SDS realiza mutirão Alerta Celular: “Seu aparelho de volta”

Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações.

Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao  ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.

Do Estadão Conteúdo

O Partido dos Trabalhadores (PT) utilizou sua conta no Twitter para comemorar o resultado da pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10) na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como líder nas intenções de voto para primeiro e segundo turno das eleições para a Presidência. “O Brasil já sabe que vai ser feliz de novo. Lula, além de ser líder isolado, vence em todos os cenários”, diz a publicação. O petista está preso há dois meses na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), e sua candidatura ainda depende do aval da justiça.

Em linha com a comemoração do partido, a página oficial de Lula no Facebook fez uma menção de que o ex-presidente segue à frente nas pesquisas. No site oficial do petista, a equipe de Lula publicou um texto destacando os resultados do Datafolha. A publicação diz que “com 30%, Lula registra a preferência do eleitorado mesmo frente à perseguição que culminou em sua prisão política há dois meses”. O porcentual citado refere-se a um cenário de primeiro turno.

Nas simulações para um segundo turno, de acordo com o Datafolha, o petista aparece com 49% das intenções de voto contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin e também contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Na disputa com Marina Silva (Rede), o ex-presidente ficaria com 46% e a ex-senadora com 31%.

A mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 6 (quarta-feira) e 7 (quinta-feira) deste mês, teve como base 2 824 entrevistas em 174 municípios em todos os Estados do País, mais Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-05110/2018.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.

O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à capital federal das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.

Hoje, ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.

Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.

A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de retorno apenas no final de semana, já que a abertura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.