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Justiça determina execução e penhora em ações contra ex-prefeito e ex-secretários de São José do Egito

Por André Luis

Exclusivo

Quatro novas ações de execução fiscal foram protocoladas nesta semana contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ex-integrantes de sua gestão. As ações, que tramitam na Comarca do município, buscam o ressarcimento de valores aos cofres públicos referentes a débitos apurados entre os anos de 2021 e 2024.

Além de Evandro Valadares, também são alvos das ações a ex-secretária de Ação Social Isabele Valadares (filha do ex-gestor), o ex-secretário de Saúde Paulo Jucá (genro) e a ex-secretária de Administração Luísa Baixinha (prima).

De acordo com as informações obtidas  pelo blog do Nill Júnior com exclusividade, a juíza responsável pelos casos já expediu mandados de execução e penhora, que poderão ser efetivados caso os valores cobrados não sejam quitados dentro do prazo legal.

Os processos têm como base relatórios técnicos, documentos administrativos e pareceres jurídicos que apontam prejuízos ao erário durante a última gestão municipal. As ações são públicas e podem ser consultadas no sistema do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Um novo mundo De férias por três semanas, deixei o Sertão do Pajeú em 2 de janeiro, um domingo, para um roteiro doméstico,  revisitando cidades que já conheço e com as quais eu e minha família se identificam. No roteiro, as quentes Natal e João Pessoa e a não menos ensolarada Gramado.  Cheguei na semana […]

Um novo mundo

De férias por três semanas, deixei o Sertão do Pajeú em 2 de janeiro, um domingo, para um roteiro doméstico,  revisitando cidades que já conheço e com as quais eu e minha família se identificam.

No roteiro, as quentes Natal e João Pessoa e a não menos ensolarada Gramado.  Cheguei na semana em que os jornais e portais noticiavam a maior onda de calor dos últimos cem anos, com termômetros a 40 graus. Coisa de matuto que escolhe a semana errada pra tentar sentir o friozinho da Serra Gaúcha.

Mas não é sobre minhas férias que a Coluna quer se debruçar. No dia que deixei o Pajeú,  2 de janeiro, Afogados não teve nenhum caso notificado de Covid-19.  Serra Talhada teve vinte casos positivos. São José do Egito, nenhum caso.

Finquei os pés de volta à região dia 18. Nessa data, São José teve 103 novos casos, Afogados, 38 e Serra, 78 novos registros.  Essa curva manteve tendência de alta.  Sexta, o boletim de Serra apresentou 97 casos, São José do Egito,  98 e Afogados, 93 registros.

Literalmente,  encontrei outra região na volta. Nas cidades por onde passei, sempre acompanhando o noticiário local, foi evidente o fato de que o pipoco de casos a partir da disseminação da variante Ômicron era nacional,  aliada à chegada de um surto de Influenza.  A impressão era de que, se corresse a Ômicron pegava, se ficasse a Influenza mordia.

Percebi que as cidades turísticas meio que jogaram pra baixo do tapete essa realidade.  De olho no dinheiro, mantiveram o modo turismo ativado, recebendo gente de todo o Brasil.  Claro, a realidade de uso de máscaras e alcool era presente,  mas se nós não buscássemos algum distanciamento,  não aparecia quem exigisse. Era cada um por si. Nesse período de aumento dos casos não houve nenhuma exigência nova de destaque, à exceção de Brasília.  Pela distâncias entre escalas na volta, visitamos a Capital Federal.  Já estava a vigorar a volta do uso de máscaras.  E só.

Só em solo pernambucano, na refeição no Cabana de Taipa, aquele restaurante das casinhas bonitinhas antes de Vitória de Santo Antão,  algo diferente,  com a exigência do comprovante de vacinação atualizado, algo que não fora pedido em nenhum dos trechos de nossa viagem.

Com uma semana em solo pernambucano,  me preparando para voltar à Rádio Pajeú e ao blog,  fui acompanhando as notícias desse novo mundo que encontrei. Se a Ômicron assusta os sertanejos já cansados por uma pandemia que ainda se arrasta, traumatizados pelos que se foram e com medo de mais dor,  por outro ela tem trazido menos luto, que chega a praticamente zero nos totalmente imunizados. É a prova de que lá atrás estávamos certos quando defendíamos a imunização ampla e irrestrita,  as medidas de isolamento e as restrições necessárias para atravessar a tempestade.

Apesar da Ômicron,  caso queiramos podemos ir a um bar, à feira, ao jogo, ao mercado desde que seguindo as regras.  Eventos, mesmo com mais restrições estão permitidos em algumas cidades e na maioria do estado. Desde que imunizados e mantendo as medidas recomendadas, não estamos trancafiados como no ciclo anterior.

