Justiça determina indenização por acidente de Eduardo
Por Nill Júnior
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos
Portal Terra
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nesta sexta-feira, 13.
A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizada ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.
De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido, a idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.
Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.
“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.
Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.
O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.
A única cidade sertaneja fora da lista é São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Por Juliana Lima O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em virtude da estiagem em 55 municípios do Sertão de Pernambuco, de acordo com a […]
A única cidade sertaneja fora da lista é São José do Egito, no Sertão do Pajeú.
Por Juliana Lima
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em virtude da estiagem em 55 municípios do Sertão de Pernambuco, de acordo com a Portaria nº 2.677, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).
A Portaria, que segue o Decreto nº 51.296, de 03 de setembro de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco, abrange todos os municípios do Sertão do Moxotó, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco. A única cidade que ficou fora da lista foi São José do Egito, no Sertão do Pajeú.
Lista de cidades em situação de emergência por estiagem em PE:
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, […]
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.
3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”
4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.
5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.
6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.
7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.
8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.
9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Recife, 16 de abril de 2016
Sileno Guedes
Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde está realizando, até este sábado, dia 22 de fevereiro, Operação Força Tarefa para a retirada de metralhas no município. O trabalho acontece especialmente nas vias onde a programação carnavalesca estará acontecendo, como o centro da cidade, além dos bairros do São Geraldo e da […]
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde está realizando, até este sábado, dia 22 de fevereiro, Operação Força Tarefa para a retirada de metralhas no município.
O trabalho acontece especialmente nas vias onde a programação carnavalesca estará acontecendo, como o centro da cidade, além dos bairros do São Geraldo e da Boa Vista.
“São duas equipes com o total de 15 homens, intensificando com o auxilio de duas retroescavadeiras e seis caçambas esta operação. O intuito é deixar cidade devidamente preparada para receber as festividades do Carnaval”, informou o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 105 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia. Para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, serão oferecidas 375 vagas, para cinco cursos: 100 vagas para Engenharia […]
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 105 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia. Para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, serão oferecidas 375 vagas, para cinco cursos: 100 vagas para Engenharia de Energias Renováveis, 100 vagas para Engenharia de Recursos Hídricos do Meio Ambiente, 80 para o curso de bacharelado em Gestão pública, 70 para o curso de licenciatura em História e mais 25 para o novo curso de Medicina Veterinária (segunda entrada de 2026).
Os estudantes interessados nos cursos da UFPE em Sertânia deverão fazer suas escolhas quando o sistema Sisu estiver aberto para as inscrições, de 19 a 23 deste mês, no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Poderá concorrer quem participou de, pelo menos, uma das três últimas edições do Enem: 2023, 2024 e 2025.
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade divulgou a quantidade de vagas reservadas para as ações afirmativas por curso e por tipo de cota na página oficial do Processo Seletivo UFPE Sisu. https://sisu.ufpe.br/
Os candidatos aprovados para o primeiro semestre terão aulas a partir do dia 2 de março, havendo recesso de 30 dias no meio do ano. O segundo semestre será iniciada no dia 10 de agosto.
A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora […]
A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora Raquel Lyra (PSD) escondeu o voto, mas hoje é vista como aliada.
Na Bahia, o problema é a formação da chapa ao Senado: há três candidatos para duas vagas. Jerônimo Rodrigues (PT) é candidato natural à reeleição ao governo da Bahiae deve enfrentar ACM Neto (União), reeditando a disputa de 2022. O PT governa o estado há 15 anos, prazo mais longevo do país.
Os atuais senadores, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), já anunciaram interesse na reeleição. Mas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), um dos homens mais fortes do governo Lula, também quer disputar o Senado. “Temos um bom problema, mas eu posso garantir que o grupo não vai rachar”, disse Jaques ao fim de outubro.
Em Sergipe, o PT não deve ter força para disputar o governo estadual, mas o atual governador Fábio Mitidieri (PSD) é eleitor de Lula. Ele já anunciou sua chapa com Jeferson Andrade (PSD), candidato a vice-governador, e Alessandro Vieira (MDB), que vai para a reeleição ao Senado, e André Moura (União Brasil), para deputado federal.
