantes do Poder Executivo, do 3° BPM, Corpo de Bombeiros, Lions Clube de Arcoverde, iniciativas privadas e de associações, foi levantada a questão do projeto de criação da Guarda Municipal de Arcoverde, que integra o Plano de Governo do prefeito eleito Wellington Maciel, encampado pelo prefeito interino Wevertton Siqueira (Siqueirinha).
“Na última sexta-feira (23/04), esse projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Porém, foram necessários alguns ajustes. Então, o projeto voltou para o Poder Executivo no início desta semana, mas acreditamos que até a próxima quinta-feira (06/05), esse projeto deva estar sendo remetido à Câmara de Vereadores para apreciação”, informou Aldenio Ferro.
Outra pauta tratada foi o sistema de vídeo monitoramento com câmeras de última geração, abordado na ocasião pelo Dr. Antônio Melo, coordenador geral de Governo da empresa BRISANET. Na oportunidade, foi feita a apresentação verbal e casos de sucesso envolvendo o sistema, assim como suas parcerias e implantações a nível nacional, direcionado especialmente para o segmento de segurança pública. Os participantes da videoconferência puderam tirar dúvidas sobre o sistema e também fizeram colocações sobre a importância desta instalação para a cidade.
“Arcoverde é um município em destaque e esse projeto de vídeo monitoramento faz-se necessário realmente, e inclusive com os municípios próximos, porque essa nossa solução também permite integralizar os municípios. Qualquer município que tiver uma ocorrência, um furto ou qualquer tipo de veículo sinistro, quando ele pegar a rota de fuga, se ele tiver que passar por Arcoverde ou vice-versa, esse veículo é rastreado em tempo real e esse sistema que a gente vai disponibilizar para vocês permite essa solução”, reforçou Dr. Antônio Melo, que também abordou durante sua participação as vantagens e benefícios do sistema, explanando operações, assim como opções de concessão para implementação.
Ao final, ficou estabelecida a elaboração da ata da reunião pela ACA, onde funciona provisoriamente o COMSA. O documento será encaminhado aos órgãos competentes dos Poderes Legislativo e Executivo do município.
Evidências de crime na pandemia Pra quem tem juízo, bom senso, equilíbrio, sem paixões, não precisa desenhar o buraco em que nos metemos com a demora em adquirir vacinas pelo governo Bolsonaro. Os depoimentos colhidos na CPI mais as falas colocadas em contexto temporal de Bolsonaro, Pazuello, Mayra Pinheiro e cia só atestam o óbvio. […]
Pra quem tem juízo, bom senso, equilíbrio, sem paixões, não precisa desenhar o buraco em que nos metemos com a demora em adquirir vacinas pelo governo Bolsonaro.
Os depoimentos colhidos na CPI mais as falas colocadas em contexto temporal de Bolsonaro, Pazuello, Mayra Pinheiro e cia só atestam o óbvio. O governo apostou na teoria do agora desaparecido Osmar Terra, aquele que disse em março do ano passado que a pandemia “só mataria 2 mil pessoas” no Brasil, da imunidade de rebanho.
Tal qual é chamada a sua claque, como gado, achava que ganharíamos imunidade natural. Somando à falácia da eficiência da hidroxicloroquina, ivermectina e outros placebos, ignorados pelo mundo, mais a ineficiência do ciclo Pazuello e as negativas evidenciadas da aquisição de vacinas, chegamos ao caldeirão das 450 mil mortes.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, pôs a pá de cal no que já não tinha defesa: afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a começar a vacinação se a instituição não tivesse tido entrave nos contratos com o Ministério da Saúde.
Covas e sua equipe coordenaram os testes e produção da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e testada no Brasil pelo Instituto Butantan. Os testes da vacina no país começaram em julho de 2020 em seis Estados, além do Distrito Federal.