Mas isso não nos deve fazer baixar a guarda. É preciso quebrar a cadeia de transmissão do vírus.  Isso só se faz seguindo a risca os protocolos.  É incorreto achar que porque estamos vacinados, podemos nos expor ao vírus porque os sintomas serão leves. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves. Ainda temos que proteger nossas crianças e mesmo os negacionistas convictos,  que não tiveram a imunização completa.  Não se pode relativizar a perda de vidas, nem mesmo a de quem ainda, apesar das evidências,  ignora a importância da vacinação.

Quando o moço da Cabana de Taipa exigiu o comprovante, eu, minha esposa e minha filha os apresentamos orgulhosos, como quem mostra o diploma pra vida. Na próxima viagem, já estamos ansiosos por apresentar o comprovante do nosso pequeno Caio, de 5 anos, já na propagada fila da xepa. Esse é um privilégio gratuito, oferecido pelo SUS, que não vamos deixar de oferecer em nome do futuro que ele tem o direito de trilhar.  A vida nesse novo mundo já vai lhe oferecer desafios demais. Se o sorriso dele depender dessa janela aberta por nós e pela ciência para essa nova etapa,  ele já pode começar a desenhá-lo…

Empolgado

O egipciense Paulo Jucá apareceu mais animado que de costume com seu projeto por uma vaga à ALEPE em 2022. Tudo depois de uma reunião com o governador Paulo Câmara na última semana.

No Debate 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  que testou positivo para Covid-19 dia 10, estará no Debate das Dez dessa segunda na minha volta à Manhã Total. Ele avalia o novo momento da pandemia e eventuais novas medidas. O programa começa às 8h na Rádio Pajeú.

Bobo da corte?

O paraibano Marcelo Queiroga atua como agente duplo. Faz o possível para agradar o presidente Bolsonaro e sua base, como quando atrasou a vacinação de crianças contra Covid-19,  mas, para não fazer tão feio em seu estado na eleição desse ano, defende publicamente a eficácia das vacinas. Politicamente,  vai morrer por inanição.

Estilo Márcia 

A prefeita Márcia Conrado está melhorando sua aprovação com obras como o asfaltamento da Avenida Afonso Magalhães com a criação de uma ciclovia aproveitando o espaço dos canteiros centrais.

Estrategy

Politicamente,  Márcia mantém a estratégia de não entrar em bola dividida. Não cai em uma provocação da oposição nem do eventual fogo amigo de aliados de Luciano Duque.  Só falta responder a temas crônicos como a solução do Residencial Vanete Almeida,  a situação do Pátio da Feira e do déficit de calçamento ou asfalto nas áreas periféricas.

Cadê?

A promessa de melhoria do trânsito de Afogados em janeiro, com algumas medidas em parceria com Detran caiu por terra. O mês já está mais pra lá que pra cá e o que se vê são absurdos como um carro atravessado na contramão sexta na saída da Manoel Borba pra Barão de Lucena e motos tomando a Praça de Alimentação.  Até quando?

Mais um na roda 

O sertanejo de Jabitacá,  Iguaracy,  Alexandre Pires, será candidato a estadual com apoio de setores de defesa da agroecologia e melhor distribuição de alimentos, além de movimentos como o MST.  Deve saber que a luta de espaços e o jogo por poder é pesado também nesse universo.  Está empolgado.

Tá na lei

Se você conversar com aliados de Danilo Cabral,  Tadeu Alencar e Geraldo Júlio,  sai com a impressão de que todos são preferidos indiscutíveis para a sucessão de Paulo Câmara.  Após consulta à legislação eleitoral e constituição,  o blog reafirma aos desavisados: só pode um…

Não procede

Depois do adiamento de Santa Cruz x Afogados por problemas de laudos do Arruda,  surgiu rumor de que atletas da equipe coral desfalcariam o time por estarem positivados para Covid-19, gerando a trama para o cancelamento. Com o acesso à informação de hoje seria impossível que essa informação não viesse à tona. Setoristas que cobrem o clube descartam a possibilidade.

O X da questão 

O problema tem relação com uma rusga entre FPF e PMPE, obrigada a fazer segurança nos estádios por força de liminar. Foi a PM que em cima da hora afirmou que não liberaria o Arruda. Isso somado à desorganização do Santa e modus operanti de Evandro Carvalho deu esse fusuê.

Frase da semana:

“Estou tentando falar com o presidente há mais de um ano”.

Do ex-ministro Abraham Weintraub,  mais um ex-aliado jogado no limbo dos novos inimigos como tantos outros que foram abandonados pelo clã Bolsonaro.

