SDS realiza mutirão Alerta Celular: “Seu aparelho de volta”

Do Blog Dellas

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – reúne esta quarta pela manhã em sua sede no Recife os prefeitos pernambucanos para discutir os entraves que estão impedindo a Assembleia Legislativa de por em votação em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – com andamento travado desde o mês de dezembro, o que vem impedindo a execução normal do Orçamento de 2026 e prejudicando a administração pública, setores produtivos como os produtores de cana, e os municípios, impedidos de celebrar e executar convênios com o estado. Depois de muitas discussões e adiamentos – a governadora chegou até a fazer convocação extraordinária dos deputados  –  a situação não foi resolvida porque a oposição limitou a 10% o percentual de remanejamento do Orçamento quando o normal é 20% e o Poder Executivo contesta a limitação, alegando que cerceia os direitos do Executivo.

Esta quarta à tarde a LOA pode  voltar a ser discutida na sessão plenária da Alepe mas não se sabe ainda o encaminhamento a ser dado ao assunto em função de um recuo do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho, que tinha dado como votada na reunião da ultima quarta-feira uma emenda fixando em 20% o percentual de remanejamento do Orçamento pelo Governo do Estado mas recebeu contestação da oposição que denunciou como ilegal a votação porque  a emenda estava anexada ao projeto que autoriza o Executivo a transferir R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça e voltou atrás.  Ele fez a ata da reunião mantendo apenas como votado o projeto do TJ.

Agora, a questão dos 20% que poderia ser resolvida esta quarta se a Comissão de Finanças tivesse conseguido manter a aprovação da emenda, fica mais uma vez pendente à espera de uma decisão judicial interposta pela deputada governista Débora Almeida que já obteve liminar e aguarda a votação do mérito no plenário do Tribunal de Justiça. A ação solicita que a Justiça determine o cumprimento do regimento da Alepe com o envio para o plenário das decisões das comissões onde o Governo tem maioria. A ação também reivindica o cumprimento do direito dos deputados de fazer emendas orçamentárias no plenário, o que facilitaria o encaminhamento das propostas do Executivo.

Comissões podem ser mudadas

Esta semana está prevista a mudança da composição das comissões quando o Governo deve ganhar maioria nas  mais importantes, como Justiça, Finanças e Administração após a janela partidária que modificou  a composição das bancadas partidárias. Antes isso nada poderia ser feito porque uma manobra de autoria da oposição no início do ano de 2025 transferiu deputados do PSB para várias outras legendas de forma a que os oposicionistas conquistassem maioria nesses colegiados. De imediato, o Governo começou a ter dificuldade de aprovar projetos porque, mesmo tendo maioria no plenário, é a presidência da Alepe que faz a pauta das reuniões plenárias e hoje ela é comandada pela oposição.

Entrega de casas e de livros

A agenda da governadora Raquel Lyra esta quarta inclui pela manhã a abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) no Centro de Convenções com a participação de estudantes e professores das escolas públicas. À tarde ela entrega 125 unidades habitacionais  às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Os apartamentos foram adquiridos através do programa Morar Bem onde o Governo garante um subsídio de R$ 20 mil a cada família ajudando-as a conseguir financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha, e Katiana Gadelha, que foi candidata a prefeita da cidade em 2020.

“Marília Arraes representa o futuro de Pernambuco. Ela será eleita a primeira mulher governadora do estado”, afirma Jerônimo.

“É importante frisar que Jerônimo e Katiana estiveram juntos com Eduardo Campos em 2006, na primeira vitória do ex-governador para o Palácio do Campo das Princesas”, destaca a assessoria em nota.

Também participaram do encontro o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, Jorge Carreiro, pré-candidato a deputado estadual, e André Souza, presidente estadual do Solidariedade

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

A Fundação Altino Ventura (FAV) realiza, no dia 06 de outubro, em Serra Talhada (PE), o lançamento oficial do Projeto V.E.R. – Visão em Rede, integrante do Programa Juntos pela Saúde, uma iniciativa do BNDES, em parceria com a UMANE e sob gestão do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.

A solenidade será às 11h, no Auditório do SENAC, em Serra Talhada (PE), e reunirá autoridades, parceiros institucionais, profissionais de saúde, educação e planejamento de Pernambuco, além de representantes da sociedade civil.

Inovação no cuidado com a visão

Implantado pioneiramente no Sertão de Pernambuco, o Projeto V.E.R. tem como propósito fortalecer a saúde ocular na Atenção Primária à Saúde (APS), reduzindo barreiras de acesso a serviços especializados em oftalmologia. Para isso, utiliza ferramentas de inteligência artificial (IA) e um modelo digital inovador, com potencial de ser escalado para todo o território nacional.