A primeira oferta de vacinas ao Ministério da Saúde, disse Covas, foi feita em julho de 2020. Nesse momento, foram ofertadas 60 milhões de doses que poderiam ser entregues ainda no último trimestre de 2020. Segundo Covas, não houve uma resposta positiva. O contrato com o Ministério da Saúde foi fechado apenas em janeiro de 2021.
Agora, com a nova variante da Índia, sabe-se lá onde vai parar essa carnificina. Assistimos americanos liberados das máscaras em alguns estados, reabertura de atividades, shows e jogos com público em parte da Europa. Aqui, o epicentro mundial da pandemia. E assim seguimos, morrendo sem ar e sem forças para gritar contra tamanha tragédia humana.
Aviso aos navegantes e ignorantes, isso não tira a cobrança a quem eventualmente recebeu e não aplicou corretamente recursos contra a pandemia. Onde existirem, que paguem com todo o rigor da lei. Mas mirar neles e esquecer os absurdos propagados pelo presidente e seus seguidores, a “prevaricada” de quem ignorou as várias ofertas de vacinas que poderiam ter reduzido em 50% as mortes se somadas a medidas de isolamento nunca estimuladas é impossível.
No momento em que mais precisamos de liderança, ignorância. Quando mais necessitamos de apoio, abandono. Quando mais gritamos por ciência, negacionismo. Quando mais apelamos pelo direito à vida, genocídio…
Virado
No dia em que o prefeito Sávio Torres avaliava os cem dias na Rádio Cidade FM, o vice, Diógenes Patriota, fazia sua própria prestação de contas em um carro de som na cidade, a ponto de um aliado pedir uma pausa pra população ouvir o gestor. Só mais uma prova de que Diógenes já anda, pensa, come e dorme pensando em 2024…
Segundou
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, com quase 76 anos, tomou a segunda dose da vacina AstraZeneca. Aproveitou e comemorou nas redes sociais.
Sufoco
Segundo Anchieta Santos com base em informações de familiares, o médico João Veiga, voz a favor do tratamento precoce passou maus bocados após contrair Covid-19. Familiares chegam a falar em “travessia de uma tempestade”, com suporte de aparelhos, perda de sete quilos e complicações, fazendo fisioterapia respiratória. Mas ainda assim, mantém a postura anti-ciência nas redes. Uma pena.
Despronunciamento
Pela primeira vez na história, o aniversário de Emancipação Política de Tabira não teve uma entrevista ou pronunciamento oficial de Chefe do Executivo. Nenhuma novidade, já que Nicinha Melo foi a primeira prefeita da história a ser eleita sem dar nenhuma declaração que não tenha sido treinada, decorada e mal executada. O povo que quis.
Dúvida ativa
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que analisa números de Covid na região questionou a testagem recente nas principais cidades, sugerindo subnotificação na gestão Márcia Conrado. Em 25/5, Afogados tinha 231 casos ativos. Serra, com o dobro da população, só 170.
Paz que dão pra Chico…
É simples diferenciar: a PM que permite protestos a favor do presidente Bolsonaro em Boa Viagem, não poderia atirar bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha nos grupos que protestaram contra o presidente no centro do Recife ontem. Nos dois casos, a regra é a democracia.
No olho da liberdade
Daniel Campelo da Silva, 51 anos, nada tinha a ver com o protesto contra o presidente. Atingido por um tiro de bala de borracha da PM, segundo familiares, perdeu o globo ocular.
João vai falar
Às dez da manhã o blog publica uma entrevista exclusiva com o Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria. Único spoiler, ele continua irredutível e não dá prazo para votar o projeto que cria uma Autarquia para gerir a previdência no município.
Frase da semana: “Repudiamos todo ato de violência, de qualquer ordem ou origem”.
Do governador Paulo Câmara, garantindo apurar excessos da PM contra manifestantes anti bolsonaristas em Recife, em episódio de repercussão nacional.
Você precisa fazer login para comentar.