É nesse cenário pouco favorável que Rogério Carvalho (PT) também vai tentar a reeleição ao Senado, com apoio de Lula, mas sem compor com o governador.
Em Alagoas, o cenário parece bem definido: Lula vai apoiar seu atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), ao governo alagoano e o pai dele, Renan Calheiros (MDB), à reeleição no Senado.
No estado, um outro nome que pode contar com apoio (mesmo que não explícito) do presidente é o do deputado federal Arthur Lira (PP).
Em Pernambuco, a tendência é que Lula apoie o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa ao governo. Mas existe ainda uma possibilidade (considerada remota) de um palanque duplo, que incluiria a governadora Raquel Lyra.
Em março, a atual chefe do executivo pernambucano saiu do PSDB para o PSD num gesto de aproximação a Lula, além de fazer discursos sempre elogiosos ao presidente. Além disso, sua aliança estadual têm partidos ligados ao governo federal.
O maior nó no estado é o Senado, pois há muitos pré-candidatos. Apenas um deles tem certeza de que terá apoio de Lula: Humberto Costa (PT), que tentará mais uma reeleição.
Mas há pelo menos outros três nomes fortes ligados a Lula e a João Campos que postulam a outra vaga: Marília Arraes (SOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Silvio Costa Filho (Republicanos).
O cenário na Paraíba se assemelha ao de Alagoas. Há dois nomes que votam em Lula e devem ser candidatos ao governo: o atual vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB).
Também há nomes demais ao Senado. Três deles aparecem com destaque na busca pelo apoio de Lula: o governador João Azevedo (PSB); o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), histórico aliado de Lula no estado; e o prefeito de Patos, Nabor Bulhões (Republicanos), pai do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos).
É no Rio Grande do Norte que o PT deve ter a maior dificuldade em eleger seu sucessor. A atual governadora, Fátima Bezerra (PT), já reeleita, deve renunciar para concorrer ao Senado, mas não há um nome forte para sucedê-la. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), aparece na faixa de 10% das intenções de voto.
Além disso, um dos nomes mais fortes nas pesquisas ao governo é o do senador Rogério Marinho (PL), que pode se tornar o primeiro bolsonarista declarado a vencer para um governo no Nordeste. O outro nome forte que surge é o do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União). Ambos aparecem com mais de 30% de intenções de voto.
O cenário no Ceará promete uma das disputas mais acirradas do Nordeste, caso se confirme a candidatura do ex-governador Ciro Gomes (PSDB). As pesquisas feitas até aqui apontam uma pequena liderança dele contra o governador Elmano de Freitas (PT).
Por conta do risco de perda do estado, há pressão de nomes da esquerda para que, em vez do atual governador, o candidato seja o ministro da Educação, Camilo Santana —algo que ele refuta.
Para o Senado, há pelo menos quatro nomes que podem concorrer: Cid Gomes (PSB), José Guimarães (PT), Junior Mano (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).
Salvo uma mudança radical no cenário, Rafael Fonteles (PT) deve ser reeleito no Piauí. As pesquisas indicam que ele tem mais de 80% das intenções de voto. A chapa ainda deve ter, na corrida ao Senado, os nomes de Marcelo Castro (MDB) e Júlio Cesar (PSD).
O Maranhão é sem dúvida, o estado que mais preocupa o presidente. A base lulista no Maranhão rachou após a saída da política de Flávio Dino, e não há mais diálogo entre os dois grupos fraturados. Pior: eles trocam farpas públicas, gerando um tensionamento evidente na base.
Dois aliados de Dino lançaram nomes ao governo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário estadual Orleans Brandão (PSB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB).
Lula falou publicamente sobre o tema e tenta agir. Tentou-se chegar ao um nome de consenso, mas não houve acordo —e a tendência é que não haja até junho. Enquanto isso, quem observa feliz a divisão é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto até aqui.
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde está realizando, até este sábado, dia 22 de fevereiro, Operação Força Tarefa para a retirada de metralhas no município.
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