Em sua fase inicial, em Serra Talhada, o projeto beneficiará 13.300 alunos e professores de 64 escolas municipais, democratizando o acesso à saúde ocular e promovendo qualidade de vida para milhares de pessoas.

“Estamos muito felizes em dar início a este projeto em Serra Talhada, que será referência para todo o país no fortalecimento da rede de atenção à saúde ocular. Trata-se de uma ação que une inovação tecnológica, impacto social e compromisso com a saúde da população”, destaca a Dra. Liana Ventura, presidente da Fundação Altino Ventura e responsável pelo projeto.

O coordenador oftalmologista do Projeto V.E.R., Dr. Marcelo Ventura Filho, reforça: “Nosso grande objetivo é aproximar ainda mais a saúde ocular da Atenção Primária, garantindo que alunos e professores tenham acesso a diagnósticos precoces e acompanhamento adequado. Com o uso da inteligência artificial e a Carteira Digital da Saúde Ocular, vamos oferecer um modelo que traz resolutividade, modernidade e pode ser replicado em todo o país, impactando a vida de milhões de brasileiros.”

Segundo Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS, “o V.E.R. representa uma nova fase para o SUS, ao aproximar tecnologia da saúde pública. A iniciativa demonstra que a combinação de inovação tecnológica e articulação institucional pode gerar impacto nacional, especialmente em áreas primordiais para uma boa vida da população, como a saúde ocular”.

Carteira de Saúde Ocular Digital

Entre os principais legados do Projeto V.E.R. está a criação da Carteira Digital da Saúde Ocular, uma plataforma que permitirá ao cidadão acessar informações sobre sua saúde visual de forma prática e segura. A ferramenta trará mais autonomia à população e maior eficiência ao sistema público de saúde, facilitando o acompanhamento médico e prevenindo complicações.

Após sua validação em Serra Talhada, a plataforma será disponibilizada gratuitamente para outros municípios do Brasil, possibilitando a replicação do modelo e a ampliação do acesso à saúde ocular em todo o país.

Com essa iniciativa, a Fundação Altino Ventura reafirma seu compromisso de transformar vidas por meio da saúde ocular, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão social.

Sobre a Fundação Altino Ventura (FAV)

Fundada em 13 de outubro de 1986, a Fundação Altino Ventura (FAV) consolidou-se como referência nacional e internacional em oftalmologia. Com atuação 100% voltada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição dedica-se integralmente à prevenção da cegueira e à oferta de saúde ocular de excelência para a população mais vulnerável.

Ao longo de 39 anos de história, a FAV já realizou mais de 25 milhões de atendimentos médicos e terapêuticos, registrando atualmente uma média mensal de 40 mil consultas, cerca de 5 mil cirurgias e 5 mil atendimentos de emergência oftalmológica 24 horas. Reconhecida por sua resolutividade, a Fundação é referência em casos clínicos e cirúrgicos em todo o Brasil.

Seu Centro Especializado em Reabilitação “Menina dos Olhos” atende, anualmente, mais de 9 mil pessoas com deficiências visuais, auditivas, físicas e intelectuais, oferecendo acompanhamento integral e serviços de reabilitação que transformam vidas.

A FAV também é um polo de ensino e pesquisa científica, responsável pela formação de 745 oftalmologistas do Brasil, América Latina e Angola, por meio de programas de Residência Médica, Especialização e Fellowship em Oftalmologia, credenciados pelo MEC e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Fiel à sua missão de servir, cuidar e transformar vidas, a Fundação Altino Ventura mantém o compromisso de unir excelência técnica, solidariedade e fé, impactando milhares de pessoas todos os anos.

SERVIÇO:

Lançamento do Projeto V.E.R – Visão em Rede

Data: 06 de outubro (segunda-feira)

Horário: 11h

Local: Auditório do SENAC – Serra Talhada – PE.

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia.

Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 a 1988. Mandato de 6 anos à época, quando o gestor era Geraldo Mariano (In memoriam). As informações são do blog do Marcello Patriota. 

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Jordania Siqueira, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial na Câmara de 3 dias.

O Prefeito Adelmo Moura, prestou condolências e solidariedade a família de Maro e decretou luto oficial no município por 3 dias. Maro foi pai de 20 filhos, 10 homens e 10 mulheres.

O sepultamento ocorreu no domingo (07.03), às 16h no Cemitério João XXII em Itapetim-PE.