Mirandiba: Auditoria Especial aponta falhas na gestão de vereador que cobrou lisura a ex-prefeito

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas […]

helio

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

Prefeito de Solidão paga folhas de dezembro deixadas pela ex-prefeita Cida

O novo governo de Solidão conseguiu colocar em dia as contas com os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Prefeito Djalma Alves (PSB) anunciou o pagamento referente ao mês de dezembro/17 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, com a parcela do FPM recebida no último dia 10. “O caixa […]

prefeitura-de-solidao-peO novo governo de Solidão conseguiu colocar em dia as contas com os seus servidores.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Prefeito Djalma Alves (PSB) anunciou o pagamento referente ao mês de dezembro/17 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, com a parcela do FPM recebida no último dia 10.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

Alves considera que mesmo com dificuldades está mantendo os serviços essenciais. A contratação de pessoal para os PSFs vai depender dos gastos com a folha que nos últimos meses vinha ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gestão Wellington Maciel: 41% aprovam. Reprovação é de 52%

Na classificação de gestão, a soma de bom é ótimo alcança 23% e o ruim e péssimo, 41%. O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 41% da população e reprovado por 52%. Nessa questão, 7% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 3% disseram ser ótima, 20% afirmaram ser […]

Na classificação de gestão, a soma de bom é ótimo alcança 23% e o ruim e péssimo, 41%.

O governo do prefeito Wellington Maciel é aprovado por 41% da população e reprovado por 52%. Nessa questão, 7% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 3% disseram ser ótima, 20% afirmaram ser boa, 34% a classificaram como regular. Os que acham o governo ruim são 11% e aqueles que classificam a gestão como péssima, 30%.

A soma de bom é ótimo alcança 23% e o ruim e péssimo, 41%. Quando a população é chamada  a dar uma nota para atuação do prefeito Wellington Maciel, ela alcança 4,7.

O Múltipla perguntou se Arcoverde está no caminho certo ou no caminho errado com a atual gestão. Um total de 41% disseram estar no caminho certo, contra 50% que afirmaram estar no caminho errado. E 9% não opinaram.

O Múltipla perguntou também se a população quer continuidade ou mudança para o próximo prefeito de Arcoverde. Disseram querer continuidade em relação à atual administração 13%. Querem que mude poucas coisas 9%. Os que querem que mude muito são 24%. Já 48% afirmaram querer mudar totalmente a administração. Não opinaram 6%.

O Múltipla quis saber os destaques positivos da gestão Wellington Maciel. Os cinco mais citados foram praças (22%), obras de calçamento e pavimentação (14%), saúde (7%), limpeza pública (7%) e educação (6%).

Os cinco destaques negativos mais citados foram saúde (50%), atração de investimentos, geração de emprego e renda (40%), Educação (17%), calçamento e pavimentação (13%), galeria e esgotos (11%).

O Múltipla pediu uma comparação da gestão Wellington Maciel com o governo da antecessora, Madalena Britto. Para 18% o governo LW está melhor. Para 24% é igual ao de Madalena. E para 51% está pior. Não opinaram 7%. Quando a comparação é com o governo de Zeca Cavalcanti, 16% dizem que Wellington está melhor, 13% afirmaram ser igual, 59% disseram estar pior e 12% não opinaram.

Sobre cumprimento das promessas de campanha, 11% dizem que o governo está cumprindo a maioria, contra 38% que afirmaram estar cumprindo em parte e 42% que disseram não estar cumprindo. Não opinaram 9%.

O Múltipla também perguntou: até o presente momento o prefeito Wellington Maciel fez pelo município de Arcoverde, mais do que se esperava, o que se esperava ou menos do que se esperava? Para 9%, fez mais do que se esperava. Já 18% afirmaram fazer exatamente o que se esperava. Para 66%, fez menos do que se esperava. E 7% não opinaram.  Outros dados que acendem o alerta para a atual gestão: para 36% a cidade está progredindo, contra 46% que dizem estar parada e 14% que afirmam estar regredindo. Não opinaram 4%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Congresso americano vai retomar sessão após invasão de militantes pró Trump

G1 Como noticiado, um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden. Parlamentares e jornalistas que estavam no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. […]

G1

Como noticiado, um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden.

Parlamentares e jornalistas que estavam no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo relatos da imprensa americana, uma mulher foi baleada e acabou morrendo algum tempo depois.

A sessão foi suspensa, mas a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que seria retomada ainda esta noite. “Decidimos que devemos prosseguir esta noite no Capitólio assim que estiver liberado para uso. O líder Hoyer enviará mais orientações mais tarde hoje,” disse.

Militares da Guarda Nacional foram acionados para reforçar a segurança do Capitólio. De acordo com o Pentágono, serão cerca de 1,1 mil soldados enviados a Washington. De acordo com a imprensa americana, 13 pessoas foram presas.

Momentos antes da invasão ao Congresso, Trump disse que marcharia junto com os apoiadores ao Congresso. “Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas”, disse no discurso em que rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, porém, não foi visto na marcha.